Sintrajus Judiciários da Baixada

Sintrajus Judiciários da Baixada Siga-nos também no Instagran - https://www.instagram.com/sintrajus_sp?igsh=MXh2azJ2YmpqMXg Da luta nasce um sonho! Precisamos de todos. SINTRAJUS

SINTRAJUS ... com essa denominação nasceu em 29 de Janeiro de 2011
o mais novo instrumento de luta sindical da categoria dos servidores da Justiça
estadual paulista. Reunidos nessa data na cidade de Santos, mais de uma centena de
funcionários de toda a região da baixada santista, litorais Norte e Sul, além do Vale do Ribeira, há anos carentes de uma legitima e atuante representação
para fazer fr

ente à notória má-vontade que a cúpula do
Poder Judiciário deste estado destina, desde sempre, ao seu corpo
funcional, decidiram em assembleia acalorada e cheia de vitalidade,
lançar a fundação daquele que acreditam seja o melhor veículo
para levar a todos sua merecida valorização profissional. Contamos durante todos esses anos de movimentação trabalhista com a
ajuda imprescindível de algumas associações firmemente engajadas
nesses mesmos propósitos de preservação de um bem que acreditamos
público. O SINTRAJUS, nosso sindicato - e podemos chamá-lo de nosso porque é
de todos - nasceu para complementar esse trabalho , para ser mais uma ferramenta
na luta desses trabalhadores, servidores públicos do judiciário paulista. De pronto agradecemos a essas entidades associativas que se mantiveram coesas
de forma classista, democrática e combativa. Infelizmente vimos surgir, nos entremeios das já históricas lutas que
a categoria têm mantido com os próceres do Tribunal de Justiça deste estado, uma
curiosa entidade, também denominada "sindicato", estruturada com
paradoxal e sugestivo apoio patronal. Jamais nos sentimos
representados por tal agremiação e agora tratamos de demonstrar isso
através da presente iniciativa. Sabemos que há muito a fazer, um longo caminho a trilhar. Lutamos na verdade não contra um inimigo patronal - temos plena
ciência, como funcionários públicos que somos , que o nosso patrão é a
própria sociedade paulista. Lutamos contra governos e mandatários da justiça em nosso estado, e
porque não dizer no Brasil, que unidos em uma aliança de interesses
pessoais somados aos anseios políticos das elites, dos ricos
e poderosos, dos banqueiros e empresários, sempre tentaram submeter a
classe trabalhadora - incluindos os servidores públicos, à exploração,
impondo precárias condições de trabalho e baixos salários ,
transformando-os em “bodes expiatórios” de suas nefastas políticas
econômicas e sociais , além de amparar e mesmo legitimar práticas corruptíveis. Insurgimo-nos contra os atravessadores que militam em prol de
interesses invariavelmente subjetivos, abandonando ao relento aqueles
que fornecem toda a infraestrutura que permite sua própria ascenção
profissional. Reconhecemos o valor da magistratura e respeitamos suas funções, assim
como queremos que as nossas funções sejam sempre respeitadas. Não
concordamos, porém, com a cultura de submissão e autoritarismo que nos
é imposta assim que adentramos esta instituição, situação a qual alguns de seus
membros sonham perpetuar. Temos plena e total consciência que a nobre e imprescindível atividade
do Juiz, se dissociada do nosso efetivo apoio, não passará jamais de
mera literatura. Formamos o primeiro grupo dirigente do SINTRAJUS de modo a reunir
pessoas afinadas em seus objetivos pessoais, profissionais e coletivos, todos
com uma característica comum: a participação ativa nas lutas em defesa
da categoria. São companheiros conhecidos por sua atuação e certamente
você têm um ou mais amigos entre os seus componentes ( veja listagem abaixo ). Foram meses de ponderações desde a última greve, durante a qual ficou evidente a
necessidade de criação desta entidade. Somos fruto dos anseios da
própria categoria que nos comprometemos representar. Não toleramos mais discursos vazios ou evasivos, venham de onde vierem. Pretendemos
pensar e fazer o nosso próprio futuro, sem demagogia ou politicagem . Nesse momento precisamos, e muito, de seu empenho, esteja ou não
associado. Aproxime-se, traga o seu colega ao lado, discuta em seu
cartório, debata nossas iniciativas, critique-nos e participe. Procure-nos em sua unidade de trabalho. Obtivemos adesão quase
imediata de mais de trezentos colegas servidores, que reputamos
verdadeiros amigos cada qual. Disponibilizaremos um site muito em
breve, visando aproximar mais e mais companheiros. Temos muitos desafios e não queremos apenas legitimidade para nos
fazermos ouvir entre as câmaras e gabinetes do Tribunal de Justiça do
Estado de São Paulo. Queremos a adesão de cada um dos funcionários da
região que abrangemos, de Ubatuba ao Vale do Ribeira. Precisamos de você. Se ainda não o fez, associe-se já...e traga um companheiro. Nossa tarefa não é fácil, mas com sua participação demonstraremos que
um outro Poder Judiciário é possível neste estado.

