Qual é o horário de funcionamento?

Segunda-feira 12:00 - 18:00 Terça-feira 12:00 - 18:00 Quarta-feira 12:00 - 18:00 Quinta-feira 12:00 - 18:00 Sexta-feira 12:00 - 18:00

Câmara Municipal de São Tomé das Letras

Página Principal
Brasil
São Thome das Letras, MG
Câmara Municipal de São Tomé das Letras

Página Oficial da Câmara Municipal de São Tomé das Letras

25/08/2026

20ª Sessão Extraordinária da Legislatura 2025-2028, da Câmara Municipal de São Tomé das Letras.

20/08/2026

📢 ATO DA MESA - ALTERAÇÃO DA DATA DA SESSÃO ORDINÁRIA
_______________________________________

🔸A Câmara Municipal de São Thomé das Letras informa que, em razão do feriado nacional de 07 de setembro (Independência do Brasil), a Sessão Ordinária que seria realizada nessa data foi transferida para o dia 14 de setembro de 2026, às 18h30.

📅 Nova data: Segunda-feira - 14/09/2026
⏰ Horário: 18h30
📍 Local: Câmara Municipal

🔸A alteração foi definida pelo Ato da Mesa Diretora nº 02/2026.

20/08/2026

📢 ATO DA MESA - ALTERAÇÃO NO HORÁRIO DE EXPEDIENTE
____________________________________

🔸A Câmara Municipal informa que, em razão da realização da tradicional Festa de Agosto, o horário de expediente da Casa Legislativa será excepcionalmente alterado na sexta-feira, dia 21 de agosto de 2026.

🕗 Expediente: das 8h às 14h

Após esse horário, não haverá expediente administrativo na Câmara.

🔸A alteração foi definida pelo Ato da Mesa Diretora nº 03/2026.

19/08/2026

📢 AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 07/2026
_________________________________

🔸 A Câmara Municipal de São Tomé das Letras torna público o Aviso de Contratação Direta nº 07/2026, referente à Dispensa de Licitação nº 10 /2026, destinada à contratação de solução de assinatura digital de documentos, permitindo a assinatura eletrônica por vereadores e servidores, com garantia de autenticidade, integridade e validade jurídica, conforme legislação vigente, contemplando até 12 (doze) usuários.

🔸 Os interessados podem acessar o Aviso, o Termo de Referência e toda a documentação da contratação no Portal da Transparência da Câmara, por meio do link:

🔗 https://www.saothomedasletras.mg.leg.br/publicacao/10/2/7

🔸 A Câmara Municipal reforça seu compromisso com a transparência, a eficiência e a ampla publicidade dos atos administrativos.

19/08/2026

🖋PROJETOS DE LEI APROVADOS - SESSÃO ORDINÁRIA - 17/08/2026
_______________________________

✅ Projeto de Lei Ordinária nº 68/2025 – Institui gratificação aos servidores que atuarem efetivamente como integrantes das Comissões Permanentes e Especiais da Câmara.

✅ Projeto de Lei Ordinária nº 69/2026 – Concede gratificação aos profissionais da saúde que exercem a função de Responsável Técnico (RT) nas unidades de saúde do Município.

✅ Projeto de Lei Ordinária nº 73/2026 – Autoriza a abertura de crédito adicional especial de R$ 42.200,00 para o Departamento Municipal de Desenvolvimento Rural.

✅ Projeto de Lei Ordinária nº 78/2026 – Dispõe sobre a denominação de logradouro público no Distrito de Sobradinho de Minas.

19/08/2026

📢 AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 06/2026
_________________________________

🔸 A Câmara Municipal de São Tomé das Letras torna público o Aviso de Contratação Direta nº 06/2026, referente à Dispensa de Licitação nº 03/2026, destinada à contratação a aquisição de materiais de consumo e bens permanentes destinados ao atendimento das necessidades administrativas e operacionais da Câmara Municipal de São Tomé das Letras/MG, compreendendo
suprimentos de informática, materiais para impressão, equipamentos para copa e apoio, bem como itens destinados à organização e identificação de ambientes, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidos no Termo de Referência.

