Movimento Santos Que Queremos 2020

Movimento Santos Que Queremos 2020 respeito à criação de condições para o pleno desenvolvimento de seus cidadãos, principalmente das crianças, jovens, e adolescentes,

pretende construir uma força política, social e econômica capaz de comprometer a sociedade e sucessivos governos com uma agenda e um conjunto de metas a fim de oferecer melhor qualidade de vida para todos os habitantes da cidade.

20/02/2013

15 pessoas amigas para que este Movumento vá para a Rede.

20/02/2013

PEC do Programa de Metas foi apresentada ao Congresso Nacional pela Rede Nossa São Paulo. Em julho do ano passado, a proposta deu entrada oficial na Câmara dos Deputados, com o apoio de 174 parlamentares de diversos partidos que subscreveram o documento.
No dia 26 de outubro, a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) aprovou o texto, dando o aval para a sua tramitação na Casa.
Após a instalação da comissão especial, deverão ser realizadas audiências públicas para debater a PEC e receber sugestões de emendas ao texto. A primeira reunião já está marcada para o dia 25 de abril, às 14h30, no Plenário 14. Na reunião será apresentado o roteiro de trabalho e as deliberações dos requerimentos.
Nesta fase de tramitação da proposta, a Rede Nossa São Paulo convoca os representantes de organizações da sociedade civil e demais cidadãos que consideram o Programa de Metas um avanço para o país a enviarem mensagens para os deputados federais, solicitando a aprovação da PEC do Programa de Metas.
De acordo com a PEC, “o presidente da República, os governadores de estados e os prefeitos, eleitos ou reeleitos, apresentarão à sociedade civil e ao Poder Legislativo competente o Programa de Metas e Prioridades de sua gestão, até noventa dias após a respectiva posse”.
O Programa de Metas e Prioridades, determina o texto, deverá ter como base as propostas apresentadas durante a campanha eleitoral.
O programa deverá discriminará expressamente: as ações estratégicas, os indicadores de desempenho e as metas quantitativas e qualitativas para cada um dos setores da Administração Pública direta e indireta por unidades regionais de planejamento e desenvolvimento, observando, no mínimo, os objetivos, diretrizes, ações, programas e intervenções estratégicas e outros conteúdos conexos, apresentados como propostas da campanha eleitoral.
Ainda de acordo com a proposta, o Poder Executivo divulgará amplamente até 30 de abril, 31 de agosto e 31 de dezembro de cada ano os relatórios quadrimestrais de desempenho da execução do Programa de Metas e Prioridades.
O objetivo da iniciativa é estimular a melhoria da gestão pública e permitir à população avaliação e o controle das ações, obras e serviços realizados pelo Poder Executivo.

20/02/2013

A bicicleta já foi um dos principais meios de transporte no mundo, mas hoje a história é bem diferente. Grande parte das pessoas nunca teve uma bicicleta própria ou deixa a sua cheia de teias de ar**ha na garagem. Seja por preguiça ou falta de tempo, quem não costuma pedalar está perdendo inúmeros benefícios - desde definir músculos até melhorar a frequência cardíaca. Conheça sete deles e aproveite o Dia do Ciclista, 15 de abril, para ser mais um adepto desse exercício físico.





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Faz bem à saúde
Segundo o médico do esporte Ricardo Nahas, do Hospital 9 de Julho, andar de bicicleta pode ser comparado à caminhada ou até mesmo à corrida. "Em um passeio de cerca de 40 minutos, três vezes por semana, já é possível dar adeus a diversos problemas decorrentes do sedentarismo", aponta. Antes, entretanto, recomenda-se fazer uma avaliação médica para determinar a intensidade do exercício, já que cada pessoa apresenta um determinado peso e condicionamento físico. "Para os que desejam emagrecer, é necessário associar a atividade a uma alimentação equilibrada", afirma.

