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Notícias e informações oficiais do Tribunal de Justiça de São Paulo

04/09/2026

Você conhece a Carta de Serviços ao Cidadão, do TJSP? O documento reúne as principais atividades oferecidas pelo Poder Judiciário paulista, como certidões, concursos, adoções e visitas monitoradas e pode ser acessado em www.tjsp.jus.br -> Processos -> Serviços -> Carta de Serviços ou https://tinyurl.com/mryh996e.

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03/09/2026

Na Justiça, a linguagem clara é um direito seu! Por meio do projeto “Juridiquês não tem vez”, traduzimos termos complexos para facilitar o seu dia a dia.

A expressão "pro rata" vem do latim e é usada para indicar uma proporção ou cálculo feito de forma proporcional a um período de tempo ou quantidade específica (como em cobranças ou divisões proporcionais).

Com comunicação acessível, promovemos mais inclusão, cidadania e transparência para todos!

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03/09/2026

A exposição “Arte Sacra Para Ver e Sentir” reúne réplicas de obras do acervo do Museu de Arte Sacra de São Paulo que preservam parte da história, da cultura e da tradição, proporcionando aos visitantes um encontro com a arte e a memória.

Uma experiência que convida o público a olhar, conhecer e sentir a arte sacra de uma maneira especial.

Venha visitar!

- Período: 21 de agosto a 27 de setembro
- Visitação pública: segunda a sexta-feira
- Horário para o público: 13h às 17h
- Local: Palácio da Justiça de São Paulo – Tribunal de Justiça de São Paulo
- Endereço: Praça da Sé, s/nº – Centro – São Paulo
- Entrada gratuita

02/09/2026

O Núcleo Especializado de Justiça 4.0 – Pedido de Medicamentos – SUS, é uma unidade dedicada ao julgamento de ações cujo objeto seja pedido de medicamentos envolvendo o Sistema Único de Saúde. Com competência inicialmente voltada à 1ª Região Administrativa Judiciária (RAJ) – Grande São Paulo, o Núcleo é totalmente digital, os atendimentos são realizados por Balcão Virtual, e as audiências e demais atos processuais ocorrem por videoconferência, sem necessidade de comparecimento físico das partes.

Para mais informações sobre o serviço, acesse www.tjsp.jus.br/NucleoJustica4.

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01/09/2026

Há seis anos, o projeto Leitura Amiga aproxima crianças e adolescentes do universo dos livros, mostrando que a leitura pode abrir portas para novos mundos, despertar a imaginação e transformar histórias — inclusive as nossas.

Ao longo dessa trajetória, muitas páginas foram viradas, histórias compartilhadas e novos leitores conquistados. Cada livro é uma oportunidade de aprender, imaginar, criar e sonhar.

Mais do que incentivar o hábito de ler, o projeto contribui para a formação de crianças e adolescentes e para a construção de um futuro com mais conhecimento e possibilidades.

Que nunca faltem livros, histórias e motivos para virar a próxima página!

Acesse www.tjsp.jus.br/leituraamiga e saiba mais.

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31/08/2026

A série apresenta setores, serviços e iniciativas do Tribunal de Justiça de São Paulo e mostra como eles contribuem para aproximar a Justiça da sociedade.

No primeiro post da série, destaque para os Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs), que oferecem um espaço para que as pessoas possam resolver conflitos por meio do diálogo, com o auxílio de conciliadores e mediadores capacitados.

Além de incentivar acordos em processos judiciais, os Cejuscs também atendem conflitos que ainda não chegaram à Justiça, promovendo soluções mais rápidas, consensuais e pacíficas.

Conciliar é construir soluções em conjunto.

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30/08/2026

Inventário e partilha: você sabe a diferença?

Quando uma pessoa falece, é preciso identificar bens, direitos e dívidas deixados por ela. Esse procedimento é chamado de inventário. Já a partilha é a divisão desses bens entre os herdeiros.

O inventário é importante para garantir segurança jurídica e a correta transferência do patrimônio, podendo ser realizado pela via judicial ou extrajudicial, conforme o caso.

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29/08/2026

Quer acompanhar as principais notícias do Tribunal de Justiça de São Paulo sem perder nenhuma atualização?

Cadastre-se no site do TJSP e receba o Boletim Informativo de Notícias: www.tjsp.jus.br/noticias.

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28/08/2026

Giro TJSP – Confira os destaques do Poder Judiciário paulista desta semana.

28/08/2026

Você sabe a diferença entre direito difuso e direito coletivo?

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Endereço

385 Praça Da Sé
São Paulo, SP
01501-001

Site

http://www.tjsp.jus.br/

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