05/08/2026
Aprovado há 25 anos, o Estatuto da Cidade representou uma conquista importante das lutas populares pelo direito à moradia, pela função social da propriedade e pela participação da sociedade nas decisões sobre o espaço urbano. Mas os instrumentos previstos na legislação foram incorporados a uma estrutura que permaneceu sob o domínio dos interesses imobiliários.
Em entrevista à Focus Brasil, a urbanista Raquel Rolnik faz uma avaliação crítica da trajetória do Estatuto e afirma que não houve uma ruptura com o modelo de cidade existente. Planos diretores, zoneamentos e legislações urbanísticas continuam organizados por uma lógica que trata a cidade como fonte de rentabilidade, e não como um direito de todas e todos.
Para Rolnik, as conquistas alcançadas nas periferias, favelas e ocupações foram resultado, sobretudo, da organização, da pressão e da luta popular.
Confira a entrevista completa na Focus Brasil. Link na bio e nos stories.