Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia - Cremeb

10/09/2026

Realizado em Vitória (ES), o II Encontro Nacional dos Conselhos de Medicina 2026 (ENCM) iniciou seus trabalhos nesta quinta-feira (10), homenageando a dedicação do conselheiro decano do Cremeb, Dr. Jorge Cerqueira, na luta pela restauração e preservação do edifício histórico que sediou a primeira escola médica do Brasil, a Faculdade de Medicina da Bahia (FMB).

Ainda durante a solenidade de abertura do evento, foi apresentado o documentário sobre a Faculdade de Medicina da Bahia, em mesa conduzida pelo 2º secretário do CFM, Dr. Estevam Rivello Alves, com a presença do conselheiro decano Jorge Cerqueira.

Intitulado Alma Mater em Ruínas, o documentário, produzido pelo CFM, retrata o descaso com a FMB/UFBA, resgatando a memória representativa daquele prédio e evidenciando a necessidade de preservação do patrimônio nacional. Entre os entrevistados, além do conselheiro decano do Cremeb, estão o diretor da FMB/UFBA, Dr. Antônio Alberto Lopes, e a bibliotecária da instituição, Ana Lúcia Albano. O filme está disponível no link da bio e no YouTube do CFM.

Criado pelo príncipe regente Dom João VI, em 1808, o prédio permanece em atividade, abrigando a diretoria da faculdade e o colegiado do curso de Medicina da Universidade Federal da Bahia. Entretanto, sua estrutura física apresenta sinais de deterioração e necessita de reparos urgentes, de acordo com os apelos públicos feitos por ex-alunos da FMB/UFBA às autoridades, às instituições culturais e à sociedade brasileira.

A mobilização não se limita à recuperação da estrutura física, mas também busca preservar a memória e a história da formação médica no Brasil. "Esse é mais um pedido de socorro para a restauração do histórico prédio, renegado ao abandono pelas autoridades. Agradeço ao CFM pelo empenho em formatar um belíssimo trabalho, que certamente irá nos ajudar, e muito, nessa luta pelo devido respeito à primeira escola de ensino superior do Brasil", registra Dr. Jorge Cerqueira.

Lançado durante o II Encontro Nacional dos Conselhos de Medicina, e...

08/09/2026

🩺📝 Fiscalizar sem cercear a autonomia médica, orientar sem transformar o acompanhamento em obstáculo ao cuidado: esse é o desafio que atravessa a relação entre médicos auditores e assistentes na saúde suplementar. O tema ganha ainda mais relevância diante de trechos da legislação, que regula a matéria, estarem atualmente sob tutela judicial parcial.

👨🏻‍⚕️✅ Foi justamente sobre esse cenário que o vice-presidente do Cremeb, Dr. Plínio Sodré, discorreu ao apresentar o painel “Auditoria Médica na Visão do Conselho Federal de Medicina”, durante o VII Simpósio de Saúde Suplementar, realizado nos dias 3 e 4 de setembro, em Feira de Santana, reunindo as Unimeds da Bahia e de Pernambuco.

♻️📊 Em sua apresentação, Dr. Plínio Sodré trouxe ao público as diretrizes estabelecidas pela Resolução CFM nº 2.448/2025, que disciplina a atuação do médico auditor e busca equilibrar a fiscalização técnica com o respeito à autonomia do médico assistente. Um dos momentos mais importantes da explanação foi justamente o esclarecimento sobre quais pontos da resolução seguem plenamente vigentes, uma vez que parte do dispositivo normativo está, atualmente, sob tutela judicial parcial.

Leia na íntegra!👇🏼

07/09/2026

🩶🩺 O Cremeb presta sua homenagem, com pesar, à memória do médico José Péricles Cruz Esteves, falecido no último domingo (6), aos 82 anos. Alagoano da cidade de Penedo, Dr. José Péricles Esteves formou-se médico na UFBA, na turma de 1967, e ganhou notoriedade internacional no exercício da cardiologia, sendo pioneiro no desenvolvimento e na pesquisa de diversos avanços da Medicina.