Trabalha os membros inferiores
"Andar de bicicleta trabalha os grandes grupos musculares das pernas e ainda estimula a contração do abdômen, pois a atividade exige uma postura ereta do usuário", afirma Ricardo Nahas. Segundo o especialista, pedalar é um exercício aeróbico e de resistência muscular, o que melhora o condicionamento físico do praticante.

Funciona como meio de transporte
A bicicleta já foi amplamente utilizada como meio de transporte, mas mudanças culturais fizeram com que ela passasse a ser vista apenas como um instrumento de lazer ou de ciclista profissional. "A maior parte das pessoas pedala apenas no fim de semana, como se andar de bike fosse somente uma atividade de entretenimento", aponta Thiago Benicchio, diretor geral da Ciclocidade - Associação dos Ciclistas Urbanos de São Paulo.

Outra grande razão que desestimula o uso da bike como meio de transporte é a falta de infraestrutura e educação de grande parte dos motoristas. Então, para quem não quer encarar os veículos motorizados, Thiago sugere usar a bike para trajetos curtos e de pouco movimento, como uma ida ao supermercado.

Melhora a frequência cardíaca
A intensidade de um exercício é controlada pela intensidade do batimento cardíaco de quem o pratica. Desse modo, é possível fortalecer o coração com um passeio de bicicleta, já que esta é uma atividade aeróbica. "Quem organiza treinos geralmente alterna a bicicleta com a caminhada ou a corrida, pois esses exercícios são equivalentes e, misturados, acabam com a monotonia", conta Ricardo Nahas.

Oferece baixo impacto
Quando caminhamos ou corremos, todo nosso peso é jogado sobre as pernas, o que pode forçar as articulações dos membros inferiores. Sentado, entretanto, você distribui melhor a sua massa e não sobrecarrega nenhuma parte do corpo, como explica o médico do esporte Ricardo. "Por isso, a bicicleta é recomendada para quem está começando a fazer exercícios ou está acima do peso", diz.

Tem baixo custo de manutenção
De acordo com o biker Thiago Benicchio, é possível comprar uma bicicleta de boa qualidade por cerca de mil reais. Apesar do susto desse investimento inicial, a manutenção do instrumento é baixíssima. "Com apenas 50 reais por mês, é possível deixá-la sempre pronta para uso", explica. Segundo ele, são pequenos os reparos que devem ser feitos e grande parte deles pode ser realizado pelo próprio usuário, pois não exigem grande conhecimento sobre o assunto. Os maiores gastos ocorrem quando é necessária a troca de pneus ou uma revisão geral, o que ocorre apenas uma vez por ano.

Promove a sensação de liberdade e independência
Imagine poder tomar rotas alternativas, passar em meio aos carros e ainda não afetar de maneira alguma o meio ambiente. Essa é a sensação de quem anda de bicicleta. "Em cima dela, é possível observar melhor tudo o que acontece a sua volta e você ainda foge do estresse de quem está preso no trânsito", lembra o biker Thiago. Segundo ele, os melhores locais para andar de bicicleta são os de terreno plano e arborizado.

20/02/2013

Ponta da Praia, uma das regiões mais conhecidas da cidade
(foto: santos.sp.gov.br)


A rede hoteleira de Santos, cidade portuária localizada no litoral paulista, possui cerca de 2,2 mil UHs, enquanto só o centro de convenções que foi recentemente inaugurado na cidade tem capacidade para 4,5 mil pessoas. Além disso, a Petrobras construirá três torres de escritórios no local, aumentando ainda mais a demanda por conta do previsível incremento no fluxo de executivos.


“Hoje só recebemos eventos de pequeno e médio portes porque não temos como acomodar os visitantes”, conta Wânia Seixas, secretária de Turismo da cidade. Ela explica ainda que já há quatro meios de hospedagem em vias de construção, sendo que um deles pode ser inaugurado ainda neste ano, caso do Ibis e do Mercure, que serão implantados lado a lado no Canal 3. Os outros três se localizarão na Costa, Praia do Gonzaga e no Canal 2. “Juntos eles terão cerca de 1 mil UHs. Após a inauguração de todos teremos aproximadamente 3,2 mil apartamentos, número que ainda não acompanha nossa demanda. Mas estamos fazendo contatos diretos com pequenos grupos para apresentar a cidade e seu potencial”.

