Comissão da Diversidade Sexual e de Gênero da OAB SP

Comissão da Diversidade Sexual e de Gênero da OAB SP Praça da Sé, 385 - 4º andar
CEP - 01001-902
Fone: (11) 3291-8212

✨ A OAB SP estará presente na 25ª Feira Cultural da Diversidade e Empreendedorismo LGBT+!A Comissão da Diversidade Sexua...
04/06/2026

✨ A OAB SP estará presente na 25ª Feira Cultural da Diversidade e Empreendedorismo LGBT+!

A Comissão da Diversidade Sexual e de Gênero convida todas as pessoas a visitarem o espaço da OAB SP na Feira da Diversidade.

Será uma oportunidade de encontro, diálogo, visibilidade e fortalecimento da luta por direitos, respeito, inclusão e cidadania da população LGBTI+.

📍 Venha com a gente! As inscrições serão realizadas pelo QR Code disponível na imagem. Dúvidas no inbox!

✨ A OAB SP estará presente na 25ª Feira Cultural da Diversidade e Empreendedorismo LGBT+!A Comissão da Diversidade Sexua...
04/06/2026

✨ A OAB SP estará presente na 25ª Feira Cultural da Diversidade e Empreendedorismo LGBT+!
A Comissão da Diversidade Sexual e de Gênero convida todas as pessoas a visitarem o espaço da OAB SP na Feira da Diversidade.
Será uma oportunidade de encontro, diálogo, visibilidade e fortalecimento da luta por direitos, respeito, inclusão e cidadania da população LGBTI+.
📍 Venha com a gente! As inscrições serão realizadas pelo QR Code disponível na imagem.

Junho chegou: Mês do Orgulho LGBTI+.Para a Comissão de Diversidade Sexual e de Gênero da OAB São Paulo, este é um períod...
02/06/2026

Junho chegou: Mês do Orgulho LGBTI+.

Para a Comissão de Diversidade Sexual e de Gênero da OAB São Paulo, este é um período de memória, afirmação e mobilização.

Ao longo deste mês, teremos uma agenda intensa de atividades voltadas à promoção da cidadania, da dignidade humana e da defesa dos direitos da população LGBTI+.

O Mês do Orgulho é uma conquista histórica para a visibilidade de pessoas que, por muito tempo, foram silenciadas, criminalizadas, marginalizadas ou impedidas de existir publicamente com liberdade.

Mas a visibilidade, embora fundamental, não encerra a luta.

A defesa dos direitos da população LGBTI+ é permanente. Ela se faz todos os dias: no enfrentamento à discriminação, na garantia de acesso à justiça, na proteção contra violências, na promoção da igualdade e na construção de instituições verdadeiramente democráticas.

Neste mês, celebramos o orgulho.

Em todos os outros, seguimos em luta.

A Comissão da Diversidade Sexual e de Gênero da OAB SP, em parceria com o Ministério Público do Estado de São Paulo e a ...
30/04/2026

A Comissão da Diversidade Sexual e de Gênero da OAB SP, em parceria com o Ministério Público do Estado de São Paulo e a Escola Superior do MPSP, convida todas e todos para o evento presencial “Democracia, Equidade, Justiça e o Combate à LGBTfobia”.

O encontro reunirá autoridades, especialistas e representantes da sociedade civil para uma manhã de diálogo, formação e compromisso institucional com a defesa dos direitos das pessoas LGBTQIA+.

A programação contará com participação especial do Coral Vozes Trans, apresentação do curso desenvolvido em cooperação entre a ESMP e a OAB SP, lançamento do Manual Cidadania em Todas as Cores e mesa de debate sobre democracia, equidade, justiça e enfrentamento à LGBTfobia.

📅 13 de maio
⏰ Das 9h às 12h30
📍 Rua Riachuelo, 115, Centro – São Paulo/SP
🔗 Inscrições: https://esmp.mpsp.mp.br/w/combate-lgbtfobia

O evento é aberto ao público.

Participe e fortaleça essa construção coletiva por uma sociedade mais justa, democrática e plural.

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Dia Internacional da Assexualidade - 6 de abrilA data é fundamental para trazer visibilidade a uma vivência que ainda é ...
07/04/2026

Dia Internacional da Assexualidade - 6 de abril

A data é fundamental para trazer visibilidade a uma vivência que ainda é frequentemente invisibilizada, mal compreendida ou apagada do debate público.

A assexualidade refere-se, de modo geral, à experiência de pessoas que sentem pouca, rara ou nenhuma atração sexual, ou, ainda, que a vivenciam de forma distinta do modelo sexual construído socialmente.

Isso não significa ausência de afeto, de amor ou de vínculos. Pessoas assexuais amam e se relacionam.

Falar sobre assexualidades é reconhecer a legitimidade de diferentes formas de existir, sentir e se relacionar. Também é enfrentar estigmas, desinformação e silenciamentos que ainda marcam a vida de muitas pessoas.

Que esta data fortaleça o respeito, a escuta e a construção de uma sociedade mais inclusiva, em que todas as vivências sejam reconhecidas com dignidade.





Dia Internacional da Visibilidade Trans 🏳️‍⚧️Hoje, celebramos o Dia Internacional da Visibilidade Trans, uma data fundam...
31/03/2026

Dia Internacional da Visibilidade Trans 🏳️‍⚧️

Hoje, celebramos o Dia Internacional da Visibilidade Trans, uma data fundamental para promover a inclusão e o respeito à comunidade trans em todo o mundo. 🤝

A Comissão de Diversidade Sexual e Gênero da OAB SP () possui iniciativas que visam conscientizar a população sobre os direitos da população trans, reafirmando o compromisso da entidade na luta contra a transfobia e pela promoção de respeito e igualdade.

