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Sindjufe-Ba Sindicato dos Trabalhadores do Judiciário Federal na Bahia

A presidência do Tribunal Regional Federal da 1ª Região e do Conselho Deliberativo do Pro-Social negou a solicitação fei...
29/05/2026

A presidência do Tribunal Regional Federal da 1ª Região e do Conselho Deliberativo do Pro-Social negou a solicitação feita pelo Sindjufe-BA para a continuidade da devolução das contribuições fixas dos afiliados ao programa e da extensão do auxílio-medicaneto aos beneficiários. A Portaria Presi 254/20205 concede esse auxílio apenas a quem não compõe o programa.

A Secretaria de Bem-Estar Social e Saúde (Secbe) informou que houve um aumento significativo de despesas no exercício de 2025 do plano de autogestão e recomendou “cautela quanto à adoção de medidas de desoneração”.

Sobre a extensão do auxílio-medicamento aos beneficiários, a secretaria alegou que a portaria em questão observa as diretrizes da Resolução CJF 2/2008, que não abrange os participantes de programas oferecidos pelo Tribunal. A ampliação dependeria de regulamentação do Conselho da Justiça Federal.

Nos últimos três anos, o Sindjufe-BA tem conseguido a devolução das parcelas fixas dos beneficiários do Pro-Social, além de importante redução da coparticipação e perdão de dívidas de servidores. O Sindicato reconhece que o programa é um patrimônio dos trabalhadores e entende a cautela dos gestores para que a saúde financeira do programa não seja colocada em risco.

Continuaremos, no entanto, buscando essa devolução no segundo semestre, na expectativa de haver sobras orçamentárias no plano.

Sindjufe-BA – Gestão Unidade na Resistência 👊🏽

Qual o papel do sindicalismo diante da crise política e de representatividade vivida pela categoria? Que caminhos podem ...
29/05/2026

Qual o papel do sindicalismo diante da crise política e de representatividade vivida pela categoria? Que caminhos podem fortalecer a luta pela reestruturação das carreiras do PJU?

Essas questões estarão no centro do debate “Desafios do sindicalismo no PJU em defesa da categoria”, promovido pelo Sindjufe-BA neste sábado (30), das 9h às 11h, pelo zoom e aberto a todas as servidoras e servidores do PJU no estado. A atividade foi proposta pelo colega Cristiano Cabral e aprovada na Assembleia Geral da última quarta (27).

O diálogo antecede a Plenária Nacional da Fenajufe, que acontece entre os dias 4 e 7 de junho, em Salvador, e pretende contribuir para analisar os desafios do sindicalismo no contexto histórico e político vivido pelos trabalhadores do Judiciário Federal. O chamado é para pensar estratégias para o fortalecimento da luta coletiva e para a construção de um projeto de carreira que contemple toda a categoria.

Para a atividade, foram convidados representantes dos dois maiores coletivos com assento na Federação Nacional: Democracia e Luta (D&L) e LUTAFENAJUFE. A participação está aberta a lideranças dos dois campos, inclusive aquelas que não integram atualmente a direção da Federação.

O debate também busca enfrentar uma questão central colocada no atual cenário de fragmentação e crise de representatividade: a quem interessa o enfraquecimento do sindicalismo classista?

A participação da categoria é fundamental para fortalecer as discussões que serão levadas à Plenária Nacional e aos próximos espaços de organização e luta dos servidores. Link será enviado nos grupos Mobiliza.

Sindjufe-BA - Gestão Unidade na Resistência

Em assembleia geral realizada nesta quarta (27/5), os servidores do PJU na Bahia defenderam que a reestruturação das car...
28/05/2026

Em assembleia geral realizada nesta quarta (27/5), os servidores do PJU na Bahia defenderam que a reestruturação das carreiras, com participação das representações da categoria, deve ser o instrumento para atualizar os processos de trabalho e remuneração, e que deve haver respeito à jornada. Os trabalhadores também pactuaram que qualquer proposta de Gratificação de Desempenho seja discutida com a categoria. Durante a reunião, os servidores também debateram a GAACTA, nova gratificação para CJs dos Tribunais Superiores. A proposta foi contestada pelos presentes.

