03/11/2025
Olá, REDE EDUCOM! Hoje é dia de e Mazinho Souza, da EQUIPE DFOC e Coordenador da Comissão Organizadora Estadual (COE) da 3 CDRSS (Conferência de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário).
Vem com a gente pra sanar todas as suas dúvidas!
[DFOC] Como transcorreram as conferências municipais e territoriais? Traga números.
[M. Z] As conferências municipais, é importante frisar, que dos 417 municípios da Bahia, nós temos diferenças de tamanho de população, e, por conseguinte, estrutura dos municípios bem diferenciadas. A estrutura de agricultura, nesses municípios, tem também diferenças significativas, alguns têm uma equipe muito reduzida, e a agricultura não tem o devido espaço de importância dentro da gestão municipal. Então, a COE (Comissão Organizadora Estadual), em diálogo com as COT (Comissão Organizadora Territorial), definiu que, quando o município não pudesse fazer uma conferência municipal, que geralmente dura um dia, os municípios poderiam fazer reuniões ampliadas. Ou seja, onde se tem ativo e atuante o Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável, ou, na ausência deste, a secretaria de agricultura ou órgão similar, poderiam fazer esta reunião ampliada, a partir de pessoas que já fizeram parte dos CMDS, e convidar conselheiros e conselheiras dos outros conselhos municipais, e, nessa perspectiva, nós tivemos uma situação extremamente grata. Estamos ainda sistematizando as informações, mas, seguramente passaremos de 300 municípios baianos que fizeram conferência ou reunião ampliada. Com relação às territoriais, a partir dessa receptividade dos municípios, realizamos todas as 27 conferências, todas atingindo público e com delegados e delegadas eleitas nas municipais. Ficou acordado que mesmo os municípios que não tivessem realizado conferência ou reunião ampliada, também poderiam participar das conferências territoriais como convidados. Ou seja, sem direito a voto nem a disputar uma vaga para a delegação que vai representar o território na Conferência Estadual, mas participando das discussões e com elas contribuindo.
[DFOC] Quais as principais informações acerca da conferência estadual?
[M. Z] Considerando que estamos fazendo todo empenho para realizar o II Encontro Estadual da Juventude Rural, a reunião estava marcada para os dias 10 a 12 de novembro, e não nos atentamos que esta data seria véspera da prova do ENEM, então isso fez com que mudássemos a data. Diante da quantidade de conferências que foram realizadas este ano, nós, considerando a necessidade de prorrogação do prazo para algumas conferências territoriais, mudamos a data das conferências que acontecerão entre os dias 24 e 26 de novembro. Mudamos também o local: analisamos que Feira de Santana tem uma localização que nos permite maior facilidade de acesso dos delegados e delegadas territoriais, bem como reduziu o custo de realização do evento, que acontecerá no Centro de Convenções desta mesma cidade, tendo maior facilidade de reduzir custos, justamente porque o espaço pertence ao Governo da Bahia. Então a COE, levando isso em consideração junto com o gabinete da SDR, fizemos tais alterações. Ou seja: a Conferência acontecerá de 24 a 26 de novembro, no Centro de Convenções de Feira de Santana.
[DFOC] Quais foram os objetivos principais das municipais e territoriais? Foram alcançados?
[M. Z] A Conferência Nacional tem uma temática muito assertiva e evidente: construir uma agenda de transição agroecológica para o Brasil Rural, então diante da crise climática, fruto do aumento da temperatura da terra, e uma parte desse aumento tem a ver com as atividades agrícolas, especialmente das grandes propriedades, que infelizmente ainda exploram a monocultura, desmatando grandes áreas para dedica-las à pecuária, fazem queimadas que contribuem para este aquecimento e emissão de CO2. Então, o Brasil, que temessa grande dimensão, e já tem uma vocação, a partir dos governos de esquerda desde 2003, que têm priorizado o combate ao desmatamento e às queimadas, fazendo-se necessária mudança para o sistema agroecológico de produção mais sustentável, resultam nos objetivos das conferências municipais: levar esse debate para a base do país, que são os municípios, onde estão os representantes de associações, cooperativas e sindicatos rurais, ONGs, empresas de assistência técnica, secretarias municipais de agricultura, e esse objetivo foi amplamente alcançado. Nós tínhamos dúvidas com relação à receptividade por parte dos municípios, em realizarem a conferência, como eu falei anteriormente, um ano de muitas realizações! Os municípios foram “pressionados” e tínhamos uma dúvidas se as conferências seriam ou não abraçadas, e pra nossa grata surpresa, a proposta foi amplamente abraçada! O público das conferências municipais e reuniões ampliadas foi bastante significativo. Já o objetivo das territoriais é justamente qualificar a proposta, uma vez que, no território, os delegados e delegadas municipais, trazendo suas especificidades, tem agora condições de, debatendo com outros municípios, chegar ao refinamento das propostas que saíram dos municípios, que geralmente têm uma aderência muito grande à especificidade municipal. Como estamos tratando de uma agenda política de transição agroecológica, o território é o momento de qualificação das propostas. Quer dizer, uma primeira etapa da qualificação: a segunda etapa vai acontecer nas conferências estaduais, Também o público foi show de bola nas conferências territoriais, o que foi altamente animador, estamos com uma perspectiva muito positiva para a conferência estadual.
