Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo

Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo - Controle Externo da Administração Pública

Ao Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo (MPC-SP), instituição permanente, essencial à atividade de Controle Externo, compete promover, no específico âmbito de jurisdição do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, a defesa da ordem jurídica, objetivando, como guarda da lei e fiscal de sua execução, assegurar a concreta observância dos princípios constitucionais da legalidade, impe

ssoalidade, moralidade, publicidade e eficiência pela Administração Pública do Estado de São Paulo e de seus Municípios.

06/08/2026

A Procuradora-Geral do Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo, Dra. Leticia Formoso Feres, participou, na tarde desta quinta-feira (6), em Assis/ SP, do 11º encontro da 30ª edição do Ciclo de Debates com Agentes Políticos e Dirigentes Municipais, promovido pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP). Realizado no Cinema Municipal Piracaia, o encontro marca a segunda metade das 20 etapas previstas para esta edição. 🏛️🤝

Ao se referir ao nome da cidade, Dra. Leticia fez uma reflexão sobre dois valores que dialogam diretamente com o propósito do encontro: serviço e paz. Ao reunir servidores públicos, gestores e representantes dos órgãos de controle, destacou que todos estão unidos pela missão de servir à população e que o diálogo é um dos principais caminhos para tornar essa atuação mais efetiva e colaborativa.

A Procuradora-Geral lembrou que, embora o processo no Tribunal de Contas envolva diferentes fases e atribuições, o controle e o gestor público não devem ser vistos como lados opostos. “Estamos todos do mesmo lado, que é o lado da população”, afirmou, ressaltando que o objetivo comum deve ser assegurar bons serviços públicos, melhores contratações e políticas capazes de atender às necessidades dos cidadãos.

Nesse sentido, Dra. Leticia relacionou a ideia de ser “instrumento de paz” à própria atuação do controle externo: aproximar instituições e gestores, ouvir diferentes realidades, orientar e construir soluções por meio do diálogo. “O propósito é esse: construir uma solução, construir diálogo e, consequentemente, ambientes mais pacíficos.”

Na noite desta quarta-feira (5), a Procuradora-Geral do Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo, Dra. Letici...
06/08/2026

Na noite desta quarta-feira (5), a Procuradora-Geral do Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo, Dra. Leticia Formoso Feres, esteve em Limeira/SP para prestigiar a solenidade de entrega do Título de Cidadã Limeirense à Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), Conselheira Cristiana de Castro Moraes. 🌟🏛️

Realizada no Teatro Nair Belo, a cerimônia foi promovida pela Câmara Municipal de Limeira e reuniu autoridades, familiares e amigos da homenageada. Compuseram a mesa solene o Presidente da Câmara, Vereador Everton Ferreira; o Prefeito de Limeira, Murilo Félix; e o Vereador Guilherme Guido, autor da iniciativa que concedeu a honraria.

Também prestigiaram a homenagem Diretores de Departamentos, Chefes de Gabinetes e servidores do TCESP, em reconhecimento à trajetória da Conselheira Cristiana de Castro Moraes e à sua relevante contribuição para o fortalecimento do controle externo e da administração pública paulista. 🤝⚖️

31/07/2026

Já está disponível no canal do YouTube do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) mais um episódio do programa Mulheres que Transformam, apresentado pela jornalista Karyn Bravo, com a participação da Procuradora-Geral do Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo, Dra. Leticia Formoso Feres. 🎥✨

Primeira mulher a assumir a chefia do MPC-SP, Dra. Leticia compartilha sua trajetória pessoal e profissional, relembra a importância da educação em sua formação e reflete sobre os desafios e as oportunidades da liderança feminina no serviço público. 👩‍⚖️💙

Durante a entrevista, a Procuradora-Geral também explica a atuação do Ministério Público de Contas, destacando o papel da instituição na fiscalização da gestão pública, na promoção da boa governança e no fortalecimento de uma cultura orientada à eficiência, aos resultados e à correta aplicação dos recursos públicos. ⚖️📊

A conversa aborda ainda temas atuais, como inovação, inteligência artificial, planejamento estratégico e a importância do diálogo entre os órgãos de controle e os gestores públicos para construir uma administração cada vez mais moderna, transparente e voltada ao interesse da sociedade. 🚀🤝

▶️ Assista à entrevista completa no canal do YouTube do TCESP e conheça um pouco mais sobre a atuação do MPC-SP e os desafios da gestão pública contemporânea.