A assembleia aprovou ainda a realização de um debate entre os dois maiores coletivos da Fenajufe, o “Democracia e Luta” e o “Lutafenajufe”, a ocorrer neste sábado (30), das 9 às 11h, com transmissão pelo Zoom. 

O encontro foi conduzido por Sandro Sales, dirigente do Sindjufe-BA. Sandro protestou contra a tentativa de cassar os mandatos das dirigentes Denise Carneiro e Eliana Leocádia durante a Plenária de Salvador. “Essa reunião da comissão de ética será a coisa mais vergonhosa da Plenária. Estamos sendo atacados e vamos, com todos os meios, defender o mandato da Bahia na Fenajufe”.

No ano passado, durante reunião do Fórum de Carreira, Denise e  Leocádia se abstiveram na votação realizada, seguindo as deliberações nacionais e a das suas bases locais. Na ocasião, dirigentes da corrente majoritária da Fenajufe impuseram a ambas a culpa pela derrota da campanha salarial, com a falsa narrativa de que os servidores poderiam obter ali um aumento de 16%, algo que jamais foi cogitado pelas administrações, que sempre afirmaram que seria 8% no VB. Em seguida à votação, o STF desconsiderou a proposta, enviando o índice de 24% para o Congresso Nacional, a serem pagos em três anos.

Durante o encontro, os servidores também defenderam a derrubada do veto 45 e a instauração de uma mesa de negociação paritária com poder de decisão para implementar a reestruturação das carreiras. O Sindjufe-BA defende a construção de um processo de mobilização como única forma de alcançar as demandas da categoria.

💻 Leia a cobertura completa no nosso site sindjufeba.org.br

A criação da Gratificação por Atuação de Alta Complexidade (GAACTA), pela Resolução STJ/GP nº 30/2026, escancara a prior...
25/05/2026

A criação da Gratificação por Atuação de Alta Complexidade (GAACTA), pela Resolução STJ/GP nº 30/2026, escancara a prioridade das administrações: acenar privilégios a poucos, principalmente a extraquadros, e manter as perdas salariais da massa de servidoras e servidores.

Agora, o TST seguiu o mesmo caminho e aprovou a Resolução Administrativa nº 2.921, de 20/05/2026, criando uma gratificação de 15% para servidores com cargos comissionados em gabinetes e setores estratégicos do tribunal.

Os benefícios de 15%, destinados a cargos CJ-1 a CJ-4, aprofundam desigualdades internas e deixam de fora a maioria dos servidores que enfrenta déficit de pessoal, metas abusivas, acúmulo de tarefas e sequência de perdas salariais históricas.

O episódio comprova a intencionalidade da inércia das administrações em apresentar uma contraproposta séria para a reestruturação das carreiras do PJU. Em vez disso, preferem apostar em projetos como “Equaliza”, “residência jurídica”, “secretaria única” e terceirização, revelando nova intenção macabra para os servidores: equiparar produtividade à jornada de trabalho.

A Fenajufe precisa exigir uma mesa real de negociação paritária e com poder de decisão. E isso só se consegue com o abandono da submissão dogmática da entidade nacional a esse Fórum de Carreiras que pauta temas, impõe prazos e vincula apenas os servidores às decisões.

O contraste nas intenções das administrações é evidente: há reconhecimento institucional da sobrecarga, mas não nomeiam concursados. Há “folga orçamentária” de R$ 7,3 bilhões anuais nas despesas de pessoal do PJU e MPU, segundo cálculo do STF, mas a reestruturação das carreiras continua estagnada.

O Sindjufe-BA reafirma sua posição: não aceitaremos soluções superficiais. Seguiremos denunciando privilégios e pressionando o STF para que apresente, com urgência, uma contraproposta séria e respeitosa para a reestruturação das carreiras. A única saída para essa situação é a greve. Não dá mais para esperar!

Sindjufe-BA – Diretoria Executiva Unidade na Resistência 👊🏽

21/05/2026

O Sindjufe-BA se reuniu nesta quinta-feira (21) com o diretor do Fórum do TRT5, juiz Adriano Bezerra, para tratar dos problemas de climatização na sede, em Salvador. Durante a reunião, o sindicato apresentou a documentação reunida desde julho de 2025, quando começaram as primeiras reclamações de servidores sobre desconforto térmico e adoecimento após a mudança dos prédio do Comércio e de Nazaré para a Paralela. O Sindicato chegou a registrar temperaturas de 16,3°C no local.

