Câmara de Vereadores de Santa Bárbara do Sul

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VEREADORES PARTICIPAM DA ABERTURA OFICIAL DA SEMANA DA PÁTRIAOs vereadores de Santa Bárbara do Sul participaram, nesta t...
02/09/2026

VEREADORES PARTICIPAM DA ABERTURA OFICIAL DA SEMANA DA PÁTRIA

Os vereadores de Santa Bárbara do Sul participaram, nesta terça-feira (1º), da abertura oficial da Semana da Pátria, realizada no Altar da Pátria. O ato foi marcado pelo acendimento da Pira do Fogo Simbólico e pelo hasteamento dos pavilhões.

Devido à instabilidade do tempo, a solenidade contou com a presença de autoridades convidadas, diretoras das escolas municipais, representantes do Poder Legislativo, Poder Executivo, entidades e secretarias municipais.

O Presidente do Legislativo, vereador Anderson Costa fez o hasteamento do pavilhão municipal.

O hasteamento dos pavilhões foi realizado pelas autoridades presentes, reforçando o espírito cívico e o compromisso com os valores que marcam a Semana da Pátria.

A Câmara de Vereadores de Santa Bárbara do Sul esteve representada no ato, reafirmando a importância da participação do Poder Legislativo nas celebrações cívicas e nos momentos que fortalecem o sentimento de patriotismo e pertencimento à comunidade.

Texto: Assessoria de Comunicação da Câmara de Vereadores
Fotos: Assessoria de Comunicação da Prefeitura Municipal
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📝 INSCRIÇÕES ABERTAS PARA O CONCURSO PÚBLICO DE SERVENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE SANTA BÁRBARA DO SULA Câmara de Vere...
01/09/2026

📝 INSCRIÇÕES ABERTAS PARA O CONCURSO PÚBLICO DE SERVENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE SANTA BÁRBARA DO SUL

A Câmara de Vereadores de Santa Bárbara do Sul realizará concurso público para o preenchimento de 1 vaga, além de formação de cadastro reserva, para o cargo de Servente Interna.

A função terá carga horária de 35 horas semanais e exige como requisito de escolaridade o Ensino Fundamental incompleto.

A data provável da prova é dia 18 de outubro de 2026, por meio de prova teórica, composta por questões objetivas, de caráter eliminatório e classificatório.

📲 INSCRIÇÕES: Os interessados deverão realizar a inscrição por meio do formulário disponível no site da banca organizadora, Instituto Legalle, no endereço www.institutolegalle.org.br.

A Inscrição poderá ser feita até as 18 horas do dia 30 de setembro de 2026. A taxa de inscrição é de R$ 60,00.

Mais informações sobre requisitos, cronograma, conteúdo da prova, prazo para inscrições e demais etapas do concurso estão disponíveis no Edital de Abertura, publicado no site do Instituto Legalle.

Os candidatos devem consultar o edital completo e acompanhar as atualizações oficiais para garantir o cumprimento de todos os prazos e exigências previstos no certame.

No Site Oficial da Câmara, na aba inicial "concurso público" você também encontrará mais informações: https://www.cmsantabarbaradosul.rs.gov.br/site
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🎞️📜PLENÁRIO DOVILIO POMPEO PASINATO: UM NOME QUE FAZ PARTE DA HISTÓRIA DO LEGISLATIVOVocê sabe quem foi Dovilio Pompeo P...
31/08/2026

🎞️📜PLENÁRIO DOVILIO POMPEO PASINATO: UM NOME QUE FAZ PARTE DA HISTÓRIA DO LEGISLATIVO

Você sabe quem foi Dovilio Pompeo Pasinato, nome que identifica o Plenário da Câmara de Vereadores de Santa Bárbara do Sul?

Nascido em 27 de setembro de 1933, na localidade de Cristo Rei, interior do município, Dovilio dedicou 17 anos e 5 meses de sua vida à atuação como vereador. Ao longo de sua trajetória política, exerceu diferentes legislaturas e, em 1991, também presidiu a Câmara de Vereadores.

