Câmara de Vereadores de São Sepé-RS

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𝐌𝐞𝐭𝐚𝐬 𝐟𝐢𝐬𝐜𝐚𝐢𝐬 𝐝𝐨 𝟏º 𝐪𝐮𝐚𝐝𝐫𝐢𝐦𝐞𝐬𝐭𝐫𝐞 𝐝𝐞 𝟐𝟎𝟐𝟔 𝐬ã𝐨 𝐚𝐩𝐫𝐞𝐬𝐞𝐧𝐭𝐚𝐝𝐚𝐬 𝐞𝐦 𝐫𝐞𝐮𝐧𝐢ã𝐨 𝐧𝐚 𝐂â𝐦𝐚𝐫𝐚 𝐝𝐞 𝐕𝐞𝐫𝐞𝐚𝐝𝐨𝐫𝐞𝐬Na Câmara de Vereadores de S...
27/05/2026

𝐌𝐞𝐭𝐚𝐬 𝐟𝐢𝐬𝐜𝐚𝐢𝐬 𝐝𝐨 𝟏º 𝐪𝐮𝐚𝐝𝐫𝐢𝐦𝐞𝐬𝐭𝐫𝐞 𝐝𝐞 𝟐𝟎𝟐𝟔 𝐬ã𝐨 𝐚𝐩𝐫𝐞𝐬𝐞𝐧𝐭𝐚𝐝𝐚𝐬 𝐞𝐦 𝐫𝐞𝐮𝐧𝐢ã𝐨 𝐧𝐚 𝐂â𝐦𝐚𝐫𝐚 𝐝𝐞 𝐕𝐞𝐫𝐞𝐚𝐝𝐨𝐫𝐞𝐬

Na Câmara de Vereadores de São Sepé, foi realizada reunião para apresentação das metas fiscais referentes ao 1º quadrimestre do exercício de 2026. O encontro realizado nesta quarta-feira (27), atendeu às exigências legais de transparência e acompanhamento da gestão pública, permitindo a prestação de contas sobre a situação financeira do município.
A apresentação foi conduzida pela equipe da Secretaria Municipal de Finanças, sob coordenação do secretário Jonas Lopes, que detalhou aos vereadores integrantes da Comissão de Constituição, Justiça, Finanças e Orçamento e demais presentes, os principais números relacionados à arrecadação, receitas, despesas e investimentos realizados pelo Executivo Municipal nos primeiros quatro meses do ano.
Durante a reunião, foram apresentados dados que demonstram o desempenho fiscal do município, possibilitando a análise do cumprimento das metas previstas na Lei de Responsabilidade Fiscal. O momento também serviu para esclarecer dúvidas e promover o diálogo entre o Poder Executivo e o Legislativo sobre a aplicação dos recursos públicos.
A apresentação das metas fiscais é realizada periodicamente e representa um importante instrumento de transparência na administração pública, garantindo à comunidade o acesso às informações sobre a gestão financeira do município e reforçando o compromisso com o acompanhamento das contas públicas.

26/05/2026

Sessão Ordinária - 26/05/2026

𝐂â𝐦𝐚𝐫𝐚 𝐝𝐞 𝐕𝐞𝐫𝐞𝐚𝐝𝐨𝐫𝐞𝐬 𝐜𝐨𝐧𝐯𝐢𝐝𝐚 𝐜𝐨𝐦𝐮𝐧𝐢𝐝𝐚𝐝𝐞 𝐬𝐞𝐩𝐞𝐞𝐧𝐬𝐞 𝐩𝐚𝐫𝐚 𝐚𝐜𝐨𝐦𝐩𝐚𝐧𝐡𝐚𝐫 𝐒𝐞𝐬𝐬ã𝐨 𝐏𝐥𝐞𝐧á𝐫𝐢𝐚 𝐝𝐞𝐬𝐭𝐚 𝐭𝐞𝐫ç𝐚-𝐟𝐞𝐢𝐫𝐚, à𝐬 𝟏𝟗𝐡𝐬A Câmara Muni...
26/05/2026

