Fundação Itesp

Fundação Itesp É vinculada à Secretaria de Estado de Agricultura e Abastecimento.

A Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo (Itesp) é a entidade responsável por planejar e executar as políticas agrária e fundiária do Estado de São Paulo e pelo reconhecimento das Comunidades de Quilombos. Seu trabalho ocorre no âmbito estadual, promovendo a democratização do acesso à terra, em benefício de posseiros, quilombolas, trabalhadores rurais sem-terra ou com pouca terra, alé

m de implementar políticas de desenvolvimento sustentável para as comunidades com as quais atua, numa perspectiva de resgate da cidadania, com vistas ao desenvolvimento humano, social e econômico.

Produtores da região de Andradina respondem por 38% da comercialização do PPAIS em 2025Resultados foram apresentados na ...
23/10/2025

Produtores da região de Andradina respondem por 38% da comercialização do PPAIS em 2025

Resultados foram apresentados na reunião de diagnóstico e planejamento entre servidores do ITESP e gestores de compras das unidades penitenciárias de Andradina, Dracena, Irapuru, Junqueirópolis, Lavínia, Mirandópolis, Pacaembu, Tupi Paulista e Valparaíso, vinculadas à Coordenadoria da Região Oeste do Estado.

Os gestores das unidades apresentaram uma lista de produtos de hortifruti, leite e derivados que podem ser adquiridos por meio das Chamadas Públicas do PPAIS por quadrimestre e pontuaram propostas para melhorar os mecanismos de execução do programa.
O objetivo da equipe técnica do Itesp é realizar um planejamento junto aos produtores da região a partir dessa demanda das unidades penitenciárias, considerando a capacidade das unidades de produção, sazonalidade e organização junto às associações e cooperativas, fundamentais para equacionar a entrega dos produtos nas unidades, minimizando os custos com transporte.

Os produtores atendidos pelo GTC de Andradina comercializaram 38% do total de mais de R$ 50 milhões de janeiro a outubro de 2025. O PPAIS Leite supera 16 milhões, dos quais cerca de 5 milhões para a Secretaria da Administração Penitenciária e 11 milhões para a Secretaria de Educação, beneficiando 300 produtores de leite da região. O segmento de hortifruti contribuiu com pouco mais de 3 milhões e preço médio de R$ 4,50 o quilo.

Atualmente, são 35 famílias de produtores dos assentamentos da região que entregam produtos para o PPAIS Hortifruti, garantindo uma renda anual de 104 mil. Aos que participam também do PPAIS Leite, a renda pode chegar a 208 mil/ano.

O PPAIS, idealizado pela Fundação ITESP, vai completar 15 anos em 2026, e segue como a maior ferramenta de compras públicas da agricultura familiar no Estado de São Paulo.

21/10/2025

A Fundação ITESP esteve em Ouro Verde, na última sexta-feira, 17 de outubro, realizando entrega de 70 títulos de regularização fundiária urbana do Bairro Vila Nova Esperança.

Na entrega, a Secretaria de Agricultura e Abastecimento e Fundação ITESP foram representadas por Alexandre Tassoni Antônio; também presentes na mesa de abertura o Gerente de Promoção Institucional Vivaldo Langhi Neto; Vagner Machado, Supervisor DARF de Presidente Prudente e Aline Gonçalves Gestora do Convênio por parte da Fundação ITESP. Participaram da entrega o Prefeito Julio Vecchiati; Primeira-Dama Kattya Carnicier; Presidente da Câmara de Ouro Verde Aline Sanches; Deputado Estadual Ricardo Madalena; Gestora do Convênio pela Prefeitura Municipal Alessandra Martins.
Também presentes vereadores municipais e da região, servidores da Fundação ITESP e servidores municipais.

“A Regularização Fundiária é uma das políticas públicas mais humanas que o governo pode oferecer, porque ela muda vidas. Ela garante a cada família o direito à moradia legal, acesso à crédito, programas habitacionais e, acima de tudo, sentimento de justiça social. Estamos entregando sonhos concretizados, direitos conquistados. Cada título entregue representa segurança, dignidade e pertencimento. Representa a certeza de que aquele pedaço de chão que vocês construíram e transformaram em lar, agora é oficialmente de vocês” Parte da fala da Gestora do Convênio pela Prefeitura Municipal, Alessandra Martins, simboliza o sentimento de emoção de todos na entrega.



17/10/2025

Assinatura de Termo de Protocolo de
Intenções - Maracaí
A Fundação ITESP e o Município de Maracaí firmaram um Termo de Protocolo de Intenções com o objetivo de fortalecer a parceria institucional e promover ações conjuntas voltadas ao desenvolvimento rural e à regularização fundiária no município.

16/10/2025
16/10/2025

Título é segurança jurídica, é sonho realizado.

No vídeo, momentos de alegria em Junqueirópolis, onde a Fundação ITESP entregou mais de 100 títulos de regularização fundiária urbana para moradores do Jardim Alvorada. Os trabalhos técnicos fora realizados pela equipe do GTC-DARF Presidente Prudente.

