TRT da 5ª Região - Bahia

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O Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região representa a Justiça do Trabalho no Estado da Bahia e compreende, na Primeira Instância, 88 Varas do Trabalho, 39 das quais em Salvador e 49 espalhadas no interior. A Segunda Instância é composta por 29 desembargadores togados e vitalícios, que são nomeados pelo Presidente da República. A Mesa Diretora do TRT da 5ª Região, eleita pelo Pleno a cada biêni

o, é composta pelo Presidente, Vice-Presidente, Corregedor Regional e Vice-Corregedor Regional. Para racionalizar sua atuação e tornar mais eficiente a prestação jurisdicional, o TRT5-Bahia se divide em Tribunal Pleno, Órgão Especial, uma Seção Especializada em Dissídio Coletivo, duas Seções Especializadas em Dissídios Individuais (I e II) e cinco Turmas, além do Juízo de Conciliação de Segunda Instância, que realiza acordos em torno de precatórios e de processos que tramitem no Tribunal.

📚 Direito do Trabalho na práticaEstudantes da disciplina Direito do Trabalho I, da Faculdade Baiana de Direito, particip...
04/09/2026

📚 Direito do Trabalho na prática

Estudantes da disciplina Direito do Trabalho I, da Faculdade Baiana de Direito, participaram nesta sexta-feira (4) de uma visita institucional ao Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA).

Durante a visita, os graduandos conheceram o funcionamento do CEJUSC 5 e da EJUD5, aproximando a formação acadêmica da rotina e das diferentes áreas de atuação da Justiça do Trabalho.

A atividade foi acompanhada pelo juiz do Trabalho Danilo Gaspar, que também é professor da faculdade.

🗳️♿ O voto tem que chegar para todo mundo!Nesta sexta (4), o TRT-BA assinou o termo de cooperação do programa Seu Voto I...
04/09/2026

🗳️♿ O voto tem que chegar para todo mundo!

Nesta sexta (4), o TRT-BA assinou o termo de cooperação do programa Seu Voto Importa, do TRE-BA, ao lado de diversas outras instituições. O objetivo? Garantir transporte gratuito e acessível para eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida no dia da eleição.

Quem representou o Tribunal foi a vice-presidente, desembargadora Suzana Inácio: “A parceria é muito importante para oferecer às pessoas com mobilidade reduzida o direito ao voto. É um compromisso que une diferentes órgãos em torno de um mesmo objetivo: garantir que ninguém deixe de votar por falta de condições de deslocamento.”

Só em Salvador, mais de 24 mil eleitoras e eleitores declararam ter algum tipo de deficiência — e é por elas e eles que essa parceria faz toda a diferença.

📍 Quer saber como pedir o transporte? As inscrições vão até 14/9, direto no site do TRE-BA.
🔗 tre-ba.jus.br/eleicoes/seu-voto-importa

Democracia de verdade é aquela que chega para todo mundo. 🤝

O assédio eleitoral no ambiente de trabalho pode assumir formas que nem sempre são fáceis de identificar.Ameaças de demi...
04/09/2026

O assédio eleitoral no ambiente de trabalho pode assumir formas que nem sempre são fáceis de identificar.

Ameaças de demissão, promessas de promoção condicionadas ao voto, pressão para participar de campanhas, exigência de comprovação de voto, todas essas condutas podem configurar assédio eleitoral, independentemente de quem as pratica ou por qual canal.

E não é preciso existir uma relação de chefia. O assédio pode acontecer entre superiores e trabalhadores, entre colegas e em outras relações no ambiente de trabalho, presencialmente ou por mensagens, e-mails e redes corporativas.

O enfrentamento a essas práticas faz parte da mobilização da Aliança pelo Voto Livre e Secreto, que reúne instituições em defesa da liberdade de escolha e do direito de cada pessoa votar sem pressão ou interferência.

