Câmara de Vereadores de São Pedro da Serra

02/09/2026

RESUMO DA SESSÃO DO DIA 01/09/2026
Votação do projetos:

PROJETO DE LEI Nº 032/2026. Aumenta a carga horária do cargo de provimento efetivo de professor de atendimento educacional especializado criado pela lei municipal nº 2.382/2022, de 01 de dezembro de 2022 e outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 037/2026. Altera o anexo único da lei municipal nº 2.540/2024 de 26 de junho de 2024, que dispõe sobre o plano de custeio do regime próprio de previdência social do município de são pedro da serra e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 038/2026. Altera atribuições no cargo de monitor de que tratam as leis municipais 1.921/2017 e lei 1.724/2015 e revoga a lei 1.958/2017 e lei 2.708/2026 e dá outras providências.
Todos os projetos aprovados por unanimidade.
Os projetos podem ser conferidos na integra no site da Câmara Municipal pelo link:
https://cmsaopedrodaserra.cittatec.com.br/.../consultas.

O registro de toda a Sessão pode ser acompanhado através da transmissão ao vivo na página do Facebook da Câmara de Vereadores:
https://www.facebook.com/camarasaopedrodaserra/videos/2260820114743392

01/09/2026

Sessão Ordinária do dia 01/09/2026

27/08/2026

RESUMO DA SESSÃO DO DIA 25/08/2026.

PROJETO DE LEI Nº 037/2026 - ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.540/2024 DE 26 DE JUNHO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CUSTEIO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 038/2026 - ALTERA ATRIBUIÇÕES NO CARGO DE MONITOR DE QUE TRATAM AS LEIS MUNICIPAIS 1.921/2017 E LEI 1.724/2015 E REVOGA A LEI 1.958/2017 E LEI 2.708/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Os projetos podem ser conferidos na integra no site da Câmara Municipal pelo link:
https://cmsaopedrodaserra.cittatec.com.br/.../consultas.
O registro de toda a Sessão pode ser acompanhado através da transmissão ao vivo na página do Facebook da Câmara de Vereadores: https://www.facebook.com/camarasaopedrodaserra/videos/1715619143064267.

25/08/2026

Sessão Ordinária do dia 25/08/2026

20/08/2026

RESUMO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 18/08/26.

PAUTA DE VOTAÇÃO

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 030/2026: Cria o cargo de provimento efetivo de agente de limpeza no quadro geral de servidores do município, abre 04 (quatro) vagas e dá outras providências.

PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 031/2026: Altera as atribuições do cargo de Secretário de Escola, criado pela Lei 1.570/2013 de 16 de outubro de 2013 e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 033/2026: Autoriza o aumento de 01 (uma) vaga no quadro geral de servidores do município do cargo de provimento efetivo de motorista criado pela lei municipal 1.724/2015 e dá outras providências.

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 034/2026: Autoriza o aumento de 01 (uma) vaga no quadro geral de servidores do município do cargo de provimento efetivo de técnico de enfermagem criado pela lei municipal 1.921/2017 de 18 de maio de 2017 e dá outras providências.

PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 35/2026: Altera atribuições no cargo de Monitor de que tratam as Leis Municipais 1306/2010 e 1724/2015 e revoga a Lei 1.958/2017 e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 036/2026. aumenta em uma vaga no quadro geral de servidores do Município do cargo de merendeira criado pela lei 2.374/2022 de 27 de outubro de 2022, altera as atribuições do cargo do anexo único e dá outras providências.

Os projetos podem ser conferidos na integra no site da Câmara Municipal pelo link:
https://cmsaopedrodaserra.cittatec.com.br/.../consultas.
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18/08/2026

Sessão ordinária do dia 18/08/2026

12/08/2026

RESUMO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 11.08.26

● PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 30/2026 - Autor: PODER EXECUTIVO -
Cria o cargo de provimento efetivo de Agente de Limpeza no quadro geral de
servidores do Município, abre 04 (quatro) vagas e dá outras providências.

● PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 31/2026 - Autor: PODER EXECUTIVO -
Altera as atribuições do cargo de Secretário de Escola, criado pela Lei
1.570/2013 de 16 de outubro de 2013 e dá outras providências.

● PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 32/2026 - Autor: PODER EXECUTIVO -
Aumenta a carga horária do cargo de provimento efetivo de Professor de
Atendimento Educacional Especializado criado pela Lei Municipal n°
2.382/2022, de 01 de dezembro de 2022 e outras providências.

● PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 33/2026 - Autor: PODER EXECUTIVO -
Autoriza o aumento de 01 (uma) vaga no quadro geral de servidores do
Município do cargo de provimento efetivo de Motorista criado pela Lei
Municipal 1.724/2015 e dá outras providências.

● PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 34/2026 - Autor: PODER EXECUTIVO -
Autoriza o aumento de 01 (uma) vaga no quadro geral de servidores do
Município do cargo de provimento efetivo de Técnico de Enfermagem criado
pela Lei Municipal 1.921/2017 de 18 de maio de 2017 e dá outras
providências.

● PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 35/2026 - Autor: PODER EXECUTIVO -
Altera atribuições no cargo de Monitor de que tratam as Leis Municipais
1306/2010 e 1724/2015 e revoga a Lei 1.958/2017 e dá outras providências.

● PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 36/2026 - Autor: PODER EXECUTIVO -
Aumenta em uma vaga no quadro geral de servidores do Município do cargo
de Merendeira criado pela Lei 2.374/2022 de 27 de outubro de 2022, altera
as atribuições do cargo do anexo único e dá outras providências.

VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI N° 28/2026 e PROJETO DE LEI N° 29/2026.

Os projetos podem ser conferidos na integra no site da Câmara Municipal pelo link:
https://cmsaopedrodaserra.cittatec.com.br/.../consultas.

O registro de toda a Sessão pode ser acompanhado através da transmissão ao vivo na página do Facebook da Câmara de Vereadores: https://www.facebook.com/camarasaopedrodaserra/videos/1557659559422316

11/08/2026

SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 11/08/2026

09/08/2026

05/08/2026

RESUMO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 04/08/2026

* PROJETO DE LEI Nº 028/2026 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER O USO DE IMÓVEL PÚBLICO ATRAVÉS DE TERMO DE CESSÃO DE USO PARA A INSTITUIÇÃO SINODAL DE ASSISTÊNCIA, EDUCAÇÃO E CULTURA- ISAEC – COLÉGIO SINODAL PROGRESSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

* PROJETO DE LEI Nº 029/2026 - ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º “CAPUT” E ARTIGO 5º INCISO III DA LEI 2.494/2024 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Os projetos podem ser conferidos na integra no site da Câmara Municipal pelo link:
https://cmsaopedrodaserra.cittatec.com.br/.../consultas.

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