Câmara Municipal de São Pedro

18/08/2026

A cantora, compositora e agente cultural Fabíola Feltrim recebeu ontem moção de aplausos e congratulações da Câmara Municipal, durante a 15ª Sessão Ordinária, pelo importante trabalho social realizado junto à comunidade e à terceira idade de São Pedro.

Fabíola Bernadete Feltrim nasceu em 28 de Janeiro de 1971, na acolhedora cidade de São Pedro, sendo filha de Casemiro Wilson Feltrim e Olívia Barboza Feltrim e irmão de Fábio Luiz Feltrim. Desde muito jovem, demonstrou amor pela arte e pela música, iniciando sua trajetória artística aos 14 anos, através do canto e do violão. Com talento, dedicação e carisma, construiu uma caminhada marcada pela alegria de levar música e entretenimento às pessoas.

Recentemente, Fabíola criou o grupo Os Vaidosos, voltado à terceira idade, promovendo atividades culturais e sociais. O projeto foi muito além das expectativas. Com o crescimento do grupo, Fabíola passou a desenvolver diversas atividades, como danças de quadrilha e italiana, musicoterapia, teatro, ritmos, canto e coreografias, levando inclusão, autoestima, alegria e qualidade de vida aos participantes da melhor idade 60+.

“Agradeço a Deus por tudo. Comecei com quatro casais, Um deles se casou: Weber e Crivânia. Vaidosos foi crescendo. Hoje somos uma família. O grupo é unido. Temos cantores, atores, que se interpretam. Eles são demais. Temos 40 participantes de manhã e 80 à noite”, disse Fabíola, emocionada. “Esta moção não é só para mim, é para todos os vaidosos. Obrigado pela lembrança”.

O autor da propositura é o vereador Robinho Pedrosa. “Este reconhecimento não é apenas à pessoa pública, mas a quem ela é", afirmou o parlamentar. “O grupo representa muito, mais do que atividades culturais, significa vida, autoestima, um motivo a mais para sorrir”.

Fotos: Rodrigo Rainho e Victória Rosano/Câmara Municipal.

17/08/2026

Hoje é dia de sessão ordinária na Câmara Municipal. A partir das 20 horas, os vereadores apresentarão novas proposituras e encaminharão indicações (sugestões de melhorias ao Poder Executivo).

Além da deliberação de projetos, haverá uma especial homenagem à artista Fabíola Bernadete Feltrim, pelo seu importante trabalho cultural e social realizado junto à comunidade e à terceira idade. Ela é criadora do grupo Os Vaidosos.

Fabíola desenvolve diversas atividades, como danças de quadrilha e italiana, musicoterapia, teatro, ritmos, canto e coreografias, levando inclusão, autoestima, alegria e qualidade de vida a participantes com mais de 60 anos.

O autor da moção de aplausos e congratulações é o vereador Robinho Pedrosa.

Acompanhe a 15ª Sessão Ordinária, no plenário da Câmara (rua Nicolau Mauro, 1.011, Vila Estela) ou pela internet.

17 de agosto de 2026Câmara Municipal de São Pedro - 20h

14/08/2026

Na quinta-feira (13/08), entre as 16h e 18h, a Câmara Municipal realizou Audiência Pública que discutiu o Projeto de Lei Complementar nº 09/2026, de autoria do Poder Executivo, que altera o zoneamento urbano de São Pedro, mediante a atualização das zonas de uso e ocupação do solo de seis vias:

Rua Olavo Bilac – de Z-3 (zona revogada) para Z-11 (zona implementada) – Trecho Parcial – trecho compreendido do cruzamento com a Avenida dos Imigrantes até o cruzamento com a rua Alexandre Fávaro.

Rua Presidente Getúlio Vargas – de Z-3 para Z-11 – Trecho Total – trecho compreendido do cruzamento com a Avenida dos Imigrantes até o cruzamento com a rua Veríssimo Prado.

Avenida Mário Scagnolato – de Z-3 para Z-11 – Trecho Parcial – trecho compreendido do cruzamento com a rua Alexandre Fávaro até o cruzamento com a rua Padre Cruz.

Rua Maria Concheta Colombi – de Z-3 para Z-11 – Trecho Parcial – Parcial – trecho compreendido do cruzamento com a Avenida Mario Scagnolato até o cruzamento com a rua Padre Cruz.

Rua Natal Cabana – de Z-4 para Z-11 – Trecho Parcial – trecho compreendido do cruzamento com a avenida Angelo Franzin até o cruzamento com a rua Antônio da Costa Laranjeira.

