Sinsprev/SP

03/06/2026

Dificuldades para realização de exames periódicos

Diante de relatos de servidores e servidoras do Ministério da Saúde cedidos ao SUS em cidades do interior do Estado de São Paulo sobre as dificuldades para a realização dos exames médicos periódicos, o Sinsprev/SP encaminhou ofício à Superintendência do Ministério, informando que, em diversos casos, os servidores estão sendo direcionados para localidades extremamente distantes de seus locais de residência e exercício funcional, inclusive com situações em que o deslocamento ultrapassa 900 km entre ida e volta.

Esse direcionamento torna o comparecimento oneroso e desgastante, podendo, inclusive, comprometer a realização dos exames periódicos.

O Sinsprev/SP, considerando que a Geap foi contratada para a execução desses atendimentos, solicitou que a Superintendência verificasse e avaliasse, junto aos setores competentes, alternativas que possibilitem a realização dos exames em unidades mais próximas aos municípios de lotação ou residência dos servidores.

Por sua vez, a Superintendência respondeu informando que está realizando tratativas junto à empresa responsável para buscar soluções para os casos apresentados. Além disso, solicitou que sejam encaminhadas informações detalhadas sobre os servidores que estejam enfrentando dificuldades, para que as situações possam ser analisadas individualmente e encaminhadas diretamente à empresa responsável.

Diante disso, o Sinsprev/SP solicita aos servidores e servidoras ativos do Ministério da Saúde, tanto do interior quanto da capital, que estejam enfrentando problemas para a realização dos exames periódicos que entre em contato com o Sinsprev/SP pelo e-mail [email protected] ou com a Regional do Sinsprev/SP. AQUI os endereços e telefones de cada uma delas.

É importante que nesse contado os servidores e servidoras informem:

- Nome completo do(a) servidor(a);
- Município de residência;
- Município de lotação/exercício;
- Local para o qual foi direcionado(a) para realização dos exames;
- Distância aproximada do deslocamento;
- Relato das dificuldades encontradas;
- Telefone e e-mail para contato, se possível.

02/06/2026

29/05/2026

Barretos

Mobilização pela redução da jornada de trabalho

Os movimentos sindical, social, juntamente com organizações populares de Barretos, estão mobilizados em defesa do fim da escala 6X1 e da redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais. As entidades percorrem as ruas da cidade com carro de som, para alertar à população sobre a importância de manter a mobilização, uma vez que a matéria ainda será votada pelo Senado Federal.

A Delegacia Regional do Sinsprev/SP em Barretos é uma das entidades que está nessa luta e assina uma Carta Aberta à População. (https://www.sinsprev.org.br/novapagina/Meus_documentos/SITE2026/CartaAberta/ftp20260529114224barretos_6x1.pdf)

28/05/2026

28/05/2026

O governo federal divulgou comunicado aos servidores e servidoras aposentados e pensionistas sobre inconsistências nos rendimentos, principalmente para aqueles com mais de 65 anos e/ou com isenção por moléstia grave.

O problema surgiu devido à falta de configuração das rubricas. Dessa forma, os valores foram indevidamente enviados ao eSocial como tributáveis.

A Receita Federal autorizou a correção dessas informações por meio de retransmissão via PGDC- Dirf (Programa Gerador da Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte).

De acordo com as orientações do governo, a declaração do IR 2026 deve ser entregue dentro do prazo, ou seja, 29 de maio (sexta-feira), utilizando o comprovante de rendimentos do SouGov/Sigespe, mesmo que haja inconsistências momentâneas, para evitar a incidência de multas.

Ainda de acordo com o comunicado, após a correção, os dados serão ajustados automaticamente na Receita Federal, com regularização da malha fiscal, sem necessidade de retificação da declaração.

26/05/2026

Conferência de Saúde

No último sábado, 23 de maio, foram realizadas as Pré-Conferências Municipais de Saúde em São Paulo, com o objetivo de iniciar os debates e a elaboração de propostas para a 28ª Conferência Municipal de Saúde, que ocorrerá no mês de julho.

O Sinsprev/SP esteve presente em algumas delas. Na Pré-Conferência da Zona Leste foi eleita, na condição de usuária, sua diretora Tereza Rodrigues dos Santos, que participou dos debates e da elaboração de propostas sobre o tema “Democracia, saúde como direito e soberania nacional”.