A presidente e a vice-presidente do TRT-BA, desembargadoras Ivana Magaldi e Suzana Inácio, respectivamente, participaram...
03/09/2026

A presidente e a vice-presidente do TRT-BA, desembargadoras Ivana Magaldi e Suzana Inácio, respectivamente, participaram do 2º Seminário Nacional de Precedentes Trabalhistas, realizado nos dias 2 e 3 de setembro, na sede do Tribunal Superior do Trabalho (TST), em Brasília.

A desembargadora do TRT-BA Léa Nunes se apresentou em um dos painéis do seminário e abordou a importância da revisão nacional do precedente regional.

O evento integrou a programação da 2ª Semana Nacional de Precedentes Trabalhistas, que reúne, de 31 de agosto a 4 de setembro, o TST e os 24 Tribunais Regionais do Trabalho. A iniciativa busca fortalecer o sistema de precedentes obrigatórios, promovendo o debate sobre a formação, a argumentação e a aplicação dos precedentes na Justiça do Trabalho.

A programação do seminário também abordou os mecanismos de uniformização da jurisprudência nos TRTs e os desafios relacionados ao uso de ferramentas de inteligência artificial nesse processo.

Nesta quarta-feira (2/9), estudantes de Direito participaram da palestra “Linguagem Simples no Poder Judiciário”, minist...
03/09/2026

Nesta quarta-feira (2/9), estudantes de Direito participaram da palestra “Linguagem Simples no Poder Judiciário”, ministrada pelo juiz do Trabalho e professor Rodolfo Pamplona.

A iniciativa integra o projeto “Como é que é!? – pelo direito de entender o direito” e contribui para a formação de futuros profissionais comprometidos com uma linguagem jurídica que aproxime a Justiça das pessoas.

A ação também marca a implantação completa do projeto no TRT-BA, que reúne iniciativas de diferentes áreas do Tribunal para tornar a comunicação institucional mais simples e acessível.

Saiba mais em nosso Portal.

O TRT-BA recebeu, nesta terça-feira (1º/9), um novo integrante para o quadro de pessoal. Gustavo Sampaio Daniel tomou po...
02/09/2026

O TRT-BA recebeu, nesta terça-feira (1º/9), um novo integrante para o quadro de pessoal. Gustavo Sampaio Daniel tomou posse como técnico judiciário em cerimônia realizada no Gabinete da Presidência, no Fórum 2 de Julho.

A presidente do Tribunal, desembargadora Ivana Magaldi, deu as boas-vindas ao novo servidor e destacou a alegria em recebê-lo na Justiça do Trabalho da Bahia.

Mineiro e graduado em Direito, Gustavo foi prestigiado por servidores do Tribunal e pela noiva durante a cerimônia.

Nesta quarta-feira (2/9), o professor e juiz do TRT-BA Rodolfo Pamplona participa da palestra “Linguagem Simples no Pode...
01/09/2026

Nesta quarta-feira (2/9), o professor e juiz do TRT-BA Rodolfo Pamplona participa da palestra “Linguagem Simples no Poder Judiciário”, na Faculdade de Direito da UFBA.

A atividade integra o projeto “Como é que é!? – pelo direito de entender o Direito” e vai abordar a importância de uma comunicação jurídica mais clara, acessível e compreensível, especialmente na produção de peças processuais.

📍 Sala da Congregação da Faculdade de Direito da UFBA

🕡 18h30

📌 Participação gratuita e sem necessidade de inscrição prévia.

Saiba mais em nosso Portal.

Endereço

Rua Ivonne Silveira, 248 Narandiba (Via Local Da Avenida Paralela/sentido/Centro
Salvador, BA
41192-007

Horário de Funcionamento

Segunda-feira 08:00 - 15:00
Terça-feira 08:00 - 15:00
Quarta-feira 08:00 - 15:00
Quinta-feira 08:00 - 15:00
Sexta-feira 08:00 - 15:00

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