Departamento de Águas e Energia Elétrica - DAEE

Departamento de Águas e Energia Elétrica - DAEE O DAEE é o orgão gestor dos Recursos Hídricos do Estado de São Paulo. Dispõe também de fábricas de tubos de concreto.

O Departamento de Águas e Energia Elétrica- DAEE é o órgão gestor dos recursos hídricos do Estado de São Paulo. Para melhor desenvolver suas atividades, e exercer suas atribuições conferidas por lei, atua de maneira descentralizada, no atendimento aos municípios, usuários e cidadãos, executando a Política de Recursos Hídricos do Estado de São Paulo, bem como coordenando o Sistema Integrado de Gest

ão de Recursos Hídricos, nos termos da Lei 7.663/91, adotando as bacias hidrográficas como unidade físico - territorial de planejamento e gerenciamento. Em São Paulo, se localizam, além da sede central do Departamento de Águas e Energia Elétrica, as Diretorias de Apoio, como a Diretoria de Engenharia e Obras, a Diretoria de Recursos Hídricos, o Centro Tecnológico de Hidráulica, a Diretoria de Administração e Sistema e a Diretoria Financeira, bem como outras unidades de apoio, à disposição do usuário. O DAEE conta também com 8 (oito) Diretorias Regionais, descentralizadas, chamadas Diretorias de Bacias do DAEE, que têm em seu organograma funcional unidades técnicas que desenvolvem várias atividades relativas aos recursos hídricos, resumidas a seguir:

Centro de Gerenciamento de Recursos Hídricos - Outorga, fiscalização; planejamento; cadastramento; atuação, participação e suporte técnico-administrativo aos Comitês de Bacias Hidrográficas e suas Câmaras Técnicas; atendimento aos usuários de recursos hídricos. Centro Técnico - Assessoria técnica; elaboração de estudos e projetos; acompanhamento e fiscalização de obras; análise e acompanhamento dos projetos do FEHIDRO; coordenação de convênios com prefeituras. Unidades de Serviços e Obras - coordenação dos serviços de máquinas do DAEE, no campo dos recursos hídricos, realizados em parceria com as prefeituras (com "drag-lines", escavadeiras hidráulicas, pás carregadeiras, tratores de lâmina, valetadeiras, retro-escavadeira, etc...) Os serviços prestados aos municípios, pelo DAEE, são GRATUITOS.

21/05/2026
09/04/2026

Em Indaiatuba, as obras de desassoreamento do Rio Capivari-Mirim, realizadas pela SP Águas, já atingiram 70% de execução e vão beneficiar diretamente mais de 255 mil pessoas. A intervenção integra o Programa Rios Vivos e contempla limpeza, desobstrução e remoção de sedimentos, ampliando a capacidade de reservação e reduzindo riscos de enchentes.

Com investimento de R$ 2,6 milhões, a iniciativa reforça um compromisso essencial: preparar as cidades para os desafios climáticos, garantindo mais resiliência, melhor gestão dos recursos hídricos e qualidade de vida para a população.

22/03/2026

A água é um recurso essencial e sua gestão exige planejamento, monitoramento e ação contínua.

Neste Dia Mundial da Água, a SP Águas reforça o compromisso com a segurança hídrica no estado de São Paulo, atuando de forma integrada na regulação, fiscalização e planejamento dos usos da água.

Com base em dados, inovação e visão de longo prazo, a Agência acompanha diariamente os sistemas hídricos, promove o uso responsável e contribui para garantir disponibilidade de água para a população, para o desenvolvimento econômico e para as futuras gerações.

10/03/2026

Está chegando ao fim o prazo para Declaração de Volumes de Recursos Hídricos Previstos e Medidos para a cobrança do exercício de 2026.

O procedimento evita cobrança baseada apenas na outorga e pode ser realizado, até o dia 15 de março, de forma totalmente online.