♻️📝 Em reconhecimento à trajetória construída ao longo de cinco décadas de exercício profissional, o Cremeb concedeu a Dr. José Péricles, em 2017, o Diploma de Mérito Ético-Profissional, por completar 50 anos de exercício ininterrupto da Medicina, honrando a profissão e sem ter sofrido sanções éticas.

👇🏼📰 Leia na íntegra a nota de pesar, que reúne os depoimentos da 1ª vice-corregedora do Cremeb e sobrinha do Dr. Péricles, Dra. Marília Fagundes; do presidente do Conselho, Dr. Antônio Azevedo; e do conselheiro decano, Dr. Jorge Cerqueira.

O Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia (Cremeb) presta sua homenagem, com pesar, à memória do médico José [...]

07/09/2026

🇧🇷 Neste 7 de Setembro, celebramos os 204 anos da Independência do Brasil e os valores que nos unem de liberdade, dignidade e respeito à vida.

O Cremeb reafirma sua missão de zelar pela ética médica e seu compromisso com a saúde da população. Celebrar nossa independência é também renovar a responsabilidade com uma assistência médica de qualidade.

Feliz 7 de Setembro! 🇧🇷

03/09/2026

👏🏼🏥 O Cremeb esteve presente na ALBA, hoje (3), para acompanhar a cerimônia de entrega do Título de Cidadão Baiano ao administrador e especialista em administração pública José Saturnino Rodrigues, atual presidente da FABAMED e ex-secretário Municipal de Saúde de Salvador.

♻️📃 A homenagem reconheceu uma trajetória de décadas dedicada à gestão pública e à saúde no estado, e aconteceu justamente no dia em que o homenageado celebrou seu aniversário. O Conselho foi representado pelo vice-presidente, Dr. Plínio Sodré, e pelo diretor do Departamento de Defesa das Prerrogativas do Médico, Dr. José Abelardo de Meneses.

👨🏻‍⚕️💬 "É com grande alegria que acompanhamos essa justa homenagem a um profissional que dedicou boa parte de sua vida à gestão da saúde pública na Bahia. A trajetória de José Rodrigues é motivo de orgulho, e a Bahia se sente privilegiada por ter contado com sua atuação em momentos tão importantes para o setor. Parabenizamos por essa conquista, que é também um reconhecimento ao compromisso com a saúde", afirmou o vice-presidente do Cremeb.

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Na manhã desta quinta-feira (3), o Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia (Cremeb) esteve presente na Assembleia Legislativa [...]

03/09/2026

♻️🩺 A construção de soluções conjuntas para os desafios da sociedade contou, nesta quarta-feira (2), com a colaboração do Cremeb, por meio da participação do conselheiro Dr. José Abelardo de Meneses, diretor do Departamento de Defesa das Prerrogativas do Médico da instituição, no III Congresso Internacional Diálogos Humanistas. O evento é um dos principais espaços de diálogo entre profissionais do Direito, da Medicina e de outras áreas voltadas ao fortalecimento das relações entre saúde, ética e justiça.

👨🏻‍⚕️💬 Para Dr. José Abelardo, participar de um espaço tão rico em ciência e conhecimento, que reúne diferentes áreas em torno de temas sensíveis à sociedade, é motivo de grande satisfação. "É uma alegria muito grande poder colaborar com um evento tão plural, que reúne tantos estudiosos e diferentes áreas do conhecimento. Mais do que isso, é gratificante estar trocando informações diretamente com a sociedade sobre temas de tamanha importância e impacto para a saúde da população", afirmou o conselheiro.

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A construção de soluções conjuntas para os desafios da sociedade contou, nesta quarta-feira (2), com a colaboração do Conselho Regional [...]

01/09/2026

🚨 Atenção, médicos!

Uma grande notícia para a medicina brasileira: o PL 1.365/2022 acaba de ser aprovado na Comissão de Assuntos Socias do Senado, avançando na atualização do piso salarial e na garantia de reajuste anual. Vejam esse vídeo rápido do conselheiro federal pela Bahia e 2º vice-corregedor do Cremeb, Dr. Antonio Meira Jr., para contar essa importante conquista. Seguimos trabalhando pela valorização dos médicos e da medicina brasileira!