🔸 Os interessados podem acessar o aviso, o termo de referência e toda a documentação da contratação no Portal da Transparência da Câmara, por meio do link:

--> SITE DA CÂMARA:
🔗 https://www.saothomedasletras.mg.leg.br/publicacao/10/2/6

--> PNCP:
🔗 https://pncp.gov.br/app/editais/06078025000194/2026/000003

🔸 A Câmara Municipal reforça seu compromisso com a transparência, a eficiência e a ampla publicidade dos atos administrativos.

18/08/2026

🔹 RESUMO DA SESSÃO ORDINÁRIA – 17/08/2026
_________________________

🔸 A Câmara Municipal realizou, na noite desta segunda-feira (17/08), mais uma Sessão Ordinária, marcada pela apreciação e aprovação de projetos, homenagem a servidores e manifestação de representantes da comunidade.

📋 PROJETOS APROVADOS

✅ Projeto de Lei Ordinária nº 68/2025 – Institui gratificação aos servidores que atuarem efetivamente como integrantes das Comissões Permanentes e Especiais da Câmara.

✅ Projeto de Lei Ordinária nº 69/2026 – Concede gratificação aos profissionais da saúde que exercem a função de Responsável Técnico (RT) nas unidades de saúde do Município.

✅ Projeto de Lei Ordinária nº 73/2026 – Autoriza a abertura de crédito adicional especial de R$ 42.200,00 para o Departamento Municipal de Desenvolvimento Rural.

✅ Projeto de Lei Ordinária nº 78/2026 – Dispõe sobre a denominação de logradouro público no Distrito de Sobradinho de Minas.

👏 MOÇÃO DE APLAUSO

Durante a sessão, foi concedida Moção de Aplauso à Creche Municipal Sá Nhanhá e aos seus servidores, em reconhecimento ao trabalho desenvolvido em benefício da educação, do cuidado e do desenvolvimento das crianças do município. A Moção é de autoria do vereador Tomé Fernando Costa.

🎙️ TRIBUNA LIVRE

A Tribuna Livre contou com a leitura de uma manifestação de contestação ao Projeto Mosaico, de iniciativa do Poder Executivo, apresentada por representantes dos artesãos do município.

📌 A sessão também contou com a apresentação de indicações e outras demandas, nas quais os vereadores expuseram questões de interesse da população e do município.

LINK DA SESSÃO:
https://www.youtube.com/watch?v=qGnATdqFHvc&t=1511s

📅 ACOMPANHE AS SESSÕES

As Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de São Tomé das Letras são realizadas todas as primeiras e terceiras segundas-feiras de cada mês, a partir das 18h30.

📲 A população pode acompanhar as sessões ao vivo, pela página oficial da Câmara no Facebook e pelo canal da Câmara no YouTube, ampliando o acesso da comunidade aos trabalhos do Poder Legislativo.

18/08/2026

🔸 CÂMARA EM TRANSPARÊNCIA:

Em cumprimento à Lei Municipal nº 1.832/2025, a Câmara apresenta os dados referentes às suas últimas contratações:
_____________________________________

📌 TIPO DE CONTRATAÇÃO: Inexigibilidade nº 12/2026

📌 OBJETO: Inscrição dos vereadores Gabriel Noronha Junqueira Maciel, Luiz Carlos de Souza, Tomé Fernando Costa e Vantuir da Silva Rezende para participação no 686º Curso de Capacitação – “Modernização do Legislativo Municipal: Adequação Normativa à Jurisprudência do STF”, realizado de 11 a 14 de agosto de 2026, em Belo Horizonte/MG.

