Câmara de Vereadores de São Sepé-RS

𝐂â𝐦𝐚𝐫𝐚 𝐝𝐞 𝐕𝐞𝐫𝐞𝐚𝐝𝐨𝐫𝐞𝐬 𝐝𝐞 𝐒ã𝐨 𝐒𝐞𝐩é 𝐫𝐞𝐚𝐥𝐢𝐳𝐚 𝐬𝐞𝐬𝐬ã𝐨 𝐩𝐥𝐞𝐧á𝐫𝐢𝐚 𝐜𝐨𝐦 𝐯𝐨𝐭𝐚çã𝐨 𝐝𝐞 𝐩𝐫𝐨𝐣𝐞𝐭𝐨 𝐞 𝐝𝐞𝐛𝐚𝐭𝐞𝐬 𝐬𝐨𝐛𝐫𝐞 𝐬𝐞𝐫𝐯𝐢ç𝐨𝐬 𝐩ú𝐛𝐥𝐢𝐜𝐨𝐬A Câmar...
20/08/2026

𝐂â𝐦𝐚𝐫𝐚 𝐝𝐞 𝐕𝐞𝐫𝐞𝐚𝐝𝐨𝐫𝐞𝐬 𝐝𝐞 𝐒ã𝐨 𝐒𝐞𝐩é 𝐫𝐞𝐚𝐥𝐢𝐳𝐚 𝐬𝐞𝐬𝐬ã𝐨 𝐩𝐥𝐞𝐧á𝐫𝐢𝐚 𝐜𝐨𝐦 𝐯𝐨𝐭𝐚çã𝐨 𝐝𝐞 𝐩𝐫𝐨𝐣𝐞𝐭𝐨 𝐞 𝐝𝐞𝐛𝐚𝐭𝐞𝐬 𝐬𝐨𝐛𝐫𝐞 𝐬𝐞𝐫𝐯𝐢ç𝐨𝐬 𝐩ú𝐛𝐥𝐢𝐜𝐨𝐬

A Câmara de Vereadores de São Sepé realizou, na última terça-feira, 18 de agosto, mais uma sessão plenária ordinária. A reunião teve início às 18h, reunindo os parlamentares para apreciação de projetos, encaminhamento de pedidos de informações e providências, além de manifestações no Grande Expediente e nas Comunicações.
Entre as matérias que ingressaram na pauta esteve o Projeto de Lei Ordinária nº 65/2026, de autoria do Executivo Municipal, que institui a Rota Turística Rural do Município de São Sepé, autoriza a cobrança de preço público pelos serviços turísticos ofertados e vincula as receitas ao Fundo Municipal de Desenvolvimento do Turismo (FUMDESTUR). A matéria passou pela primeira discussão e segue para segunda discussão.
Também iniciou sua tramitação o Projeto de Lei Ordinária nº 66/2026, que prevê a criação da Comissão Municipal de Prevenção e Tratamento de Lesões de Pele (CMPTLP) e do Núcleo de Atendimento Integral a Feridas (NAIF), no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde. A proposta igualmente passou pela primeira discussão.
Durante a pauta, os vereadores apresentaram ainda diversos pedidos de informações e providências relacionados a demandas da comunidade. Entre os assuntos estiveram as oficinas da Fundação Cultural Afiff, gastos com diárias, contrato de locação da Casa da Cultura, melhorias em estradas do interior, pavimentação, iluminação pública, recuperação de calçamentos, escoamento de águas pluviais, instalação de abrigo em parada de ônibus, reparos na Escola Municipal Padre Théo e outras demandas de infraestrutura urbana e rural.

𝐏𝐫𝐨𝐣𝐞𝐭𝐨 𝐩𝐚𝐫𝐚 𝐚𝐛𝐞𝐫𝐭𝐮𝐫𝐚 𝐝𝐞 𝐯𝐢𝐚 𝐩ú𝐛𝐥𝐢𝐜𝐚 é 𝐚𝐩𝐫𝐨𝐯𝐚𝐝𝐨
Na Ordem do Dia, os vereadores analisaram o Projeto de Lei Ordinária nº 67/2026, do Executivo Municipal, que autoriza o Município a receber em doação um terreno urbano de propriedade de Jorge Luiz Coelho Piterini, destinado à futura abertura de via pública. A matéria foi apreciada em segunda discussão e votação, em regime de urgência, sendo aprovada por unanimidade.