Homem atuante na vida pública, Dovilio permaneceu trabalhando em prol da comunidade até os últimos momentos de sua vida. Faleceu em 12 de maio de 1998, aos 64 anos, durante o período em que ainda exercia o mandato.

Como forma de reconhecer sua trajetória e sua contribuição para o município, em 29 de junho de 1998, por meio do Projeto de Decreto Legislativo nº 004/98, o espaço passou a ser oficialmente denominado “Plenário Vereador Dovilio Pompeo Pasinato”.

Hoje, cada sessão, debate e decisão realizada neste espaço carrega também um pouco da história daqueles que dedicaram parte de suas vidas ao Legislativo e à comunidade de Santa Bárbara do Sul.

Dovilio Pompeo Pasinato foi pai de sete filhos: Anorica, Marlene, Adelar, Diva, Gilmar, Janete e Claudete. Sua família também possui uma trajetória de participação na vida pública de Santa Bárbara do Sul. Entre os filhos, Adelar, exerceu o cargo de vereador no período de 2009 a 2012, tendo também presidido a Câmara de Vereadores no ano de 2010. Atualmente, a representação da família no Poder Legislativo permanece por meio de Janete, que exerce o mandato de vereadora nesta legislatura. Janete é, ainda, a única mulher eleita vereadora na atual legislatura, representando a presença feminina no Parlamento Municipal. A trajetória da família Pasinato se entrelaça, assim, com a história do Legislativo de Santa Bárbara do Sul, preservando a participação e o compromisso com a comunidade ao longo das gerações.

Preservar nomes e histórias é preservar a memória do nosso município.

➡️ Acesse nosso site e confira na íntegra: https://www.cmsantabarbaradosul.rs.gov.br/site/conteudos/5183-dovilio-pompeo-pasinato
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❌ HOJE NÃO TEM SESSÃO DA CÂMARA - Hoje, 31 de agosto, não haverá Sessão. Nosso próximo encontro acontecerá na segunda-fe...
31/08/2026

❌ HOJE NÃO TEM SESSÃO DA CÂMARA - Hoje, 31 de agosto, não haverá Sessão. Nosso próximo encontro acontecerá na segunda-feira, 14 de setembro, às 18h30 no Plenário da Câmara.

Acesse nosso site oficial para acompanhar o andamento das atividades do Poder Legislativo Santa-barbarense. Acesse também www.cespro.com.br para conferir a Legislação vigente e mais informações sobre os Projetos aprovados na Câmara de Vereadores de Santa Bárbara do Sul.
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🎞️📜 CONHEÇA MAIS SOBRE A HISTÓRIA DO NOSSO MUNICÍPIOHoje queremos apresentar a: GALERIA DOS PRESIDENTESA Câmara de Verea...
28/08/2026

🎞️📜 CONHEÇA MAIS SOBRE A HISTÓRIA DO NOSSO MUNICÍPIO

Hoje queremos apresentar a: GALERIA DOS PRESIDENTES

A Câmara de Vereadores de Santa Bárbara do Sul realizou atualizações em seu Site Oficial, ampliando o acesso da comunidade à história e à trajetória do Poder Legislativo Municipal.

Na aba “Câmara”, os visitantes podem conferir informações detalhadas sobre os presidentes e vereadores que fizeram parte da história da Casa Legislativa, permitindo conhecer um pouco mais sobre as pessoas que contribuíram para a construção e o desenvolvimento do município por meio da atuação parlamentar.

O site também disponibiliza um espaço especial dedicado à trajetória de Dovlio Pompeo Pasinato, personalidade que dá nome ao Plenário da Câmara de Vereadores. O conteúdo busca preservar e valorizar a memória daqueles que tiveram participação importante na história do município e do Legislativo.