Rua Aureliano Esteves – de Z-2 para Z-11 – Trecho Total – trecho compreendido do cruzamento com a rua Geraldo de Melo Leitão até o cruzamento com a rotatória 02.

Zonas urbanas

Z-2 - Zona Residencial - Predominantemente residencial, permitindo residência unifamiliar e plurifamiliar, além de comércio e serviços locais.

Z-3 - Zona Mista - Permite residência, condomínios horizontais, comércio local e serviços.

Z-4 - Zona Comercial - É a mais voltada ao comércio e serviços, permitindo também usos residenciais

Z-11 - Corredor Comercial de Interesse Turístico - Destinada a comércio e serviços ligados aos corredores de interesse turístico.

A audiência pública contou com a presença de Adriano Vitor, presidente da Câmara Municipal, e dos vereadores Dudu, Du Sorocaba, Daniel Sepúlvida, Robinho Pedrosa, Cri Duarte e Jhony Fabro.

Parlamentares e munícipes solicitaram mais documentos, com a participação dos conselhos, para embasar a propositura.

11/08/2026

Na próxima quinta-feira (13/08), a partir das 16 horas, a Câmara Municipal realiza Audiência Pública que discute o Projeto de Lei Complementar nº 09/2026, de autoria do Poder Executivo, que altera o zoneamento urbano de São Pedro, mediante a atualização das zonas de uso e ocupação do solo de seis vias:

Rua Olavo Bilac – de Z-3 (zona revogada) para Z-11 (zona implementada) – Trecho Parcial – trecho compreendido do cruzamento com a Avenida dos Imigrantes até o cruzamento com a rua Alexandre Fávaro.

Rua Presidente Getúlio Vargas – de Z-3 para Z-11 – Trecho Total – trecho compreendido do cruzamento com a Avenida dos Imigrantes até o cruzamento com a rua Veríssimo Prado.

Avenida Mário Scagnolato – de Z-3 para Z-11 – Trecho Parcial – trecho compreendido do cruzamento com a rua Alexandre Fávaro até o cruzamento com a rua Padre Cruz.

Rua Maria Concheta Colombi – de Z-3 para Z-11 – Trecho Parcial – Parcial – trecho compreendido do cruzamento com a Avenida Mario Scagnolato até o cruzamento com a rua Padre Cruz.

Rua Natal Cabana – de Z-4 para Z-11 – Trecho Parcial – trecho compreendido do cruzamento com a avenida Angelo Franzin até o cruzamento com a rua Antônio da Costa Laranjeira.

Rua Aureliano Esteves – de Z-2 para Z-11 – Trecho Total – trecho compreendido do cruzamento com a rua Geraldo de Melo Leitão até o cruzamento com a rotatória 02.

Zonas urbanas

Z-2 - Zona Residencial - Predominantemente residencial, permitindo residência unifamiliar e plurifamiliar, além de comércio e serviços locais.

Z-3 - Zona Mista - Permite residência, condomínios horizontais, comércio local e serviços.

Z-4 - Zona Comercial - É a mais voltada ao comércio e serviços, permitindo também usos residenciais

Z-11 - Corredor Comercial de Interesse Turístico - Destinada a comércio e serviços ligados aos corredores de interesse turístico.

Essas definições estão na Lei Complementar nº 4/2002.

Participe da audiência pública. Sua presença é um exercício de cidadania. Compareça ao plenário: rua Nicolau Mauro, 1.011 (Vila Estela) ou assista pela internet, através do link abaixo.

13 de agosto de 2026Câmara Municipal de São Pedro - 16h

04/08/2026

A Câmara Municipal realizou na segunda-feira (03/08) a 14ª Sessão Ordinária do ano. Os vereadores encaminharam 32 indicações – sugestões de melhorias para a cidade – e aprovaram sete projetos de autoria do Poder Executivo, em regime de urgência especial (votação única).

A Casa Legislativa aprovou ainda o Projeto de Lei nº 140/2026, do Poder Executivo, que altera a denominação e denomina logradouros públicos conforme especifica, revoga as leis nº 4.864, de 16 de abril de 2026, 4.869, de 29 de abril de 2026, nº 8.875, de 29 de abril de 2026 e nº 4.909, de 22 de junho de 2026 e dá outras providências (votação única), o Projeto de Lei nº 142/2026, do Poder Executivo, que revoga a Lei nº 4.922, de 21 de julho de 2026 (votação única), e Projeto de Lei nº 132/2026, de autoria do vereador Aldo Enfermeiro, que institui a Política Municipal São Pedro Conectada & Criativa e a Semana Municipal da Inovação Tecnológica e Economia do Município de São Pedro (1ª Discussão).