𝐂𝐨𝐫𝐭𝐞𝐬 𝐝𝐞 𝐠𝐚𝐬𝐭𝐨𝐬 𝐞 𝐬𝐞𝐫𝐯𝐢ç𝐨𝐬 𝐩ú𝐛𝐥𝐢𝐜𝐨𝐬 𝐟𝐨𝐫𝐚𝐦 𝐝𝐞𝐛𝐚𝐭𝐢𝐝𝐨𝐬
No Grande Expediente, um dos principais temas abordados foi a situação financeira do Município e as medidas adotadas pelo Executivo para redução de despesas.
O vereador Filipe Ilha (NOVO) comentou as respostas recebidas a pedido de informações referente às medidas tomadas pelas secretarias municipais diante do decreto de contenção de gastos. O parlamentar mencionou alterações e reduções de serviços em diferentes áreas, como Educação, Infraestrutura, Saúde, Agricultura, Esporte e Assistência Social.
Filipe também voltou a tratar da situação dos animais soltos nas ruas, relatando casos de ataques de cães e cobrando maior fiscalização. Nas Comunicações, informou que a Comissão de Agricultura, Pecuária, Meio Ambiente e Defesa do Consumidor está recebendo reclamações da comunidade relacionadas a cães e gatos, incluindo ataques e perturbação do sossego.
O vereador Leopoldo Faria (PDT) também abordou a situação administrativa e financeira do Município, defendendo os servidores públicos e destacando a responsabilidade da gestão municipal na condução das secretarias e dos serviços prestados à população.
A vereadora Vladia Oliveira (PDT) utilizou o Grande Expediente para falar sobre a suspensão de oficinas vinculadas à Fundação Cultural Afif. Conforme relatado pela parlamentar, a suspensão, prevista a partir de 27 de agosto, atingiria 11 oficinas, 11 oficineiros e 241 pessoas atendidas. A vereadora destacou a importância das atividades para crianças e idosos e questionou os cortes realizados na área cultural. Também informou sobre reunião envolvendo pais, alunos, representantes do Executivo e vereadores para tratar da situação.
Já o vereador Clécio Pigatto (PDT) destacou pedidos de melhorias nas estradas do interior, especialmente nas localidades do Tupanci e proximidades da Fazenda Pulquéria, além de solicitar a elaboração de projeto para pavimentação das ruas da Vila Block.
O vereador Renato Rosso (PP) abordou, entre outros assuntos, a situação envolvendo ataques de cães também no interior do município, além de defender os servidores públicos diante das discussões envolvendo mudanças e contenção de despesas na administração municipal.
Nas Comunicações, Vladia Oliveira comentou a resposta recebida sobre os Planos de Prevenção e Proteção Contra Incêndios (PPCIs) das escolas municipais, cobrando avanços nas adequações e destacando a necessidade de garantir segurança aos estudantes.
O vereador Werther Vargas Filho (PP) chamou atenção para problemas no fornecimento de energia elétrica, especialmente no interior, e defendeu a união dos vereadores na cobrança de providências junto à concessionária responsável pelo serviço.
A sessão foi encerrada após as manifestações dos parlamentares, dando sequência aos trabalhos legislativos e ao acompanhamento das demandas apresentadas pela comunidade sepeense.

𝐂â𝐦𝐚𝐫𝐚 𝐝𝐞 𝐒ã𝐨 𝐒𝐞𝐩é 𝐚𝐛𝐫𝐞 𝐞𝐝𝐢𝐭𝐚𝐥 𝐩𝐚𝐫𝐚 𝐜𝐨𝐧𝐭𝐫𝐚𝐭𝐚çã𝐨 𝐝𝐞 𝐬𝐞𝐫𝐯𝐢ç𝐨 𝐝𝐞 𝐦𝐚𝐧𝐮𝐭𝐞𝐧çã𝐨 𝐝𝐞 𝐠𝐫𝐚𝐦𝐚𝐝𝐨𝐬A Câmara de Vereadores de São Sepé e...
19/08/2026