A iniciativa tem como objetivo aproximar a comunidade da Câmara, facilitar o acesso às informações e contribuir para a preservação da memória institucional de Santa Bárbara do Sul.

A comunidade pode acessar o conteúdo diretamente pelo Site Oficial da Câmara de Vereadores, e conferir um pouco mais sobre a história do nosso município.

Você sabia que o primeiro Presidente da Câmara de Vereadores de Santa Bárbara do Sul foi o Senhor Eulino Samuel da Rosa (de 13/06/1959 a 31/12/1959) e atualmente é Anderson Milanese da Costa (desde 01/01/2026).

➡️ Acessar site e confira a lista completa: https://www.cmsantabarbaradosul.rs.gov.br/site/conteudos/7508-pspanstylefontfamilyarialhelveticasansseriffontsize12ptgaleriadospresidentesspanp
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📝 RESUMO DOS TRABALHOS DA 14ª REUNIÃO ORDINÁRIA - O Poder Legislativo de Santa Bárbara do Sul realizou na segunda-feira,...
26/08/2026

📝 RESUMO DOS TRABALHOS DA 14ª REUNIÃO ORDINÁRIA - O Poder Legislativo de Santa Bárbara do Sul realizou na segunda-feira, 24 de agosto, a décima quarta Reunião Ordinária do exercício de 2026, no Plenário Dovilio Pompeo Pasinato, na Câmara.

Por se tratar de Grande Expediente Especial, não foi realizado o Pequeno Expediente e as Explicações Pessoais. Somente a votação da pauta e a manifestação dos líderes de bancada no Grande Expediente.

Na pauta de votação constavam 13 itens, sendo uma Ata, uma Emenda Modificativa, oito Projetos de Lei, um Projeto de Decreto Legislativo e três Proposições de vereadores. Ainda, dois Projetos de Lei foram retirados da pauta por solicitação do Poder Executivo. Confira:

➡️ ATA N° 2357/2026 – Resumo dos trabalhos da Décima Terceira Reunião Ordinária da Segunda Sessão Legislativa, da Décima Sexta Legislatura do Poder Legislativo de Santa Bárbara do Sul, Estado do Rio Grande do Sul, realizada em 10 de agosto de 2026, às 18 horas e 30 minutos, no plenário Dovilio Pompeo Pasinato. | Aprovada por unanimidade.

➡️ EMENDA MODIFICATIVA AO PL Nº 078/2026 – Apresentada pela Comissão Técnica Permanente de Finanças, Orçamento e Tributação. | Aprovada por unanimidade.

➡️ PROJETO DE LEI Nº 078/2026 – Altera a Lei Municipal nº 4.761/2018, de 18 de dezembro, que concede isenção de pagamento de IPTU às pessoas em situação de vulnerabilidade social. | Aprovado por unanimidade com a Emenda Modificativa.

➡️ PROJETO DE LEI Nº 080/2026 – Revoga a Lei Municipal nº 5.631/2025, de 29 de outubro, e retorna a vigência a Lei Municipal nº 5.578/2025, de 10 de junho, que cria o cargo de Professor de Atendimento Educacional Especializado. | Pedido de Visa solicitado pelo Vereador Pedro Nei Fröhlich.

➡️ PROJETO DE LEI N° 083/2026 – Autoriza o Poder Executivo a criar 01 (uma) caga para o cargo de Psicólogo, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, alterando a Lei Municipal n. 2.081/01. | Retirado da pauta por solicitação do Poder Executivo.

➡️ PROJETO DE LEI N° 085/2026 – Autoriza o Poder Executivo de Santa Bárbara do Sul a firmar termo de fomento com organização da sociedade civil de Santa Bárbara do Sul, conforme especifica. (em favor do Grupo de Escoteiros Guaicurus no valor de R$ 20 mil reais). | Aprovado por unanimidade.

➡️ PROJETO DE LEI Nº 086/2026 - Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Especial. (valor de R$ 1.500,00 para o Consepro). | Aprovado por unanimidade.