Na mesma sessão, os vereadores aprovaram o Projeto de Lei nº 133/2026, de Daniel Sepúlvida, que institui a Política Municipal de Prevenção e Enfrentamento à Violência Contra os Profissionais da Educação no Município de São Pedro e dá outras providências (1ª Discussão), e o Projeto de Lei nº 136/2026, de Jhony Fabro, que institui o Programa Alto Custo Sem Burocracia, destinado a promover a orientação, transparência, humanização e facilitação do acesso aos medicamentos especializados e de alto custo no âmbito do Município de São Pedro, em consonância com a Política Estadual de Descentralização da Assistência Farmacêutica, e dá outras providências (1ª Discussão).

O Projeto de Lei nº 82/2026, de autoria do Poder Executivo, que estabelece as diretrizes orçamentárias do Município de São Pedro (LDO) para o exercício financeiro de 2027 (2ª Discussão), foi aprovado, mas com a supressão do parágrafo 5º do artigo 37 – destaque foi aprovado em plenário e votado em separado.

Dentro da Ordem do Dia, quatro requerimentos foram aprovados. As proposituras solicitam informações sobre a reforma e ampliação da UBS (Unidade Básica de Saúde) do bairro São Francisco, dados referentes à frota do transporte urbano do município, situação do teto do Terminal Rodoviário Municipal e sobre o estado dos imóveis do Condomínio Botânico, em risco estrutural e de desmoronamento.

Homenagem

O jovem atleta Antônio Gabriel da Silva Bortoloto Mazzonetto recebeu moção de aplausos e congratulações dos vereadores. O cavaleiro foi homenageado por tudo que representa para o município, nas provas equestres de três tambores, levando o nome da cidade com dedicação e excelência e conquistando importantes premiações ao longo de sua trajetória. “Agradeço primeiramente a Deus, meus amigos, à família, minha avó, que não pôde estar presente, ao meu treinador, ao meu amigo Paulinho e aos meus cavalos Pepinho e John. E ao meu pai e ao Cri, os autores da propositura. Muito obrigado”, declarou Antônio.

O cavaleiro Antônio é são-pedrense, tem 14 anos (13 anos hípicos) e já constrói uma trajetória promissora no esporte equestre, na modalidade de três tambores. Filho de Luciano Mazzonetto e Rafaela da Silva Bortoloto Mazzonetto, o jovem atleta concilia com dedicação sua vida entre o esporte, a família e os estudos, sendo atualmente estudante do 9º ano do Ensino Fundamental. Desde muito pequeno, Antônio demonstra um amor especial pelos animais, influência natural de seu pai, Luciano Mazzonetto, médico-veterinário, e também de sua mãe, Rafaela, que sempre teve grande apreço por cavalos e já competiu na mesma modalidade. Foi justamente por incentivo dela que Antônio ingressou ainda criança no universo dos três tambores, onde encontrou não apenas um esporte, mas uma verdadeira paixão.

Com disciplina, esforço e determinação, Antônio vem se destacando nas pistas ao lado de seu fiel companheiro, o cavalo Silver Peppy, carinhosamente chamado de Pepinho, mais do que um conjunto competitivo, um grande amigo. Juntos, e com o apoio fundamental de seu treinador, Altamiro Teixeira Lages, que sempre se dedicou ao máximo em sua preparação, têm conquistado resultados expressivos. Ao longo de sua trajetória, Antônio já participou de importantes competições, como o Circuito de Velocidade ExpoJaú, CopaTaçaNSG, CopaAvaréNSG, VSFestival Indoor Haras Rafaela e Copa Wrangler NSG, entre outras. Seu empenho foi coroado no dia 28 de março de 2026, quando conquistou o título e a fivela de campeão na categoria Jovem Principiante B pelo Campeonato NBHACup — NBHA (National Barrel Horse Association), uma das principais associações mundiais da modalidade de três tambores.

Grande parte de suas conquistas é fruto da conexão, do respeito e do carinho entre Antônio e seu cavalo Silver Peppy, com quem compartilha momentos de dedicação, superação e vitórias. “Parabéns pelo amor a esse esporte e pelos cavalos. Espero que continue nessa trajetória. Tenho certeza de que, seja onde estiver, São Pedro vai aplaudir você”, disse o vereador Cri Duarte.