27/08/2026

📄 Ofício encaminhado ao TJSP sobre as reivindicações dos/as aprovados/as nos últimos concursos

📌 A Assojubs e o Sintrajus encaminharam ofício ao Tribunal de Justiça do Estado de são Paulo (TJSP) reiterando as reivindicações dos/as aprovados/as nos últimos concursos que aguardam as nomeações para os cargos de escreventes, assistentes sociais, psicólogos e oficiais de justiça.

☑️ Com base nas informações passadas pelas comissões, formadas pelos/as aprovados/as em todas os cargos, o ofício tem o intuito de solicitar a urgente reposição de pessoal, em razão do déficit de servidores/as, para suprir a demanda existente e, assim, garantir a melhoria do atendimento e da prestação jurisdicional.

🖱️ A íntegra do ofício encaminhado ao TJSP e as informações complementares sobre os cargos estão no site da Assojubs.

https://www.assojubs.org.br/post/oficio-encaminhado-ao-tjsp-sobre-as-reivindicacoes-dos-aprovados-nos-ultimos-concursos

11/08/2026

👥 Reunião do Grupo de Trabalho sobre a reformulação do Plano de Cargos, Carreiras e Salários em 6 de agosto

Aconteceu em 6 de agosto a primeira reunião do Grupo de Trabalho Para Análise da Reformulação do Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS), entre as entidades representativas e o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP).

Pelo TJ, presentes Vanessa Cristina Martiniano, da Secretaria de Gestão de Pessoas (SGP), e representantes da área que abrangem aposentadas/os, da Diretoria de Planejamento Estratégico (Deplan), da Diretoria de Folha de Pagamento e Vantagens Funcionais dos Servidores e da Diretoria de Governança, Capacitação e Gestão de Carreiras. Pelas entidades representativas, participaram dirigentes da Assetj, Aojesp e AASPTJ-SP.

https://www.assojubs.org.br/post/reuniao-do-grupo-de-trabalho-sobre-a-reformulacao-do-plano-de-cargos-salarios-em-6-de-agosto

31/07/2026

🛎️ Recomposição do auxílio-saúde: Implementação dos novos valores entra na folha de julho (pagamento em agosto)

Na tarde desta quarta, 29 de julho, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) acatou a proposta encaminhada pelo conjunto das entidades representativas dos/as servidores/as para a recomposição do auxílio-saúde, item de pauta da última Mesa de Negociação (23/7). A implementação dos novos valores entra na folha de julho, com pagamento em agosto.

Um ponto a ser destacado é que a negociação refletiu um avanço importante em relação ao auxílio-saúde. O TJ acolheu a proposta das entidades de substituir o atual modelo de seis faixas etárias por 10 faixas, aproximando a política da sistemática utilizada pela Agência Nacional de Saúde (ANS).

A mudança busca tornar a evolução dos valores mais compatível com o aumento dos custos relacionados aos cuidados com a saúde do/a trabalhador/a do Judiciário ao longo dos anos, reduzindo os extensos períodos em que servidores/as permaneciam na mesma faixa etária sem atualização do benefício.

Sobre a majoração do auxílio-saúde, após a proposta apresentada pelo Tribunal na Mesa de Negociação, a Assojubs, o Sintrajus e demais entidades se reuniram e chegaram a um consenso para a contraproposta, material protocolado em 24 de julho. A contraproposta solicitou uma ampliação de R$ 5 milhões ao disposto pelo TJ, R$ 80 milhões para o atual exercício, aumento que não foi acatado.

Diante da negativa do Tribunal, a contraproposta foi revisada pelo conjunto das entidades, reiterando a garantia de aplicação do princípio da equidade. Nesse sentido, destaca-se que a elaboração foi norteada com vistas a fortalecer principalmente as faixas que concentram maiores despesas de cuidados com a saúde, preservando ganhos para todas as idades e distribuindo os recursos de forma mais equilibrada. Reenviado o documento ao Tribunal (27/7), foi aprovado o reajuste nos moldes indicados na revisão feita pelos/as representantes.