𝐂â𝐦𝐚𝐫𝐚 𝐝𝐞 𝐕𝐞𝐫𝐞𝐚𝐝𝐨𝐫𝐞𝐬 𝐜𝐨𝐧𝐯𝐢𝐝𝐚 𝐜𝐨𝐦𝐮𝐧𝐢𝐝𝐚𝐝𝐞 𝐬𝐞𝐩𝐞𝐞𝐧𝐬𝐞 𝐩𝐚𝐫𝐚 𝐚𝐜𝐨𝐦𝐩𝐚𝐧𝐡𝐚𝐫 𝐒𝐞𝐬𝐬ã𝐨 𝐏𝐥𝐞𝐧á𝐫𝐢𝐚 𝐝𝐞𝐬𝐭𝐚 𝐭𝐞𝐫ç𝐚-𝐟𝐞𝐢𝐫𝐚, à𝐬 𝟏𝟗𝐡𝐬

A Câmara Municipal de Vereadores de São Sepé convida toda a comunidade sepeense a participar da Sessão Plenária Ordinária que será realizada nesta terça-feira, 26 de maio, às 19 horas, no Plenário da Casa Legislativa.
A sessão contará com a apreciação de importantes projetos de lei, pedidos de informações e pedidos de providências voltados ao desenvolvimento do município e a temas de interesse direto da população.
Entre os destaques da pauta estão a continuidade da discussão do projeto que declara as culturas, tradições e religiões de matriz africana como Patrimônio Cultural Imaterial de São Sepé, a proposta sobre parcelamento e reparcelamento de débitos do município com o Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), além de matérias relacionadas à contratação temporária de servidores, abertura de créditos especiais e investimentos na área social.
Também estarão em debate pedidos de informações ligados à educação, saúde, infraestrutura urbana, abastecimento de água em comunidades, pagamento de servidores, além de demandas referentes à coleta de lixo, pontos de ônibus e melhorias em vias públicas.
A participação da comunidade é fundamental para acompanhar de perto os debates, decisões e encaminhamentos do Legislativo Municipal. A presença dos cidadãos fortalece a transparência, o diálogo e o exercício da democracia no município.
A Câmara reforça o convite para que a população acompanhe presencialmente os trabalhos legislativos e participe desse importante espaço de discussão sobre os assuntos que impactam o presente e o futuro de São Sepé.

𝐂â𝐦𝐚𝐫𝐚 𝐚𝐩𝐫𝐨𝐯𝐚 𝐩𝐨𝐫 𝐮𝐧𝐚𝐧𝐢𝐦𝐢𝐝𝐚𝐝𝐞 𝐏𝐫𝐨𝐣𝐞𝐭𝐨 𝐝𝐞 𝐋𝐞𝐢 𝐪𝐮𝐞 𝐜𝐨𝐧𝐜𝐞𝐝𝐞 𝐢𝐬𝐞𝐧çã𝐨 𝐧𝐨 𝐈𝐏𝐓𝐔 𝐚 𝐢𝐝𝐨𝐬𝐨𝐬 𝐜𝐨𝐦 𝐫𝐞𝐧𝐝𝐚 𝐝𝐞 𝐚𝐭é 𝟏 𝐬𝐚𝐥á𝐫𝐢𝐨 𝐦í𝐧𝐢𝐦𝐨A Câm...
20/05/2026

𝐂â𝐦𝐚𝐫𝐚 𝐚𝐩𝐫𝐨𝐯𝐚 𝐩𝐨𝐫 𝐮𝐧𝐚𝐧𝐢𝐦𝐢𝐝𝐚𝐝𝐞 𝐏𝐫𝐨𝐣𝐞𝐭𝐨 𝐝𝐞 𝐋𝐞𝐢 𝐪𝐮𝐞 𝐜𝐨𝐧𝐜𝐞𝐝𝐞 𝐢𝐬𝐞𝐧çã𝐨 𝐧𝐨 𝐈𝐏𝐓𝐔 𝐚 𝐢𝐝𝐨𝐬𝐨𝐬 𝐜𝐨𝐦 𝐫𝐞𝐧𝐝𝐚 𝐝𝐞 𝐚𝐭é 𝟏 𝐬𝐚𝐥á𝐫𝐢𝐨 𝐦í𝐧𝐢𝐦𝐨

