Qual é o horário de funcionamento?

Segunda-feira 08:00 - 17:30 Terça-feira 08:00 - 17:00 Quarta-feira 08:00 - 17:30 Quinta-feira 08:00 - 17:00 Sexta-feira 08:00 - 17:30

Defensoria Bahia

A Defensoria Pública da Bahia - DPE/BA foi fundada em 26 de dezembro de 1985 e é responsável por

Projetos desenvolvidos
https://www.defensoria.ba.def.br/projetos-e-acoes/?tipo=projetos

29/05/2026

Encerramos mais uma Semana da Defensoria celebrando encontros, trocas, aprendizados e o fortalecimento da nossa instituição.

Foram 2 dias de debates, reflexões, inovação, construção coletiva e reafirmação do compromisso de defensoras(es) e servidoras(es) com uma Defensoria Pública cada vez mais preparada para atender baianos e baianas em toda a sua diversidade.

Entre palestras, novas tecnologia, trocas de conhecimento e confraternização, seguimos fortalecendo a nossa atuação e construindo caminhos para ampliar o acesso à Justiça e a garantia de direitos na Bahia.

Até a Semana da Defensoria de 2027!

O futuro sendo feito por quem está aqui!

28/05/2026

A programação da tarde da Semana da Defensoria foi marcada por reflexões sobre pensamento crítico, ética e os desafios contemporâneos do Direito.

No painel “Pensar por si é possível?”, o filósofo Kau Mascarenhas conduziu um debate sobre autonomia, influência e coragem de questionar, trazendo provocações sobre a construção de virtudes cognitivas e a importância do pensamento crítico na sociedade atual.

Em seguida, o professor Eugênio Pacelli aprofundou discussões sobre o processo penal constitucional no painel “O processo penal de cada dia: ou, de como não se aprende nada com a História – discursos constitucionais”, promovendo reflexões sobre garantias constitucionais e os desafios da prática jurídica contemporânea.

Para encerrar a programação, tivemos o lançamento da 30ª edição comemorativa do livro “Curso de Direito Penal”, de Eugênio Pacelli, em um momento de celebração da produção acadêmica e do fortalecimento do debate jurídico.

Veja alguns momentos da programação da tarde da Semana da Defensoria neste carrossel.

O futuro sendo feito por quem está aqui!

28/05/2026

Uma manhã de muito diálogo e fortalecimento de direitos na Semana da Defensoria.

Começamos o nosso segundo dia com a capacitação sobre o uso do Plaud Note, ferramenta tecnológica que chega para contribuir com a rotina institucional.

Seguimos a nossa programação com o painel “Inovações Jurídicas: Tecnologia em Movimento”, do defensor público Marcelo Martins Piton (DPE/RS) debateu o uso da Inteligência Artificial na rotina da Defensoria Pública e os impactos da tecnologia na atuação jurídica.

Logo após, a presidente da ARIBA, Karoline Sales, trouxe reflexões sobre regularização fundiária e o papel da DPE na garantia do direito à terra e à moradia, no painel “Do solo à Cidadania: Regularização fundiária e o Papel da Defensoria Pública”.

Encerrando a manhã, a professora e escritora Bárbara Carine promoveu um debate mais que importante sobre racismo institucional e os enfrentamentos cotidianos necessários para a construção de uma sociedade mais justa e antirracista.

Confira os registros dessa manhã de trocas e construção coletiva!

O futuro sendo feito por quem está aqui!

27/05/2026

Começou a Semana da Defensoria 2026!

Com o tema “O futuro sendo feito por quem está aqui”, a Defensoria Pública da Bahia deu início a dois dias de programação dedicados à inovação, ao conhecimento, à valorização das pessoas e ao fortalecimento institucional.

O primeiro dia foi marcado pela entrega do Plaud Note a defensoras e defensores, reforçando o compromisso da DPE/BA com a tecnologia e a eficiência na prestação do serviço público. A programação contou ainda com mesa de abertura, homenagem com a entrega das Medalhas de Honra ao Mérito Defensorial e palestra magna da jurista Flávia Piovesan sobre equidade de gênero, Sistema Interamericano e o papel transformador da Defensoria Pública.

Um encontro para pensar o presente, construir soluções e projetar, coletivamente, a Defensoria do futuro.

O futuro sendo feito por quem está aqui! 💚

27/05/2026

A Semana da Defensoria 2026 começou!

A abertura da programação contou com a entrega das Medalhas de Honra ao Mérito Defensorial, a palestra magna da jurista Flávia Piovesan sobre equidade de gênero e Sistema Interamericano de Direitos Humanos, além do pocket show “Lucas Dantas: um herói de Búzios”, com Everton Machado, encerrando a noite em um encontro de cultura, memória e compromisso social.

Com o tema “O futuro sendo feito por quem está aqui”, a Defensoria Pública da Bahia celebra quem constrói diariamente uma Defensoria mais forte, acessível e comprometida com direitos.

Confira alguns momentos no nosso carrossel!

O futuro sendo feito por quem está aqui. 💚

26/05/2026

Solo que semeia direitos: qual é o papel da Defensoria na regularização fundiária?

O tema será abordado durante a programação da Semana da Defensoria 2026, pela palestrante Karoline Sales Cabral.

A palestrante irá abordar a regularização fundiária enquanto instrumento de transformação social e, também, como as questões fundiárias impactam diretamente na vida de mulheres, comunidades quilombolas, povos indígenas e pessoas que nao têm acesso ao direito de moradia.

O futuro sendo feito por quem está aqui. 💚

26/05/2026

Um grande momento para o fortalecimento do acesso à justiça em Alagoinhas!

A Defensoria Pública do Estado da Bahia deu mais um passo importante rumo à construção de uma nova sede no município, após a doação de terreno pela Prefeitura de Alagoinhas.

A iniciativa representa um avanço significativo para a ampliação e qualificação do atendimento prestado à população, garantindo mais estrutura, acolhimento e dignidade para defensoras(es), servidoras(es), estagiárias(os) e, principalmente, para cidadãs e cidadãos que buscam assistência jurídica gratuita.

A futura sede reforça o compromisso institucional da DPE/BA com a interiorização e o fortalecimento dos serviços públicos essenciais, aproximando ainda mais a Defensoria da população.

O futuro sendo feito por quem está aqui!

26/05/2026

Nos dias 27 e 28 de maio, a DPE/BA realiza a Semana da Defensoria 2026, no Porto de Salvador.

Este ano, o tema “O futuro sendo feito por quem está aqui” foi escolhido para orientar a programação e traz destaque para as pessoas que constroem a Defensoria diariamente – defensores(as), servidores(as), estagiários(as) e as pessoas usuárias dos serviços da instituição.

Passe para o lado e confira abaixo a programação no carrossel!

O futuro sendo feito por quem está aqui. 💚

Endereço

Avenida Ulisses Guimarães, Nº 3. 386, Edf. MultiCab Empresarial, Sussuarana
Salvador, BA
41.219-400

Horário de Funcionamento

Segunda-feira	08:00 - 17:30
Terça-feira	08:00 - 17:00
Quarta-feira	08:00 - 17:30
Quinta-feira	08:00 - 17:00
Sexta-feira	08:00 - 17:30

Site

http://www.defensoria.ba.def.br/, http://linktr.ee/defensoriabahia

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