Vale lembrar que o pleito deliberado pela categoria foi de majoração do auxílio-saúde conforme a Resolução nº 294/2019 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que estabelece a servidores/as do Judiciário a possibilidade de receber até 10% do subsídio do/a juiz/a substituto/a, reivindicação que continua fazendo parte da luta e da Campanha Salarial.

Destaca-se que os índices a serem implementados no auxílio-saúde contemplam reajustes em todas as faixas etárias, de forma justa, em acordo com a média dos valores praticados por planos de saúde.

https://www.assojubs.org.br/post/recomposicao-do-auxilio-saude-implementacao-dos-novos-valores-na-folha-julho-pagamento-agosto

22/07/2026

📄 Dejesp: Tem início a retif**ação dos períodos aquisitivos de licença-prêmio (antes vedado e revogado pela LC nº 226/2026)

📌 No Diário Eletrônico da Justiça do Estado de São Paulo (Dejesp) desta quarta, 22 de julho, começou a ser divulgada a retif**ação dos períodos aquisitivos de licença-prêmio, antes vedado e revogado pela Lei Complementar nº 226/2026, conforme o cronograma da Etapa 1 do Comunicado SGP nº 64/2026.

✅ A lista de servidores/as que estão na Etapa 1 do Comunicado SGP nº 64/2026 também está disponível no Dejesp desta quarta (22/7) a partir da página 136:
https://www.tjsp.jus.br/atc/dejesp/consultaSimples.do?cdVolume=4481&nuDiario=4481&cdCaderno=10&nuSeqpagina=136

16/07/2026

📄 Divulgado o Comunicado SGP Nº 64/26: Readaptação dos períodos aquisitivos e concessão de Licença-Prêmio em decorrência da LC nº 226/26

📌 O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) divulgou no Diário Eletrônico da Justiça do Estado de São Paulo (Dejesp) desta quinta, 16 de julho, o Comunicado SGP Nº 64/2026 sobre a readaptação dos períodos aquisitivos e concessão de Licença-Prêmio em decorrência da LC nº 226/2026.

COMUNICADO SGP Nº 64/2026

Assunto: Readaptação dos períodos aquisitivos e concessão de Licença-Prêmio em decorrência da LC nº 226/2026

A Secretaria de Gestão de Pessoas COMUNICA aos(às) servidores(as) do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo que, a partir de julho de 2026, será processada a recontagem de tempo para fins de readaptação dos períodos aquisitivos de licença-prêmio, concessão de novos blocos, publicações de atos no DEJESP e disponibilização das informações no sistema GED-Solicitações.

O processamento será realizado automaticamente, sem necessidade de requerimento individual por parte dos(as) servidores(as), observando o cronograma abaixo:

Etapa 1 – Julho/2026
Servidores(as) ativos(as) que tenham completado os requisitos para concessão de novo bloco de licença-prêmio até 30/06/2026

1º - Retif**ação do período aquisitivo do bloco anteriormente concedido, com inclusão do período de 28.05.2020 a 31.12.2021;
2º - Concessão dos novos blocos de licença-prêmio e publicação no DEJESP;
3º - Disponibilização dos blocos no sistema GED-Solicitações para registro de pedidos de gozo, indeferimento por necessidade do serviço ou indenização;
4º - Processamento dos pedidos registrados.

Etapa 2 – Agosto/2026

Servidores(as) inativos(as) que, anteriormente à inatividade, tenham completado os requisitos para concessão de novo bloco de licença-prêmio

1º - Retif**ação do período aquisitivo do bloco anteriormente concedido, com inclusão do período de 28.05.2020 a 31.12.2021;
2º - Concessão dos novos blocos de licença-prêmio e publicação no DEJESP;
3º - Processamento e registro para indenização do bloco concedido.
Observação: Para os casos previstos nesta etapa, f**a dispensada a comprovação de indeferimento por necessidade de serviço nos termos da Resolução nº 474/2008, em razão da impossibilidade de gozo decorrente do reconhecimento posterior do direito, nos termos do item 3 do Comunicado SGP nº 22/2026.

