05/09/2024
– Nos últimos dias, todos os brasileiros testemunharam uma série de acontecimentos que lançaram ainda mais luz sobre os gravíssimos retrocessos que a liberdade e a segurança jurídica têm sofrido no Brasil.
– O X foi banido por questionar decisões judiciais que exigiam não apenas a remoção pontual de postagens, mas a exclusão permanente de perfis e páginas. Isso configura censura prévia, uma prática claramente vedada pela nossa Constituição e uma grave violação de direitos fundamentais.
– Pior: ao banir a principal rede social do Brasil, punimos não uma empresa ou um empresário, mas milhões de brasileiros, que ficam privados de acesso à informação livre e impedidos de expressar o que pensam.
– Pouco antes dessa decisão, o mesmo ministro que baniu o X censurou a Folha de São Paulo, impedindo um dos maiores jornais do país de publicar uma entrevista com Filipe Martins, um inocente que ficou preso por mais de seis meses sem julgamento sob a alegação de que ele havia feito uma viagem que ele nunca fez.
– O mesmo ministro transformou uma banal discussão por causa de uma fila de aeroporto em um "atentado contra a democracia", tornando uma família ordeira e cumpridora da lei em alvo de um inquérito policial sem qualquer justificativa legal.
– Agora, descobrimos que a Starlink também está sendo punida arbitrariamente, tornando-se vítima colateral de uma disputa judicial com a qual nada tem a ver. Isso mina ainda mais a segurança jurídica no Brasil e a confiança dos investidores internacionais no país. O Brasil precisa ser um porto seguro para o investimento e a inovação, mas infelizmente temos caminhado na direção oposta, afugentando investidores e rejeitando empresas que estão entre as mais inovadoras do mundo. Minar essa confiança coloca em risco nossa capacidade de crescer, de gerar empregos e de trazer novas tecnologias que impulsionam o desenvolvimento do país.
– Tudo isso vem à tona em um momento em que, dia após dias, novas revelações do jornalista Glenn Greenwald, publicadas pela Folha de São Paulo, nos mostram que esses inquéritos são conduzidos sem qualquer respeito pelo devido processo legal e com a pré-seleção de alvos. Nesses inquéritos, as pessoas não estão sendo investigadas com base em fatos ou por suas ações, mas em decorrência de quem elas são e do que pensam e defendem politicamente.
– Quando a justiça age seletivamente desse modo, todos corremos o risco de perder as garantias que nos são asseguradas pela Constituição. Quando a censura prévia é normalizada, toda a sociedade perde sua liberdade sua dignidade. Quando a liberdade de expressão e a liberdade de imprensa são ameaçadas, a Democracia passa a gritar por socorro.
– Por tudo isso, faço um chamado a todos os brasileiros que amam a liberdade e se preocupam com a saúde da nossa democracia: compareçam na Avenida Paulista no próximo sábado, dia 7 de setembro!
– A defesa de tudo aquilo que torna uma nação livre, justa e democrática é responsabilidade de todos nós, independentemente de posicionamento político ou preferências eleitorais.
– Se você está em São Paulo ou pode ir para lá neste final de semana, não deixe para acompanhar as manifestações apenas pela TV ou pela Internet. Junte-se a nós, pessoalmente, na Avenida Paulista!
– Sábado, 07 de setembro de 2024, a liberdade precisa de todos nós.