𝐂â𝐦𝐚𝐫𝐚 𝐝𝐞 𝐒ã𝐨 𝐒𝐞𝐩é 𝐚𝐛𝐫𝐞 𝐞𝐝𝐢𝐭𝐚𝐥 𝐩𝐚𝐫𝐚 𝐜𝐨𝐧𝐭𝐫𝐚𝐭𝐚çã𝐨 𝐝𝐞 𝐬𝐞𝐫𝐯𝐢ç𝐨 𝐝𝐞 𝐦𝐚𝐧𝐮𝐭𝐞𝐧çã𝐨 𝐝𝐞 𝐠𝐫𝐚𝐦𝐚𝐝𝐨𝐬

A Câmara de Vereadores de São Sepé está com novo edital aberto para a contratação de serviço de manutenção de gramados e limpeza do pátio da sede do Poder Legislativo. O processo está disponível por meio da plataforma Contrata+Brasil, do Governo Federal.
O edital permanece aberto para participação dos interessados até o dia 26 de agosto de 2026, às 12h.
O serviço prevê a realização de jardinagem, corte de grama e limpeza do pátio, tanto na parte da frente quanto nos fundos da Câmara Municipal, além do recolhimento e destinação do entulho proveniente da execução dos trabalhos.
A empresa ou profissional contratado deverá fornecer toda a mão de obra, ferramentas, equipamentos e materiais de consumo necessários para a perfeita execução do serviço.
Também poderá ser realizada vistoria prévia no local para conferência das condições, medidas e quantitativos. Caso o interessado opte por não realizar a vistoria, ficará sob sua responsabilidade o conhecimento das condições do espaço e das necessidades para a realização dos trabalhos, não podendo posteriormente alegar desconhecimento do local ou solicitar acréscimos de custos ou prazos decorrentes da ausência da visita.

𝐂𝐨𝐦𝐨 𝐩𝐚𝐫𝐭𝐢𝐜𝐢𝐩𝐚𝐫
Os prestadores de serviços interessados podem consultar todas as informações, exigências e condições do edital e participar do processo diretamente pelo Contrata+Brasil, plataforma do Governo Federal destinada a aproximar órgãos públicos de fornecedores e prestadores de serviços.

Prazo para participação: até 26 de agosto de 2026, às 12h.
Acesso: plataforma Contrata+Brasil, disponível no portal Gov.br.
https://contratamaisbrasil.sistema.gov.br/oportunidades/12912

A Câmara de Vereadores de São Sepé reforça o convite aos prestadores de serviços interessados para que consultem o edital, verifiquem todas as exigências e participem do processo de contratação.

18/08/2026

Sessão Ordinária - 18/08/2026

𝐂â𝐦𝐚𝐫𝐚 𝐝𝐞 𝐕𝐞𝐫𝐞𝐚𝐝𝐨𝐫𝐞𝐬 𝐫𝐞𝐚𝐥𝐢𝐳𝐚 𝐒𝐞𝐬𝐬ã𝐨 𝐎𝐫𝐝𝐢𝐧á𝐫𝐢𝐚 𝐧𝐞𝐬𝐭𝐚 𝐭𝐞𝐫ç𝐚-𝐟𝐞𝐢𝐫𝐚A Câmara de Vereadores de São Sepé realiza, nesta terça-f...
18/08/2026