📌 VALOR: R$ 5.560,00

🔗 Acesse os documentos completos da contratação:
https://www.saothomedasletras.mg.leg.br/publicacao/2/8/20
_________________________________

📌 TIPO DE CONTRATAÇÃO: Inexigibilidade nº 11/2026

📌 OBJETO: Inscrição dos vereadores Luiz Carlos de Souza, Vantuir da Silva Rezende, Gabriel Noronha, Adriano Batista Moreira, Deyvison Fonseca, Jeremias de Souza, Melanie Junqueira Maciel Alckmin e Tomé Fernando Costa para participação no 679º Curso de Capacitação para Vereadores, Prefeitos, Vice-Prefeitos, Secretários Municipais, Gestores, Assessores e Servidores Públicos, com o tema “LDO e Governança Orçamentária: o Papel do Legislativo e do Controle Interno na Definição de Prioridades”, realizado de 23 a 26 de junho de 2026, em Belo Horizonte/MG.

📌 VALOR: R$ 11.120,00

🔗 Acesse os documentos completos da contratação:
https://www.saothomedasletras.mg.leg.br/publicacao/2/8/18
___________________________________

📌 TIPO DE CONTRATAÇÃO: Inexigibilidade nº 10/2026

📌 OBJETO: Inscrição dos vereadores Benedito Jeremias, Gabriel Junqueira, Vantuir da Silva Rezende, Adriano Batista Moreira e Luiz Carlos de Souza para participação em curso presencial sobre elaboração e tramitação de leis municipais, com oficina de Inteligência Artificial aplicada à produção legislativa, promovido pela CEAP Brasil.

📌 VALOR: R$ 8.950,00

🔗 Acesse os documentos completos da contratação:
https://www.saothomedasletras.mg.leg.br/publicacao/2/8/17
____________________________________

📌 TIPO DE CONTRATAÇÃO: Dispensa nº 08/2026

📌 OBJETO: Aquisição de 30 camisetas 100% algodão personalizadas para os participantes do Programa Parlamento Jovem do município de São Tomé das Letras, visando uniformizar e identificar os membros do programa durante as atividades do projeto.

📌 VALOR: R$ 1.305,70

🔗 Acesse os documentos completos da contratação:
https://www.saothomedasletras.mg.leg.br/publicacao/2/8/16
______________________________________

📌 TIPO DE CONTRATAÇÃO: Dispensa nº 06/2026

📌 OBJETO: Contratação de serviço de transporte para o Programa Parlamento Jovem 2026, visando atender os participantes do programa em seus deslocamentos entre Sobradinho de Minas, São Tomé das Letras e Três Corações, garantindo acesso seguro e equitativo às atividades de capacitação.

📌 VALOR: R$ 25.718,88

🔗 Acesse os documentos completos da contratação:
https://www.saothomedasletras.mg.leg.br/publicacao/2/8/15

17/08/2026

Sessão Ordinária - 17/08/2026
36ª Sessão Ordinária da Legislatura 2025-2028, da Câmara Municipal de São Tomé das Letras.

04/08/2026

🖋️ CÂMARA MUNICIPAL APROVA MATÉRIAS SOBRE PROCON E EDUCAÇÃO
_______________

🔸 Na última Sessão Ordinária realizada em 03/08/26, foram apreciados e aprovados os seguintes projetos de lei, voltados à cooperação na defesa dos direitos do consumidor e à destinação de recursos para a área da Educação:

• PLO 67/2025 – Autoriza o Município a firmar convênio de cooperação intermunicipal com o PROCON da Comarca de Três Corações.

• PLO 70/2026 – Autoriza a abertura de crédito adicional especial de R$ 50.000,00 para o Departamento Municipal de Educação.

Endereço

Rua Idalgino Alves Ferreira
São Thome Das Letras, MG
37408-000

Horário de Funcionamento

Segunda-feira	12:00 - 18:00
Terça-feira	12:00 - 18:00
Quarta-feira	12:00 - 18:00
Quinta-feira	12:00 - 18:00
Sexta-feira	12:00 - 18:00

Site

http://www.saothomedasletras.mg.leg.br/

Notificações

Seja o primeiro recebendo as novidades e nos deixe lhe enviar um e-mail quando Câmara Municipal de São Tomé das Letras posta notícias e promoções. Seu endereço de e-mail não será usado com qualquer outro objetivo, e pode cancelar a inscrição em qualquer momento.