04/07/2025
🚨 *STF decidiu: redes sociais agora podem ser responsabilizadas por conteúdos ilegais.*
O Supremo Tribunal Federal definiu que as plataformas digitais podem ser responsabilizadas por manter no ar conteúdos criminosos publicados por usuários — mesmo sem ordem judicial.
Confira exemplos do que os ministros definiram como postagens irregulares,:
* Ataques à democracia
* Apoio ao terrorismo
* Publicações que incentivem o suic*dio ou a automutilação
* Discriminação por raça, cor, religião, origem, orientação sexual ou identidade de gênero
* Misoginia e conteúdos que promovam ódio contra mulheres
* Crimes se***is contra crianças, adolescentes ou outras pessoas vulneráveis
📌 A decisão já está valendo!
