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Câmara de Santana de Parnaíba

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Santana de Parnaíba, SP
Câmara de Santana de Parnaíba

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01/09/2026

A Câmara Municipal de Santana de Parnaíba realizou, no dia 1º de setembro de 2026, a 25ª Sessão Ordinária do ano. Durante a reunião, os vereadores apresentaram indicações e discutiram propostas voltadas a diferentes áreas de interesse da população e do desenvolvimento do município.

Entre as matérias apreciadas, esteve a proposta que visa promover a implantação ambientalmente adequada de sistemas individuais de tratamento e de disposição final de esgoto, buscando contribuir para a melhoria das condições sanitárias e ambientais.

As matérias foram apresentadas, discutidas e encaminhadas de acordo com os procedimentos regimentais da Casa de Leis.

A sessão reforçou o compromisso do Legislativo Municipal com a análise de propostas e demandas da população, contribuindo para o debate e para o aprimoramento das políticas públicas de Santana de Parnaíba.

25/08/2026

A Câmara Municipal de Santana de Parnaíba realizou, no dia 25 de agosto de 2026, a 24ª Sessão Ordinária, com a apresentação de indicações, discussão e votação de requerimentos, moções e projetos de interesse do município.

Durante a sessão, foram aprovadas diversas Moções de Aplausos, destinadas a reconhecer munícipes, profissionais, instituições, atletas e personalidades por suas trajetórias, serviços prestados e contribuições à sociedade. Entre os destaques, estão homenagens relacionadas ao Dia Nacional do Vôlei, Dia do Motorista, Dia do Soldado e às datas comemorativas dos Corretores de Imóveis, Nutricionistas e Psicólogos, além de reconhecimentos aos municípios de Pirapora do Bom Jesus e Sorocaba, à Diocese de Jundiaí, pelos seus 60 anos, e aos 36 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Também foram prestadas homenagens a servidores da Vigilância Sanitária, sacerdotes que atuam no município e à Rainha da Paz, pelos seus 25 anos de história e dedicação ao próximo. Na área esportiva, receberam reconhecimento a atleta Nina Makários Salles, convocada para a Seleção Brasileira de Patinação Artística, e o jovem Mickael Adilho da Silva, campeão dos Jogos Escolares de 2026. Os Guardas Civis Municipais Hebert e Marcos Silva também foram homenageados pela atuação em uma ocorrência de salvamento.

As homenagens aprovadas refletem o reconhecimento do Legislativo a pessoas, instituições e iniciativas que contribuem para o desenvolvimento e o bem-estar da comunidade.

A Moção de aplauso: 140/2026 foi retirada em plenário pelo autor.

A 24ª Sessão Ordinária reforçou o compromisso da Câmara Municipal com a análise e aprovação de propostas de interesse público e com o reconhecimento daqueles que contribuem para o desenvolvimento de Santana de Parnaíba.

18/08/2026

A Câmara Municipal de Santana de Parnaíba realizou, em 18 de agosto de 2026, a 23ª Sessão Ordinária do ano. Durante a reunião, foram apresentados, lidos, discutidos e votados indicações, requerimentos e demais matérias de interesse do município.

Entre os temas abordados estiveram propostas relacionadas à criação do Dia Municipal do DJ, para inclusão no Calendário Oficial do Município, e à instituição do Programa Municipal “Conhecimento que Transforma – Meu Projeto de Vida, Meu Futuro”, voltado ao desenvolvimento e à preparação dos cidadãos para novas oportunidades.

Também foi discutida matéria referente à prevenção, orientação e conscientização acerca da violência vicária e do vicaricídio, ampliando o debate sobre a proteção e a segurança das famílias.

Outro assunto em pauta foi o Sistema de Parcelamento Incentivado de Dívidas do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), com medidas relacionadas à regularização de débitos tributários.

A 23ª Sessão Ordinária reforçou o papel do Legislativo Municipal na discussão de propostas e demandas da população, contribuindo para o desenvolvimento de políticas públicas e para o aprimoramento dos serviços oferecidos em Santana de Parnaíba.

Após a 23ª Ordinária, foi realizada a 10ª Sessão Extraordinária.

11/08/2026

A Câmara Municipal de Santana de Parnaíba realizou, no dia 11 de agosto de 2026, a 22ª Sessão Ordinária, marcada pela apresentação, leitura, discussão e votação de indicações, requerimentos e projetos de interesse do município.

Entre as matérias apreciadas, destacaram-se propostas relacionadas à implantação ambientalmente adequada de sistemas individuais de tratamento e disposição final de esgoto, ao Sistema de Parcelamento Incentivado de Dívidas do Imposto Sobre Serviços (ISS) e à criação de um Programa de Prevenção às Violências e Orientação sobre Conteúdo Perigoso em Ambientes Digitais.