A Câmara de Vereadores de São Sepé aprovou por unanimidade, durante sessão plenária realizada na terça-feira (19), o Projeto de Lei Complementar nº 2/2025, que altera as alíquotas do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) no município e amplia os critérios de isenção para contribuintes em situação de vulnerabilidade social.
A proposta modifica a Lei Complementar nº 002/2017, estabelecendo novas alíquotas conforme a infraestrutura das vias públicas onde os imóveis estão localizados. De acordo com o texto aprovado, imóveis residenciais situados em ruas pavimentadas terão alíquota de 0,30%, enquanto os demais imóveis terão índice de 0,40%. Já para imóveis localizados em vias sem pavimentação, as alíquotas passam a ser de 0,15% para residenciais e 0,20% para os demais casos.
O projeto também prevê isenção do IPTU para aposentados, inativos, pensionistas e beneficiários do BPC-LOAS que recebam até um salário mínimo nacional e possuam apenas um imóvel residencial no município. A medida deverá ser solicitada anualmente junto à administração municipal, mediante comprovação dos critérios estabelecidos pela legislação.
Outro ponto aprovado concede isenção do imposto para imóveis atingidos por enchentes, cheias do Rio São Sepé ou outro córregos no município, enxurradas e outros eventos naturais no exercício correspondente ao dano sofrido.
Na justificativa do projeto, o autor destaca que a proposta busca promover justiça fiscal e social, visando promover o avanço da infraestrutura urbana no município, além de garantir proteção a famílias de baixa renda e pessoas afetadas por eventos climáticos extremos.
O projeto é de autoria do presidente da Casa, vereador Claudiocir Ferreira (PSB), com subscrição do vereador Leopoldo Faria dos Santos (PDT). O projeto foi encaminhado para sanção do prefeito municipal, caso seja sancionada a lei passa a vigorar no exercício de 2027.

19/05/2026

Sessão Ordinária - 19/05/2026

𝐑𝐞𝐮𝐧𝐢ã𝐨 𝐞𝐧𝐭𝐫𝐞 𝐄𝐱𝐞𝐜𝐮𝐭𝐢𝐯𝐨 𝐞 𝐯𝐞𝐫𝐞𝐚𝐝𝐨𝐫𝐞𝐬 𝐝𝐞𝐛𝐚𝐭𝐞 𝐩𝐚𝐫𝐜𝐞𝐥𝐚𝐦𝐞𝐧𝐭𝐨 𝐝𝐞 𝐝é𝐛𝐢𝐭𝐨𝐬 𝐩𝐫𝐞𝐯𝐢𝐝𝐞𝐧𝐜𝐢á𝐫𝐢𝐨𝐬 𝐞𝐦 𝐒ã𝐨 𝐒𝐞𝐩éNa manhã desta terça-feir...
19/05/2026

𝐑𝐞𝐮𝐧𝐢ã𝐨 𝐞𝐧𝐭𝐫𝐞 𝐄𝐱𝐞𝐜𝐮𝐭𝐢𝐯𝐨 𝐞 𝐯𝐞𝐫𝐞𝐚𝐝𝐨𝐫𝐞𝐬 𝐝𝐞𝐛𝐚𝐭𝐞 𝐩𝐚𝐫𝐜𝐞𝐥𝐚𝐦𝐞𝐧𝐭𝐨 𝐝𝐞 𝐝é𝐛𝐢𝐭𝐨𝐬 𝐩𝐫𝐞𝐯𝐢𝐝𝐞𝐧𝐜𝐢á𝐫𝐢𝐨𝐬 𝐞𝐦 𝐒ã𝐨 𝐒𝐞𝐩é

