26/08/2020
RENDA JUSTA – O BÁSICO TEM QUE SER PERMANENTE
Garantir que cada brasileiro e brasileira tenha uma renda mínima para sobreviver. Gerar renda, combater a pobreza, dinamizar a economia, estimular o consumo, produzir investimentos e abrir novos postos de trabalho. Tudo isso é possível com a Renda Justa.
O pacote de projetos de lei quer transformar o auxílio emergencial de R$ 600 por mês em um benefício permanente para até 80 milhões de brasileiros, o que equivale a 40% da população do país.
A Renda Justa pode ser paga a todo trabalhador e trabalhadora maior de 18 anos e a mães adolescentes menores de idade. Terão direito a duas cotas (R$ 1.200) do benefício a pessoa provedora da família monoparental, independente do s**o, e o responsável que possua dependente com deficiência.
O benefício pode ser acumulado com outros benefícios sociais – como BPC, Bolsa Família, ProUni – recebidos por integrantes da família.
Para financiar a Renda Justa, propomos a implementação de um Imposto sobre Grandes Fortunas que tenham valor acima de R$ 5 milhões, com alíquotas progressivas de 0,5% até 5%, a revogação das isenções de imposto de renda sobre lucros e dividendos com a implementação de 20% de contribuição e o aumento da contribuição social sobre o lucro líquido das instituições financeiras para 30%.
A Renda Justa pode ter efeitos substanciais na redução da pobreza e na amplificação da rede de proteção social, especialmente em tempos de “uberização” e “pejotização” das relações trabalhistas.
Para que a Renda Justa seja aprovada, é fundamental pressionar o Congresso Nacional. Vamos unir forças nessa mobilização pelo mínimo de dignidade aos brasileiros e brasileiras.