A visibilidade trans é também uma pauta jurídica. Garantir o reconhecimento da identidade de gênero, o acesso à retificação de nome e ao mercado de trabalho sem discriminação são conquistas que seguem sendo construídas — e a advocacia tem papel central nessa luta. ⚖️

Existir, resistir e celebrar. A presença de pessoas trans em todos os espaços — inclusive nos espaços jurídicos — é uma conquista da qual nos orgulhamos e que seguimos comprometidos em fortalecer. 🌟

As políticas de diversidade e inclusão são um eixo norteador e transversal da Secional, aplicadas em todas as esferas da OAB SP. ❤️

Vamos juntos construir um ambiente mais justo e acolhedor para todas, todos e todes.

Conheça o trabalho da comissão!
🔗 oabsp.org.br/comissao/diversidade-sexual-e-de-genero

Nesta data, a Comissão da Diversidade Sexual e de Gênero da OAB São Paulo celebra o Dia Nacional do Orgulho Gay com a ce...
25/03/2026

Nesta data, a Comissão da Diversidade Sexual e de Gênero da OAB São Paulo celebra o Dia Nacional do Orgulho Gay com a certeza de que orgulho é, também, um ato político.

O Orgulho nasceu como resistência e segue necessário enquanto pessoas LGBTI+ ainda enfrentam violência, discriminação e negação de direitos fundamentais garantidos pela Constituição Federal.

Reafirmamos o compromisso com a igualdade de direitos, com o enfrentamento da LGBTfobia em todas as suas formas e com uma advocacia que reflita a pluralidade da sociedade brasileira.

Orgulho é luta. Orgulho é dignidade. Orgulho é Direito.

No Dia Internacional das Mulheres, reafirmamos o compromisso com a dignidade, a igualdade e o respeito a todas as mulher...
08/03/2026

No Dia Internacional das Mulheres, reafirmamos o compromisso com a dignidade, a igualdade e o respeito a todas as mulheres.
Ser mulher não tem um único rosto, não tem um único corpo e não tem uma única história. As mulheres são diversas em suas trajetórias, identidades e experiências de vida.
Celebramos as meninas e as mulheres negras, indígenas, brancas, jovens, idosas, com deficiência, migrantes, de diferentes corpos e contextos sociais. Celebramos as mulheres LBTIA+, que historicamente enfrentam formas específicas de discriminação e violência.
Existem múltiplas formas de ser mulher em sociedade, cada qual com suas vivências e desafios. Todas elas são igualmente legítimas e igualmente mulheres. A mulheridade é diversa e inclusiva, expressão da força histórica das mulheres na transformação da sociedade e na construção de um mundo melhor.
A Comissão de Diversidade Sexual e de Gênero da OAB São Paulo reafirma sua posição firme contra toda forma de preconceito e violência, incluindo a homofobia, a lesbofobia, a bifobia, a intersexofobia e a transfobia.
Promover direitos, garantir respeito e combater a discriminação são compromissos permanentes na construção de uma sociedade mais justa, plural e democrática.
Feliz Dia Internacional das Mulheres.




A Comissão da Diversidade Sexual e de Gênero da OAB SP esteve no evento “Tributo ao Cuidado Ético e às Existências Trans...
30/01/2026

A Comissão da Diversidade Sexual e de Gênero da OAB SP esteve no evento “Tributo ao Cuidado Ético e às Existências Trans”, no Instituto de Infectologia Emílio Ribas, em alusão ao Dia Nacional da Visibilidade Trans.
Destaque para a mesa “A medicina e os caminhos dos cuidados trans: cirurgia de afirmação de gênero e o processo transexualizador”, que promoveu um debate técnico e interdisciplinar sobre o cuidado transespecífico, o acesso à saúde (SUS e saúde suplementar), negativas de cobertura e práticas discriminatórias de planos de saúde, além dos impactos da Resolução CFM nº 2.427/2025 sobre direitos, cidadania e saúde mental de pessoas trans.
A mesa contou com contribuições fundamentais de Dr. Ricardo Martins (CRT-SP), Dr. Rodrigo Itocazo (CRS), Dra. Renata Pereira, Samara Fronckowiak, Dra. Ariane Garcia, Dra. Camila Albuquerque, Dra. Antonela e Dra. Rachel Macedo Rocha, reunindo diferentes expertises para qualificar o debate e fortalecer caminhos de cuidado baseados em evidências, ética e respeito.
Seguimos comprometidos com a defesa de direitos, a equidade no acesso à saúde e o enfrentamento de discriminações.
CuidadoÉtico PessoasTrans

Dia 1º de dezembro marca o Dia Mundial de Combate à AIDS. A data reforça o compromisso com a prevenção, o diagnóstico pr...
02/12/2025

Dia 1º de dezembro marca o Dia Mundial de Combate à AIDS. A data reforça o compromisso com a prevenção, o diagnóstico precoce, o tratamento adequado e o enfrentamento ao estigma que ainda afeta milhares de pessoas no Brasil.

Combater o HIV e a AIDS significa atuar com políticas públicas integradas, ampliar a educação sexual em escolas e territórios, garantir acesso a informações confiáveis e proteger direitos. A desinformação adoece, exclui e mata — por isso, o enfrentamento ao preconceito é parte essencial da resposta à epidemia.

A Comissão de Diversidade Sexual e de Gênero da OAB São Paulo reafirma seu compromisso com a promoção da saúde, da igualdade e da dignidade humana. Em dezembro vermelho, reforçamos: informação salva vidas.

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Terça-feira 09:00 - 18:00
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