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Câmara de Vereadores de Santo Antônio do Planalto/RS

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Santo Antônio do Planalto, RS
Câmara de Vereadores de Santo Antônio do Planalto/RS

Este é um canal de comunicação institucional aberto para opiniões e debates construtivos, mantido respeito e bom senso nas manifestações.

Página oficial do Poder Legislativo de Santo Antônio do Planalto, direcionada a publicação das comunicações oficiais da Câmara de Vereadores, atualizada pela Assessoria de Comunicação. Não é um ambiente para desqualificar, ameaçar ou ofender as pessoas. Comentários assim poderão ser excluídos e os seus autores, responsabilizados.

28/08/2026

INDICAÇÃO

MAIS SEGURANÇA NO ACESSO À ESTÂNCIA NOVA 🚗🌿

O vereador Maikon Luz Vicente/PDT apresentou a Indicação nº 028/2026, solicitando ao Poder Executivo Municipal que entre em contato com a CCR ViaSul para que sejam realizados serviços de poda, manejo e retirada da vegetação nas proximidades do Km 187 da BR-386, no acesso à localidade de Estância Nova.

🌱 A vegetação existente às margens da rodovia tem prejudicado a visibilidade dos condutores que precisam acessar a BR-386, aumentando os riscos e dificultando a visualização do fluxo de veículos.

A solicitação atende a reivindicações de moradores, produtores rurais, trabalhadores e demais usuários da via, buscando ampliar o campo de visão e proporcionar mais segurança para todos que utilizam esse acesso.

➡️ Uma ação simples, mas importante para a prevenção de acidentes e para a segurança de quem trafega pelo local.

Mais cuidado, mais visibilidade e mais segurança para nossa comunidade!

28/08/2026

📌 Pedido de Providências

De autoria do vereador Maikon Luz Vicente/PDT, foi encaminhado pedido ao Poder Executivo para que, juntamente com o setor competente, realize a limpeza e a devida conservação do passeio público utilizado como caminhódromo, localizado desde o final da Avenida Jorge Muller até o Cemitério da Comunidade Católica.

A solicitação busca garantir mais segurança, melhor mobilidade e bem-estar aos munícipes que utilizam o espaço para caminhadas e demais atividades físicas.

🏃‍♀️🚶‍♂️ Cuidar dos espaços públicos é investir em mais qualidade de vida para toda a comunidade.

27/08/2026

📋 PROJETOS DE LEI EM TRAMITAÇÃO

Confira os Projetos de Lei que estão atualmente em tramitação na Câmara Municipal:

🔹 Projeto de Lei nº 061/2026
📅 De 24 de julho de 2026
📌 De autoria do Poder Executivo

Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro, mediante Termo de Convênio, à Associação da Água Lajeado Claro e dá outras providências.

🔹 Projeto de Lei nº 062/2026
📅 De 24 de julho de 2026
📌 De autoria do Poder Executivo

Ementa: Altera a redação dos Arts. 1º, 2º, 3º, 4º, 8º e 9º da Lei Municipal nº 2.069, de 26 de maio de 2026.

🏛️ Câmara Municipal de Santo Antônio do Planalto
Informação, transparência e compromisso com a comunidade.

27/08/2026

📋 PROJETOS DE LEI APROVADOS POR UNANIMIDADE

Na Sessão Ordinária, foram aprovados por unanimidade pelos vereadores da Câmara Municipal os seguintes Projetos de Lei:

🔹 Projeto de Lei nº 059/2026
De autoria do Poder Executivo, autoriza a contratação de servidor por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público.

🔹 Projeto de Lei nº 060/2026
De autoria do Poder Executivo, autoriza a abertura de crédito especial no orçamento, no valor de R$ 389.864,00.

✅ As matérias foram aprovadas por unanimidade, demonstrando o compromisso do Legislativo com a análise e apreciação das demandas de interesse do município.

📍 Câmara Municipal de Santo Antônio do Planalto
🤝 Trabalho, responsabilidade e compromisso com a comunidade.

