Câmara Municipal de Santana dos Montes

25/08/2026

📢 ATENÇÃO AO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO

Informamos que, excepcionalmente nesta sexta-feira (28/08), o expediente na Câmara Municipal de Santana dos Montes será das 8h às 13h.

Fique atento aos serviços:
📌 Emissão de identidade: os agendamentos acontecerão normalmente.
📋 Liberação de fichas: a partir das 10h.

Agradecemos a compreensão de todos! Compartilhe para que mais pessoas fiquem sabendo. 🤝

22/08/2026

🏛️ RESUMO DA SESSÃO ORDINÁRIA | 17 DE AGOSTO DE 2026Fique por dentro das principais pautas, projetos e indicações debatidos e votados em nossa última reunião:📝 PROJETOS DE LEI PARA PUBLICAÇÃOPL nº 27/2026 (Poder Executivo): Adequação territorial e composição do CMDCA.PL nº 28/2025 (Ver. Rozemberg Teixeira): Denominação da Quadra de Esportes de Boa Esperança.🗳️ PROJETOS DE LEI PARA VOTAÇÃOPLC nº 03/2026 (Poder Executivo): Ampliação de vagas para Professor I.PLC nº 04/2026 (Poder Executivo): Criação de equipe multiprofissional para escolas municipais.PL nº 24/2026 (Poder Executivo): Instituição da Política Municipal de Alfabetização.PL nº 25/2026 (Poder Executivo): Criação de décimo e conselhos escolares na rede municipal.PL nº 26/2026 (Poder Executivo): Alteração sobre pagamentos de terceiros e férias.🌱 INDICAÇÕES (Ver. Adilson Dutra)Indicação nº 23/2026: Aquisição de uma roçadeira hidráulica articulada.Indicação nº 24/2026: Serviço de limpeza do Córrego Joselândia.👏 MOÇÃO DE APLAUSOSMoção nº 05/2026 (Vereadora Juliana Ribeiro): Destinada ao Sr. Stefano Alberto Nogueira Gonçalves, pelo destaque profissional como fisioterapeuta do time feminino do Palmeiras e por representar Santana dos Montes com orgulho!Câmara Municipal de Santana dos Montes – Perto do povo, trabalhando por você. 💙✨

21/08/2026

🏛️ RESUMO DA REUNIÃO ORDINÁRIA
Confira os principais projetos e matérias que pautaram a nossa Reunião Ordinária realizada no dia 10 de agosto de 2026. Fique por dentro das ações legislativas em prol de Santana dos Montes:
🔹 Projetos de Lei Complementar:

* PLC nº 03/2026: Ampliação de vagas para cargos efetivos de Professor I e Professor II.
* PLC nº 04/2026: Criação de equipe multiprofissional para atendimento aos educandos da Rede Municipal.

🔹 Projetos de Lei:

* PL nº 24/2026: Instituição da Política Municipal de Alfabetização.
* PL nº 25/2026: Criação dos Conselhos Escolares da Rede Pública Municipal.
* PL nº 26/2026: Alteração da Lei Municipal nº 631, de outubro de 2025.

🔹 Aprovações por Unanimidade:

* Indicação nº 22/2026 e Requerimento nº 16/2026 (Autoria: Vereadora Juliana Nogueira Ribeiro).
* Moções de Aplausos nº 02, 03 e 04/2026 (Autoria: Vereadora Juliana Nogueira Ribeiro).

Acompanhar o trabalho do legislativo é um direito e um dever de todo cidadão. Continuamos trabalhando com transparência e compromisso com o futuro da nossa cidade!
📌 Câmara Municipal de Santana dos Montes – Perto do povo, trabalhando por você.

21/08/2026

🏛️ RESUMO DA REUNIÃO ORDINÁRIA
Confira as pautas e votações da Reunião Ordinária realizada no dia 30 de junho de 2026. Veja os projetos aprovados por unanimidade pelos nossos vereadores:
🔹 Projetos de Lei Aprovados:

* PL nº 21/2026: Autoriza a abertura de crédito especial no município.
* PL nº 22/2026: Autoriza a abertura de crédito especial e dá outras providências.
* PL nº 23/2026: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a empresa Tamara Fajardo Moreira - EIRELI (Drogaria Sant’Ana).