Na manhã desta terça-feira (19), representantes do Executivo Municipal e vereadores de São Sepé participaram de uma reunião para discutir o Projeto de Lei Ordinária nº 36/2026, que trata do parcelamento e reparcelamento de débitos do município junto ao Regime Próprio de Previdência Social (RPPS).
O encontro teve como objetivo apresentar os principais pontos da proposta encaminhada pelo Executivo à Câmara Municipal, além de esclarecer dúvidas dos parlamentares sobre os impactos financeiros e administrativos da medida.
O projeto prevê a possibilidade de parcelamento das dívidas previdenciárias do município em até 300 prestações mensais, conforme autorização prevista na Emenda Constitucional nº 136/2025. A proposta também contempla débitos relacionados às contribuições previdenciárias não repassadas ao RPPS até agosto de 2025.
Durante a reunião, integrantes do Executivo destacaram que a medida busca garantir maior equilíbrio financeiro ao município e permitir a regularização junto ao sistema previdenciário. Conforme a exposição apresentada, a adesão ao programa federal de regularidade previdenciária é considerada fundamental para manter a emissão do Certificado de Regularidade Previdenciária (CRP), documento necessário para recebimento de transferências voluntárias da União e celebração de convênios.
Outro ponto abordado foi a situação atuarial do Fundo de Aposentadoria e Pensão dos Servidores (FAPS), que atualmente apresenta déficit técnico superior a R$ 328 milhões, segundo dados da avaliação atuarial de 2025.
O Executivo também ressaltou que o novo modelo de parcelamento permitirá ampliar o prazo de pagamento das dívidas, reduzindo o impacto imediato nas contas públicas e possibilitando um planejamento financeiro de longo prazo.
A matéria deverá seguir em análise nas comissões permanentes da Câmara de Vereadores antes de ser levada para apreciação em plenário.

𝐂â𝐦𝐚𝐫𝐚 𝐚𝐩𝐫𝐞𝐜𝐢𝐚 𝐩𝐫𝐨𝐣𝐞𝐭𝐨𝐬 𝐬𝐨𝐛𝐫𝐞 𝐩𝐚𝐭𝐫𝐢𝐦ô𝐧𝐢𝐨 𝐜𝐮𝐥𝐭𝐮𝐫𝐚𝐥, 𝐢𝐦ó𝐯𝐞𝐢𝐬 𝐩ú𝐛𝐥𝐢𝐜𝐨𝐬 𝐞 𝐜𝐨𝐧𝐭𝐫𝐚𝐭𝐚çã𝐨 𝐭𝐞𝐦𝐩𝐨𝐫á𝐫𝐢𝐚A Câmara de Vereadores de Sã...
19/05/2026

𝐂â𝐦𝐚𝐫𝐚 𝐚𝐩𝐫𝐞𝐜𝐢𝐚 𝐩𝐫𝐨𝐣𝐞𝐭𝐨𝐬 𝐬𝐨𝐛𝐫𝐞 𝐩𝐚𝐭𝐫𝐢𝐦ô𝐧𝐢𝐨 𝐜𝐮𝐥𝐭𝐮𝐫𝐚𝐥, 𝐢𝐦ó𝐯𝐞𝐢𝐬 𝐩ú𝐛𝐥𝐢𝐜𝐨𝐬 𝐞 𝐜𝐨𝐧𝐭𝐫𝐚𝐭𝐚çã𝐨 𝐭𝐞𝐦𝐩𝐨𝐫á𝐫𝐢𝐚

A Câmara de Vereadores de São Sepé realiza nesta terça-feira (19) mais uma Sessão Plenária Ordinária, com uma pauta extensa envolvendo projetos de lei, pedidos de providências, moções e matérias de interesse da comunidade sepeense.
Entre os destaques da sessão está o Projeto de Lei Ordinária nº 13/2026, de autoria da vereadora Vladia Oliveira, que busca declarar as culturas, tradições e religiões de matriz africana como Patrimônio Cultural Imaterial do Município. A proposta está em primeira discussão.
Também entra em apresentação ao plenário o Projeto de Lei nº 33/2026, encaminhado pelo Executivo Municipal, que institui o Programa Municipal de Gestão Estratégica e Aproveitamento de Imóveis Públicos Ociosos, voltado à promoção da infraestrutura urbana, desenvolvimento local e racionalização patrimonial.
Outro tema importante da pauta é o Projeto de Lei Ordinária nº 36/2026, que trata do parcelamento e reparcelamento de débitos do Município junto ao Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), conforme previsão constitucional.
Na área da educação, será discutido o Projeto de Lei Ordinária nº 41/2026, também de autoria da vereadora Vladia Oliveira, que dispõe sobre a extensão de direitos aos professores contratados por tempo determinado, em conformidade com entendimento fixado pelo Supremo Tribunal Federal.
O Executivo Municipal ainda apresenta projetos que autorizam abertura de crédito adicional especial e contratação temporária para o cargo de Agente Técnico. Durante a sessão, os vereadores também apreciam diversos pedidos de providências relacionados à infraestrutura urbana, acessibilidade, manutenção de vias, retirada de entulhos e melhorias em bairros do município.
Na Ordem do Dia, ganha destaque o Projeto de Lei Complementar nº 2/2026, de autoria do presidente da Câmara, vereador Claudiocir Ferreira, que propõe alterações nas alíquotas do IPTU, prevendo isenções para aposentados, pensionistas, beneficiários do BPC-LOAS e proprietários atingidos por eventos naturais.
Também serão votadas moções de reconhecimento aos bombeiros militares, civis e integrantes da Defesa Civil que atuaram no combate ao incêndio de grandes proporções ocorrido na CAMNPAL, além de homenagens ao Clube do Truco São Sepé pelos 10 anos de atuação esportiva no município.
A sessão conta ainda com Grande Expediente, comunicações parlamentares e explicações pessoais dos vereadores.