O vereador Luciano Mazzonetto, pai do homenageado, desejou sucesso e sorte ao atleta. “Parabéns! Meu coração transborda de orgulho, ao ver sua dedicação ao esporte equestre. Mais do que medalhas e troféus é a pessoa que você é. Menino educado, humilde e determinado, que nunca desiste de seus sonhos. É merecedor de cada conquista, porque se dedica e enfrenta os desafios com coragem”, disse Mazzonetto pai. “Tenho orgulho do que conquistou, continue acreditando em você e siga esse caminho com essa mesma paixão. Agradeço ao treinador Altamiro e sua família, por todo o apoio e dedicação, e pela amizade, e não posso deixar de agradecer ao Silver Peppy, grande cavalo, que com Antônio faz uma dupla incrível, constituída de confiança e parceria”.

A próxima sessão acontece no dia 17 de agosto.

31/07/2026

Na próxima segunda-feira (03/08), a partir das 20 horas, a Câmara Municipal realiza a 14ª Sessão Ordinária do ano.

O munícipe poderá acompanhar a sessão presencialmente, no plenário (rua Nicolau Mauro, 1.011, Vila Estela), ou pela internet, através do YouTube.

Participe. Sua presença é um exercício de cidadania.

03 de agosto de 2026Câmara Municipal de São Pedro - 20h

17/07/2026

Nesta segunda-feira (20/07), a partir das 20 horas, a Câmara Municipal realiza a 13ª Sessão Ordinária do ano.

O munícipe pode participar presencialmente, no plenário, localizado na rua Nicolau Mauro, 1.011, Vila Estela (ao lado do Supermercado Pague Menos), ou pela internet, através do YouTube.

Participe. Sua presença é um exercício de cidadania.

20 de julho de 2026Câmara Municipal de São Pedro - 20h

15/07/2026

Curiosidade: Romeu Pelliciari (à esquerda) foi o primeiro presidente da Câmara Municipal de São Pedro no período pós-guerra. Ele exerceu a função entre 1º de janeiro e 31 de março de 1948. No ano de 1947, atuou como prefeito do município.

Mas o grande pioneiro é o Coronel Veríssimo Antônio da Silva Prado, que inaugurou a 1ª Câmara em 11 de fevereiro de 1893. O militar presidiu a instituição por quase dez anos.

Romeu e Veríssimo foram os precursores do nosso Legislativo. Construtores da nossa democracia.

08/07/2026

A Câmara Municipal realizou na segunda-feira (06/07) a 12ª Sessão Ordinária do ano, com a deliberação de 12 projetos de lei e 40 indicações.

A Casa Legislativa ainda prestou uma homenagem à 1ª Carreta Missionária em São Pedro, que ocorreu no bairro Horto Florestal, pelo trabalho de evangelização e assistência médica e social oferecido às comunidades carentes, levando esperança e amor a diversos locais de difícil acesso e necessidade.

O Pastor Daniel Barros, representante da iniciativa, recebeu a Moção de Aplausos e Congratulações dos vereadores autores da propositura, José Roberto de Moura (Dudu), Robinho Pedrosa e Dú Sorocaba. “Realizamos tudo aquilo com o apoio da Prefeitura e da Câmara. Movimentamos a cidade. Foi um trabalho importante pelo município. Queremos o crescimento e a prosperidade de São Pedro”, disse Barros.

A Carreta Missionária foi promovida pela Junta das Missões Nacionais, com o apoio da Primeira Igreja Batista de São Pedro e a colaboração de profissionais de diversas áreas e voluntários.

Ante o exposto, a Casa oferece esta homenagem aos integrantes da carreta missionária, pelas consultas com médicos e dentistas, atendimento com psicólogos e fisioterapeutas, assistência jurídica, cadastramento de currículos, doações de kits de higiene bucal, aferição de pressão arterial, serviços de cabeleireiro e estética, aconselhamento espiritual e atividades recreativas para crianças.

06/07/2026

PAUTA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2026
HOJE - 06/07/2026
20h00

EXPEDIENTE

LEITURA:


Projeto de Lei Nº 126/2026 - Carlos Eduardo Oliveira, Cristiano Duarte Neto - Institui o Programa Municipal de Transparência e Responsabilidade Técnica das Obras Públicas no Município de São Pedro e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 129/2026 - THIAGO SILVA - Altera a denominação de logradouro público, conforme especifica e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 130/2026 - THIAGO SILVA - Autoriza a abertura de crédito especial na legislação orçamentária do município, conforme especifica e dá outras providências.