24/08/2026

Sessão Ordinária do dia 24/08/2026 - 2° parte

24/08/2026

Sessão Ordinária do dia 24/08/2026 - 1° parte

20/08/2026

📍 INDICAÇÃO

👩‍💼 A vereadora Márcia Worm/PDT apresentou a Indicação nº 027/2026, reiterando a solicitação nº 049/2025 e sugerindo ao Poder Executivo Municipal que manifeste, junto à Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Profissional do Estado do Rio Grande do Sul, o interesse em firmar convênio para adesão ao programa CARRETAS DO SABER.

🎓 Mais oportunidades de qualificação para nossa população!

O programa, desenvolvido pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria Estadual do Trabalho e Desenvolvimento Profissional, em parceria com a FIERGS/SENAI, disponibiliza cursos técnicos 100% gratuitos, realizados em escolas móveis instaladas em carretas que irão até os municípios selecionados.

📚 Entre as áreas de formação estão:
• Energia fotovoltaica
• Automação industrial
• Couro e calçados
• Usinagem CNC
• Alimentos
• Mecânica de máquinas agrícolas
• Construção civil
• Mecânica de veículos
• Mecânica de refrigeração
• Energias renováveis
• Soldagem

✨ A iniciativa busca ampliar as oportunidades de capacitação profissional, empregabilidade, inclusão social e fortalecimento da economia regional, oferecendo formação em áreas de alta demanda no mercado de trabalho.

📅 As inscrições para o programa estão abertas de 10 a 21 de agosto de 2026.

➡️ A vereadora Márcia Worm destaca a importância de buscar essa parceria para que o município possa proporcionar novas oportunidades de qualificação profissional à comunidade.

20/08/2026

PROJETOS DE LEI TRAMITANDO

📌 Projeto de Lei nº 059/2026
De autoria do Poder Executivo, o projeto autoriza a contratação de servidor por tempo determinado, com o objetivo de atender à necessidade temporária de excepcional interesse público.

📌 Projeto de Lei nº 060/2026
Também de autoria do Poder Executivo, o projeto autoriza a abertura de crédito especial no orçamento, no valor de R$ 389.864,00.

➡️ Os projetos seguem em tramitação na Câmara Municipal.

Acompanhe o trabalho do Legislativo Municipal e fique por dentro das matérias que estão sendo analisadas.

17/08/2026

Sessão Ordinária do dia 17/08/2026 - 1° parte

14/08/2026

📍 INDICAÇÃO

♿ Mapa da Inclusão da Pessoa com Deficiência

A vereadora Márcia Worm/PDT apresentou a Indicação nº 026/2026, sugerindo ao Poder Executivo Municipal a criação do Mapa da Inclusão da Pessoa com Deficiência em Santo Antônio do Planalto.

A proposta tem como objetivo identificar, cadastrar e mapear o perfil das pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida no município, contribuindo para o desenvolvimento de políticas públicas mais eficientes e direcionadas às suas necessidades.

📋 O cadastro poderá ser realizado de forma digital, por meio do site da Prefeitura, além de contar com informações provenientes dos postos de saúde, CRAS e atuação dos agentes comunitários de saúde.

Entre os dados que poderão ser levantados estão:
• Tipo de deficiência e CID;
• Idade e s**o;
• Escolaridade;
• Ocupação;
• Renda familiar aproximada;
• Endereço residencial.

🔐 Respeito à privacidade

A proposta prevê que a coleta e utilização das informações respeitem a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), garantindo a segurança e a preservação da identidade dos cadastrados. Os dados terão finalidade estatística e servirão como instrumento para orientar políticas públicas de inclusão e acessibilidade.

💙 Por que essa iniciativa é importante?

Com um mapeamento atualizado, o município poderá conhecer melhor a realidade das pessoas com deficiência e mobilidade reduzida, possibilitando o planejamento de ações, programas e políticas públicas mais adequadas.

Além disso, o correto cadastramento poderá contribuir para dar maior visibilidade às demandas dessa população e favorecer a busca por recursos destinados à área da inclusão e acessibilidade.

📌 Uma cidade mais inclusiva começa pelo conhecimento da sua realidade.

A Indicação nº 026/2026 representa uma iniciativa voltada à construção de políticas públicas baseadas em dados e à promoção de mais inclusão, acessibilidade e qualidade de vida para todos.

Endereço

Avenida Jorge Müller, 509, Centro
Santo Antônio Do Planalto, RS
99525000

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Site

https://camarastoantoniodoplanalto.com.br/

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