A secretária municipal de Saúde de São Sepé, Sabrina Wegner, participou da Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores para...
13/05/2026

A secretária municipal de Saúde de São Sepé, Sabrina Wegner, participou da Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores para apresentar informações sobre os atendimentos na rede pública de saúde, os protocolos adotados para os casos respiratórios e as ações desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Saúde. Durante sua manifestação, Sabrina destacou a importância do espaço legislativo para o diálogo com a comunidade e reforçou que a saúde pública precisa estar próxima da população, especialmente em períodos de aumento na procura por atendimentos.
Acompanhada por integrantes da equipe técnica da Secretaria de Saúde do Município, a gestora aproveitou a oportunidade para homenagear os profissionais da enfermagem pelo Dia Internacional do Enfermeiro, celebrado em 12 de maio, reconhecendo o trabalho realizado diariamente nas unidades de saúde do município.
Entre os principais assuntos abordados, Sabrina explicou o protocolo municipal criado para organizar os atendimentos relacionados às síndromes respiratórias, tanto nas unidades básicas quanto no pronto atendimento do Hospital Santo Antônio. Segundo ela, o documento foi elaborado com base em orientações técnicas do Ministério da Saúde e do Governo do Estado, buscando garantir critérios clínicos e maior eficiência no atendimento da população.
A secretária também esclareceu dúvidas frequentes sobre a realização de te**es para diagnóstico de doenças respiratórias, ressaltando que a testagem segue critérios médicos e de enfermagem, não sendo a única ferramenta utilizada para avaliação dos pacientes.
Outro anúncio importante feito durante a Sessão foi o lançamento da ação “SOS Gripe”, que ampliará os horários de atendimento das unidades de saúde. Conforme o cronograma apresentado, cada unidade terá um dia específico de funcionamento estendido, das 8h às 20h, com foco especial no atendimento de pacientes com sintomas gripais.
O cronograma divulgado ficou definido da seguinte forma:
• Segunda-feira: Posto do Centro
• Terça-feira: Posto da Pontes
• Quarta-feira: Posto da Londero
• Quinta-feira: Posto da 15 de Novembro
• Sexta-feira: Posto da Tatsch
Sabrina Wegner ainda destacou os números da vacinação contra a gripe no município. Até o momento, mais de 4 mil doses já foram aplicadas nos grupos prioritários, demonstrando uma adesão considerada positiva pela Secretaria de Saúde.
A secretária reforçou a importância da imunização como forma de reduzir agravamentos causados pelas doenças respiratórias e informou que equipes de saúde também estão realizando vacinação em comunidades rurais para ampliar o acesso da população.
Ao final da participação, Sabrina colocou a Secretaria Municipal de Saúde à disposição da comunidade, vereadores e Comissão de Saúde da Câmara para esclarecimentos, encaminhamento de demandas e construção conjunta de melhorias para o atendimento público no município.