Projeto de Lei Complementar Nº 8/2026 - THIAGO SILVA - Altera a Lei Complementar nº 102, de 26 de dezembro de 2013.

Projeto de Lei Complementar Nº 9/2026 - THIAGO SILVA - Dispõe sobre adequação do ordenamento territorial do município mediante a atualização das zonas de uso e ocupação do solo urbano e dá outras providências.

Projeto de Resolução Nº 7/2026 - Mesa Diretora 2025/2026 - Altera a Resolução nº 30, de 21 de dezembro de 2012 (Regime Interno da Câmara Municipal de São Pedro), para disciplinar a tramitação das emendas parlamentares impositivas.

Projeto de Decreto Legislativo Nº 21/2026 - José Roberto de Moura, Cristiano Duarte Neto, Carlos Eduardo Oliveira - Concede o Título de Cidadão São-Pedrense à Senhora Clara Gennari e dá outras providências.

Indicação Nº 586/2026 - Daniel José Sepulvida - Indico ao Chefe do Poder Executivo que, através dos setores competentes, estude a possibilidade de instituir e promover, anualmente, a Semana Municipal de Conscientização sobre Epilepsia no Município de São Pedro, com a realização de campanhas educativas, palestras. ações de orientação e divulgação de informações à população.

Indicação Nº 587/2026 - Daniel José Sepulvida - Indico ao Chefe do Poder Executivo que, através dos setores competentes, estude a possibilidade de implementar um programa de capacitação e orientação para os profissionais da rede pública municipal de saúde e educação sobre o atendimento adequado às pessoas com epilepsia e os procedimentos de primeiros-socorros em casos de crises epilépticas.

Indicação Nº 588/2026 - Daniel José Sepulvida - Indico ao Chefe do Poder Executivo que estude a possibilidade de instituir, em parceria com o Governo do Estado de São Paulo, o Programa de Atividade Delegada do Corpo de Bombeiros da Polícia Militar do Estado de São Paulo, visando reforçar as ações de prevenção, fiscalização e combate a incêndios e queimadas durante os períodos de estiagem e situações de emergência ambiental no município.

Indicação Nº 589/2026 - Cristiano Duarte Neto - Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal a possibilidade da implantação de guia rebaixada acessível para cadeirantes e pessoas com mobilidade reduzida no canteiro central localizado entre a Avenida da Saudade e a Rua Vasco Altafim, neste município.

Indicação Nº 590/2026 - Cristiano Duarte Neto - Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal a possibilidade da instalação de bicicletário no Parque Marcelo Golinelli, neste município.

Indicação Nº 591/2026 - Cristiano Duarte Neto - Indico ao Chefe do Poder Executivo que, através do setor competente, estude a possibilidade de realizar, em caráter de urgência, vistoria técnica especializada e, posteriormente, executar os serviços de descupinização, controle de pragas e avaliação estrutural nas dependências da EMEB "Prof. Joaquim Norberto de Toledo", abrangendo salas de aula, anexos, cobertura, forros, estruturas de madeira, mobiliários e demais ambientes da unidade escolar, neste município.

Indicação Nº 592/2026 - Cristiano Duarte Neto - Indico ao Chefe do Poder Executivo que, através do setor competente, estude a possibilidade de elaborar projeto e, posteriormente, realizar a construção de cobertura com claraboia do trecho de ligação entre a EMEB "Joaquim Norberto de Toledo" e a Secretaria Municipal de Educação, neste Município.

Indicação Nº 593/2026 - Cristiano Duarte Neto - Indico ao Chefe do Poder Executivo que determine ao setor competente a realização de estudos e a posterior execução de obra para a instalação de cobertura lateral nos anexos da EMEB Joaquim Norberto de Toledo, neste município.

Indicação Nº 594/2026 - Carlos Eduardo Oliveira, José Roberto de Moura, Cristiano Duarte Neto - Indico ao Chefe do Poder Executivo a possibilidade de disponibilidade de tendas/coberturas móveis para uso durante sepultamento no cemitério municipal.

Indicação Nº 595/2026 - Aldo Alves da Silva - Indico ao Chefe do Poder Executivo, através do setor competente, a possibilidade de realizar a notificação do proprietário do terreno localizado na Rua Felisberto Botene, próximo ao nº 105, para que providencie a limpeza e manutenção do referido imóvel.