O crescimento do turismo de negócios tem aquecido o mercado na região. “A cidade sofria muito com a sazonalidade, mas atualmente a ocupação é de pelo menos 60% durante todo o ano. Temos no mínimo dois eventos por mês só no centro e muitas vezes utilizamos a rede hoteleira das cidades próximas”, diz Wânia. Ela conta também que já há redes prospectando hotéis, principalmente no centro da cidade, região que está em processo de revitalização.

Turismo de lazer
Os investimentos no turismo de lazer também prometem ampliar o interesse turístico na cidade. Representantes desta têm feito contato com grupos estrangeiros e ela deve ter todas as reformas necessárias no centro histórico concluídas nos próximos três anos.

Entre as principais ações está a modificação dos armazéns um ao oito, que terão como atrativos uma marina pública, novo terminal de passageiros – hoje são 700 mil embarques e desembarques só de cruzeiros -, restaurantes e espaço para lazer e shows.

A preocupação com a preservação da história da cidade é corporificada pelo projeto Alegra Centro, que concede incentivos fiscais para quem contribuir para a preservação do estado colonial da região mesmo com a construção de novos empreendimentos. Retomando o passado do município, no qual chegavam imigrantes a navio da Europa e seguiam de trem para a capital e interior paulista, a Estação do Valongo está sendo revitalizada. A expectativa é que ela seja aberta ao público até o final deste ano.

Como 90% da parte continental da cidade é área de preservação ambiental, outra ideia é apostar no ecoturismo. “Pensando em áreas de compensação temos prospectado grupos para implantar o turismo de aventura, trilhas, educação ambiental, ecolodges e projetos afins”, conta Wânia.
(Aline Costa)

19/02/2013

Texto do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral – MCCE esclarece dúvidas sobre a aplicação da lei, incluindo porque alguns candidatos “ficha sua” puderam participar das eleições municipais deste ano

Neste ano as eleições tiveram a aplicação efetiva da Lei da Ficha Limpa. Não era novidade porque em 2010 os tribunais Eleitorais Regionais já haviam aplicado a lei e assim já tinham parâmetros para sua aplicação e neste ano como tivemos a aprovação do STF sobre a constitucionalidade da Lei as bases ficaram ainda mais solidas.

Devemos relembrar que a forma de registro de candidaturas e as possíveis impugnações não são novas e já aconteciam antes da Lei com outras inelegibilidades como as de parentesco consangüíneo, filiação partidária, domicilio eleitoral e outras.

A Lei da Ficha Limpa trouxe novas inelegibilidades e assim ficou mais rigoroso o crivo para registro de candidaturas e conseqüentemente mais demorado o resultado do julgamento dos recursos.

Na pratica, em uma eleição como a deste ano a primeira avaliação se dá no município por ser eleições municipais, assim, os candidatos apresentam o registro de candidatura e o Juiz abre prazo para as impugnações que são de 5 dias e ai podem impugnar os candidatos, partidos, coligações ou o Ministério Publico. Os cidadãos podem também oferecer impugnação direta ao Juiz ou encaminhar via Ministério Publico, atualmente esta é a única situação em que o cidadão pode participar diretamente no processo eleitoral.

O Juiz então defere ou indefere o registro de candidatura e as partes já citadas podem recorrer da decisão. O Recurso vai para o TRE –Tribunal Regional Eleitoral. O recurso é julgado pelo pleno e da decisão cabe recurso ao TSE – Tribunal Superior Eleitoral.

Durante o período de recursos e ate julgamento final do TSE os candidatos que tiveram suas candidaturas impugnadas e recorreram podem continuar a fazer campanha por sua conta e risco, pois se houvesse interrupção da campanha e os tribunais reformassem a decisão do Juiz da cidade o prejuízo ao candidato seria irreparável e assim ocorreria um cerceamento de direito.

