Qual é o horário de funcionamento?

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Câmara de Vereadores de São Miguel das Missões

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Brasil
São Miguel das Missões, RS
Câmara de Vereadores de São Miguel das Missões

Informações para nos contatar, mapa e direções, formulário para nos contatar, horário de funcionamento, serviços, classificações, fotos, vídeos e anúncios de Câmara de Vereadores de São Miguel das Missões, Organização governamental, Rua 29 de Abril 111, São Miguel das Missões.

01/09/2026

EXECUTIVO
P. L. EM PAUTA
-P. L. nº 330/2026 Abre crédito suplementar de R$ 400.000,00 .
-P. L. nº 331/2026 Abre crédito especial de R$ 40.533,41.
- P. L. nº 332/2026 que dispõe sobre a LDO para o exercício financeiro de 2027.
- P. L. nº 316/2026 altera o Art. 1º da Lei Municipal nº 3.233 de 03/10/2023, que concede auxílio pecuniário às monitoras militares que exercem atividade na Escola Cívico-Militar João Costa. Pedido de Vista Ver. Silmar . Aprovado por Unanimidade.
P. L APROVADOS
- P. L. nº 315/2026 Abre crédito especial de R$ 364.166,37.
- P. L. nº 326/2026, autoriza o Executivo a contratar emergencialmente servidores.
- P. L. nº 327/2026 autoriza o município a contratar um monitor de escola.
- P. L. nº 328/2026 cria o cargo de gestor de licitações no quadro de cargos em comissão e funções gratificadas do município.
- P. L. nº 329/2026 altera o padrão remuneratório do cargo em comissão e função gratificada de assessor de imprensa e comunicação, previsto na lei municipal nº 2.185, de 19 de junho de 2013.
LEGISLATIVO
MESA DIRETORA
PROJETO DE RESOLUCÃO EM PAUTA
- P. R. nº 02/2026 que dispõe sobre a indenização de despesas gastas com deslocamento de veículo particular dos servidores e vereadores do Legislativo de SMM.
VEREADORES
REQUERIMENTO APROVADO
- Req. nº 325/2026 da Verª Luciane: Que o Legislativo de SMM realize sessão ordinária no dia 14/09/2026, às 18 horas, na sede do CTG Lanceiros de Sepé, localizado no distrito de São João das Missões, atendendo a solicitação do Patrão da entidade, como parte integrante da programação das Festividades da Semana Farroupilha 2026. Na oportunidade O CTG Lanceiros de Sepé irá realizar uma homenagem aos ex-patrões da entidade.
INDICAÇÕES
- Ind. nº 334/2026 do Ver. Giloé: Que o Executivo efetue a manutenção da estrada que liga a sede do município ao Distrito de São João e do Distrito do Mato Grande passando pelo Passo da Guerreira até o Campestre.
- Ind. nº 335/2026 do Ver. Vilmar: Que o Executivo efetue a colocação de duas placas de sinalização indicando tráfego de animais na pista em estrada vicinal próx. da propriedade do Sr. Expedito Chiapinoto.

25/08/2026

Durante a Sessão Ordinária realizada no dia 24 de agosto de 2026, o senhor João Luis Furtado, popular inscrito para o uso da Tribuna, abordou o Projeto de Decreto Legislativo nº 310/2026, que declara de utilidade pública a Associação Reserva Inhacapetum – API.

Em sua manifestação, destacou a importância da atuação da entidade, cuja finalidade está diretamente relacionada à proteção ambiental, à preservação dos recursos hídricos e à conscientização da comunidade.

Conforme relatado, a Associação possui registros de atuação em iniciativas como limpeza das margens de rios e cursos d’água, recuperação de matas ciliares, repovoamento de espécies de peixes e ações de educação ambiental.

Segundo João Luis Furtado, essas atividades demonstram o relevante papel desempenhado pela entidade em benefício da coletividade, contribuindo para a conservação do meio ambiente, a proteção dos recursos naturais e a preservação do patrimônio ambiental de importância para a comunidade local.

