Instituto Brasileiro de Direito Tributário - IBDT

Instituto Brasileiro de Direito Tributário - IBDT Associação civil sem fins lucrativos com objeto precípuo o ensino, a pesquisa e o aperfeiçoamento do direito tributário.

O Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBDT), registrado no CNPJ sob o nº 44.081.172/0002-93, é uma associação civil, sem fins lucrativos, destinada à pesquisa e ao estudo científico do direito tributário, colaboração ao ensino das respectivas disciplinas e áreas afins, divulgação de bibliografia, legislação, jurisprudência, doutrina, publicação de trabalhos e promoção de cursos e conferênc

ias e, bem assim, a manutenção da Mesa de Debates Tributários. O IBDT foi fundado em 24 de outubro de 1974 (Registro Civil de Pessoas Jurídicas sob n. 32926, Livro A n. 24 do 1º Ofício de Registro de Títulos e Documentos de São Paulo). O quadro de seus associados compõe-se de graduados em Ciências Jurídicas, Econômicas, Administrativas e Contábeis de indiscutível idoneidade moral e profissional, indicados pela Diretoria e aprovados pelo Conselho Deliberativo, em votação secreta.

O Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBDT) tem a satisfação de apoiar o IV Seminário sobre Tributação e Cidadan...
21/08/2026

O Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBDT) tem a satisfação de apoiar o IV Seminário sobre Tributação e Cidadania, que será realizado nos dias 4 e 5 de novembro de 2026, em formato presencial e virtual, na cidade de Franca (SP).

Promovido pelo Núcleo de Estudos e Pesquisa em Tributação, Cidadania e Desenvolvimento (NETCD ), vinculado à UNESP – Faculdade de Ciências Humanas e Sociais (FCHS), Câmpus de Franca, o evento é realizado em parceria com a Faculdade de Direito de Franca (FDF), por meio do Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD/FDF) e do Grupo de Pesquisa de Direito, Políticas Públicas e Tecnologia (GPPT).

O Seminário tem como propósito incentivar a produção e a difusão do conhecimento científico, promovendo um espaço de diálogo entre universidades, setores produtivos e órgãos governamentais e contribuindo para o desenvolvimento das discussões sobre tributação e cidadania.

📅 4 e 5 de novembro de 2026
📍 Franca (SP) | Presencial e virtual

O IBDT se orgulha de apoiar iniciativas que fortalecem a pesquisa, a formação acadêmica e a produção de conhecimento científico de excelência.

A Biblioteca do IBDT registra e agradece as novas doações recebidas para o acervo, reforçando seu compromisso com a pesq...
20/08/2026

A Biblioteca do IBDT registra e agradece as novas doações recebidas para o acervo, reforçando seu compromisso com a pesquisa e a difusão do conhecimento jurídico e tributário.

📚 Obras recebidas:

• Efeitos fiscais do ágio e da mais-valia na Lei n. 12.973/14, doada pelo autor Gabriel Bez-Batti;

• Fraude à constituição, doada pelo autor Onofre Alves Batista Júnior;

• Retrospectiva de 2025 e perspectivas para 2026, também doada pelo autor Onofre Alves Batista Júnior.

A Biblioteca do IBDT agradece aos autores Gabriel Bez-Batti e Onofre Alves Batista Júnior pela valiosa contribuição ao acervo.

✅ As obras já estão disponíveis para consulta na Biblioteca do IBDT.

📌 Para localizá-las, acesse o catálogo e busque pelos títulos, autores ou doadores.

20/08/2026

Victor Polizelli é palestrante do XI Congresso Brasileiro de Direito Tributário Internacional do IBDT e tem um convite especial para você!

Serão três dias de debates sobre os principais temas, desafios e transformações da tributação internacional, reunindo especialistas nacionais e internacionais em São Paulo.

📅 09, 10 e 11 de setembro de 2026
📍 Salão Nobre da Faculdade de Direito da USP

Participe deste encontro e acompanhe de perto as principais discussões da tributação internacional contemporânea.

Saiba mais e inscreva-se em congresso.ibdt.org.br

Ontem foi um dia histórico para o IBDT. Em parceria com o Women in Tax Brazil (WIT) e o Tax & Women, realizamos a Mesa d...
20/08/2026

Ontem foi um dia histórico para o IBDT.
Em parceria com o Women in Tax Brazil (WIT) e o Tax & Women, realizamos a Mesa de Debates “Aspectos atuais da CIDE” um encontro pensado especialmente para celebrar a memória da Profª. Yonne Dolácio de Oliveira, uma das fundadoras do IBDT e referência incontornável do Direito Tributário brasileiro.

Além dos importantes debates, o momento ganhou um significado ainda maior: inauguramos a sala de aula Prof. Yonne Dolácio de Oliveira, um espaço permanente que preserva e honra seu legado.