As pré-conferências são espaços que participam os usuários, trabalhadores, movimentos de saúde e gestores na tentativa de uma construção coletiva das políticas públicas de saúde. As propostas elaboradas nos municípios serão apresentadas na Etapa Estadual, que ocorrerá entre janeiro e abril de 2027 para, posteriormente, serem ou não aprovadas na 18ª Conferência Nacional de Saúde, que será realizada na primeira quinzena de julho de 2027, em Brasília.

A Conferência Nacional terá como tema Oficial "Saúde, Democracia, Soberania e SUS: cuidar do povo é cuidar do Brasil", com o objetivo de subsidiar o Plano Nacional de Saúde e o Plano Plurianual 2027/2030.

21/05/2026

A proposta de emenda protocolada na Comissão Especial da Câmara, que altera a PEC da escala 6x1 e cria jornada de 52 horas semanais, foi apresentada pelo deputado Sérgio Turra (PP-RS) e recebeu 176 assinaturas na Câmara dos Deputados.

Se, por um lado, essa emenda reduz os direitos dos trabalhadores, por outro, beneficia os patrões, reduzindo encargos trabalhistas e criando benefícios fiscais para as empresas, afetando diretamente políticas públicas, como a Seguridade Social, sem, contudo, gerar novos empregos ou aumento salarial para os trabalhadores, como os empresários costumam alegar.

A emenda foi apresentada após audiência, realizada em 8 de maio, pela Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados com representantes do setor empresarial, que defenderam a redução de encargos trabalhistas, alegando que melhoraria a competitividade dos produtos brasileiros em relação aos importados. Obviamente também foram contra a redução da escala 6x1.

Conheça os deputados federais por São Paulo que estão contra os trabalhadores:

Adilson Barroso (PL)
Adriana Ventura (Novo)
Arnaldo Jardim (Cidadania)
Baleia Rossi (MDB)
Celso Russomanno (Republicanos)
Delegado Paulo Bilynskyj (PL)
Jefferson Campos (PL)
Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL)
Marangoni (Podemos)
Marco Feliciano (PL)
Mario Frias (PL)
Mauricio Neves (PP)
Missionário José Olímpio (PL)
Renata Abreu (Podemos)
Ricardo Salles (Novo)
Rosangela Moro (PL)
Simone Marquetto (PP)
Vinicius Carvalho (PL)
Vitor Lippi (PSD)

20/05/2026

Relatório de reunião do Sinsprev/SP e a Superintendência Regional Sudeste I

Em 18 de maio de 2026, às 15h00, ocorreu reunião na Superintendência Regional Sudeste I a pedido do Sindicato dos Servidores e Trabalhadores Públicos em Saúde, Previdência e Assistência Social no Estado de São Paulo – Sinsprev/SP, com a presença da Superintendente, Sra. Michelle Reis Moreira, a Chefe de Serviço SRSE1 – Serviço Social, Sra. Marcela Chaddad, também a participação da equipe de Gestão do Serviço Social e a Coordenadora de Serviços Previdenciários e Assistenciais, Sra. Sônia Maria de Souza Correia da Direção Central via remoto. Pelo Sinsprev-SP, participaram Rodrigo S. F. Bonfim, Thaize Chagas Antunes, Cristiano dos Santos Machado e Deise Lúcia do Nascimento, também pelo Fórum das/os Assistenciais Sociais do INSS no Estado de São Paulo: Andresa Lopes dos Santos, Anita Nascimento M. de Oliveira, Geisa Vanessa Casoto Lopes, e Milena Ap. Videira de Olanda.

A pauta da reunião tinha 2 (dois) pontos específicos: compensação de Greve para os Serviços Previdenciários (Serviço Social e Reabilitação Profissional), e questões sobre a agenda de trabalho do Serviço Social, conforme deliberado no Fórum dos Assistentes Sociais. Na ocasião foi solicitada a disponibilização de link de acesso para ampliar a participação da categoria, considerando a participação da equipe de Gestão do Serviço Social da SRSEI e da COSERP, sendo possibilitado o acesso.