Todas as matérias previstas na pauta do dia foram apreciadas, votadas e aprovadas de forma unânime em benefício de Santana dos Montes.
📌 Câmara Municipal de Santana dos Montes – Perto do povo, trabalhando por você.

19/08/2026

📌 RESUMO DA REUNIÃO ORDINÁRIA | 30 DE JUNHO DE 2026
Fique por dentro das principais decisões tomadas na última sessão da Câmara Municipal de Santana dos Montes:
🔹 Ausência Justificada: Registrada a ausência do vereador Ebert Deodato de Oliveira.
🔹 Projeto de Lei nº 21/2026: Autoriza a abertura de crédito especial. (Aprovado por unanimidade)
🔹 Projeto de Lei nº 22/2026: Autoriza a abertura de crédito especial. (Aprovado por unanimidade)
🔹 Projeto de Lei nº 23/2026: Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Drogaria Sant’Ana. (Aprovado por unanimidade)

Acompanhe o nosso trabalho e participe ativamente do futuro da nossa cidade! Civicismo se constrói juntos. 🤝

19/08/2026

🏛️ RESUMO DA REUNIÃO ORDINÁRIA – 10 DE AGOSTO DE 2026
Fique por dentro das principais pautas e votações discutidas pelos nossos vereadores na última Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Santana dos Montes:
📜 Projetos de Lei Complementar:PLC nº 03/2026: Ampliação do número de vagas para cargos efetivos de Professor I e Professor II.
PLC nº 04/2026: Criação de equipe multiprofissional para atendimento aos educandos da Rede Municipal de Ensino.
✍️ Projetos de Lei:PL nº 24/2026: Instituição da Política Municipal de Alfabetização.
PL nº 25/2026: Criação dos Conselhos Escolares da Rede Pública Municipal.
PL nº 26/2026: Alteração da Lei Municipal nº 631/2025 (Aprovado por 7 votos favoráveis e 1 contrário).💡 Indicações e Requerimentos:Indicação nº 22/2026 e Requerimento nº 16/2026: De autoria da vereadora Juliana Nogueira Ribeiro (Aprovados por unanimidade).
👏 Moções de Aplausos:
Moções nº 02, 03 e 04/2026: De autoria da vereadora Juliana Nogueira Ribeiro (Aprovadas por unanimidade).
📌 Nota: Registrada a ausência justificada do vereador Ebert Deodato de Oliveira.

Acompanhe o trabalho do legislativo de perto! Participe das sessões ou assista aos nossos canais oficiais.

17/08/2026

🏛️ RESUMO DA SESSÃO ORDINÁRIA | 15 DE JUNHO DE 2026

Fique por dentro das principais decisões, Projetos de Lei e homenagens aprovadas em nossa última Reunião Ordinária. O trabalho pelo desenvolvimento de Santana dos Montes e pelo reconhecimento do nosso povo não para!

Arraste para o lado e confira os destaques do carrossel:
🔹 Projetos de Lei em Pauta: PL nº 1/2026: Obrigatoriedade da capacitação periódica de profissionais das escolas públicas municipais para atendimento e manejo de alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) em situações de crise (Autoria: Ver. Rozemberg Teixeira).PLC nº 1/2026: Institui o Plano de Carreira Aline Maria Zebral Alves de Carvalho para os profissionais do Magistério Público da educação básica (Autoria: Poder Executivo).
PLs de Denominação: Nomeação de vias públicas nas localidades de Ticocos (Autoria: Ver. Adilson Dutra) e Venda Nova (Autoria: Ver. Rozemberg Teixeira).🏅 Moções de Aplausos e Reconhecimento:Prestamos nossas merecidas homenagens a profissionais da segurança pública (Sargento PM Abdias, Soldado PM Marcus Vinicius, 3º Sargento Marcelo, Subtenente Edilson, Sargento Jackson), profissionais da saúde (Dr. Bernardo), educadores exemplares da nossa rede, cidadãos participativos e jovens talentos que brilharam em competições educacionais, olimpíadas de matemática e no concurso Miss Santana dos Montes (Ana Laura).

👉 Acompanhe o carrossel completo para ver detalhadamente cada homenageado e o motivo de nosso reconhecimento!

Câmara Municipal de Santana dos MontesPerto do povo, trabalhando por você.

17/08/2026

11° Reunião Ordinária.

17/08/2026