Agradecemos ao WIT, ao Tax & Women, às palestrantes, à coordenação e a todos que participaram presencialmente ou on-line. Vocês fizeram dessa homenagem um momento verdadeiramente significativo.

Seguimos construindo um Direito Tributário mais forte, plural e humano.

A programação do Seminário Direito Tributário e Mercado Financeiro e de Capitais reúne especialistas para três painéis d...
19/08/2026

A programação do Seminário Direito Tributário e Mercado Financeiro e de Capitais reúne especialistas para três painéis dedicados a temas atuais e relevantes do setor:

📌 Painel 1: Contabilidade e Tributação no Mercado Financeiro e de Capitais
📌 Painel 2: Tributação da Renda no Mercado Financeiro e de Capitais
📌 Painel 3: Reforma Tributária e Mercado Financeiro e de Capitais

📅 20 de agosto
📍 Sede do IBDT
🎥 Transmissão ao vivo pelo canal oficial do IBDT no YouTube

Inscrições presenciais esgotadas.

Arraste para o lado e confira os participantes e temas de cada painel.

O NUPEM – Núcleo de Pesquisas do Mestrado Profissional em Direito Tributário Internacional e Comparado do IBDT está com ...
19/08/2026

O NUPEM – Núcleo de Pesquisas do Mestrado Profissional em Direito Tributário Internacional e Comparado do IBDT está com processo seletivo aberto para o grupo de pesquisas “Regimes Especiais de Tributação no Consumo: Brasil e Direito Comparado”.

A iniciativa é voltada ao estudo dos regimes especiais de tributação sobre o consumo, considerando o contexto da Reforma Tributária brasileira e experiências do Direito Comparado.

📅 Inscrições até 30 de agosto de 2026, às 23h59, horário de Brasília.

Os encontros do Grupo de Pesquisa serão quinzenais, realizados às quintas-feiras no horário das 18h às 22h em formato híbrido, com início previsto em 17/09/2026.

Coordenação:
Rodrigo Maito da Silveira | Thais De Laurentiis Galkowicz | Leonardo Aguirra de Andrade

🔗 Mais informações: mestrado.ibdt.org.br/nupem

📚 Participe da 1.864ª Mesa de Debates do IBDT!✅ Acompanhe os temas em destaque nesta quinta-feira, 20 de agosto, na trad...
19/08/2026

📚 Participe da 1.864ª Mesa de Debates do IBDT!

✅ Acompanhe os temas em destaque nesta quinta-feira, 20 de agosto, na tradicional Mesa de Debates do IBDT.

🗓️ Data e horário: 20/08, das 08h15 às 10h
📍 Local: Auditório Alcides Jorge Costa, Rua Padre João Manuel, 755, 4º andar, Cerqueira César, São Paulo, SP

🌐 Evento híbrido:
🔵 Transmissão ao vivo via Zoom
🔴 Também disponível no YouTube

🎙️ Evento gratuito e aberto ao público.

Sua presença, presencial ou online, é essencial para enriquecer o debate!

👉 Acesse o link e participe: ibdt.org.br/site

Amanhã teremos um encontro dedicado ao conhecimento, ao debate e à celebração da trajetória acadêmica e profissional do ...
19/08/2026

Amanhã teremos um encontro dedicado ao conhecimento, ao debate e à celebração da trajetória acadêmica e profissional do Professor Roberto Quiroga Mosquera.

O Seminário Direito Tributário e Mercado Financeiro e de Capitais promoverá o lançamento da obra coletiva em homenagem aos seus 65 anos, reunindo:

📘 20 artigos inéditos
🎙️ 12 expositores
📊 3 painéis temáticos
✍️ Coquetel de lançamento com sessão de autógrafos

📅 20 de agosto de 2026, quinta-feira
🕐 Das 13h30 às 20h30
📍 Sede do IBDT, Rua Padre João Manuel, 755, 4º andar, São Paulo/SP
📺 Transmissão ao vivo pelo canal oficial do IBDT no YouTube

As inscrições presenciais estão esgotadas. O evento poderá ser acompanhado ao vivo pelo canal oficial do IBDT no YouTube.

18/08/2026

Matheus Cobucci é coordenador de painel do XI Congresso Brasileiro de Direito Tributário Internacional do IBDT e tem um convite especial para você!

Serão três dias de debates sobre os principais temas, desafios e transformações da tributação internacional, reunindo especialistas nacionais e internacionais em São Paulo.

📅 09, 10 e 11 de setembro de 2026
📍 Salão Nobre da Faculdade de Direito da USP

Participe deste encontro e acompanhe de perto as principais discussões da tributação internacional contemporânea.

Saiba mais e inscreva-se em congresso.ibdt.org.br

Endereço

Rua Padre João Manuel, 755/4° Andar
São Paulo, SP
01411-900

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