Indicação Nº 596/2026 - Aldo Alves da Silva - Indico ao Chefe do Poder Executivo que, por meio do setor competente, estude a possibilidade de realizar o fechamento, com massa asfáltica, no buraco na Rua Adão Feltrin, nas proximidades do número 71, no Bairro Recanto das Águas, neste município.

Indicação Nº 597/2026 - Aldo Alves da Silva - Indico ao Chefe do Poder Executivo que, através da Secretaria Municipal de Saúde, estude a possibilidade de realizar mutirão de exames de colonoscopia, visando reduzir a fila de espera existente no município.

Indicação Nº 598/2026 - Aldo Alves da Silva - Indico ao Chefe do Poder Executivo que, através da Secretaria Municipal de Saúde, estude a possibilidade de realizar mutirão de exames de endoscopia, visando reduzir a fila de espera existente no município.

Indicação Nº 599/2026 - Aldo Alves da Silva - Indico ao Chefe do Poder Executivo que, através do setor competente, estude a possibilidade de realizar a manutenção da calçada externa do Posto de Saúde do Bairro São Dimas, neste município.

Indicação Nº 600/2026 - Aldo Alves da Silva - Indico ao Chefe do Poder Executivo que, através do setor competente, estude a possibilidade de instalar um redutor de velocidade (tipo lombada) na Rua João Teixeira da Frota, nas proximidades do cruzamento com a Rua Patrício Miguel Carreta e a Rua Engenheiro Francisco Souto Júnior, neste município.

Indicação Nº 601/2026 - Aldo Alves da Silva - Indico ao Chefe do Poder Executivo que estude a possibilidade de adquirir notebooks para a Secretaria Municipal de Educação, destinados às salas de inclusão da rede municipal de ensino.

Indicação Nº 602/2026 - Daniel José Sepulvida - Indico ao Chefe do Poder Executivo, através do setor competente, a possibilidade de realizar estudos e, posteriormente, adotar as providências necessárias para a substituição do atual playground de madeira por um novo playground com piso emborrachado na Praça Antônio Carlos Veronezi, localizada na Rua Alameda das Palmeiras, no Bairro Jardim Botânico, neste município.

Indicação Nº 603/2026 - Aldo Alves da Silva - Indico ao Chefe do Poder Executivo que, através do setor competente, estude a possibilidade de realizar reparo com massa asfáltica na Rua Rui Barbosa, nas proximidades do nº 675, neste município.

Indicação Nº 604/2026 - Aldo Alves da Silva - Indico ao Chefe do Poder Executivo que, através do setor competente, estude a possibilidade de realizar a pintura da sinalização horizontal dos redutores de velocidade (lombadas) localizados na Rua Joaquim Teixeira de Toledo, neste município.

Indicação Nº 605/2026 - Aldo Alves da Silva - Indico ao Chefe do Poder Executivo que, através do setor competente, estude a possibilidade de realizar a repintura da sinalização horizontal das ciclofaixas utilizadas para a prática de ciclismo e circulação de bicicletas, neste município.

Indicação Nº 606/2026 - Aldo Alves da Silva - Indico ao Chefe do Poder Executivo que, através do setor competente, estude a possibilidade de realizar a repintura da faixa de pedestres localizada na Avenida da Saudade, esquina com a Rua José Delício, em frente à Farmácia Drogal, neste município.

Indicação Nº 607/2026 - Aldo Alves da Silva - Indico ao Chefe do Poder Executivo que, através do setor competente, estude a possibilidade de realizar reparo com massa asfáltica na Rua Pedro Furlan, nas proximidades do nº 480, neste município.

Indicação Nº 608/2026 - Aldo Alves da Silva - Indico ao Chefe do Poder Executivo que, através do setor competente, estude a possibilidade de realizar reparo com massa asfáltica na Rua João Gaiani, nas proximidades do nº 386, neste município.

Indicação Nº 609/2026 - Roberson Pedrosa de Oliveira - Indico ao Chefe do Poder Executivo que determine aos setores competentes a criação e a implantação da Colônia de Férias Inclusiva no Município de São Pedro, destinada a crianças e adolescentes, especialmente àquelas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), deficiência e outras necessidades específicas, durante os períodos de férias escolares.

Indicação Nº 610/2026 - Roberson Pedrosa de Oliveira - Indico ao Chefe do Poder Executivo que determine aos setores competentes a criação e a implantação de Espaço Azul em todos os eventos públicos promovidos ou apoiados pela Prefeitura Municipal de São Pedro, tais como festas, shows, feiras, comemorações e demais atividades de grande porte e com grande concentração de público.