Também estiveram em pauta propostas voltadas à proteção e valorização da mulher e da infância, como a instituição da “Semana da Mulher Grávida” e a criação da Campanha Municipal “Semáforo do Corpo – Infância Protegida”, de caráter educativo e informativo.

As discussões realizadas durante a sessão reforçam a atuação do Legislativo Municipal na análise de temas que impactam diretamente a vida da população, abrangendo áreas como saúde, meio ambiente, educação, proteção social, segurança e cidadania.

Com a participação dos vereadores na apreciação das matérias, a Câmara segue cumprindo seu papel institucional de discutir, fiscalizar e propor medidas que contribuam para o desenvolvimento de Santana de Parnaíba e para a qualidade de vida dos cidadãos.

04/08/2026

A Câmara Municipal de Santana de Parnaíba realizou, nesta terça-feira (04), a 21ª Sessão Ordinária de 2026, marcando a retomada dos trabalhos legislativos após o recesso parlamentar.

Durante a sessão, os vereadores apresentaram, discutiram e votaram indicações, moções e requerimentos voltados às demandas da população e ao desenvolvimento do município.

Entre as matérias apreciadas durante a sessão, destacou-se a leitura do projeto que institui e inclui no Calendário Oficial do Município o Dia Municipal da Conscientização sobre a Misofonia, com o objetivo de ampliar a informação e promover a conscientização da sociedade sobre a condição.

As moções de aplausos de números 137/2026 e 140/2026 foram retiradas da pauta em plenário pelos autores e a de número 146/2026 foi retirada da pauta pela ausência do autor.

Após a 21ª Sessão ordinária, foi realizada a 9ª Sessão extraordinária.

A sessão reforçou o compromisso do Poder Legislativo com a apreciação de matérias de interesse público e com o fortalecimento de ações que contribuam para o desenvolvimento de Santana de Parnaíba.

30/06/2026

A Câmara Municipal de Santana de Parnaíba realizou, nesta terça-feira (30), a 20ª Sessão Ordinária de 2026, marcada pela apresentação, discussão e votação de projetos de lei, indicações, requerimentos e moções.

Entre os projetos apreciados pelos vereadores estiveram propostas voltadas à conscientização e ao interesse social, como a instituição da Campanha Permanente de Conscientização para o Enfrentamento ao Ódio, denominada “Discurso de Ódio é Crime”; as diretrizes do Dia Municipal da Pessoa com Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH); a campanha de prevenção e conscientização do combate ao câncer de cabeça e pescoço; e a criação do “Dia do Veterano Militar das Forças Armadas Brasileiras e das Forças Auxiliares”, a ser celebrado anualmente em 11 de novembro.

Durante a sessão, também foram aprovadas moções de aplausos em reconhecimento a profissionais, equipes e iniciativas ligadas à conscientização social, educação, esporte, segurança pública, ações de busca e salvamento e saúde pública.

Os parlamentares ainda apresentaram moção de apoio em solidariedade ao povo venezuelano em razão dos terremotos que atingiram o país recentemente.
Na sequência, foi realizada a 8ª Sessão Extraordinária de 2026.

23/06/2026

A Câmara Municipal de Santana de Parnaíba realizou nesta terça-feira (23) a 19ª Sessão Ordinária de 2026, com a apresentação, discussão e votação de projetos de lei, indicações, requerimentos e moções voltados ao fortalecimento de ações de conscientização, cidadania e bem-estar da população.
Entre as matérias apreciadas pelos parlamentares estiveram propostas para a instituição da Semana Municipal de Defesa da Liberdade Religiosa e de Prevenção à Violência Contra Líderes Religiosos, da Campanha Municipal Check-up da Criança, do Dia Municipal da Conscientização das Doenças Raras, além da Campanha Municipal de Conscientização sobre o Descarte Seguro de Agulhas e Materiais Perfurocortantes de Uso Doméstico.
Também foi discutida a criação da Semana Municipal de Conscientização às Pessoas em Situação de Acumulação Compulsiva de Animais e de Objetos, com o objetivo de promover informação, orientação e conscientização sobre o tema.
Durante a sessão, os vereadores ainda apresentaram indicações e requerimentos relacionados às demandas da população e ao acompanhamento das ações desenvolvidas pelo município de Santana de Parnaíba.
As moções aprovadas registraram homenagens à Senhora Edna de Jesus Silva, em reconhecimento à sua trajetória profissional e dedicação à educação, à Senhora Marcia Bortolanza, pela atuação voltada à solidariedade, e à jovem Maria Isabella Mariscal Pereira, pelas conquistas acadêmicas alcançadas.

16/06/2026

A Câmara Municipal de Santana de Parnaíba realizou nesta terça-feira (16) a 18ª Sessão Ordinária de 2026, com a apresentação, discussão e votação de projetos de lei, indicações, requerimentos e moções voltados ao fortalecimento de políticas públicas e à promoção da cidadania.

