Fórum da Comarca de Santa Cruz do Sul

20/07/2026

20/07/2026

Venha candidatar-se para atuar como jurado(a) nas sessões do Tribunal do Júri na comarca!!

02/07/2026

Suspensos prazos processuais no Judiciário Estadual nesta quinta-feira

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul informa que, nesta quinta-feira (02/07), estão suspensos os prazos processuais nos 1º e 2º graus de jurisdição em todo o Estado.

A suspensão decorre de uma falha de energia elétrica externa ao prédio, que afetou o datacenter instalado no Foro Central II, em Porto Alegre, comprometendo o funcionamento dos sistemas essenciais à atividade jurisdicional.

A Presidência do TJRS e a Corregedoria-Geral da Justiça publicarão, em breve, os atos oficiais com as medidas adotadas.

Fonte: TJRS Oficial

26/06/2026

Estabelece horário especial de atendimento ao público das Serventias Extrajudiciais do RS nos dias de jogos da Seleção Brasileira na Copa do Mundo da Fifa 2026.
O Excelentíssimo Senhor Desembargador RICARDO PIPPI SCHMIDT, Corregedor-Geral da Justiça, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO a realização de jogos com a participação da Seleção Brasileira de
futebol durante a Copa do Mundo Fifa 2026;
CONSIDERANDO o pedido formulado pelo Registro de Imóveis do Brasil - Seção Rio
Grande do Sul (RIB/RS) e pela Associação dos Notários e Registradores do Estado do Rio Grande do Sul
(ANOREG-RS), e a competência da Corregedoria-Geral da Justiça de adotar medidas que atendam aos interesses individuais e coletivos da população;
CONSIDERANDO que os serviços notariais e registrais não se enquadram no conceito
de serviços auxiliares do Tribunal de Justiça, não abrangidos pela Ordem de Serviço n° 003/2026-P; e
CONSIDERANDO a necessidade da prestação dos serviços extrajudiciais de modo
eficiente e adequado,
PROVÊ:
Art. 1° - F**a estabelecido horário especial de expediente e suspensão de prazos pelas
Serventias Extrajudiciais do Estado, durante os dias de realização dos jogos da Seleção Brasileira na Copa do Mundo Fifa 2026, da seguinte forma, ressalvado o funcionamento do plantão ininterrupto do RCPN:
- Quando a partida tiver início às 14h - expediente ao público das 8h às 13h, com a
suspensão dos prazos;
- Quando a partida tiver início às 17h30min - expediente ao público das 9h às 16h, sem a
suspensão dos prazos;

Horário diferenciado serventias extrajudiciais em razão dos jogos do Brasil na Copa do Mundo.

26/06/2026

ORDEM DE SERVIÇO N° 003/2026-P

Dispõe sobre o horário de expediente do Poder Judiciário Estadual nos dias úteis de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo de 2026 e dá outras providências.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista a necessidade de atender ao que consta no expediente SEI n° 8.2018.6552/002963-1,

DETERMINA:
Art. 1° Nos dias úteis em que os jogos da Seleção Brasileira na Copa do Mundo forem realizados entre as 12h e as 19h, haverá alteração do horário de expediente nos Serviços Auxiliares do Tribunal de Justiça e nos Serviços Forenses de 1ª Instância, com a suspensão dos prazos processuais, mantendo-se os respectivos serviços jurisdicionais sob regime de plantão.
Art. 2° No dia 24 de junho de 2026, quarta-feira, o horário de expediente será das 10h30min às 17h30min.
Art. 3º Na hipótese de a Seleção Brasileira disputar a segunda fase da Copa do Mundo, o horário de expediente:
I - será das 8h às 12h, sem intervalo de almoço, se o jogo ocorrer às 14h;
II - será das 8h30min às 15h30min se o jogo ocorrer às 17h30min;
III - será das 9h às 16h se o jogo ocorrer às 18h.
Art. 4º Na hipótese de a Seleção Brasileira disputar a fase das quartas de final da Copa do Mundo.

Não haverá audiências na Comarca de Santa Cruz do Sul no período das 12h às 19h, bem como não haverá sessões do Juizado Especial Cível.

Dia 29/06, o expediente será das 8h às 12h.