➡️ PROJETO DE LEI Nº 087/2026 - Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Suplementar. (no valor de R$ 547.997,93 para a Secretaria Municipal de Saúde). | Aprovado por unanimidade.

➡️ PROJETO DE LEI Nº 088/2026 - Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Especial. (no valor de R$ 58.200,00 para a Secretaria Municipal de Assistência Social). | Aprovado por unanimidade.

➡️ PROJETO DE LEI Nº 089/2026 - Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Suplementar. (no valor de R$ 300.000,00 para custeio de atividades do FASS). | Aprovado por unanimidade.

➡️ PROJETO DE LEI N° 090/2026 – Autoriza o Poder Executivo de Santa Bárbara do Sul a firmar termo de fomento com organização da sociedade civil de Santa Bárbara do Sul. (em favor do Consepro no valor de R$ 1.500,00). | Aprovado por unanimidade.

➡️ PROJETO DE LEI N° 091/2026 – Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente 01 (um) Engenheiro Civil, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais. | Retirado da pauta por solicitação do Poder Executivo.

➡️ PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 010/2026 – Autoriza à baixa e a destinação de bens inservíveis pertencentes ao patrimônio da Câmara Municipal de Santa Bárbara do Sul-RS. | Aprovado por unanimidade.

➡️ PROPOSIÇÃO Nº 052/2026 – Indicação apresentada pelo Vereador Anderson Milanese da Costa (PL), para que o Poder Executivo Municipal providencie a instalação de câmeras de monitoramento em todos os prédios vinculados a Secretaria de Educação do nosso município, em especial as Escolas Municipais de Educação Infantil e Educação Fundamental. | Aprovado por unanimidade.

➡️ PROPOSIÇÃO Nº 053/2026 - Moção apresentada pelo Vereador Antonio Carlos Brizola Maciel Santos (PDT), em apoio ao chamamento dos candidatos aprovados no Concurso Público do Instituto-Geral de Perícias do Estado do Rio Grande do Sul (IGP/RS), visando ao fortalecimento da Perícia Oficial e da Segurança Pública. | Aprovado por unanimidade.

➡️ PROPOSIÇÃO Nº 054/2026 - Indicação apresentada pelo Vereador Anderson Milanese da Costa (PL), para que o Poder Executivo Municipal providencie a criação de um parque infantil na comunidade de Álvaro Nunes Pereira, interior do município. | Aprovado por unanimidade.

Após a votação, foi realizado o Grande Expediente Especial em homenagem à empresa E.B. Agrosul Comércio de Sementes Forrageiras Ltda.

A homenagem proposta pelos vereadores Antonio Carlos Brizola Maciel Santos e Pedro Nei Fröhlich, da bancada do PDT, e aprovada por unanimidade pelos parlamentares.

Em seguida a Sessão foi encerrada.

A próxima Reunião Ordinária será realizada na segunda-feira, 14 de setembro, às 18h30, no Plenário Dovílio Pompeo Pasinato, na Câmara de Vereadores.

Acesse www.cespro.com.br para conferir a legislação vigente e obter mais informações sobre os projetos aprovados pela Câmara de Vereadores de Santa Bárbara do Sul.
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ABERTURA DA SEMANA NACIONAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL E MÚLTIPLAO presidente da Câmara de Vereadores, Anders...
26/08/2026

ABERTURA DA SEMANA NACIONAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL E MÚLTIPLA

O presidente da Câmara de Vereadores, Anderson Costa, acompanhado de vereadores Dejair de Oliveira (Macetão), Janete Pazinato de Sá e Paulo Sérgio Gonçalves (Pika), participou, na sexta-feira (21), da programação de abertura da Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla, promovida pela APAE de Santa Bárbara do Sul.

A programação teve início com a Abertura Oficial da Semana, reunindo alunos, profissionais, familiares, autoridades e membros da comunidade. O momento também contou com a exposição e feirinha de artesanatos produzidos na Oficina da Assistência Social da APAE.