Entre as matérias apreciadas pelos parlamentares estiveram propostas relacionadas ao atendimento individualizado às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), à criação da Comissão Permanente de Defesa dos Direitos da Mulher e ao Programa Municipal Social de Qualificação Profissional e Reinserção no Mercado de Trabalho.

A pauta também contemplou campanhas de conscientização sobre diferentes temas de interesse público, como o combate ao etarismo, o incentivo à doação de sangue, a conscientização e enfrentamento da dor crônica e a campanha “Julho Laranja”, voltada à importância da avaliação ortodôntica preventiva em crianças.

As moções aprovadas registraram homenagens à celebração de Corpus Christi em Santana de Parnaíba, à jovem Gabriella Victoria de Andrade, ao Dia do Pastor e à jovem Luisa Hellena Cordeiro, em reconhecimento às suas contribuições e conquistas em diferentes áreas da sociedade.

A sessão reforça o compromisso da Câmara Municipal de Santana de Parnaíba com a discussão de iniciativas voltadas à inclusão, conscientização, qualificação profissional e valorização da comunidade.

A Moção de aplausos de número 122/2026 foi retirada da pauta em plenário pelo autor.

09/06/2026

A Câmara Municipal de Santana de Parnaíba realizou nesta terça-feira (9) a 17ª Sessão Ordinária de 2026, com a apresentação, discussão e votação de projetos de lei, indicações, requerimentos e moções voltados ao fortalecimento de políticas públicas e ao desenvolvimento do município.

Entre os projetos apreciados pelos parlamentares estiveram propostas relacionadas à criação do Concurso Literário Municipal de Santana de Parnaíba como ação de promoção cultural no âmbito da Política Municipal de Cultura, à divulgação da relação de profissionais da saúde em exercício nas unidades públicas do município e à instituição do Programa Municipal Social de Qualificação Profissional e Reinserção no Mercado de Trabalho.

Também foram discutidas iniciativas como o Programa Municipal “Cachoeira Legal”, voltado à proteção, preservação e uso sustentável das cachoeiras e cursos d’água do município, a criação da Semana Municipal do CRAS – Centro de Referência de Assistência Social e da Campanha Municipal de Valorização dos Artesãos e Artesãs, a ser realizada anualmente no dia 19 de março.

Durante a sessão, os vereadores também apresentaram indicações e requerimentos relacionados às demandas da população e ao acompanhamento das ações da administração pública.

As moções aprovadas registraram homenagens ao atleta Jamir Rodrigues de Oliveira, à Dra. Andréia Luz de Medeiros, advogada e escritora, pelo lançamento de sua obra “Até que a Justiça nos Separe”, e aos agentes de trânsito Rafael Garcia de Moraes e André de Rosis Leal, do Departamento de Fiscalização Operacional, em reconhecimento aos serviços prestados à comunidade.

A sessão reforça o compromisso da Câmara Municipal de Santana de Parnaíba com a discussão de iniciativas voltadas à promoção da cultura, da assistência social, da qualificação profissional e da valorização dos cidadãos que contribuem para o desenvolvimento do município.

02/06/2026

A Câmara Municipal de Santana de Parnaíba realizou nesta terça-feira (2) a 16ª Sessão Ordinária de 2026, com a apresentação, discussão e votação de projetos de lei, indicações, requerimentos e moções voltados a diferentes áreas de interesse da população.

Entre os projetos apreciados pelos parlamentares estiveram propostas para a instituição da Semana Municipal de Conscientização sobre os Riscos do Uso de Anabolizantes nas Escolas, do programa “Comércio Amigo da Melhor Idade” e de ações de incentivo a atividades educativas infantis nos parques públicos do município, promovendo informação, inclusão e bem-estar para diferentes públicos.

Durante a sessão, também foram apresentados requerimentos e indicações relacionados às demandas da cidade e ao aprimoramento dos serviços oferecidos à população de Santana de Parnaíba.

As moções aprovadas registraram homenagens ao movimento Maio Amarelo, pela conscientização e segurança no trânsito; ao Conselho Tutelar, pelo trabalho realizado durante a campanha Maio Laranja; e ao Dia da Imprensa, celebrado anualmente em 1º de junho. Também foram reconhecidos a Coronel PM Cleide Rodriguese e os dançarinos e dançarinas do IASAP – Instituto de Artes de Santana de Parnaíba, além de outras iniciativas que contribuem para o desenvolvimento social, cultural e esportivo.

A sessão reforça o compromisso da Câmara Municipal de Santana de Parnaíba com o debate de propostas e ações voltadas à melhoria da qualidade de vida da população e ao fortalecimento das políticas públicas no município.

As moções de aplausos de números 116/2026 e 117/2026 foram retiradas em plenário pelos autores.

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