A manifestação ressaltou ainda a relevância do reconhecimento da Associação Reserva Inhacapetum – API como entidade de utilidade pública, diante de sua contribuição para a preservação ambiental e para o desenvolvimento de ações de conscientização e cuidado com o patrimônio natural do município.

25/08/2026

PROJETOS DE LEIS EM PAUTA
- Projeto de Lei nº 315/2026 que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial de R$ 364.166,37 (Trezentos e sessenta e quatro mil, cento e sessenta e seis reais e trinta e sete centavos) e dá outras providências;
- Projeto de Lei nº 316/2026 que altera o Art. 1º da Lei Municipal nº 3.233 de 03 de outubro de 2023, que concede auxílio pecuniário às monitoras militares que exercem atividade na Escola Cívico-Militar João de Oliveira Costa, e dá outras providências.

LEGISLATIVO MUNICIPAL
VEREADORES
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO APROVADO
- Projeto de Decreto Legislativo nº 310/2026 do Ver. Hilário Casarin: Declara de Utilidade Pública a Associação Preserva Inhacapetum – API, de São Miguel das Missões.

INDICAÇÕES
- Indicação nº 318/2026 do Ver. Luis Carlos: Que o Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, realize estudos e adotem as providências necessárias para que as monitoras escolares que atuam no acompanhamento de alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA), classificados nos níveis 2 e 3 de suporte, sejam do quadro efetivo de profissionais para essa importante função.

- Indicação nº 319/2026 do Ver. Giloé Brizola: Que o Executivo Municipal através do setor competente, estude a possibilidade de fazer a manutenção da estrada que liga a sede do município até a esquina Ezequiel e a comunidade do Rincão dos Morais.

18/08/2026

Câmara de Vereadores realiza Sessão Ordinária no Núcleo Comunitário Arco Iris

Na noite de 17 de agosto de 2026, a Câmara de Vereadores de São Miguel das Missões realizou Sessão Ordinária no Núcleo Comunitário Arco-Íris.
A Diretoria da Associação do Núcleo Comunitário Arco-Íris, solicitou a realização da Sessão neste local e o pedido foi formalizado através do Requerimento nº 269/2026 dos Vereadores Luís Carlos dos Santos e Vilmar Ten Caten ambos da Bancada Progressista, o qual foi Aprovado Por Unanimidade Pelos demais Vereadores. O objetivo do evento é aproximar ainda mais o Poder Legislativo da comunidade, proporcionando aos moradores a oportunidade de acompanhar os trabalhos legislativos, apresentar demandas e fortalecer o diálogo entre os representantes do povo e a população do Bairro.

18/08/2026

LEGISLATIVO MUNICIPAL
VEREADORES
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO EM PAUTA
- Projeto de Decreto Legislativo nº 310/2026 do Ver. Hilário Casarin: Declara de Utilidade Pública a Associação Preserva Inhacapetum – API, de SMM-RS.
INDICAÇÕES
- Indicação nº 298/2026 do Ver. Luís Carlos: Que o Poder Exec. realize o calçamento da Rua Moraes, no trecho em frente ao Núcleo Comunitário Arco-Íris, visando melhorar as condições de acesso, mobilidade e segurança dos moradores e demais usuários que transitam pelo local.
- Indicação nº 299/2026 do Ver. Hilário Casarin: Que o Poder Exec. providencie a instalação de guardas de proteção em ambos os lados da Ponte localizada entre o Rincão dos Machadinhos e o Distrito de Campestre, visando proporcionar maior segurança aos usuários da via e prevenir acidentes.
- Indicação nº 305/2026 do Ver. Vilmar Ten Caten: Que o Executivo efetue o plantio de mais dois coqueiros na Praça do Monumento à Cenair Maicá, e uma placa memorial relatando a história dos troncos missioneiros.
- Indicação nº 309/2026 do Ver. Giloé Brizola: Que o Executivo efetue a manutenção e o encascalhamento da estrada que dá o acesso à propriedade do senhor João Laci Britz Borges, no Distrito de São João das Missões.