Etapa 3 – Agosto a Dezembro/2026

Servidores(as) ativos(as) que completarem requisitos para concessão de licença-prêmio a partir de 01.07.2026

1º - Retif**ação do período aquisitivo do bloco anteriormente concedido, quando cabível;
2º - Concessão dos novos blocos de licença-prêmio e publicação no DEJESP;
3º - Disponibilização dos blocos no sistema GED-Solicitações para registro de pedidos de gozo, indeferimento por necessidade do serviço ou indenização;
4º - Processamento dos pedidos registrados.

Para viabilizar o processamento das retif**ações e concessões em larga escala, até a conclusão das etapas acima:

1º - Permanecerá indisponível a consulta Previsão de Concessão de Licença-Prêmio (GED-Solicitação/Relatórios/Previsões/Minhas Previsões/Licença Prêmio);

2º - Entre os dias 15 e 20 de cada mês, o sistema GED-Solicitações poderá f**ar temporariamente indisponível para pedidos de gozo, cancelamento de gozo, registro de indeferimento e pedidos de indenização de licença-prêmio.

Adicionalmente, servidores(as) que possuam pendências nos registros de frequência relativos ao período aquisitivo ou processos de inclusão de tempo em andamento terão a concessão da licença-prêmio processada somente após a regularização dessas situações.

Eventuais dúvidas poderão ser encaminhadas para Serviço de Contagem de Tempo para Benefícios e Concessão de Vantagens – SGP 3.2.1, por meio do endereço eletrônico [email protected].

Fonte/Reprodução: Diário Eletrônico da Justiça do Estado de São Paulo (Dejesp)/TJSP de 16/7/2026, páginas 510 e 511

https://www.assojubs.org.br/post/divulgado-comunicado-64-26-readaptacao-dos-periodos-aquisitivos-e-concessao-de-licenca-premio

02/07/2026
26/06/2026

📄 Presidência do TJ responde ao ofício com as deliberações da Assembleia Geral de 10 de junho

📌 A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP), em resposta ao Ofício nº 17/2026 com as deliberações da Assembleia Geral dos Servidores (10/6), encaminhou nesta quinta, 25 de junho, as considerações ao apresentado pelas entidades representativas da categoria no documento protocolado.

☑️ Os esclarecimentos da Presidência do TJSP em relação aos itens deliberados na Assembleia e dispostos no Ofício nº 17/2026 são os seguintes:

1. Vale-refeição – valor diário de R$ 95,00 (noventa e cinco reais)
Registra-se a concordância da Administração quanto à implantação imediata do valor diário de R$ 95,00 (noventa e cinco reais), com encaminhamento à SGP 2 para adoção das providências necessárias à implementação do benefício a partir de 1º de junho de 2026.

Quanto à manifestação das Entidades no sentido da continuidade dos estudos para eventual adoção de pagamento em modalidade mensal, observa-se que a legislação estadual vigente estabelece vedação a essa forma de concessão do benefício, de modo que qualquer discussão sobre sua implementação deverá considerar os limites impostos pelo marco legal atualmente em vigor.

2. Estrutura da mesa de negociação
Anota-se a solicitação das Entidades de Classe no sentido de aprimoramento da estrutura e da dinâmica de funcionamento da mesa de negociação. A matéria será objeto de avaliação da Administração, à luz das normas que disciplinam o seu funcionamento e das diretrizes institucionais aplicáveis.

A Presidência permanece aberta ao recebimento, por escrito, das proposições específ**as das Entidades, as quais serão examinadas com a devida atenção até a próxima reunião, em prestígio à efetividade do canal negocial.

3. Auxílio-saúde

Anota-se o pleito das Entidades quanto à apresentação de proposta antes da próxima reunião. Esclarece-se, com a devida transparência, que a matéria permanece em aprofundado exame técnico, financeiro e jurídico pelas áreas competentes, não havendo, até o momento, proposta consolidada em condições de ser submetida à apreciação prévia das Entidades antes da próxima mesa de negociação.

Reitera-se, contudo, o compromisso desta Administração em manter o tema na pauta da reunião agendada para 23 de julho de 2026, ocasião em que serão apresentados os elementos de que se dispuser, com vistas a subsidiar o debate qualif**ado e a busca conjunta de encaminhamentos viáveis, observadas as restrições orçamentárias e o regime jurídico aplicável à Administração Pública (art. 169 da Constituição Federal e Lei Complementar nº 101/2000).

4. Nível Superior para escreventes
A matéria será tratada no âmbito do Grupo de Trabalho instituído pelo CPA nº 2026/00023201, destinado à análise integrada das questões relativas ao nível superior, ao Plano de Cargos, Carreira e Salários e à criação de cargos, com efetiva participação paritária de representantes das Entidades de Classe, na forma da relação por elas encaminhada.