𝐂â𝐦𝐚𝐫𝐚 𝐝𝐞 𝐕𝐞𝐫𝐞𝐚𝐝𝐨𝐫𝐞𝐬 𝐫𝐞𝐚𝐥𝐢𝐳𝐚 𝐒𝐞𝐬𝐬ã𝐨 𝐎𝐫𝐝𝐢𝐧á𝐫𝐢𝐚 𝐧𝐞𝐬𝐭𝐚 𝐭𝐞𝐫ç𝐚-𝐟𝐞𝐢𝐫𝐚

A Câmara de Vereadores de São Sepé realiza, nesta terça-feira, dia 18 de agosto, mais uma Sessão Plenária Ordinária, reunindo os vereadores para apreciação de projetos, pedidos de informações e de providências, além das manifestações durante o Grande Expediente, Comunicações e Explicação Pessoal.
Entre as matérias que integram a pauta estão dois projetos encaminhados pelo Executivo Municipal. O Projeto de Lei Ordinária nº 65/2026 propõe a instituição da Rota Turística Rural do Município de São Sepé, autorizando a cobrança de preço público pelos serviços turísticos ofertados e vinculando as receitas ao Fundo Municipal de Desenvolvimento do Turismo (FUMDESTUR). A matéria estará em primeira discussão.
Também em primeira discussão estará o Projeto de Lei Ordinária nº 66/2026, que dispõe sobre a criação da Comissão Municipal de Prevenção e Tratamento de Lesões de Pele (CMPTLP) e do Núcleo de Atendimento Integral a Feridas (NAIF), no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde.
A pauta conta ainda com diversos pedidos de informações e pedidos de providências apresentados pelos vereadores, envolvendo temas como infraestrutura urbana e rural, iluminação pública, pavimentação, manutenção de estradas, melhorias em espaços públicos, transporte, educação e serviços municipais.
Na Ordem do Dia, será apreciado o Projeto de Lei Ordinária nº 67/2026, do Executivo Municipal, que autoriza o Município a receber em doação um terreno urbano de propriedade de Jorge Luiz Coelho Piterini, destinado à futura abertura de via pública. A matéria estará em segunda discussão e votação, em regime de urgência.
A comunidade sepeense está convidada a acompanhar os trabalhos do Poder Legislativo e ficar por dentro das matérias e debates que envolvem o município.
A Sessão Ordinária acontece nesta terça-feira, 18 de agosto, na Câmara de Vereadores de São Sepé.

𝐂â𝐦𝐚𝐫𝐚 𝐝𝐞 𝐕𝐞𝐫𝐞𝐚𝐝𝐨𝐫𝐞𝐬 𝐝𝐞 𝐒ã𝐨 𝐒𝐞𝐩é 𝐝𝐢𝐯𝐮𝐥𝐠𝐚 𝐞𝐝𝐢𝐭𝐚𝐢𝐬 𝐩𝐚𝐫𝐚 𝐜𝐨𝐧𝐭𝐫𝐚𝐭𝐚çã𝐨 𝐝𝐞 𝐬𝐞𝐫𝐯𝐢ç𝐨𝐬 𝐝𝐞 𝐦𝐚𝐧𝐮𝐭𝐞𝐧çã𝐨A Câmara de Vereadores de São...
18/08/2026

𝐂â𝐦𝐚𝐫𝐚 𝐝𝐞 𝐕𝐞𝐫𝐞𝐚𝐝𝐨𝐫𝐞𝐬 𝐝𝐞 𝐒ã𝐨 𝐒𝐞𝐩é 𝐝𝐢𝐯𝐮𝐥𝐠𝐚 𝐞𝐝𝐢𝐭𝐚𝐢𝐬 𝐩𝐚𝐫𝐚 𝐜𝐨𝐧𝐭𝐫𝐚𝐭𝐚çã𝐨 𝐝𝐞 𝐬𝐞𝐫𝐯𝐢ç𝐨𝐬 𝐝𝐞 𝐦𝐚𝐧𝐮𝐭𝐞𝐧çã𝐨

A Câmara de Vereadores de São Sepé está com dois editais abertos para a contratação de serviços de manutenção no prédio do Legislativo Municipal. As oportunidades contemplam serviços em equipamentos sanitários e manutenção de portas de vidro, com fornecimento de mão de obra e demais itens necessários para a execução dos trabalhos.
Os editais permanecem abertos até sexta-feira, dia 21 de agosto, às 11 horas, e podem ser acessados por meio da plataforma Contrata+Brasil, do Governo Federal.

𝐌𝐚𝐧𝐮𝐭𝐞𝐧çã𝐨 𝐝𝐞 𝐞𝐪𝐮𝐢𝐩𝐚𝐦𝐞𝐧𝐭𝐨𝐬 𝐬𝐚𝐧𝐢𝐭á𝐫𝐢𝐨𝐬
Um dos editais prevê a contratação de empresa ou profissional para realizar a manutenção de seis vasos sanitários existentes no prédio da Câmara Municipal.
Entre os serviços previstos estão a remoção e nova fixação dos parafusos de dois vasos sanitários que se encontram soltos, a troca de seis reparos de descarga de caixas acopladas e a substituição de seis assentos sanitários.
A contratação contempla o fornecimento de mão de obra, ferramentas, equipamentos e materiais de consumo necessários para a perfeita execução dos serviços.
O edital também estabelece a realização de vistoria prévia para a confirmação das condições do local, medidas e quantitativos. A empresa ou profissional contratado ficará responsável pelo fornecimento dos materiais complementares necessários para a realização do serviço.
https://contratamaisbrasil.sistema.gov.br/oportunidades/12660