11/08/2026

EXECUTIVO MUNICIPAL
PROJETO DE LEI APROVADO
- Projeto de Lei n° 286/2026 que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial de R$ 129.031,66 (cento e vinte e nove mil e trinta e um reais e sessenta e seis centavos) e dá outras providências.

LEGISLATIVO MUNICIPAL
MESA DIRETORA
BALANCETE APROVADO
- Prot. nº 283/2026 balancete referente ao mês de julho de 2026.

VEREADORES
INDICAÇÃO
- Indicação nº 292/2026 do Ver. Giloé Brizola: Que o Executivo Municipal, por meio do setor competente, estude a possibilidade de realizar a manutenção e o encascalhamento da estrada de acesso à residência e da área interna da propriedade do Senhor Esirlei do Nascimento Souza, visando proporcionar melhores condições de trafegabilidade e acesso ao local.

04/08/2026

EXECUTIVO MUNICIPAL
PROJETOS DE LEIS APROVADOS
- Projeto de Lei n° 273/2026 que dispõe sobre a cobrança de contribuição de melhoria na execução de obras públicas que enumera.
- Projeto de Lei n° 274/2026 que dispõe sobre a cobrança de contribuição de melhoria na execução de obras públicas que enumera.
LEGISLATIVO MUNICIPAL
MESA DIRETORA
BALANCETE EM PAUTA
- Prot. nº 283/2026 balancete referente ao mês de julho de 2006. VEREADORES
MOÇÃO DE APOIO APROVADA
- Moção de Apoio nº 281/2026 dos vereadores, à imediata convocação dos aprovados remanescentes no concurso público para Soldado do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio Grande do Sul (CBMRS) e ao fortalecimento institucional da corporação.

28/07/2026

Na Sessão Ordinária realizada na noite de 27 de julho de 2026, a Câmara de Vereadores de São Miguel das Missões prestou uma emocionante homenagem ao casal Nery Soares Bedates e Aracy Ribas Bedates, por meio da entrega de uma Moção de Reconhecimento, em razão do exemplo de vida, dedicação e dos relevantes serviços prestados à comunidade miguelina ao longo de sua trajetória.
A homenagem reconhece a história de dedicação, compromisso e contribuição do casal para o desenvolvimento do município, destacando os valores de trabalho, solidariedade e amor por São Miguel das Missões, que marcaram suas vidas e inspiram toda a comunidade.
Um dos momentos mais marcantes da sessão foi a manifestação dos homenageados. Nery Soares Bedates, aos 97 anos de idade, e Aracy Ribas Bedates, aos 95 anos, demonstraram plena lucidez e vitalidade ao fazerem uso da palavra, agradecendo a homenagem recebida e compartilhando lembranças de sua caminhada junto à comunidade miguelina.
Em um momento de grande sensibilidade, o casal também declamou uma poesia, emocionando vereadores, familiares, autoridades e o público presente no plenário. A apresentação foi recebida com calorosos aplausos e evidenciou a serenidade, a sabedoria e os valores cultivados pelo casal ao longo de sua história.
Durante a cerimônia, os vereadores ressaltaram que a Moção de Reconhecimento representa a gratidão do Poder Legislativo Municipal às pessoas que, por meio de seu trabalho, dedicação e exemplo de vida, contribuíram de forma significativa para a construção da história e do desenvolvimento de São Miguel das Missões.
Ao final da homenagem, a Câmara de Vereadores reafirmou seu reconhecimento à valiosa contribuição de Nery Soares Bedates e Aracy Ribas Bedates, destacando que seu legado permanecerá como referência de dignidade, compromisso com a comunidade e amor pelo município, servindo de inspiração para as atuais e futuras gerações.

