André Naves

Defensor Público Federal e Comendador. Comentários políticos e culturais, apartidários, mas nunca isentos, na busca por uma Emancipação Cidadã!

29/05/2026

Hoje termina o prazo da declaração do Imposto de Renda. Mas, para muitas pessoas com deficiência e doenças raras, a discussão vai além de preencher dados em um sistema. 🦁💸

⚖️ A legislação brasileira sobre isenção de IR para aposentados com condições graves ainda segue baseada em uma lista criada em 1988, deixando milhares de pessoas sem proteção tributária mesmo diante de quadros severos, incapacitantes e de alto custo.

🧾 E até mesmo quem possui direito à isenção, ou pode solicitar deduções relacionadas a dependentes com deficiência, frequentemente enfrenta perícias repetidas e longas disputas administrativas ou judiciais para conseguir reconhecimento.

Seguimos na luta pelo fim da burocracia na comprovação de direitos e por um sistema tributário mais justo e acessível! 🦾

28/05/2026

🧓🏽🏘️ Quando uma cidade começa a tratar idosos como “incômodo urbano em área residencial”, o problema não é a lei de zoneamento. É o etarismo!

Neste mês, a tentativa de expulsar 40 casas de repouso do Alto da Lapa, um bairro nobre de São Paulo, escancarou uma lógica cruel de seus moradores: a de que pessoas idosas são aceitas, desde que permaneçam afastadas e silenciadas.

Em uma sociedade que envelhece rapidamente, cidades verdadeiramente inclusivas não expulsam quem mais precisa de cuidado. Elas se organizam para acolher aquele que também será o seu destino.

A forma como tratamos nossos idosos diz muito sobre o futuro que estamos construindo para todos nós!

27/05/2026

🎬 Lançado em 2025 na Espanha, o premiado filme “Surda” finalmente chegou ao circuito nacional de cinema!

👩‍🍼 A obra retrata a história de Ângela, uma mulher com deficiência auditiva casada com um homem ouvinte, que enfrenta os desafios típicos da maternidade enquanto percebe, na prática, como a sociedade ainda não está plenamente preparada para acolher diferentes formas de existência. 🦻

Dirigido por Eva Libertad, socióloga espanhola reconhecida por seu trabalho em temas ligados a gênero, deficiência e justiça social, o drama aborda comunicação, afeto, maternidade e pertencimento com um olhar profundamente sensível.

Vale assistir, sentir e refletir sobre como os silêncios podem comunicar tanto! 🤟🏻🩵

26/05/2026

🗣️ Repetiram tanto essa mentira que muita gente passou a acreditar: “Bolsa Família faz as pessoas não quererem trabalhar.”

Mas você já parou para pesquisar os dados? 📊

🪪 O programa ajuda famílias a saírem da extrema pobreza, amplia oportunidades e movimenta a economia, especialmente nas regiões mais vulneráveis do Brasil.

Política pública séria não pode ser analisada com preconceito ou elitismo.

Quando a gente consegue enxergar essa realidade para além dos próprios privilégios, f**a muito mais fácil entender como assistência social também impulsiona a justiça social em nosso país! 🇧🇷

22/05/2026

A última semana trouxe duas notícias importantes para a inclusão de pessoas com deficiência nas carreiras públicas do Brasil! ♿🇧🇷

⚖️ O STF decidiu, por unanimidade, derrubar regras do Piauí que impediam PcDs de participarem de concursos para cargos com exigência de “aptidão plena”, como nas carreiras militares.

Segundo o Supremo, normas que presumem incapacidade com base na deficiência são discriminatórias e violam o direito constitucional de acesso ao serviço público. As regras estavam em vigor há cerca de 13 anos.

📜 Já a Câmara avançou na aprovação de um projeto que amplia a reserva mínima de vagas para pessoas com deficiência em concursos e contratos públicos em todo o país.