A Fundação ITESP tem atuação registrada em mais de 300 municípios no Estado de São Paulo, com ações de regularização fundiária urbana e rural, de propriedades públicas e particulares, inclusive em Unidades de Conservação e em Territórios de Remanescentes de Quilombos.

No cotidiano de trabalho das nossas equipes, o ITESP se reafirma como referência em regularização fundiária no Estado de São Paulo.



16/10/2025

Acompanhe alguns momentos da reunião de alinhamento com os supervisores dos GTCs da Regional Oeste da Fundação ITESP.

Por demanda do Coordenador Regional, Francis Ferreira Sanches, o objetivo da reunião é fortalecer a integração das ações e demandas no contexto pós titulação.


14/10/2025

Conheça o Viveiro NHD, localizado no Assentamento Santana, em Mirante do Paranapanema. O nome NHD representa os nomes dos filhos do casal Edson Aparecido de Lima e Andreia Aparecida dos Santos de Lima, Nathan, Hariel e Davi, e se tornou referência na produção de mudas de nativas e frutíferas.

O viveiro nasceu há 3 anos a partir de capacitação sobre florestamento, realizado pelo SENAR em parceria com a Fundação ITESP em 2023.

O casal seguiu com a atividade com apoio da ONG Ipê que deu incentivo através da compra de mudas.

Em maio de 2024 conseguiram contrato com a empresa AstraZeneca para fornecimento de nativas. Já estão no segundo contrato, ambos de fornecimento de 150 mil mudas.

Atualmente, o viveiro está com mais de 350 mil mudas e a meta é chegar a um milhão de mudas.

Em parte, o sucesso do empreendimento é resultado do investimento de mais de R$ 350 milhões feito pela farmacêutica AstraZeneca, iniciado em 2023, para o plantio de 12 milhões de mudas, em 6 mil hectares de reflorestamento na região do Pontal do Paranapanema, até o final de 2025, no Projeto ARR Corredores de Vida, uma parceria entre IPÊ – Instituto de Pesquisas Ecológicas e Ambipar Environment.

Neste projeto, há parceria de diversos produtores do Oeste Paulista. Em Mirante do Paranapanema a Cooperativa de Mulheres Assentadas -Cooperamas - localizada no Assentamento Haroldina, está envolvida na prestação de serviços no plantio e manutenção da restauração ecológica.

Em Mirante do Paranapanema são quatro viveiros semelhantes ao Viveiro NHD, localizados nos Assentamentos Dona Carmem; Haroldina; São Bento IV e Santana. Em Sandovalina e Teodoro Sampaio também há iniciativas.

"Já foram plantadas mais de 2 milhões de árvores na nossa região e fazer parte disso nos enche de orgulho!" disse Andréia, apaixonada pelo trabalho no viveiro.

Andreia também acessou o recurso do FEAP Mulher para construção e adequação de escritório e área de embalagem de mudas.

O trabalho é acompanhado pelos técnicos do ITESP. "É um trabalho espetacular, que vem transformando as áreas de APPs e reservas legais da nossa região através de parcerias" disse o Analista Eduardo Encarnação, que acompanhou a visita.

10/10/2025

No dia 30/09, recebemos o Cel. Theodoro e sua equipe da Escola Superior dos Bombeiros de Franco da Rocha, em reunião voltada à busca de alternativas para a regularização fundiária do imóvel que abriga a instituição, localizado no Complexo do Juquery, de propriedade do Estado de São Paulo.

O encontro contou também com a participação virtual de Procuradores do Estado e teve como objetivo discutir soluções que viabilizem o apoio da Fundação Itesp nos trabalhos técnicos e jurídicos necessários ao processo.

👉 A Fundação Itesp segue à disposição. Conte conosco!

01/10/2025

A Fundação ITESP em parceria com a Prefeitura de Piquerobi, realizou reunião de mobilização comunitária com moradores do Bairro Barra Funda sobre o processo de regularização fundiária de interesse social da área que residem.

Essa etapa é fundamental para esclarecer dúvidas dos moradores e levar informação sobre os procedimentos, garantindo transparência ao processo de REURB.

Na ocasião, foi apresentada a comunidade a Empresa Terra Brasil contratada pela Fundação ITESP para este projeto.

A mobilização contou com a presença da Prefeita de Piquerobi, Adriana Crivelli, acompanhada do Vice-Prefeito, Gilberto Bonini. Representaram a Fundação ITESP, o Supervisor do GTC DARF de Presidente Prudente Vagner Souza Machado e o Analista Gabriel Veiga. Também presentes na atividade o Supervisor do GTC Formação de Presidente Prudente, João Leite e as Analistas Roseleine Giacomini e Maria Clara Piai.

A regularização fundiária urbana garante diversos benefícios ao público atendido, dentre eles segurança jurídica, valorização dos imóveis e inclusão social, proporcionando acesso a serviços públicos essenciais e estimulando o desenvolvimento urbano sustentável.


Endereço

Avenida Brigadeiro Luis Antonio, 554/Bela Vista
São Paulo, SP
01318-000

Horário de Funcionamento

Segunda-feira 08:00 - 18:00
Terça-feira 08:00 - 17:00
Quarta-feira 08:00 - 18:00
Quinta-feira 08:00 - 18:00
Sexta-feira 08:00 - 18:00

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