O candidato, no entanto tem um prejuízo que é a divulgação pelos adversários e pela imprensa de sua impugnação e os eleitores tem conhecimento de que o candidato estava com registro indeferido com recurso que é como consta nestes casos no site do TSE.

Segundo a Ministra e Presidente do TSE, Carmem Lucia, o eleitor votou sabendo que o candidato estava indeferido.
A decisão final é sempre do eleitor, ele sim deve pesquisar e saber qual a condição do candidato que pretende votar e se o candidato esta com registro indeferido já têm um alerta sobre este candidato e se votar estará sabendo que corre o risco de ter seu voto anulado.

Nenhum eleitor deve ir à urna sem ter pesquisado e conhecendo bem em quem vai votar.

A Lei da Ficha Limpa não é e nunca teve o objetivo de resolver todos os problemas da qualificação dos candidatos e da moralidade sobre os mesmos e sim ser um parâmetro para facilitar a escolha dos candidatos. Situações de candidatos que possam ter a “ficha suja” e que tentem disputar as eleições sempre podem acontecer e por isto mesmo o eleitor é quem deve saber muito bem qual a condição do candidato.

Como temos uma quantidade muito grande de candidatos e muitos recursos os julgamentos especialmente no TSE podem não ser julgados antes do dia das eleições e assim muitos candidatos participam das eleições “Sub Judice”, ou seja, dependendo do julgamento do recurso o que atrapalha com certeza o entendimento do eleitor comum, mas não existe outra formula, imaginem que temos nos TREs e no TSE 07, (sete) magistrados para julgar os processos e o mesmo numero em todos os estados, ou seja, no Acre são 7 juízes no TRE e em São Paulo também são 07 para julgar uma quantidade de processos muito maior e assim existe a demora.

Destacamos também que um candidato pode ter condenações e escapar da impugnação do registro por alguma falha seja dos outros partidos e candidatos ou do próprio ministério publico, por isso precisamos ficar atentos e acompanhar os processos. Caso isto aconteça ainda se pode ajuizar um Recurso contra expedição de diploma e tentar impedir que o mesmo seja diplomado e venha a tomar posse, o Ministério Publico deve ser acionado para acompanhar estes casos e propor este recurso.

Existem ainda os candidatos que mesmo impugnados levam a candidatura ate a véspera da eleição e renunciam para indicarem pessoas próximas como a mulher o filho ou algum parente ou pessoa de sua ligação para garantir a vitoria ao seu grupo político e continuar na chefia do Executivo mesmo indiretamente. Este subterfúgio não é proibido pela legislação eleitoral e precisamos mudar este artifício que no mínimo frustra a vontade do eleitor que não tendo a informação correta vota em um candidato e elege outro uma vez que a justiça eleitoral não tem como alterar na urna o nome e foto do candidato que renunciou pelo novo apresentado, entendemos que isto deveria ser proibido estabelecendo uma data limite para troca com antecedência e somente em casos em que fatores como morte ou incapacidade do candidato pudesse motivar a troca.

Existe ainda uma corrente de magistrados e promotores que defendem que se a eleição vier a ser anulada e seja necessário realizar outra eleição pela anulação dos votos de 50% mais 1 dos eleitores por causa de candidato que mesmo indeferido insistiu na candidatura, este deveria arcar com os custos da nova eleição, mas isto não esta estabelecido ainda nas regras das eleições.

Estas são as considerações da aplicação da lei da ficha limpa nestas eleições e esperamos que a jurisprudência da justiça eleitoral e o acompanhamento firme dos cidadãos possam consolidar esta lei tão importante para o processo democrático e transparente das eleições.

Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral - MCCE

Endereço

Rua RIACHUELO 82 CONJ. 72/CENTRO HISTÓRICO DE SANTOS
Santos, SP
11010-020

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