13/07/2026
Há 36 anos, o Estatuto da Criança e do Adolescente transformou a forma como o Brasil enxerga a infância e a adolescência: crianças e adolescentes passaram a ser reconhecidos como sujeitos de direitos e prioridade absoluta.
O ECA garante acesso à saúde, educação, cultura, esporte, lazer, convivência familiar e proteção contra toda forma de violência. Mais do que uma lei, é um compromisso com um país que coloca suas novas gerações em primeiro lugar.
Para a JMDB, defender a juventude começa pela proteção da infância. Investir em educação, fortalecer os Conselhos Tutelares e cobrar políticas públicas eficientes é construir um futuro com mais oportunidades, cidadania e dignidade para todos.
Celebrar o ECA é reafirmar que proteger crianças e adolescentes é responsabilidade de toda a sociedade.