26/09/2012
Quando a prefeitura gasta menos com o pagamento do funcionalismo, sobra mais para beneficiar a população
O Fato Novo divulga constantemente estatísticas sobre a situação dos municípios da região. O que tem trazido boas notícias para quem vive no Vale do Caí. Os números são geralmente favoráveis para a região, a ponto de já podermos afirmar que ela é a mais desenvolvida do país.
Os números não mentem, embora possam ser mal interpretados. Mesmo com esses perigos, eles são muito reveladores. Exemplo disso é o quadro estatístico que aqui apresentamos.
Ele mostra o quanto do dinheiro arrecadado pela prefeitura é gasto com o pagamento dos funcionários. O que é muito importante. Tanto que no Brasil foi criada a Lei de Responsabilidade Fiscal, que proíbe os prefeitos de gastar mais do que 60 % da receita do município com o pagamento dos funcionários.
Vemos aqui a situação de todos os municípios do Vale do Caí nos últimos onze anos (desde que começou a ser feito o levantamento). Os dados são do Tribunal de Contas do Estado.
Como ocorre quase sempre, o município que mais se destaca é Tupandi. Um dos municípios mais pobres da região até 20 anos atrás, Tupandi desfruta hoje de uma situação invejável. Já é um município de primeiro mundo e continua progredindo de forma espetacular.
Como se vê pelo quadro, Tupandi é o município que gasta menor parcela do seu orçamento com o pagamento do funcionalismo. E isso ajuda a explicar porque este município progrediu tanto e oferece tantos benefícios à sua população.
A contenção nos gastos com o funcionalismo é um dos principais fatores de progresso dos municípios, pois se tem observado que, sobrando mais dinheiro no caixa da prefeitura, é possível fazer investimentos que favorecem o desenvolvimento. Em Tupandi, por exemplo, quase todas as estradas do interior já são asfaltadas e os candidatos a prefeito nas eleições anunciam que farão mais obras desse tipo. Com o que, possivelmente, em mais quatro anos todas as estradas municipais estarão asfaltadas. Tupandi gasta apenas 26,1 % com o seu funcionalismo.
No outro extremo da tabela vemos municípios que vivem uma situação bem diferente. Vale Real, Caí, Capela e Portão. Todos esses municípios gastam mais do que 40 % da sua receita com a folha de pagamentos aos funcionários. Nesses, a imensa maioria das estradas municipais não são asfaltadas. E, é claro, comer poeira e atolar no barro, não é a única desvantagem das pessoas que não moram em Tupandi. Em todos os aspectos o serviço público é melhor. Lá está a melhor escola da região, o atendimento à saúde é primoroso, as residências são excelentes, a segurança melhorou muito com a instalação de câmeras de vigilância. Enfim, tudo lá é melhor. Tupandi só não é mais primeiro mundo porque chegou lá há pouco tempo. Ainda não deu pra fazer tudo de bom que um bom governo municipal pode fazer por seus cidadãos. E até mesmo os funcionários municipais (que não são muitos) ganham muito bem.
Nenhum fenômeno é motivado por uma única causa. O desenvolvimento de Tupandi não se explica apenas pela contenção no gasto com o funcionalismo. Tanto que, o município de São José do Hortêncio, que pratica a mesma política de contenção de gastos, não alcançou nem perto do desenvolvimento obtido em Tupandi. Faltou em Hortêncio um plano estratégico de desenvolvimento que, no caso de Tupandi, começou com o investimento intenso no incentivo à produção de frangos e suínos.
Mas todos os municípios que conseguem se manter com os gastos abaixo de 30 % estão em muito boa situação.
O fato de que metade dos municípios do Vale do Caí terem gastos com a folha na faixa de 35 % para menos reforça a percepção de que as administrações municipais da região são as melhores do país.
Os municípios que estão com gastos acima de 35 % precisam se esforçar para reduzir esse índice. O que não precisa ser feito apenas com demissões e contenção dos salários. Se o gasto com salários for estabilizado e a arrecadação aumentar, ocorre uma diminuição no percentual.
