Câmara Municipal de Santos Dumont

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Auxílio-saúde complementar no âmbito do Poder LegislativoA Câmara aprovou projeto de autoria do Vereador Luciano Gomes q...
09/08/2026

Auxílio-saúde complementar no âmbito do Poder Legislativo

A Câmara aprovou projeto de autoria do Vereador Luciano Gomes que institui o auxílio-saúde complementar no âmbito do Poder Legislativo do Município de Santos Dumont-MG.

Para mais informações, acesse camarasd.mg.gov.br

Autorização para inclusão no PPA, LDO e abertura de crédito especialA Câmara aprovou projeto que autoriza o Poder Execut...
09/08/2026

Autorização para inclusão no PPA, LDO e abertura de crédito especial

A Câmara aprovou projeto que autoriza o Poder Executivo Municipal a incluir no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias e abrir Crédito Especial no orçamento vigente para fazer face às despesas conforme os fins que especifica e dá outras providências, em Santos Dumont-MG.

Para mais informações, acesse camarasd.mg.gov.b

Acessibilidade e segurança em obras públicasA Câmara aprovou projeto que dispõe sobre a inclusão de elementos de acessib...
09/08/2026

Acessibilidade e segurança em obras públicas

A Câmara aprovou projeto que dispõe sobre a inclusão de elementos de acessibilidade e segurança em obras públicas executadas ou contratadas pelo Município de Santos Dumont-MG.

Para mais informações, acesse camarasd.mg.gov.br

Foi realizada na Câmara Municipal de Santos Dumont, no dia 31 de julho de 2026, uma sessão solene para a entrega do cert...
03/08/2026

Foi realizada na Câmara Municipal de Santos Dumont, no dia 31 de julho de 2026, uma sessão solene para a entrega do certificado de Honra ao Mérito em comemoração ao Dia Municipal do Motorista, numa iniciativa do vereador Altamir Moisés de Carvalho.

A Lei Municipal nº 4.601/2022, de autoria do vereador Altamir, instituiu o dia 25 de julho como o Dia do Motorista em Santos Dumont. De acordo com a lei, a data pode ser marcada por ações de conscientização, com divulgação de informações e mensagens educativas, além de abrir espaço para a realização de atividades comemorativas relacionadas ao tema.

Leia a matéria completa no site camarasd.mg.gov.br

Na tarde da última terça-feira, 14 de julho de 2026, no Plenário Maurílio do Carmo, na Câmara Municipal de Santos Dumont...
20/07/2026

Na tarde da última terça-feira, 14 de julho de 2026, no Plenário Maurílio do Carmo, na Câmara Municipal de Santos Dumont, as estudantes Luana Pereira e Gabrielly Mendes, representando os demais participantes do Parlamento Jovem de Minas 2026, ocuparam a tribuna para a entrega oficial do ‘Documento Final da Etapa Municipal’ do programa. O ato marcou a conclusão de meses de oficinas, debates e atividades de formação política voltadas ao tema “Inclusão da Pessoa com Deficiência e Neurodivergência”.

Leia a matéria completa no site camarasd.mg.gov.br

Criação de cargos de Auditor Fiscal e Gratificação por Produtividade FiscalA Câmara aprovou projeto do Executivo Municip...
15/07/2026

Criação de cargos de Auditor Fiscal e Gratificação por Produtividade Fiscal

A Câmara aprovou projeto do Executivo Municipal que dispõe sobre a criação dos cargos de Auditor Fiscal, institui a Gratificação por Produtividade Fiscal (GPF) no âmbito da Administração Tributária Municipal de Santos Dumont-MG e extingue o cargo de Técnico Fiscal Fazendário.

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Ratificação do Protocolo de Intenções da ACISPESA Câmara aprovou projeto que ratifica o Protocolo de Intenções da Agênci...
14/07/2026

Ratificação do Protocolo de Intenções da ACISPES

A Câmara aprovou projeto que ratifica o Protocolo de Intenções da Agência de Cooperação Intermunicipal em Saúde Pé da Serra – ACISPES, aprovado na Assembleia Ordinária nº 01/2026, em Santos Dumont-MG.

Para mais informações, acesse camarasd.mg.gov.br

Foto: Peterson Escobar

Diretrizes para a lei orçamentária de 2027A Câmara aprovou projeto do Executivo Municipal que dispõe sobre as diretrizes...
14/07/2026

Diretrizes para a lei orçamentária de 2027

A Câmara aprovou projeto do Executivo Municipal que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2027 em Santos Dumont-MG.

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Essencialidade das atividades religiosasA Câmara aprovou projeto de autoria da Vereadora Josiane Lopes que dispõe sobre ...
08/07/2026

Essencialidade das atividades religiosas

A Câmara aprovou projeto de autoria da Vereadora Josiane Lopes que dispõe sobre o reconhecimento da essencialidade das atividades religiosas presenciais e dos templos de qualquer culto em situações de emergência em saúde pública, estado de calamidade pública ou pandemias no âmbito do Município de Santos Dumont-MG.

Para mais informações, acesse camarasd.mg.gov.br

Junho VermelhoA Câmara aprovou projeto de autoria da Vereadora Josiane Lopes que institui no Município de Santos Dumont-...
01/07/2026

Junho Vermelho

A Câmara aprovou projeto de autoria da Vereadora Josiane Lopes que institui no Município de Santos Dumont-MG o "Junho Vermelho", que busca conscientizar a população sobre a importância da doação de sangue.

Para mais informações, acesse camarasd.mg.gov.br

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