𝐌𝐚𝐧𝐮𝐭𝐞𝐧çã𝐨 𝐝𝐞 𝐩𝐨𝐫𝐭𝐚𝐬 𝐝𝐞 𝐯𝐢𝐝𝐫𝐨
O segundo edital é destinado à contratação de serviço para a manutenção de duas portas de vidro do prédio da Câmara de Vereadores de São Sepé.
Na porta localizada na frente do prédio, o serviço prevê a regulagem da mola hidráulica do tipo mola de piso, além da troca dos pinos da porta, caso seja necessário.
Já na porta de vidro localizada nos fundos do prédio, deverá ser realizada a regulagem e nova fixação dos suportes e dobradiças na parede, que atualmente se encontram soltos. Caso seja constatada a necessidade, também deverá ser feita a substituição desses componentes.
Assim como no primeiro edital, a contratação prevê o fornecimento de mão de obra, ferramentas, equipamentos e materiais de consumo necessários à execução do serviço, além da vistoria prévia para verificação das condições existentes no local.
https://contratamaisbrasil.sistema.gov.br/oportunidades/12662

𝐂𝐨𝐦𝐨 𝐩𝐚𝐫𝐭𝐢𝐜𝐢𝐩𝐚𝐫
Os interessados em prestar os serviços podem consultar as informações completas e participar dos processos por meio do Contrata+Brasil, plataforma do Governo Federal destinada a aproximar órgãos públicos de fornecedores e prestadores de serviços.
𝐏𝐫𝐚𝐳𝐨 𝐩𝐚𝐫𝐚 𝐩𝐚𝐫𝐭𝐢𝐜𝐢𝐩𝐚çã𝐨: 𝐚𝐭é 𝟐𝟏 𝐝𝐞 𝐚𝐠𝐨𝐬𝐭𝐨, à𝐬 𝟏𝟏 𝐡𝐨𝐫𝐚𝐬.
𝐀𝐜𝐞𝐬𝐬𝐨: 𝐂𝐨𝐧𝐭𝐫𝐚𝐭𝐚+𝐁𝐫𝐚𝐬𝐢𝐥, 𝐧𝐨 𝐩𝐨𝐫𝐭𝐚𝐥 𝐆𝐨𝐯.𝐛𝐫.

A Câmara de Vereadores de São Sepé reforça o convite aos prestadores de serviços interessados para que consultem os editais, verifiquem todas as exigências e participem dos processos de contratação.

11/08/2026

Sessão Ordinária - 11/08/2026

𝐂â𝐦𝐚𝐫𝐚 𝐜𝐨𝐧𝐯𝐢𝐝𝐚 𝐜𝐨𝐦𝐮𝐧𝐢𝐝𝐚𝐝𝐞 𝐩𝐚𝐫𝐚 𝐒𝐞𝐬𝐬ã𝐨 𝐎𝐫𝐝𝐢𝐧á𝐫𝐢𝐚 𝐧𝐞𝐬𝐭𝐚 𝐭𝐞𝐫ç𝐚-𝐟𝐞𝐢𝐫𝐚A Câmara de Vereadores de São Sepé convida toda a comun...
11/08/2026

𝐂â𝐦𝐚𝐫𝐚 𝐜𝐨𝐧𝐯𝐢𝐝𝐚 𝐜𝐨𝐦𝐮𝐧𝐢𝐝𝐚𝐝𝐞 𝐩𝐚𝐫𝐚 𝐒𝐞𝐬𝐬ã𝐨 𝐎𝐫𝐝𝐢𝐧á𝐫𝐢𝐚 𝐧𝐞𝐬𝐭𝐚 𝐭𝐞𝐫ç𝐚-𝐟𝐞𝐢𝐫𝐚

A Câmara de Vereadores de São Sepé convida toda a comunidade sepeense para acompanhar a Sessão Plenária Ordinária que será realizada nesta terça-feira, 11 de agosto, às 18 horas, no Plenário do Poder Legislativo. A reunião corresponde ao Ementário nº 027/2026.

A sessão é aberta ao público e representa uma oportunidade para que a população acompanhe de perto os trabalhos do Legislativo Municipal e as matérias que estão sendo analisadas pelos vereadores.