30/07/2026

A Procuradora-Geral do Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo, Dra. Leticia Formoso Feres, participou, nesta quarta-feira (30), da abertura da edição 2026 da Formação QualificAÇÃO, realizada na sede do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), ao lado do Conselheiro Decano Renato Martins Costa. 📚⚖️

Promovido pelo TCESP, o programa acontece simultaneamente em seis polos regionais do Estado, cada um conduzido por um Conselheiro da Corte, ampliando o alcance da capacitação e reforçando o compromisso do Tribunal com a orientação de prefeitos, vereadores, gestores e servidores públicos sobre a aplicação da Nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021). 🤝

Em sua saudação, Dra. Leticia destacou que a iniciativa foi concebida para oferecer suporte aos gestores públicos que buscam tomar decisões cada vez mais qualificadas e responsáveis. Ressaltou que grande parte dos desafios enfrentados diariamente pela administração passa pelas contratações públicas e que a nova legislação trouxe importantes avanços, novas oportunidades e, também, muitas dúvidas.

A Procuradora-Geral enfatizou que o compartilhamento da jurisprudência do Tribunal, a análise de casos práticos e o diálogo com especialistas proporcionam mais segurança jurídica aos gestores e às suas equipes, fortalecendo a boa governança e a correta aplicação dos recursos públicos. Ao final, destacou que a troca de experiências é essencial para aprimorar a gestão pública e garantir melhores resultados para a sociedade. 🚀📊

#14.133/21

🎥✨ Nesta terça-feira, a Procuradora-Geral do Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo, Dra. Leticia Formoso F...
29/07/2026

🎥✨ Nesta terça-feira, a Procuradora-Geral do Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo, Dra. Leticia Formoso Feres, participou da gravação do programa “Mulheres que Transformam”, apresentado pela jornalista Karyn Bravo e produzido pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP).

🎙️Ao longo da entrevista, Dra. Leticia compartilhou sua trajetória profissional, refletiu sobre os desafios da liderança feminina no serviço público, falou sobre a atuação do Ministério Público de Contas 🏛️ e abordou temas como boa gestão, transparência, inovação, inteligência artificial e os desafios da administração pública no cenário atual.

🌟 A participação integra a série “Mulheres que Transformam”, que reúne lideranças femininas do setor público, da magistratura, da academia e dos Tribunais de Contas brasileiros, valorizando histórias inspiradoras e iniciativas que contribuem para o fortalecimento das instituições e da gestão pública.

📺 Continue acompanhando as nossas redes sociais! Em breve divulgaremos a data de exibição do programa para que você possa assistir à entrevista completa.

28/07/2026

🗣️Durante a sessão da Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, realizada nesta terça-feira (28), o Procurador de Contas Dr. José Mendes Neto, titular da 3ª Procuradoria do MPC-SP, produziu sustentação oral em processo que analisou convênio voltado ao desenvolvimento de soluções de telemedicina e inovação tecnológica no âmbito do SUS.

🗯️Em sua manifestação, o Procurador reconheceu a relevância do projeto, mas destacou fragilidades apontadas pela fiscalização do TCESP na escolha da entidade conveniada, na participação da Fundação Faculdade de Medicina, na definição do objeto e na estimativa dos custos e da mão de obra necessária à execução do ajuste.

📊Dr. José Mendes Neto ressaltou que iniciativas inovadoras na área da saúde devem ser acompanhadas de planejamento, transparência e adequada prestação de contas, assegurando a correta aplicação dos recursos públicos e a segurança jurídica das contratações.

A Procuradora-Geral do Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo, Dra. Leticia Formoso Feres, ministrou a pale...
27/07/2026

A Procuradora-Geral do Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo, Dra. Leticia Formoso Feres, ministrou a palestra de encerramento do I Fórum de Inovação e Contratações Públicas de Soluções Inovadoras, realizado nesta segunda-feira (27), na Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. O evento reuniu gestores públicos, procuradores municipais, pesquisadores e especialistas para debater os caminhos da inovação na administração pública.