Neste ano, a campanha tem como tema “Deficiência não define. Oportunidade transforma. Inclua nossa voz!”, reforçando a importância da inclusão, do respeito, da valorização das potencialidades e da garantia de oportunidades para as pessoas com deficiência.

A participação do Poder Legislativo reafirma o compromisso da Câmara de Vereadores com a construção de uma sociedade mais inclusiva, acolhedora e acessível, fortalecendo parcerias e ações que promovam a cidadania e a valorização das pessoas com deficiência.

A Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla segue até o dia 28 de agosto, com uma programação diversificada envolvendo atividades de integração, formação, cultura, lazer e convivência.

Câmara de Vereadores de Santa Bárbara do Sul — compromisso com a inclusão, o respeito e a cidadania.
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24/08/2026

Com Grande Expediente Especial em homenagem à Empresa Agrosul.

📝 HOJE TEM SESSÃO DA CÂMARA COM HOMENAGEM - O Poder Legislativo de Santa Bárbara do Sul realizará na noite desta segunda...
24/08/2026

📝 HOJE TEM SESSÃO DA CÂMARA COM HOMENAGEM - O Poder Legislativo de Santa Bárbara do Sul realizará na noite desta segunda-feira, 24 de agosto, a 14ª Reunião Ordinária do exercício de 2026. A Sessão será no Plenário Dovilio Pompeo Pasinato, na Câmara de Vereadores, com início às 18h30.

Nesta noite, teremos a realização de Grande Expediente Especial em homenagem à empresa Agrosul. A homenagem proposta pelos vereadores Antonio Carlos Brizola Maciel Santos e Pedro Nei Fröhlich, da bancada do PDT, e aprovada por unanimidade pelos parlamentares.

Na pauta de votação constam 14 itens, sendo uma Ata, uma Emenda Modificativa, oito Projetos de Lei, um Projeto de Decreto Legislativo e três Proposições de vereadores. Ainda, dois Projetos de Lei foram retirados da pauta por solicitação do Poder Executivo. Confira abaixo:

✅ ATA N° 2357/2026 – Resumo dos trabalhos da Décima Terceira Reunião Ordinária da Segunda Sessão Legislativa, da Décima Sexta Legislatura do Poder Legislativo de Santa Bárbara do Sul, Estado do Rio Grande do Sul, realizada em 10 de agosto de 2026, às 18 horas e 30 minutos, no plenário Dovilio Pompeo Pasinato.

✅ EMENDA MODIFICATIVA AO PL Nº 078/2026 – Apresentada pela Comissão Técnica Permanente de Finanças, Orçamento e Tributação.

✅ PROJETO DE LEI Nº 078/2026 – Altera a Lei Municipal nº 4.761/2018, de 18 de dezembro, que concede isenção de pagamento de IPTU às pessoas em situação de vulnerabilidade social.

✅ PROJETO DE LEI Nº 080/2026 – Revoga a Lei Municipal nº 5.631/2025, de 29 de outubro, e retorna a vigência a Lei Municipal nº 5.578/2025, de 10 de junho, que cria o cargo de Professor de Atendimento Educacional Especializado.

✅ PROJETO DE LEI N° 085/2026 – Autoriza o Poder Executivo de Santa Bárbara do Sul a firmar termo de fomento com organização da sociedade civil de Santa Bárbara do Sul, conforme especifica. (em favor do Grupo de Escoteiros Guaicurus no valor de R$ 20 mil reais).

✅ PROJETO DE LEI Nº 086/2026 - Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Especial. (valor de R$ 1.500,00 para o Consepro).

✅ PROJETO DE LEI Nº 087/2026 - Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Suplementar. (no valor de R$ 547.997,93 para a Secretaria Municipal de Saúde).

✅ PROJETO DE LEI Nº 088/2026 - Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Especial. (no valor de R$ 58.200,00 para a Secretaria Municipal de Assistência Social).