A proposta, que agora segue para análise de outras comissões e do Senado, prevê reserva mínima de 5% das vagas, aplicação nos três Poderes em todas as esferas de governo, inclusão em contratos terceirizados e temporários e punições para o descumprimento das cotas.

Como Defensor Público concursado, espero ver cada vez mais acessibilidade e diversidade nos espaços de poder. Só assim vamos construir um Estado mais representativo da sociedade brasileira!

20/05/2026

✊🏿 Quando a sociedade normaliza compartilhar ou comentar certas imagens, piadas e associações sem refletir sobre como elas podem repercutir, também normaliza a violência que vem depois.

No Brasil, racismo e capacitismo muitas vezes caminham juntos, criando uma camada ainda mais cruel de invisibilidade para pessoas negras com deficiência. E é por isso que sou tão grato em fazer parte do Instituto .

Inclusão de verdade exige letramento, responsabilidade e coragem para questionar aquilo que muita gente ainda trata como “normal”, entretenimento ou apenas opinião!

19/05/2026

⚖️ Ser Defensor Público é escolher, todos os dias, estar ao lado de quem mais precisa de proteção, acolhimento e garantia de direitos.

Neste 19 de maio, celebro a missão de atuar na defesa da dignidade humana, especialmente das pessoas com deficiência e das pessoas idosas, à frente do Grupo de Trabalho da na região Sudeste.

Porque Justiça de verdade só existe quando alcança plenamente quem historicamente foi deixado de lado! 🤝

15/05/2026

📈 A desigualdade voltou a crescer no Brasil. 💸

Mas esses números não dizem respeito apenas à economia.
Eles revelam quem consegue acessar os direitos mais básicos e quem continua f**ando para trás.

🧑‍🦽 Quando a desigualdade aumenta, as pessoas com deficiência estão entre os grupos vulneráveis que sentem os impactos primeiro e, muitas vezes, por mais tempo.

Por isso, insistimos que a inclusão social não pode ser vista como caridade ou gasto.
Inclusão é investimento em cidadania, desenvolvimento e dignidade humana.

Um país que exclui milhões de pessoas jamais alcançará seu pleno potencial.

14/05/2026

🐷🫀 O Brasil acaba de dar mais um passo histórico na ciência e na medicina!

Pesquisadores da USP criaram o primeiro porco clonado e saudável da América Latina em um projeto que pode ampliar o acesso a transplantes no SUS, sistema público responsável pelo financiamento e pela realização de 90% a 96% desses procedimentos no país.

A ideia é desenvolver suínos geneticamente modif**ados capazes de fornecer órgãos e tecidos para transplantes em humanos sem provocar rejeição imunológica. A escolha da espécie animal é por conta das semelhanças entre tamanho e funcionamento de seus órgãos com os nossos.

🧬 De acordo com os pesquisadores envolvidos, mesmo que a sobrevida destes órgãos transplantados seja curta, eles já podem salvar diversas vidas enquanto pacientes aguardam um transplante humano compatível.

Mais do que um avanço científico, o domínio do xenotransplante abre um debate importante sobre tecnologia, investimento público, acessibilidade à saúde e soberania nacional! 🇧🇷

13/05/2026

No Brasil, o cuidado ainda recai quase sempre sobre as mulheres. E quando existe deficiência ou neurodivergência na família, o peso da ausência do Estado f**a ainda mais evidente.

🧩 A fala de Dulcelene Rodrigues, mãe solo, empreendedora e atípica de duas crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA), durante a Sessão Solene na Câmara Legislativa do Distrito Federal, nos convoca para uma pauta urgente: nosso país ainda empurra mães atípicas para a informalidade, a exaustão e a solidão.

É urgente a redução da burocracia nas políticas públicas assistenciais para que essas mães tenham mais dignidade e autonomia, e menos abandono institucional.

Ninguém consegue cuidar verdadeiramente de si e do outro sozinho! ❤️‍🩹

Endereço

São Paulo, SP

Site

http://andrenaves.com/

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