Defensoria Pública realiza prestação de contas anual na Câmara de Vereadores de São SepéA Câmara de Vereadores de São Se...
13/05/2026

Defensoria Pública realiza prestação de contas anual na Câmara de Vereadores de São Sepé
A Câmara de Vereadores de São Sepé recebeu, durante Sessão Ordinária, a apresentação da prestação de contas anual da Defensoria Pública Regional de São Sepé, conduzida pelo defensor público Dr. Gustavo de Oliveira da Luz. A iniciativa teve como objetivo dar transparência às ações desenvolvidas pela instituição no exercício de 2025, abrangendo os municípios de São Sepé, Formigueiro e Vila Nova do Sul.
Durante a explanação, Dr. Gustavo destacou a importância da Defensoria Pública como instrumento de garantia do acesso à justiça e de promoção dos direitos da população em situação de vulnerabilidade social e econômica. O defensor ressaltou que a instituição atua em diversas áreas, como família, saúde, infância e juventude, área criminal, execução penal e defesa de grupos vulneráveis.
Na apresentação, foram divulgados dados da atuação da Defensoria Pública em âmbito estadual e regional. Em São Sepé, a equipe composta por um defensor substituto, servidores e estagiários realizou, em 2025, 6.790 atendimentos, alcançando mais de 2 mil assistidos diferentes. Também foram analisados mais de 7,5 mil processos eletrônicos, elaboradas mais de 7,6 mil petições e realizadas 559 audiências.
Outro ponto destacado foi a ampliação do atendimento remoto, por telefone e WhatsApp, representando 54% dos atendimentos realizados. Segundo o defensor, a medida busca facilitar o acesso da população dos municípios atendidos, especialmente das pessoas em maior situação de vulnerabilidade.
Doutor Gustavo de Oliveira da Luz também enfatizou a necessidade do preenchimento definitivo da vaga de defensor titular na comarca de São Sepé, ressaltando que a presença de um profissional exclusivo para a região contribuirá para ampliar ainda mais a capacidade de atendimento da instituição.
A apresentação foi realizada a partir de solicitação formal encaminhada à presidência do Legislativo Municipal, fundamentada na Constituição Federal e na Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, que estabelecem a obrigatoriedade da prestação de contas anual pela Defensoria Pública.

𝐂𝐨𝐦𝐢𝐬𝐬ã𝐨 𝐄𝐬𝐩𝐞𝐜𝐢𝐚𝐥 𝐞𝐧𝐜𝐚𝐦𝐢𝐧𝐡𝐚 𝐫𝐞𝐥𝐚𝐭ó𝐫𝐢𝐨 𝐜𝐨𝐧𝐜𝐥𝐮𝐬𝐢𝐯𝐨 𝐚𝐨 𝐄𝐱𝐞𝐜𝐮𝐭𝐢𝐯𝐨 𝐌𝐮𝐧𝐢𝐜𝐢𝐩𝐚𝐥A Câmara de Vereadores de São Sepé encaminhou ao ...
12/05/2026

𝐂𝐨𝐦𝐢𝐬𝐬ã𝐨 𝐄𝐬𝐩𝐞𝐜𝐢𝐚𝐥 𝐞𝐧𝐜𝐚𝐦𝐢𝐧𝐡𝐚 𝐫𝐞𝐥𝐚𝐭ó𝐫𝐢𝐨 𝐜𝐨𝐧𝐜𝐥𝐮𝐬𝐢𝐯𝐨 𝐚𝐨 𝐄𝐱𝐞𝐜𝐮𝐭𝐢𝐯𝐨 𝐌𝐮𝐧𝐢𝐜𝐢𝐩𝐚𝐥

A Câmara de Vereadores de São Sepé encaminhou ao Poder Executivo o Relatório Conclusivo elaborado pela Comissão Temporária instituída pela Resolução da Mesa nº 01/2026. O documento reúne os estudos, análises e conclusões desenvolvidos pela comissão acerca da Lei Federal nº 15.326/2026.
Os trabalhos foram conduzidos pela Comissão formada pelos parlamentares Vládia Freitas de Oliveira (presidente), Filipe Ilha (relator) e Gilvane Moreira (secretário), que se dedicaram à avaliação dos impactos e implicações da legislação federal no âmbito municipal.
No ofício encaminhado ao Executivo, o Poder Legislativo destaca que o envio do relatório atende à solicitação formal da própria comissão, com o objetivo de dar ciência à administração municipal sobre os resultados obtidos e subsidiar futuras medidas e encaminhamentos dentro da competência do Executivo.
A Câmara Municipal reforçou ainda seu compromisso com o diálogo institucional e colocou o Legislativo à disposição para colaborar nas discussões e ações necessárias relacionadas ao tema.
O relatório apresenta de forma detalhada os estudos realizados pela comissão, consolidando informações e apontamentos considerados relevantes para a administração pública municipal.

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