28/07/2026

EXECUTIVO MUNICIPAL
PROJETOS DE LEIS APROVADOS
- Projeto de Lei n° 262/2026 dispõe sobre aprovação do Plano Municipal pela Primeira Infância e dá outras providências.
- Projeto de Lei n° 268/2026 que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial de R$ 73.308,29 (setenta e três mil trezentos e oito reais e vinte e nove centavos), e dá outras providências.
PROJETOS DE LEIS EM PAUTA
- Projeto de Lei n° 273/2026 dispõe a cobrança de contribuição de melhoria na execução de obras públicas e enumera.
- Projeto de Lei n° 274/2026 dispõe a cobrança de contribuição de melhoria na execução de obras públicas e enumera.
LEGISLATIVO MUNICIPAL
VEREADORES
REQUERIMENTO
- Requerimento nº 271/2026 do Ver. Hilário Casarin: Que o Executivo Municipal entre em contato com o Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (DAER), solicitando a realização de melhorias na RS-536 – RS Cenair Maicá, especialmente a revitalização da sinalização viária, com a pintura das faixas de rolamento, faixas centrais, faixas de bordo e demais demarcações horizontais, visando proporcionar maior segurança aos usuários da via e melhores condições de trafegabilidade.
INDICAÇÃO
- Indicação nº 278/2026 do Ver. Luis Carlos: Que o Executivo Municipal, através do setor competente estude a possibilidade de efetuar o cascalhamento na estrada que dá acesso a residência dos senhores Antonino Braga e Daniel Braga, no distrito de São José, trecho compreendido entre a estrada geral até suas residências.

21/07/2026

EXECUTIVO MUNICIPAL
PROJETOS DE LEIS APROVADOS
- Projeto de Lei nº 233/2026 que autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder administrativamente o uso de imóvel público à Associação dos Moradores do Bairro Alegria e dá outras providências.
- Projeto de Lei nº 258/2026 autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial de R$ 756.702,46 (setecentos e cinquenta e seis mil setecentos e dois reais e quarenta e seis centavos), e dá outras providências.
- Projeto de Lei nº 259/2026 que autoriza o Poder executivo Municipal a abrir crédito especial de R$ 320.858,64 (trezentos e vinte mil, oitocentos e cinquenta e oito reais e sessenta e quatro centavos) e dá outras providências.
PROJETOS DE LEIS EM PAUTA
EXECUTIVO MUNICIPAL
- Projeto de Lei n° 262/2026 dispõe sobre aprovação do Plano Municipal pela Primeira Infância e dá outras providências.
- Projeto de Lei n° 268/2026 que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial de R$ 73.308,29(setenta e três mil trezentos e oito reais e vinte e nove centavos), e dá outras providências.
LEGISLATIVO MUNICIPAL
VEREADORES
MOÇÃO DE REPÚDIO APROVADA
- Moção de Repúdio nº 266/2026 dos Vereadores a Câmara de Vereadores de São Miguel das Missões manifesta sua contrariedade ao projeto de implementação de Parcerias Público-Privadas (PPPs) na rede estadual de ensino do Rio Grande do Sul.
REQUERIMENTO APROVADO
- Requerimento nº 269/2026 do Ver. Luis Carlos e do Ver. Vilmar Ten Caten: Que o Poder Legislativo de São Miguel das Missões, realize a Sessão Ordinária do dia 17 de agosto de 2026, às 18 horas, sede da Associação de Moradores do Bairro Arco-Íris de São Miguel das Missões, de acordo com a solicitação feita pela Diretoria da referida Associação.
INDICAÇÃO
- Indicação nº 270/2026 do Ver. Diego Villani que o Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, providencie a instalação de uma lixeira de maior capacidade em frente ao salão da Comunidade de São João.

Endereço

Rua 29 De Abril 111
São Miguel Das Missões, RS
98865000

Horário de Funcionamento

Segunda-feira	08:00 - 17:30
Terça-feira	08:00 - 17:30
Quarta-feira	08:00 - 17:30
Quinta-feira	08:00 - 17:30
Sexta-feira	08:00 - 17:30

Site

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