Sescap Bahia

Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas no Estado da Bahia.

25/03/2026

☕ Café com Contadores 2026: O futuro da contabilidade se encontra aqui!

O Sistema Comércio BA, por meio da Fecomércio BA, em parceria com o CRC-BA e o Sescap-BA, convida você para participar do Café com Contadores 2026, um encontro exclusivo voltado para profissionais da contabilidade, empresários e interessados no futuro do setor.

Vamos debater os impactos práticos da Reforma Tributária no dia a dia, a importância da Contribuição Assistencial e a Inteligência Artificial para Contadores - tecnologia como aliada da produtividade. Prepare-se para trocar experiências, conhecer mais sobre o Clube Fecomércio e fortalecer sua rede de contatos em um ambiente exclusivo!

🗓 Data: 07/04/2026
📍 Local: Espaço Mário Cravo (3º andar — Casa do Comércio)

13/03/2026

COMUNICADO – INSTABILIDADE NO SISTEMA DA SEDUR SALVADOR

O SESCAP Bahia informa aos profissionais da contabilidade, empresários e demais solicitantes de Viabilidade Locacional via REGIN, no município de Salvador, que foi identificada falha no sistema da SEDUR, que resulta no erro de “Falha na consulta da inscrição imobiliária”, funcionalidade essencial para a tramitação dos processos de Viabilidade Locacional (TVL).

A instabilidade está impedindo a abertura de novos processos, tanto nos casos de constituição de empresas, quanto nas alterações cadastrais que exigem revisão da TVL, uma vez que o sistema não está conseguindo realizar a validação da inscrição imobiliária vinculada ao endereço do estabelecimento.

Diante da situação, o SESCAP Bahia realizou reunião com o Secretário da SEDUR, Sr. Sosthenes Macêdo, ocasião em que foi informado que a falha decorre de problema no sistema de integração imobiliária utilizado pela plataforma.

Identificada a inconsistência, a equipe técnica especializada responsável pelo sistema foi acionada, estando em curso as providências necessárias para o restabelecimento do serviço.

O SESCAP Bahia segue acompanhando a situação junto à Secretaria e comunicará aos profissionais assim que houver a normalização do sistema.

SESCAP-BA
Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas no Estado da Bahia

04/03/2026

O Presidente do Sescap BA, Sr. Agenor Cerqueira de Freitas Neto, junto com o diretor do Sescap Daniel Queiroz e o presidente do CRCBA participaram, nesta quarta-feira (04) de uma reunião com a Sefaz Salvador para conhecer o Programa de Regularidade Fiscal do município, onde foi apresentado o programa Classificação de Contribuintes, instituído pela Lei n. 9.877/2025, que tem como objetivo estimular a regularidade fiscal e fortalecer o relacionamento entre administração tributária e contribuintes.

25/02/2026

NOTA PÚBLICA DE REPÚDIO
Ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Fazenda Fernando Haddad
O Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento,
Perícias, Informações e Pesquisas no Estado da Bahia (SESCAP-BA) manifesta seu
firme repúdio às declarações segundo as quais o Ministro afirma haver excesso de
contadores no Brasil e de que a Reforma Tributária tornaria a profissão irrelevante.
A contabilidade não é produto da burocracia estatal, mas um instrumento essencial de
transparência, governança e segurança jurídica. O profissional contábil assegura a
integridade das informações econômicas, promove a conformidade normativa e orienta
decisões estratégicas que sustentam investimentos, empregos e arrecadação.
A modernização tributária e o avanço tecnológico não substituem o julgamento técnico
nem a responsabilidade profissional. Entre 2027 e 2032, durante a transição da
Reforma Tributária, empresas e contribuintes conviverão simultaneamente com dois
regimes de tributação distintos e potencialmente conflitantes. Esse cenário exigirá
elevado grau de conhecimento especializado para a correta apuração de tributos,
mitigação de riscos e preservação da segurança jurídica.
Em momentos críticos da economia nacional, inclusive na recente crise sanitária, foram
os contadores que viabilizaram programas governamentais e garantiram a continuidade
das atividades empresariais. A profissão é indispensável ao funcionamento do Estado
e à sustentabilidade do setor produtivo.
O SESCAP-BA reafirma que o Brasil não enfrenta um excesso de contadores, mas sim
um “excesso de complexidades normativas”. O respeito à profissão contábil é condição
essencial para um ambiente econômico estável e confiável.