Entre os assuntos previstos na pauta está o Projeto de Lei Complementar nº 1/2026, de autoria do vereador Filipe Ilha (NOVO), que trata da isenção de taxas de poder de polícia para empresas estabelecidas no município. Também serão apresentados os Projetos de Lei nº 65 e 66/2026, do Executivo Municipal, que tratam, respectivamente, da criação da Rota Turística Rural de São Sepé e da criação da Comissão Municipal de Prevenção e Tratamento de Lesões de Pele e do Núcleo de Atendimento Integral a Feridas.

Também integra a pauta o Projeto de Lei nº 67/2026, que autoriza o Município a receber em doação um terreno urbano para futura abertura de via pública, além de diversos pedidos de informações e de providências apresentados pelos parlamentares.

Acompanhe presencialmente ou pela TV Câmara
Quem não puder comparecer presencialmente poderá acompanhar a sessão AO VIVO pela TV Câmara, com transmissão pelos canais oficiais da Câmara de Vereadores de São Sepé no Facebook e YouTube.

📅 𝐃𝐚𝐭𝐚: 𝐭𝐞𝐫ç𝐚-𝐟𝐞𝐢𝐫𝐚, 𝟏𝟏 𝐝𝐞 𝐚𝐠𝐨𝐬𝐭𝐨
🕕 𝐇𝐨𝐫á𝐫𝐢𝐨: 𝟏𝟖 𝐡𝐨𝐫𝐚𝐬
📍 𝐋𝐨𝐜𝐚𝐥: 𝐂â𝐦𝐚𝐫𝐚 𝐝𝐞 𝐕𝐞𝐫𝐞𝐚𝐝𝐨𝐫𝐞𝐬 𝐝𝐞 𝐒ã𝐨 𝐒𝐞𝐩é – 𝐑𝐮𝐚 𝐎𝐬𝐯𝐚𝐥𝐝𝐨 𝐀𝐫𝐚𝐧𝐡𝐚, 𝐧º 𝟏.𝟖𝟓𝟗, 𝐂𝐞𝐧𝐭𝐫𝐨.

Participe! Acompanhar o trabalho do Poder Legislativo é uma forma de estar presente nas decisões e nos assuntos de interesse da comunidade sepeense.

💙 𝐅𝐞𝐥𝐢𝐳 𝐃𝐢𝐚 𝐝𝐨𝐬 𝐏𝐚𝐢𝐬!Neste dia especial, a Câmara de Vereadores de São Sepé presta sua homenagem a todos os pais sepeens...
09/08/2026

💙 𝐅𝐞𝐥𝐢𝐳 𝐃𝐢𝐚 𝐝𝐨𝐬 𝐏𝐚𝐢𝐬!

Neste dia especial, a Câmara de Vereadores de São Sepé presta sua homenagem a todos os pais sepeenses, que com amor, dedicação, responsabilidade e exemplo ajudam a construir diariamente um futuro melhor para suas famílias e para nossa comunidade.

𝐐𝐮𝐞 𝐜𝐚𝐝𝐚 𝐩𝐚𝐢 𝐬𝐞 𝐬𝐢𝐧𝐭𝐚 𝐯𝐚𝐥𝐨𝐫𝐢𝐳𝐚𝐝𝐨, 𝐫𝐞𝐬𝐩𝐞𝐢𝐭𝐚𝐝𝐨 𝐞 𝐚𝐛𝐫𝐚ç𝐚𝐝𝐨 𝐧𝐞𝐬𝐭𝐚 𝐝𝐚𝐭𝐚 𝐭ã𝐨 𝐬𝐢𝐠𝐧𝐢𝐟𝐢𝐜𝐚𝐭𝐢𝐯𝐚. 𝐕𝐨𝐜ê𝐬 𝐬ã𝐨 𝐢𝐧𝐬𝐩𝐢𝐫𝐚çã𝐨, 𝐟𝐨𝐫ç𝐚 𝐞 𝐨𝐫𝐠𝐮𝐥𝐡𝐨! 👨‍👧‍👦💙

Parabéns a todos os pais de São Sepé!