✅ PROJETO DE LEI Nº 089/2026 - Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Suplementar. (no valor de R$ 300.000,00 para custeio de atividades do FASS).

✅ PROJETO DE LEI N° 090/2026 – Autoriza o Poder Executivo de Santa Bárbara do Sul a firmar termo de fomento com organização da sociedade civil de Santa Bárbara do Sul. (em favor do Consepro no valor de R$ 1.500,00).

✅ PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 010/2026 – Autoriza à baixa e a destinação de bens inservíveis pertencentes ao patrimônio da Câmara Municipal de Santa Bárbara do Sul-RS.

✅ PROPOSIÇÃO Nº 052/2026 – Indicação apresentada pelo Vereador Anderson Milanese da Costa (PL), para que o Poder Executivo Municipal providencie a instalação de câmeras de monitoramento em todos os prédios vinculados a Secretaria de Educação do nosso município, em especial as Escolas Municipais de Educação Infantil e Educação Fundamental.

✅ PROPOSIÇÃO Nº 053/2026 - Moção apresentada pelo Vereador Antonio Carlos Brizola Maciel Santos (PDT), em apoio ao chamamento dos candidatos aprovados no Concurso Público do Instituto-Geral de Perícias do Estado do Rio Grande do Sul (IGP/RS), visando ao fortalecimento da Perícia Oficial e da Segurança Pública.

✅ PROPOSIÇÃO Nº 054/2026 - Indicação apresentada pelo Vereador Anderson Milanese da Costa (PL), para que o Poder Executivo Municipal providencie a criação de um parque infantil na comunidade de Álvaro Nunes Pereira, interior do município.

❌ PROJETO DE LEI N° 083/2026 – Autoriza o Poder Executivo a criar 01 (uma) caga para o cargo de Psicólogo, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, alterando a Lei Municipal n. 2.081/01. | Retirado da pauta por solicitação do Poder Executivo.

❌ PROJETO DE LEI N° 091/2026 – Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente 01 (um) Engenheiro Civil, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais. | Retirado da pauta por solicitação do Poder Executivo.

A Sessão terá transmissão ao vivo pela página oficial da Câmara de Vereadores no Facebook e no YouTube, Rádio Blau Nunes e Rádio Liberdade. O resumo da Sessão também será publicado na edição semanal do Jornal Minuano.
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21/08/2026

REALIZADO O SORTEIO DAS AUTORIDADES MIRINS SANTA-BARBARENSES

A Câmara de Vereadores, por meio do presidente Anderson Costa, juntamente com o vereador Pedro Nei, realizou, na manhã desta sexta-feira (21), o sorteio das Autoridades Mirins que irão representar cada vereador durante a Sessão Solene em homenagem às crianças.

A escolha do(a) Prefeito(a), Vice-Prefeito(a) e Presidente da Câmara Mirim é realizada de acordo com a nota obtida na prova. Os demais participantes são todos considerados Vereadores Mirins.

A iniciativa proporciona às crianças a oportunidade de vivenciar de perto o funcionamento do Poder Legislativo, conhecendo o trabalho desenvolvido pelos vereadores e participando de um momento especial de cidadania e integração com a comunidade.

Para garantir transparência e publicidade ao processo, o sorteio foi registrado em vídeo e será disponibilizado para acompanhamento da comunidade.

A Sessão Solene das Autoridades Mirins será realizada di15 de outubro, às 9h30, na Casa da Cultura Escritor Lauro Prestes Filho.

Em breve, a Câmara de Vereadores divulgará mais informações sobre a solenidade e a participação das Autoridades Mirins.
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Endereço

Avenida Eduardo De Brito, 29
Santa Barbara Do Sul, RS
98240-000

Horário de Funcionamento

Segunda-feira 08:00 - 14:00
Terça-feira 08:00 - 14:00
Quarta-feira 08:00 - 14:00
Quinta-feira 08:00 - 14:00
Sexta-feira 08:00 - 14:00

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