24/12/2025

O Sescap Ba deseja a todos os seus associados boas festas e um próspero Ano Novo!

18/12/2025

*SESCAP/BAHIA conquista decisão judicial favorável*

O SESCAP/BA obteve decisão judicial que garante às empresas por ele representadas o direito de apurar os lucros do exercício de 2025 até 31/12/2025, assegurando que a aprovação da distribuição desses lucros possa ocorrer dentro do prazo legal, nos quatro primeiros meses de 2026, conforme a legislação societária vigente.

A decisão suspende a exigência prevista na Lei nº 15.270/2025 que condicionava a isenção tributária à aprovação da distribuição de lucros até 31/12/2025, preservando a segurança jurídica, a regularidade contábil e o cumprimento dos prazos legais pelas empresas representadas.

Mandado de Segurança Coletivo
Processo 1096219-13.2025.4.01.3300

"Ante o exposto, defiro o pedido liminar, nos termos do art. 7º, inc. III, da Lei nº 12.016/2009, para suspender a eficácia da exigência contida na Lei nº 15.270/2025 no que tange à necessidade de aprovação da distribuição dos lucros de 2025 até a data de 31/12/2025. *F**a garantido aos substituídos da impetrante o direito à isenção tributária sobre os lucros e dividendos apurados no exercício de 2025, desde que a respectiva aprovação societária ocorra dentro do prazo legal estabelecido pelo art. 132 da Lei nº 6.404/76 e pelo art. 1.078 do Código Civil*."

11/12/2025

Mandado de Segurança protocolado!!

26/11/2025

A Sescap/ BA, em parceria com o Dr. Mário Flávio contador, advogado tributarista
e empresário que atende um grupo com mais de 7 mil empresas, com filiais no
Brasil e nos Estados Unidos, tem o prazer de convidar todos os profissionais da
região para uma conversa direta sobre os Impactos reais da Reforma Tributária
para os Contadores.
A Reforma Tributária está prestes a mudar as regras do jogo, e quem não entender
seus impactos pode perder clientes, margens e oportunidades.

29/10/2025

*INSCRIÇÕES ABERTAS*

*Summit de Negócios Made in Bahia 2025*

Se inscreva para participar nos dias *5 e 6 de novembro*, no Centro de Convenções Salvador do palco do *principal encontro de negócios da Bahia.* A segunda edição do Summit Made in Bahia reunirá líderes, empresários e grandes marcas em dois dias de conexão, conteúdo, inovação e oportunidades que impulsionam o futuro. 🌍

Participe dessa experiência e faça parte do movimento que está transformando o ecossistema de negócios da Bahia.

💡Saiba mais em: www.summitmadeinbahia.com.br

🔗 *Garanta sua presença*:
https://www.sympla.com.br/evento/summit-de-negocios/3105679?referrer=www.google.com&referrer=summitmadeinbahia.com.br

16/10/2025

*Contabilidade Consultiva Day BA* com valor exclusivo para
associados SESCAP-BA

Ingressos a R$ 67 somente para associados. Vagas limitadas!

No dia 22 de outubro, de 8h às 19h, Salvador vai receber o Contabilidade
Consultiva Day – edição BA, conduzido por Pedro Nery, criador do Movimento
Contabilidade Consultiva, que já transformou a gestão de várias empresas de
contabilidade pelo Brasil.

Associados do SESCAP-BA têm acesso à imersão com valor exclusivo, uma
oportunidade única para acelerar seu crescimento.

● Atrair clientes que valorizam seu trabalho;

● Sair do operacional e assumir o papel estratégico;

● Aumentar o faturamento do escritório;

● Aprender com quem já fez esse caminho e está no campo de batalha.

Garanta sua vaga com o valor especial
https://link.pedronery.com.br/ccday-ba-sescap

Atenção: as vagas são limitadas e essa condição especial pode encerrar a qualquer
momento.

O futuro da contabilidade já chegou.

SESCAP-BA

15/10/2025

Está chegando a hora! Garanta logo sua vaga!
Informações pelo e-mail [email protected]

Endereço

Avenida Antônio Carlos Magalhães, 2573
Salvador, BA
40280-902

Site

http://www.sescapbahia.org.br/site/

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