Projeto que proíbe corte de água durante contestação de cobrança em São Sepé é aprovado durante SessãoA Câmara de Veread...
06/08/2026

Projeto que proíbe corte de água durante contestação de cobrança em São Sepé é aprovado durante Sessão
A Câmara de Vereadores de São Sepé aprovou, durante a Sessão Ordinária realizada na terça-feira, 4 de agosto, o Projeto de Lei Ordinária nº 49/2026, de autoria da vereadora Vladia Freitas de Oliveira (PDT), que proíbe a suspensão (corte) no fornecimento de água aos usuários do município que tenham protocolado contestação de suas faturas junto à concessionária responsável pelo serviço. O projeto tramitou em regime de urgência e foi aprovado por sete votos favoráveis, um voto contrário, do vereador Filipe Ilha (NOVO), e duas abstenções, dos vereadores Gilvane Moreira (PP) e Leopoldo Faria (PDT).
A proposta estabelece que, uma vez formalizada a contestação da cobrança pelo consumidor, a concessionária não poderá interromper o fornecimento de água até a conclusão do processo administrativo ou, nos casos em que houver ação judicial, até o trânsito em julgado da decisão. O texto também prevê penalidades para o descumprimento da norma, incluindo multa de 20 UPs para cada suspensão indevida por imóvel e de 40 UPs em caso de reincidência.
A vereadora Vladia Freitas de Oliveira (PDT) destacou que a iniciativa busca garantir maior proteção aos consumidores diante de possíveis cobranças indevidas. Segundo a parlamentar, a proposta determina que, após o registro da contestação pelo usuário, a empresa concessionária fique impedida de realizar o corte no abastecimento de água até a conclusão do processo administrativo ou da decisão definitiva da Justiça, quando houver demanda judicial. A justificativa ressalta ainda que o projeto assegura o direito de defesa do consumidor, evitando que famílias sejam privadas de um serviço essencial enquanto aguardam a análise de sua reclamação.
Para a autora, a medida fortalece a proteção dos usuários do serviço público, promovendo maior segurança jurídica e respeito aos direitos do consumidor, especialmente em situações em que há dúvidas quanto à legitimidade das cobranças.
Com a aprovação pelo Legislativo Municipal, o projeto segue agora para sanção ou veto do Poder Executivo.

Câmara de Vereadores de São Sepé aprova projetos e homenagens durante Sessão OrdináriaA Câmara de Vereadores de São Sepé...
06/08/2026

Câmara de Vereadores de São Sepé aprova projetos e homenagens durante Sessão Ordinária
A Câmara de Vereadores de São Sepé realizou, na noite da última terça-feira (04), mais uma Sessão Ordinária, oportunidade em que os parlamentares apreciaram projetos de lei, requerimentos, moções, pedidos de informações e de providências constantes na pauta da reunião.
Durante a Ordem do Dia, os vereadores deliberaram sobre quatro matérias de destaque. O Projeto de Lei Ordinária nº 49/2026, de autoria da vereadora Vladia Oliveira (PDT), que proíbe a suspensão (corte) no fornecimento de água aos usuários do município de São Sepé, foi apreciado em regime de urgência e aprovado por sete votos favoráveis. O vereador Filipe Ilha (Novo) votou contra a proposta, enquanto os vereadores Gilvane Moreira (PP) e Leopoldo Faria (PDT) se abstiveram da votação.
Na sequência, foi votado o Projeto de Lei Ordinária nº 52/2026, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza a contratação temporária, em razão de excepcional interesse público, de um Arquivista. A matéria, em terceira discussão e votação, foi aprovada por sete votos favoráveis e três votos contrários. Votaram contra os vereadores Filipe Ilha (NOVO), Marcelo Neves (PL) e Vladia Oliveira (PDT).
Também foram apreciadas duas moções de reconhecimento. A Moção nº 19/2026, apresentada pela Mesa Diretora, concedeu votos de parabenização e reconhecimento ao professor Misael Assmann, pela coordenação e desenvolvimento do projeto "Compondo, Tocando e (En)Cantando a Vida", desenvolvido com alunos do CIEP de São Sepé. A homenagem foi aprovada por nove votos favoráveis e uma abstenção, registrada pelo vereador Filipe Ilha (Novo).
Já a Moção nº 20/2026, de autoria do vereador Gilvane Moreira (PP), homenageou a Igreja Batista Conservadora de São Sepé pelos seus 46 anos de atuação no município, destacando sua contribuição espiritual, social e comunitária. A proposição também foi aprovada por nove votos favoráveis e uma abstenção do vereador Filipe Ilha (Novo).
Além das matérias votadas, a sessão contou com a apresentação de projetos, análise de pedidos de informações e de providências.

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São Sepé, RS
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