Indicação Nº 611/2026 - Cristiano Duarte Neto - Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal que estude a possibilidade de implantação de um Espaço Afro no Município de São Pedro.

Indicação Nº 612/2026 - Cristiano Duarte Neto - Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal a possibilidade de implantação de um bicicletário na Rampa do Voo Livre do Alto da Serra, neste município.

Indicação Nº 613/2026 - Cristiano Duarte Neto - Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal a possibilidade da implantação de um bicicletário no Parque Turístico Aureliano Esteves, Parque do Cristo, no Alto da Serra de São Pedro.

Indicação Nº 614/2026 - Jhonattas da Silva Fabro - Indico ao Chefe do Poder Executivo que, por meio do setor competente, estude a possibilidade de realizar a construção de um banheiro público no Centro Gastronômico do Município de São Pedro.

Indicação Nº 615/2026 - Jhonattas da Silva Fabro - Indico ao Chefe do Poder Executivo que, por meio do setor competente, estude a viabilidade de realizar estudos e providências para a implantação de um sistema de monitoramento de câmeras de segurança em pontos estratégicos do Bairro Monte Verde, no município de São Pedro.

Indicação Nº 616/2026 - Jhonattas da Silva Fabro - Indico ao Chefe do Poder Executivo que, por meio do setor competente, estude a possibilidade de implantação de Tarifa Zero no transporte coletivo (linha circular) no Município de São Pedro.

Indicação Nº 617/2026 - Jhonattas da Silva Fabro - Indico ao Chefe do Poder Executivo que, por meio do setor competente, avalie a viabilidade de desenvolver estudos e buscar soluções par a modernização ou, se necessário, a substituição da atual frota de ônibus que realiza o serviço de transporte circular.

Indicação Nº 618/2026 - Jhonattas da Silva Fabro - Indico ao Chefe do Poder Executivo que, por meio do setor competente, estude a possibilidade de realizar a implantação de rampas de acessibilidade nas calçadas e esquinas da Rua Veríssimo Prado, Rua Valentim Amaral e em todas as vias transversais que interligam essas ruas, no Centro do Município de São Pedro.

Indicação Nº 619/2026 - José Roberto de Moura - Indico ao Chefe do Poder Executivo que estude a possibilidade de realizar a manutenção, troca ou instalação de para-raios nos campos de futebol e quadras de esportes neste município.

Indicação Nº 620/2026 - José Roberto de Moura - Indico ao Chefe do Poder Executivo a possibilidade da realização de reforma, manutenção e substituição das lixeiras existentes na Praça Santa Cruz, Praça Gustavo Teixeira e em demais pontos da região central do município.

Indicação Nº 621/2026 - José Roberto de Moura - Indico ao Chefe do Poder Executivo que estude a possibilidade de realizar a manutenção, troca ou instalação de para-raios nas escolas e creches municipais, neste município.

Indicação Nº 622/2026 - José Roberto de Moura - Indico ao Chefe do Poder Executivo a viabilidade de instalação de placa "Proibido Nadar e Risco de Vida" no lago do Parque Maria Angélica, neste município.

Indicação Nº 623/2026 - José Roberto de Moura - Indico ao Chefe do Poder Executivo a possibilidade de colocar varredores de rua por toda a cidade, neste município.

Indicação Nº 624/2026 - José Roberto de Moura - Indico ao Chefe do Poder Executivo, através da Secretaria de Saúde, a possibilidade de elaborar um mutirão para a realização de exames de Papanicolau para as munícipes de nossa cidade.

Indicação Nº 625/2026 - Cristiano Duarte Neto - Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal a possibilidade de reforma e readequação da valeta localizada no cruzamento das ruas Valentim Amaral e João Teixeira da Frota, neste município.

HOMENAGEM

Moção de Aplausos e Congratulações à Primeira Igreja Batista de São Pedro por promover a 1ª Carreta Missionária em nosso município.

ORDEM DO DIA

MATÉRIAS PARA DELIBERAÇÃO:

Veto Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 195/2025 - THIAGO SILVA - Veto ao Projeto de Lei Nº 195/2025 - Dispõe sobre a vedação da exigência de aprovação de projeto de construção como condição para a ligação, religação ou manutenção do fornecimento de água no Município de São Pedro/SP, e dá outras providências (Discussão Única).