Em sua exposição sobre o ecossistema de inovação pública municipal, Dra. Leticia destacou que o Brasil dispõe hoje de um importante arcabouço normativo voltado à inovação, cabendo às instituições transformar esse potencial em resultados concretos para a sociedade.

A Procuradora-Geral enfatizou ainda que a inovação acontece em rede, por meio da cooperação entre municípios, universidades, empresas, startups, academia e órgãos de controle, defendendo que o planejamento e a gestão de riscos são elementos essenciais para o sucesso das contratações públicas inovadoras.

Ao abordar a evolução do controle externo, Dra. Leticia ressaltou que o papel das instituições vai além da fiscalização da legalidade, atuando também como indutoras de boa governança, integridade, transparência, inovação e geração de valor público.

O XIII Fórum Nacional do Ministério Público de Contas contará com a célebre presença do Ministro do Supremo Tribunal Fed...
27/07/2026

O XIII Fórum Nacional do Ministério Público de Contas contará com a célebre presença do Ministro do Supremo Tribunal Federal, Flávio Dino, que abrilhantará a sessão de abertura desse encontro dedicado ao fortalecimento do controle externo e da gestão pública no país. ⚖️

Dono de uma trajetória pública marcada pela atuação de destaque nos três Poderes da República, o Ministro Flávio Dino levará ao Fórum sua vasta experiência jurídica e institucional para enriquecer os debates sobre os desafios contemporâneos do Estado brasileiro, da democracia e da boa governança.

Ex-Juiz Federal, ex-Governador do Estado do Maranhão, ex-Senador da República e ex-Ministro da Justiça e Segurança Pública, o Ministro reúne uma das mais expressivas trajetórias da vida pública nacional, sendo hoje integrante da Suprema Corte.

A Procuradora-Geral do Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo, Dra. Leticia Formoso Feres, participou, nest...
22/07/2026

A Procuradora-Geral do Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo, Dra. Leticia Formoso Feres, participou, nesta segunda-feira (21), do INIA.GOV 26 - Imersão Nacional de Inovação Aberta para Governo, realizado em Recife/PE. 🇧🇷💡

A Procuradora-Geral integrou o primeiro painel da programação, que debateu o tema “Compras Públicas de Inovação: entre regras, riscos e oportunidades”, compartilhando experiências sobre o papel dos órgãos de controle na promoção da inovação com segurança jurídica, transparência e eficiência na administração pública.

Realizado nos dias 21 e 22 de julho, e uma grade de programação construída a partir de 4 grandes eixos (Governança, Desafios, Soluções de Inovação e Parcerias/Contratações), o INIA.GOV 26 reúne gestores públicos, especialistas e representantes de diversas instituições para discutir como a inovação aberta pode transformar a gestão pública por meio de tecnologia, metodologias ágeis, cooperação institucional e novos instrumentos legais, como o Marco Legal das Startups. 🚀🤝

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20/07/2026

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A primeira Imersão Nacional em Inovação Aberta está chegando e serão dois dias de momentos incríveis!

Para começar o nosso evento, no dia 21 iremos iniciar com o painel “O que falta para desenvolver as Compras Públicas para Inovação no Brasil?”.

Apresentado por Letícia Formoso, Evisson Lucena e André Rauen, essa é a sua chance de ter contato com pessoas extremamente capacitadas no assunto.

Se interessou pela temática? Então aproveita que a inscrição é gratuita em https://inia.emprel.gov.br/
Corre que a participação é limitada, aqui no coração do Recife!

Endereço

Avenida Rangel Pestana, 315, 6º Andar
São Paulo, SP
01017-906

Horário de Funcionamento

Segunda-feira 08:00 - 17:00
Terça-feira 08:00 - 17:00
Quarta-feira 08:00 - 17:00
Quinta-feira 08:00 - 17:00
Sexta-feira 08:00 - 17:00

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