O diretor do Fórum afirmou que a administração está comprometida com a solução do problema. Durante a reunião, o diretor Sérgio Liberato também retomou a discussão sobre o elevador privativo para magistrados, questão que segue sem alteração no Tribunal. O juiz registrou a demanda apresentada pelo Sindjufe-BA e sugeriu a realização de uma reunião específica para tratar do tema.

Sindjufe-BA - Gestão Unidade na Resistência 👊🏽

O TRT5 admitiu o recurso interposto pelo Sindjufe-BA a respeito da decisão proferida no último dia 16/3 pelo Órgão Espec...
21/05/2026

O TRT5 admitiu o recurso interposto pelo Sindjufe-BA a respeito da decisão proferida no último dia 16/3 pelo Órgão Especial do tribunal. Na ocasião, desembargadores do Órgão, por maioria, deferiram o mandado de segurança à AMATRA5 (Associação de Magistrados) para que a remuneração não fosse usada como base de cálculo para cálculo das mensalidades do TRT5 Saúde.

As partes ainda podem apresentar contrarrazões. Decorrido o prazo, os autos deverão subir ao Tribunal Superior do Trabalho (TST), onde o caso será julgado.

O sindicato defende a autonomia do Conselho Deliberativo do TRT5 Saúde e os princípios que orientam a autogestão, como a solidariedade entre os beneficiários e a participação democrática nas decisões. Para o Sindjufe-BA, o Órgão Especial extrapolou sua competência ao interferir em uma atribuição do Conselho.

É importante lembrar que a AMATRA5 acionou o TRT5 e conseguiu, primeiramente, liminar concedida por um desembargador e, posteriormente, decisão favorável do Órgão Especial. Todo esse processo ocorreu sem a participação dos quase 7 mil servidores do órgão, que representam cerca de 90% do financiamento do programa.

O Conselho Deliberativo é o único espaço em que os servidores têm direito a voz e voto nas decisões sobre o TRT5 Saúde, mas a maioria dos desembargadores desautorizou o Conselho.

A dirigente Denise Carneiro entende que “os desembargadores do TRT5, em maioria, desconsideraram os princípios da democracia e da solidariedade, e o fato de que a maior parte dos recursos do programa vêm dos servidores e de verba pública, garantida pela Lei 8.112, Estatuto dos Servidores”.

O Sindicato seguirá atuando de forma firme e comprometida na defesa dos direitos da categoria, acompanhando o processo em todas as suas fases e adotando as medidas necessárias para assegurar o reconhecimento das reivindicações dos servidoras e servidores.

Sindjufe-BA – Gestão Unidade na Resistência 👊🏽

O Sindjufe-BA chama servidoras e servidores para Assembleia Geral na próxima quarta-feira, 27/05, às 16h, na sede do sin...
21/05/2026

O Sindjufe-BA chama servidoras e servidores para Assembleia Geral na próxima quarta-feira, 27/05, às 16h, na sede do sindicato e pelo Zoom.

A reunião terá como pautas informes e debates sobre os principais temas da Plenária Nacional da Fenajufe, que acontecerá entre os dias 4 e 7 de julho, no Hotel Wish, no Campo Grande.

Entre os pontos do debate estão a derrubada do veto45, reestruturação das carreiras, grO Sindjufe-BA chama servidoras e servidores para Assembleia Geral na próxima quarta-feira, 27/05, às 16h, na sede do sindicato e pelo Zoom

A reunião terá como pautas informes e debates sobre os principais temas da Plenária Nacional da Fenajufe, que acontecerá entre os dias 4 e 7 de julho, no Hotel Wish, no Campo Grande.

Entre os pontos do debate estão a derrubada do veto 45, a reestruturação das carreiras, a gratificação de desempenho, a equiparação entre produtividade e jornada de trabalho e a tentativa de cassação do mandato da Bahia na gestão da Federação Nacional.

Na última Assembleia Geral realizada pelos servidores, no dia 9/05, foi reiterada a decisão de não aceitar vincular jornada à produtividade.

Também foi decidido que a Plenária é o lugar para discutir questões de carreira da categoria, e não o Fórum de Carreira, instituído pelas administrações, que impõe às trabalhadoras e aos trabalhadores prazos, pautas e decisões, mas não se vinculam a eles.