5. Plano de Cargos, Carreira e Salários (PCCS)
Esclarece-se que a providência relativa à formação de Comissão já se encontra contemplada na decisão proferida no CPA nº 2026/00023201, que instituiu Grupo de Trabalho com essa finalidade, em composição paritária entre representantes da Administração e das Entidades.

Renova-se, neste ato, a solicitação de envio de indicação consensual de até 3 (três) representantes das Entidades, providência cuja celeridade contribuirá decisivamente para o avanço dos trabalhos.

6. Auxílio creche-escola e auxílio a filho com deficiência
Considerando a ausência de manifestação expressa de concordância quanto aos valores propostos para o auxílio creche-escola e para o auxílio a filho com deficiência, solicita-se às Entidades de Classe a apresentação de posicionamento formal e consolidado acerca desses itens, preferencialmente até a data da próxima mesa de negociação, a fim de viabilizar o adequado prosseguimento das medidas administrativas e a efetiva concessão dos benefícios ao corpo funcional.

A próxima Mesa de Negociação acontecerá em 23 de julho, o que permitirá o equacionamento das demais pautas, de acordo com o TJSP.

17/06/2026

🚨 Presidente do TJ na Baixada Santista: Assojubs e Sintrajus falam sobre pauta de reivindicações e Nível Superior para escreventes

👥 A Assojubs e o Sintrajus aproveitaram a passagem do presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) pela Baixada Santista nesta segunda, 15 de junho, para cobrar e reiterar a necessidade de maior empenho na resolução das demandas da categoria contidas na pauta de reivindicações e o Nível Superior (NS) para escreventes.

📌 Cumprindo agenda institucional, o desembargador Francisco Eduardo Loureiro esteve em Santos pela manhã para a instalação da 2ª Vara de Acidentes do Trabalho e do Juizado Especial da Fazenda Pública, além da Seção Técnica do Serviço Psicossocial Clínico. Já no período da tarde a solenidade foi na Comarca de Praia Grande com a inauguração da 6ª Vara Cível.

🗣️ Em Santos, com o presidente, Mariana Pecci e Ana Paula Sobral cobraram maior efetividade na concretização dos itens apresentados e discutidos na Mesa de Negociação para que seja possível, de fato, avançar nas questões de interesse dos/as servidores/as, como é o caso do auxílio saúde, item da pauta de reivindicações e tema da próxima reunião tratativa.

✅ A Assojubs e o Sintrajus também tiveram um breve diálogo com a juíza assessora Mônica Gonzaga Arnoni (Recursos Humanos). Fernanda Copelli solicitou atenção do Tribunal às vagas para os cargos de assistente social e psicólogo/a. Há concurso em andamento e o pedido é para urgência de nomeações em todo o estado e na região da Baixada Santista, em especial na Comarca de Santos, cuja defasagem de profissionais no Setor Técnico é histórica sem a necessária recomposição do quadro.

🗣️ Na Praia Grande, Michel Iorio e Sidnei Dalla Marta, diretor regional da Assojubs, reforçaram ao presidente sobre a reconsideração do Tribunal para os descontos efetuados no auxílio-alimentação dos/as servidores/as da Comarca referente ao período dos dias parados por causa do fechamento do fórum no começo do ano, cujo atendimento presencial foi suspenso na volta do recesso forense em razão de problema na cabine primária de energia do prédio. O desembargador acenou que vai analisar o pedido.

✅ Em relação ao Nível Superior para escreventes, o presidente disse que o Tribunal está próximo de atingir o limite de alerta da Lei de Responsabilidade Fiscal (uso de verbas com a despesa de pessoal estabelecido para cada Poder ou órgão). Iorio ressaltou ter ciência e acompanhando tal situação, destacou estar aberto ao diálogo para que isso não aconteça agora, mas posteriormente, com a Vacatio Legis (intervalo de tempo entre a publicação de uma lei e o momento em que ela efetivamente entra em vigor), assim como aconteceu com o NS para os/as oficiais de justiça.

👉🏼 O presidente da Assojubs solicitou que fosse formado um grupo técnico no Tribunal para avançar na implementação do Nível Superior para escreventes.

https://www.assojubs.org.br/post/presidente-do-tj-na-baixada-santista-assojubs-e-sintrajus-falam-sobre-pauta-de-reivindicacoes-e-ns

17/06/2026

Endereço

Avenida São Francisco
Santos, SP
11013-202

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