Tribunal de Contas do Estado de São Paulo

20/08/2026

O Vice-Presidente do TCESP, Conselheiro Dimas Ramalho, lançou nesta terça-feira, 18 de agosto, o livro “Década Contada – Ensaios e Registros de um Conselheiro". A jornalista e apresentadora Karyn Bravo conta como foi o evento na Faculdade de Direito da USP.

18/08/2026

Veja na reportagem da jornalista e apresentadora Karyn Bravo como foi a quarta fiscalização ordenada de 2026.

18/08/2026

O TCESP realizou nesta segunda-feira, 17 de agosto, a quarta fiscalização surpresa do ano. Confira no carrossel o que os auditores encontraram nos municípios visitados.

17/08/2026

O TCESP realiza a 4ª fiscalização surpresa do ano e volta a almoxarifados das Secretarias Municipais de Educação para verificar o armazenamento de materiais escolares e a distribuição de uniformes.

A nova ação ocorre de forma simultânea em 30 municípios paulistas que apresentaram situação crítica na fiscalização surpresa realizada em 23 de março deste ano. Naquela ocasião, uma ampla inspeção do TCESP em 300 cidades flagrou problemas graves, como armazenamento em locais com m**o, descontrole nos registros de estoque e falhas na entrega de itens essenciais aos alunos, como uniformes.

O objetivo dos auditores é verificar se as irregularidades foram resolvidas. Após a fiscalização em março, os resultados foram amplamente divulgados, os gestores notificados e o Tribunal realizou uma live de capacitação sobre o tema.

Acompanhe os principais achados dessa nova fiscalização em um painel atualizado em tempo real disponível em www.tce.sp.gov.br/ordenadas.

14/08/2026

👶 Investir na Primeira Infância é transformar o futuro do nosso Estado!

Agosto é o mês dedicado a conscientizar sobre a importância dos cuidados integrais, saúde e educação para nossas crianças de 0 a 6 anos. E no TCESP, essa pauta é prioridade absoluta! 💡

Para incentivar a criação e o fortalecimento de políticas públicas nos municípios paulistas, o TCESP e o TJSP lançaram em janeiro deste ano o Prêmio Plano Municipal pela Primeira Infância, um reconhecimento às gestões que comprovarem experiências relacionadas à criação, elaboração, implementação e execução das propostas direcionadas a este público, em conformidade com o Marco Legal da Primeira Infância (Lei nº 13.257/2016).

📍 Quer saber como estruturar e implementar o plano no seu município? Vem aí o seminário “Políticas que Transformam: Planos Municipais da Primeira Infância”!

🗓 Quando: 3 de setembro
🏛 Onde: Salão Nobre da Faculdade de Direito da USP
🎟 Inscrições presenciais ABERTAS! Reserve sua vaga pelo link na nossa bio.

Garantir o futuro das nossas crianças é um dever de todos os gestores públicos. Faça parte dessa corrente!

14/08/2026

O TCESP disponibilizou em seu canal oficial no YouTube o 91º episódio do programa Controle Externo, que tem como convidada Miriane Segalla, Auditora de Controle Externo do Tribunal. A entrevista dá continuidade à série de conteúdos especiais sobre as teses de mestrado defendidas por servidores do TCESP no programa com a FGV, e suas implicações no cotidiano de trabalho da Corte de Contas paulista.

Com a dissertação "Não deixando nenhuma cidade para trás: o TCESP como impulsionador da localização dos ODS", Miriane Segalla conecta diretamente a atuação da Corte de Contas com a Agenda 2030 da ONU.

Em entrevista ao jornalista Fernando Martins, a auditora explicou o que são os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, bem como o papel do TCESP para que esses objetivos saiam do papel nas cidades paulistas.

14/08/2026

14/08/2026

Nos dias 1º e 2 de outubro, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) e o Instituto Rui Barbosa (IRB) realizarão o III Congresso Nacional de Saneamento Básico: Regulação, Controle e Caminhos para a Universalização. O evento tem apoio da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e do Tribunal de Contas dos Municípios de São Paulo (TCM SP).

O congresso foi formatado pelo GT Saneamento da Rede Integrar e pelo Comitê Técnico de Meio Ambiente e Sustentabilidade do IRB para abordagem integrada do tema, a partir do marco do saneamento. Em sua terceira edição reunirá especialistas, órgãos reguladores, instituições de pesquisa e representantes do controle externo para discutir os principais desafios e as soluções para o setor.

A programação contará com a participação de representantes da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), do Ministério das Cidades, do Instituto Trata Brasil, de agências reguladoras e de Tribunais de Contas de todo o Brasil.

Mais informações sobre a programação e as inscrições serão divulgadas em breve.

13/08/2026

A XXIV Semana Jurídica do TCESP chegou ao fim nesta quinta-feira (13/8), encerrando mais uma edição dedicada ao conhecimento, ao diálogo e à reflexão sobre temas fundamentais para a Administração Pública e para a sociedade.

O encerramento contou com a palestra de Chico Lucas, Secretário Nacional de Segurança Pública, com condução do Conselheiro do TCESP Maxwell Borges de Moura Vieira.

Ao longo da Semana Jurídica, especialistas e autoridades compartilharam experiências e diferentes perspectivas sobre temas atuais e relevantes, promovendo a troca de conhecimento entre servidores públicos, gestores, estudantes, acadêmicos e a sociedade.

Mais do que um espaço de capacitação, a Semana Jurídica reforça o papel do TCESP na promoção do conhecimento e na aproximação entre as instituições públicas e os cidadãos.

Informação, diálogo e conhecimento também contribuem para uma gestão pública cada vez mais eficiente e conectada às necessidades da sociedade.