[DFOC] Como anda a questão dos recursos financeiros para a realização da estadual?
[M. Z] Conforme já dito anteriormente, tem sido um ano difícil, primeiro porque o Congresso Nacional tem politizado a sua atuação ao extremo. Inclusive, o orçamento da União, que é quem convoca a Conferência Nacional de Desenvolvimento Sustentável e Solidário, só foi aprovada em abril deste ano, o que forçou a mudança do calendário das etapas das conferências, empurrando a conferência nacional para março de 2026. Como o Governo Federal é um grande repassador de recursos para os estados, isso tem implicações também no estado da Bahia, no que se refere a orçamento. Tem sido um ano de retomada da participação social, onde, se somando ao ano de 2024, 14 conferências foram realizadas – a nossa está sendo a última, e o governo do Estado da Bahia, que não poderia ser diferente, tem apoiado a realização de todas essas conferências. Então, agora, quando caminhamos para o final do ano, há, sim, uma dificuldade de fechamento do orçamento, mas nos reunimos com o Gabinete, e tivemos um diálogo onde a COE foi muito firme quanto à necessidade de realização da conferência, este ano, por todo empenho dos municípios e territórios. Assim, chegamos a esse denominador comum. O gabinete da SDR dialogou com a SEPLAN e a Secretaria da Fazenda, nós da COE dialogamos com o gabinete do governador, e nesses esforço conjunto, o recurso para realizar a conferência está garantido, e nós vamos, sim, realizar nossa conferência estadual.
[DFOC] Quantas propostas foram construídas para a conferência estadual e nacional?
[M. Z] Considerando o tamanho do nosso país, e seus 5.570 municípios, e 184 territórios homologados, a COE, da qual faço parte representando a Rede Nacional de Colegiados Territoriais, definiu que, em cada etapa da conferência, a quantidade de propostas atingiriam 30 propostas no total, sendo seis propostas para cada um dos cinco eixos. Essas propostas vieram para as conferências territoriais, foram sistematizadas e colocadas em discussão, e a conferência territorial também tirou 6 propostas por eixo. Depois das 27 conferências realizadas, chegaram para a Conferência Estadual 1079 propostas, dos cinco eixos. Nós, como sabemos que há propostas fora do eixo correto, a COE, através da subcomissão de metodologia, está justamente neste momento fazendo a sistematização e qualificação dessas propostas, onde as propostas que vieram dos territórios classificadas em eixos equivocados, serão migradas para o eixo correto. Então, neste momento, não conseguimos ainda falar em número de propostas por eixo. Isso será debatido, qualificado e aprovado na etapa estadual, que deve retirar até 6 propostas por eixo, totalizando até 30 propostas da Bahia, para a CNDRSS, que será realizada em março do ano que vem.
[DFOC] Há algo mais que você deseje falar sobre o tema?
[M. Z] Concluindo a entrevista, é importante frisar que a mudança da data da conferência estadual, também nos acomodou por conta da realização da COP 30, na próxima semana. Teremos já algumas propostas e encaminhamentos da COP 30, que já poderemos socializar na conferência estadual, e considera-las para qualificar as propostas que nós estamos aprovando para a conferência nacional. Encerro mandando um recado para todos os delegados e delegadas, quase 400, e queremos que não haja perdas, que todos e todas se organizem. A Comissão Organizadora providenciou translado e hospedagem, uma infraestrutura de conferência, para que possamos passar esses 3 dias em Feira de Santana bastante frutíferos. O recado é: Não perca a terceira conferência, porque ela está vindo recheada de muitas novidades e muitas possibilidades, e que certamente vão ajudar os colegiados territoriais, e principalmente os municípios, que, neste ano de 2025, estão elaborando seu PPA municipal. A conferência ajudará a qualificar esses Planos e as secretárias e secretários de agricultura, a fazerem um bom plano de trabalho. É um ano também em que estamos passando pela revisão do plano territorial de desenvolvimento sustentável, então o setor rural também estará dando sua contribuição para qualificar os Planos Plurianuais municipais, e caminhar para que a gente, no Conselho Estadual de Desenvolvimento Sustentável, possamos pela primeira vez elaborar o plano estadual de desenvolvimento rural sustentável e solidário desta Era pós COP 30, em que faremos a agenda política de transição agroecológica, e o Brasil contribuindo com a mitigação da crise climática no mundo inteiro.