15/06/2026

CLASSIFICAÇÃO DEFINITIVA DO PROCESSO SELETIVO
DESCENTRALIZADO DE ESTÁGIO – JEC/JEFAZ

O Pretor Jaime Alves de Oliveira, titular do Juizado Especial Cível e Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Santa Cruz do Sul/RS,
conforme Ato 001/2024 – CSERJSV, torna pública a classificação definitiva do Processo Seletivo de Estágio:

1° Lugar: Bruna Karolina Schreiner
2° Lugar: Eduardo Valentim Brites
3° Lugar: Isadora Hochscheidt Henkes

Santa Cruz do Sul, 15 de junho de 2026

08/06/2026

RESULTADO PRELIMINAR DA CLASSIFICAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO DESCENTRALIZADO DE ESTAGIO - JEC/JEFAZ

O Pretor Jaime Alves de Oliveira, titular do Juizado Especial Cível e Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Santa Cruz do Sul/RS, conforme Ato 001/2024 - CSERJSV, torna público o resultado preliminar da classificação do Processo Seletivo de Estágio:

1° Lugar: Bruna Karolina Schreiner
2° Lugar: Eduardo Valentim Brites
3° Lugar: Isadora Hochscheidt Henkes

03/06/2026

Publicação realizada a pedido da fiscal da empresa Liderança, atuante no Fórum de Santa Cruz do Sul.

EMPRESA TERCERIZADA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO PARA O FÓRUM DE SANTA CRUZ DO SUL, CONTRATA:

REQUISITOS:
- contratação de ambos os sexos;
- Pessoas com experiência em limpeza;
- Comprometidas;
- Pontuais e discretas.

HORÁRIO DE TRABALHO: DAS 8H45MIN AS 17H45MIN.
- Intervalo de 1 (uma) hora para almoço;
- Intervalo de 30 (trinta) minutos no período da tarde;

BENEFÍCIOS OFERECIDOS PELA EMPRESA:
- Salário compatível com a função;
- Auxílio-transporte;

CURRÍCULOS: deverão ser entregues na portaria do Fórum, das 12h às 19h, aos cuidados de Angélica, ou encaminhados via WhatsApp para o número (51) 9 9655-2997, também aos cuidados de Angélica.
Os currículos deverão fazer menção ao número do RG e CPF, bem como locais em que laboraram.

PRAZO PARA ENTREGA: até o dia 10/06 (quarta-feira).

ENTREVISTAS: serão realizadas no dia 12/06 (sexta-feira), mediante agendamento e contato prévio com os candidatos (as).

03/06/2026

Apadrinhamento Afetivo
acolher, orientar e caminhar junto transforma vidas!

O que é?
Padrinho ou Madrinha afetivos são pessoas que integram a sociedade civil e que, mediante senso de responsabilidade, disponham-se a ofertar orientação, convivência familiar saudável, apoio emocional e carinho para crianças e adolescentes que vivem em Instituições de Acolhimento;

Quem pode participar?
Pessoas idôneas maiores de 18 anos e que não sejam cadastradas no Sistema Nacional de Adoção, com disponibilidade para contato regular com o(a) afilhado(a);

O que o(s) padrinho(s) e madrinha(s) pode(m)?
• Visitar regularmente o(a) afilhado(a);
• Realizar passeios com o(a) afilhado(a), proporcionando convivência familiar e comunitária saudável;
• Financiar cursos profissionalizantes;
• Acompanhar o(a) afilhado(a) em atividades e eventos, dispensando-lhe orientações.

Quais os documentos necessários?
• Documento de identidade;
• Comprovante de residência atualizado; e
• Certidão negativa de antecedentes criminais.

Onde devo procurar?
Dirija-se ao Juizado Regional da Infância e Juventude de Santa Cruz do Sul (3° andar do Fórum) ou procure diretamente uma Instituição de Acolhimento
(Abrigos Municipais, COPAME, Centro Social Gideões).
Para maiores informações, contate o Juizado da Infância e Juventude via WhatsApp: (51) 9-9749-7185

28/05/2026

HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES PARA O PROCESSO SELETIVO DESCENTRALIZADO DE ESTAGIO - JEC/JEFAZ