Projeto de Lei Nº 81/2026 - THIAGO SILVA - Autoriza a compatibilização do Plano Plurianual do Município de São Pedro, Estado de São Paulo, especificamente no exercício de 2027, em seus projetos, atividades, operações especiais, reserva de contingência, programas e metas fiscais, que especifica e dá outras providências (1ª Discussão).

Projeto de Lei Nº 82/2026 - THIAGO SILVA - Estabelece as diretrizes orçamentárias do Município de São Pedro (LDO) para o exercício financeiro de 2027 e dá outras providências (1ª Discussão).

Projeto de Lei Nº 115/2026 - Aldo Alves da Silva - Institui o Dia Municipal de Conscientização e Combate à Violência Contra a Pessoa Idosa no Município de São Pedro e dá outras providências (1ª Discussão).

Projeto de Lei Nº 117/2026 - Luciano Mazzonetto - Institui o Programa Municipal de Equoterapia no Município de São Pedro, e dá outras providências (1ª Discussão).

Projeto de Lei Nº 118/2026 - Cristiano Duarte Neto - Declara o “Torneio da Comunidade” como Patrimônio Esportivo, Cultural e Imaterial do Município de São Pedro e dá outras providências (1ª Discussão).

Projeto de Lei Nº 119/2026 - Carlos Eduardo Oliveira - Institui a Política Municipal Recomeçar São Pedro, destinada ao acolhimento, acompanhamento, qualificação e reinserção social da população em situação de rua no Município de São Pedro e dá outras providências (1ª Discussão).

Projeto de Lei Nº 120/2026 - Roberson Pedrosa de Oliveira – Institui, no Município de São Pedro/SP, junho como mês municipal de conscientização da saúde mental masculina, inclui a data no calendário oficial do município e dá outras providências (1ª Discussão).

Projeto de Resolução Nº 6/2026 - Mesa Diretora 2025/2026 - Dispõe sobre a alteração do Artigo 106 do Regime Interno da Câmara Municipal (Discussão Única).

Projeto de Decreto Legislativo Nº 20/2026 - Carlos Eduardo Oliveira - Concede o título de cidadão são-pedrense ao Senhor Luiz Fernando Bachur de Carvalho e dá outras providências (Discussão Única).

Projeto de Lei Nº 111/2026 - Daniel José Sepulvida - Institui o Selo "Instituição Religiosa Acolhedora" no âmbito do Município de São Pedro e dá outras providências (2ª Discussão).

Projeto de Lei Nº 113/2026 - Aldo Alves da Silva - Institui o Dia Municipal da Bicicleta e a Semana Municipal da Bicicleta no Município de São Pedro e dá outras providências. (2ª Discussão).

Projeto de Lei Nº 114/2026 - Jhonattas da Silva Fabro - Institui o Programa Municipal de Renovação de Receitas para Pacientes em Tratamento Continuado no âmbito do Município de São Pedro e estabelece diretrizes para sua implementação (2ª Discussão).

Requerimento Nº 35/2026 - Carlos Eduardo Oliveira - Solicito informações ao Poder Executivo acerca das políticas públicas de atendimento, acompanhamento e proteção às mulheres em situação de violência doméstica e familiar, especialmente aquelas amparadas por medidas protetivas de urgência (Discussão Única).

Moção Nº 70/2026 - Daniel José Sepulvida - Moção de Pesar à Família Sparrapan, pelo falecimento do Senhor Guilemar Sparrapan, ocorrido em 23 de junho de 2026 (Leitura).

Moção Nº 71/2026 - Cristiano Duarte Neto, José Henrique dos Santos Pereira, Daniel José Sepulvida - Moção de Pesar à Família Furlan dos Santos, pelo falecimento do jovem João Paulo Furlan dos Santos, ocorrido em 30 de junho de 2026 (Leitura).

Moção Nº 72/2026 - Carlos Eduardo Oliveira, Cristiano Duarte Neto - Moção de congratulações e aplausos aos policiais militares da 3ª Companhia do 10º BPM/I, CPI-9, pela relevante atuação em ocorrência de localização e apreensão de veículos possivelmente ligados a furtos rurais na região (Discussão Única).

Moção Nº 73/2026 - Carlos Eduardo Oliveira - Moção de Pesar à Família Camargo, pelo falecimento do Senhor Marcos Antonio de Camargo, ocorrido em 5 de julho de 2026 (Leitura).

06 de julho de 2026Câmara Municipal de São Pedro - 20h