A declaração é direcionada aos usuários urbanos e industriais (pessoas jurídicas e físicas) que captam água bruta (sem tratamento) ou que lançam efluentes em corpos hídricos de domínio do Estado de São Paulo, como por exemplo: empresas de saneamento (água e esgoto) públicas e privadas, prefeituras, indústrias, empresas do setor de serviços e pessoas físicas.

A campanha contempla a maioria das bacias hidrográficas do Estado, com exceção das regiões do Alto Tietê, Piracicaba, Capivari e Jundiaí (PCJ) e Sorocaba e Médio Tietê, que contam com agências e regras específicas. Usuários dessas áreas devem consultar os sites das respectivas fundações (FABHAT, Agência das Bacias PCJ e Agência SMT).

Acesse www.spaguas.sp.gov.br e saiba mais.

09/01/2026

📢Atenção Usuários de Recursos Hídricos🔉

Faça a sua Declaração de Volumes 2026 de Recursos Hídricos (Medidos e Previstos)

Por que declarar? É simples: ao informar o seu consumo real, você evita que a cobrança seja calculada com base no volume total da sua outorga, garantindo uma cobrança mais justa. ✅

💻 Como fazer? O processo é 100% digital e deve ser feito pelo Sistema de Cobrança: cobranca.spaguas.sp.gov.br

⚠️ Fique ligado: O prazo vai até 28 de fevereiro. Não deixe para a última hora!

SustentabilidadeÁgua

29/12/2025

O Governo de SP deu início, na última semana, à operação do Piscinão Jaboticabal, um marco histórico na prevenção de enchentes na Região Metropolitana de São Paulo! 🌊 Localizado estrategicamente entre a Capital, São Caetano do Sul e São Bernardo do Campo, este é um dos maiores piscinões da América Latina, com capacidade para 900 milhões de litros — o equivalente a 360 piscinas olímpicas.

A obra é parte fundamental de um investimento de R$ 25 bilhões para ampliar a resiliência hídrica e proteger mais de 1,5 milhão de pessoas contra os efeitos das mudanças climáticas. Com 13 metros de profundidade, o Jaboticabal garante mais segurança jurídica e previsibilidade para a gestão dos nossos recursos hídricos.

GestãoDeÁguas Jaboticabal

16/12/2025

Spagua💧 SP Águas debate o futuro das águas subterrâneas em webinar inédito

A SP Águas realizou, em 15 de dezembro de 2025, o webinar “Águas Subterrâneas no Estado de São Paulo: Conhecimento, utilização e proteção”, promovido pela Escola das Águas em parceria com a Superintendência de Regulação. O encontro reuniu especialistas e técnicos para discutir estratégias essenciais diante das mudanças climáticas.

Na abertura, a diretora-presidente Camila Viana e o superintendente de Segurança Hídrica André Navarro destacaram a importância das águas subterrâneas na política estadual e na agenda regulatória da Agência.

📊 O professor Ricardo Hirata (USP) apresentou dados que reforçam a relevância desse recurso: as águas subterrâneas abastecem, total ou parcialmente, 80% dos municípios paulistas e foram decisivas para a resiliência durante a crise hídrica de 2013–2017.

🤝 O evento contou ainda com especialistas da CETESB, que abordaram o monitoramento da qualidade da água, os desafios do Aquífero Bauru e a importância da integração entre SP Águas, CETESB e Vigilância Sanitária.

📑 No período da tarde, foram discutidas a modernização das normas de outorga e o estudo inédito que criou o indicador MAP – Municípios para Ação Prioritária, voltado à identificação das cidades mais vulneráveis à escassez hídrica e à resposta emergencial a estiagens severas.

Endereço

Rua Boa Vista, 170/Centro
São Paulo, SP
01014-000

Horário de Funcionamento

Segunda-feira 08:00 - 17:00
Terça-feira 08:00 - 17:00
Quarta-feira 08:00 - 17:00
Quinta-feira 08:00 - 17:00
Sexta-feira 08:00 - 17:00

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