Foi realizada rodada de debate com questões acerca das alterações na agenda do Serviço Social, impostas na Portaria DIREBN/INSS Nº 1.264, de 24 de março de 2025 e na Portaria DIRBEN/INSS Nº1.304, de 08 de setembro de2025, que unilateralmente aumenta exponencialmente os serviços das/os Assistentes Sociais, infringindo os acordos de greve, colocando as servidoras com aumento de metas abusivas em relação aos demais servidores do INSS, em desacordo com a PORTARIA PRES/INSS Nº 1.800, de 31 de dezembro de 2024.

Defendemos as pautas ancoradas na matriz teórico-metodológica do Serviço Social e o artigo 88 da Lei 8213/91, assim como a necessidade do atendimento à rede socioassistencial, a socialização de informações, e os demais serviços consolidados no Manual Técnico do Serviço Social e vigentes no rol de atividades específicas do Serviço Social, constante na PORTARIA PRES/INSS Nº 1.286, de 5 de abril DE 2021, assim como o debate em relação ao acesso da população ao BPC, críticas ao Decreto 12534/2025, e os pontos negativos do processo de revisão e da reavaliação biopsicossocial da deficiência.

Foi um longo debate com intervenções tanto presencialmente como remotamente havendo acordos e encaminhamentos, destacado o pleito da validação dos serviços e horas excedentes desde o final da greve (e não somente em Avaliações Sociais e Avaliações Sócio-Ocupacionais), a prorrogação do prazo e a compensação coletiva em forma de mutirões, assim como, o pleito de que seja levada à direção central a defesa dos demais serviços para compensação de greve e a alteração e prorrogação do prazo de pagamento, entendendo que o pagamento iniciou posteriormente dos demais servidores do instituto.

Também foi profundamente discutida a defesa de cinco avaliações sociais na agenda com a possibilidade de um plano de trabalho com demais serviços inerentes ao trabalho do assistente social do serviço social previdenciário, considerando que esta metodologia demonstrou resultados já conquistados no âmbito do SESO da SRSEI, e havendo reconhecimento por parte da gestão aos pleitos da categoria.

A gestão também deu informe que está com projetos pilotos na articulação com a rede socioassistencial, os quais foram solicitados os números de processos SEI para conhecimento do Sindicato.
Houve o compromisso de encaminhamento em relação às pautas apresentadas, e também realização de reuniões mensais para discussão das demandas específicas e problemas relacionados aos processos de trabalho.

Em breve o Fórum e o Sinsprev/SP convocarão reunião com os trabalhadores do serviços previdenciários para devolutiva detalhada da reunião, os compromissos firmados e a organização para o próximo período, sendo encerrada a reunião às 18h30.

Aproveitamos o ensejo para informar que foi solicitada agenda de reunião específica junto à Gestão do Serviço de Reabilitação Profissional para debate das pautas específicas.

18/05/2026

Pauta de reivindicações da categoria é entregue à assessoria da Presidência

O Sinsprev/SP, suas Delegacias Regionais em Barretos e Ribeirão Preto e a Fenasps aproveitaram a presença do presidente Lula na inauguração da pedra fundamental do Centro de Cirurgia Robótica do Hospital do Amor, em 15 de maio, para entregar documento para à assessora parlamentar do Partido dos Trabalhadores, Elessandra Neves, que se comprometeu em agendar reunião com o presidente nacional do PT, Edinho Silva, para tratar das pautas da categoria.

No documento, os representantes da categoria apresentaram as principais reivindicações das carreiras da Seguridade Social, do Seguro Social, da Previdência, da Saúde e do Trabalho (CPST), da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), além dos aposentados e pensionistas do serviço público federal vinculados a essas áreas.

No texto as entidades informam que esses setores enfrentam há anos um profundo processo de redução do quadro de servidores, ausência de concursos públicos, precarização das condições de trabalho, aumento da demanda de atendimento à população, fechamento e redução de serviços, perdas salariais acumuladas e avanço da terceirização e da privatização.

O documento também afirma que defender esses setores, assim como todos os serviços públicos federais, é defender os direitos sociais do povo e fortalecer o Estado como instrumento de proteção social, inclusão e garantia de direitos.

Por fim, o documento solicita a ampliação do diálogo e o atendimento, por parte do Governo Federal, das pautas de reivindicação da categoria, representada pelo Sinsprev/SP e pela Fenasps, contribuindo com a reconstrução e o fortalecimento das políticas públicas e dos serviços públicos federais no Brasil.