📢 Faça sua voz ser ouvida! Participe! Link de acesso enviados nos grupos Mobiliza e também podem ser pedidos pelo Whatsapp 71 99367-0287.

✊🏾 Sindjufe-BA – Gestão Unidade na Resistência

Sindjufe-BA chama aposentados a participarem da Plenária de SalvadorA luta não se aposenta! Com esse espírito, o Sindjuf...
19/05/2026

Sindjufe-BA chama aposentados a participarem da Plenária de Salvador

A luta não se aposenta! Com esse espírito, o Sindjufe-BA convida as servidoras e servidores aposentados a participarem da XXV Plenária Nacional da Fenajufe, que acontecerá em Salvador, entre os dias 4 e 7 de junho.

A Plenária irá tratar de temas fundamentais para a categoria, muitos deles relacionados diretamente aos aposentados. No evento, será votado o projeto "Aposentadoria com Dignidade", de autoria da coordenação de Aposentados e Pensionistas do Sindjufe-BA.

O sindicato irá disponibilizar alimentação e translado para os servidores aposentados que participarem do evento.

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A abolição da escravidão no Brasil e seus efeitos guiaram o debate “14 de maio: o dia seguinte à assinatura da Lei Áurea...
15/05/2026

A abolição da escravidão no Brasil e seus efeitos guiaram o debate “14 de maio: o dia seguinte à assinatura da Lei Áurea”, realizado nesta quinta pelo Núcleo de Combate às Opressões do Sindjufe-BA. Com transmissão pelo canal do sindicato no Youtube, a live teve as contribuições de Meire Reis, doutora em História Social pela UFRJ; Fernanda Portela, servidora do TRE e mestra em Segurança Pública, Justiça e Cidadania pela UFBA; e Sandro Sales, psicólogo, servidor do TRT5 e dirigente do Sindjufe-BA, que também mediou a conversa.

Os três participantes fizeram referência à música “14 de maio”, do cantor e compositor baiano Lazzo Matumbi. Meire Reis iniciou o debate com uma contextualização histórica. “A abolição não foi o desejo de uma princesa, mas fruto da disputa política e das ações do nosso povo”. Segundo a historiadora, depois de 1888, a preocupação das elites foi manter a ordem escravocrata mesmo sem a escravidão formal. “Como controlar se você não tem mais o chicote e a senzala?”, questionou.

Fernanda Portela ampliou a discussão ao afirmar que o tema da escravidão e do pós-abolição não diz respeito apenas à população negra, mas à própria formação do país. “O Brasil fez uma opção pela exclusão do povo negro e, por consequência, pela desigualdade como estruturante da sua condição nacional”, resumiu.

Já Sandro Sales analisou os impactos subjetivos e psicológicos do racismo na vida da população negra. Ele citou dados sobre desigualdade, encarceramento, violência policial e sub-representação em espaços de poder para afirmar o Brasil como um país ra***ta, onde o genocídio da população negra segue acontecendo diariamente. “O Estado cometeu um crime e ainda não houve reparação”.

💻 Leia nota completa no site e assista à live no Youtube

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14/05/2026

O deputado estadual Hilton Coelho solicitou uma reunião com o presidente do @‌trebahia, desembargador Maurício Kertzman, para tratar da nomeação dos agentes da polícia judicial aprovados em concurso do órgão. A dirigente do Sindjufe-BA, Denise Carneiro, esteve no encontro, que aconteceu nesta quarta (13).

O presidente do TRE garantiu apoio para levar a demanda ao TSE, responsável por regular as convocações. O deputado Hilton Coelho também se comprometeu a promover articulações para que a bancada federal da Bahia assuma essa bandeira, garantindo mais servidores de carreira para fortalecer o serviço público.

A reunião também contou com a participação de Alan Filipe, representante da Comissão Nacional de Aprovados da Polícia Judicial (CNA-APJ), e de colegas aprovados no concurso do TRE.

O Sindicato reforça que as nomeações são urgentes, diante do crescimento do número de eleitores na Bahia e do alarmante número de casos de violência política e assédio eleitoral no Estado.

Sindjufe-BA - Gestão Unidade na Resistência 👊🏽

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