21/08/2026

O atraso sucessivo de pagamentos, que chegou a cinco meses sem remuneração, foi um dos motivos que levaram 25 cirurgiões gerais do Hospital Geral Roberto Santos (HGRS) a decidirem pelo desligamento programado das escalas da unidade. Para comunicar formalmente a situação, o grupo de médicos, representado por sua advogada, Ana Caroline Amoedo, reuniu-se com o Cremeb, na última segunda-feira (17), na sede da entidade, onde foi recebido pelo conselheiro diretor do Departamento de Defesa das Prerrogativas do Médico (DEPMED), Dr. José Abelardo de Meneses.

Além do atraso salarial, outros problemas decorrentes da inadimplência foram compartilhados com o Cremeb, como o desfalque progressivo das escalas - oriundo do desligamento de outros plantonistas -, que gera sobrecarga aos médicos. A defasagem remuneratória, uma vez que os vencimentos não são compatíveis com as atividades de alta complexidade, também é um problema enfrentado pelos médicos do HGRS, de acordo com o que foi relatado na reunião e registrado nos documentos entregues pela advogada ao Conselho.

➡️ Para saber mais sobre o caso, acesse a matéria completa no portal do Cremeb 👇🏼

https://www.cremeb.org.br/index.php/noticias/25-cirurgioes-gerais-do-hospital-roberto-santos-informam-ao-cremeb-desligamento-coletivo-apos-atrasos-de-pagamento/

21/08/2026

O Cremeb participou do I Fórum de Documentação Médica e Ética do Hospital Ortopédico do Estado da Bahia (HOEB). O evento ocorreu na última quarta-feira (19), na sede da unidade, no bairro do Cabula, e reuniu profissionais do corpo clínico e residentes da instituição para discutir temas relacionados à documentação médica, ética e segurança assistencial.

A conselheira federal pela Bahia, Maíra Dantas, participou da abertura oficial do fórum, de forma virtual, com a palestra “A Evolução da Documentação Médica: O Papel do CFM na Segurança Assistencial, Ética e Governança do Prontuário”, que abriu os debates da noite. Também representaram o Cremeb no evento o vice-presidente, conselheiro Plínio Sodré, e o diretor do Departamento de Defesa das Prerrogativas do Médico (DEPMED), conselheiro José Abelardo de Meneses. Presencialmente, os dois participaram dos debates ao longo da programação.

📲 Acesse o portal do Cremeb e confira todos os detalhes 👇🏻

https://www.cremeb.org.br/index.php/noticias/conselheiros-do-cremeb-participam-do-i-forum-de-documentacao-medica-e-etica-do-hospital-ortopedico-da-bahia/

20/08/2026

Inserir um Dispositivo Intrauterino (DIU) significa acessar a cavidade uterina. Por envolver esse acesso, trata-se de um procedimento invasivo e, conforme previsto no artigo 4º da Lei nº 12.842/2013, sua indicação e execução são atividades privativas do médico.

Foi para garantir o respeito a esse limite que o Cremeb entrou com uma ação na Justiça contra uma enfermeira, de iniciais A.A.G., que realizava a inserção, revisão e retirada de DIU. A ação resultou em mais uma vitória do Conselho na defesa das prerrogativas médicas.

A Justiça acolheu a tese defendida pelo Cremeb e determinou que a profissional se abstenha de realizar atos privativos da profissão médica abrangidos pela decisão, especialmente a inserção, revisão e retirada de DIU.

Também foi determinada a proibição de divulgar, anunciar, oferecer ou promover esses procedimentos, inclusive por meio de redes sociais, aplicativos e outros meios digitais, tendo sido mantida a multa anteriormente fixada para assegurar o cumprimento da determinação judicial.

Outro ponto relevante da sentença foi o reconhecimento de que resoluções editadas por conselhos profissionais e notas técnicas administrativas devem observar os limites estabelecidos pela legislação federal, não podendo modificar o conteúdo da lei ou ampliar competências profissionais para além daquelas definidas pelo legislador.

Saiba mais no nosso portal 👇🏻

https://www.cremeb.org.br/index.php/noticias/justica-federal-reafirma-limites-para-insercao-revisao-e-retirada-de-diu-por-profissional-nao-medico/