PSOL 50 - Senador Pompeu

31/12/2024

📢 NOTA PÚBLICA - PSOL SENADOR POMPEU 📢

O PSOL de Senador Pompeu, por seu militante e advogado, Valdeclides Pires, vem a público alertar sobre uma grave irregularidade no processo de formação da Mesa Diretora da Câmara Municipal. A única chapa inscrita para disputar a direção da Casa não respeitou o princípio constitucional da proporcionalidade partidária, essencial para garantir a representatividade legítima de todos os partidos eleitos pelo povo. A chapa disputante está composta apenas pelos partidos PDT e PSB, excluindo os demais.

⚖️ O que isso significa?
A proporcionalidade partidária assegura que a composição da Mesa Diretora reflita a representação dos partidos no Legislativo. No entanto, as informações disponíveis indicam que essa regra fundamental foi ignorada, comprometendo a legalidade e a transparência do processo.

📑 Quais são as consequências?
Caso essa irregularidade seja confirmada, a eleição da Mesa Diretora poderá ser judicialmente anulada, gerando instabilidade política e desrespeitando a vontade popular expressa nas urnas. Há, portanto, uma real possibilidade de que a Justiça anule o processo eleitoral da Mesa Diretora, caso seja comprovada a violação ao princípio da proporcionalidade.

✊ O propósito do PSOL:
Defender firmemente a representatividade democrática, garantindo que as normas legais sejam respeitadas e que nenhum partido seja excluído de espaços de decisão na Câmara Municipal. A direção do PSOL reafirma seu compromisso com a transparência, a justiça e a participação igualitária no processo legislativo.

🗣️ Fazemos um chamado à sociedade civil para acompanhar de perto esse debate e exigir que o princípio da proporcionalidade seja respeitado!



Se precisar de mais ajustes, estou à disposição!

05/11/2024

Bom dia, camaradas! Estamos diante de uma nova regra que será votada em breve e que pode impactar o mandato do PSOL na Câmara de Senador Pompeu. A proposta é limitar a análise dos projetos de caráter urgente a um intervalo de apenas 30 minutos, além de exigir que o pedido de vistas seja feito por escrito duas horas antes da sessão. Essa limitação prejudica uma análise profunda e impede que o vereador proponha emendas ou melhorias com o cuidado necessário, comprometendo a transparência e a qualidade do processo legislativo. Precisamos de um regimento que priorize uma análise detalhada e democrática das leis. O que vocês acham?

05/11/2024

Olá amaradas! Estamos diante de uma nova regra que será votada em breve e que pode impactar o mandato do PSOL na Câmara de Senador Pompeu. A proposta é limitar a análise dos projetos de caráter urgente a um intervalo de apenas 30 minutos, além de exigir que o pedido de vistas seja feito por escrito duas horas antes da sessão. Essa limitação prejudica uma análise profunda e impede que o vereador proponha emendas ou melhorias com o cuidado necessário, comprometendo a transparência e a qualidade do processo legislativo. Precisamos de um regimento que priorize uma análise detalhada e democrática das leis. O que vocês acham?

04/11/2024

Olá camaradas! Em breve, a Câmara estará aprovando o pagamento do 13° SALÁRIO e o TERÇO DE FÉRIAS para os vereadores. Embora o STF tenha considerado esses pagamentos legais, o mais preocupante é a permissão para que o presidente da casa receba um subsídio superior ao dos demais vereadores. Discordo veementemente desse tratamento diferenciado ao presidente, que, além de injustificável, contraria o princípio da igualdade entre os parlamentares e desvaloriza o papel de cada um que exerce o mandato. É inadmissível que o legislativo municipal legitime privilégios em vez de zelar pelo compromisso de equidade e respeito aos recursos públicos. (Opinião Valdeclides Pires)

03/11/2024

É um absurdo exigir o registro de candidaturas apenas em chapas completas para a eleição da Mesa Diretora de 2025. Essa regra limita o direito de representação das minorias na Câmara Municipal de Senador Pompeu, impedindo candidaturas avulsas e restringindo o espaço das vozes da oposição. Uma mudança no regimento poderia garantir uma gestão mais democrática e equilibrada. Opinião de Valdeclides Pires (Filiado).

31/10/2024

Nenhuma forma de racismo será tolerada! O PSOL de Senador Pompeu se solidariza com o vereador Audir Carmo, que sofreu injúria racial, e repudia esse ato. Reafirmamos nosso compromisso no combate ao racismo estrutural e na construção de uma sociedade justa e sem discriminação. "

20/09/2024

Você está convidado para um importante debate promovido pelo PSOL, neste sábado, 21 de setembro, às 9 horas da manhã, no Centro Pastoral, em Senador Pompeu. Toda a sociedade é bem-vinda para participar dessa discussão, onde abordaremos os principais eixos temáticos das propostas dos nossos candidatos. Este é um momento crucial para ouvir e contribuir com ideias que podem transformar o futuro do nosso município. Venha fazer parte dessa construção coletiva!

12/06/2024

As reflexões sobre os direitos fundamentais das crianças: uma infância segura, acesso à educação e à saúde, livres de exploração e outras violações são essenciais para conscientização da sociedade sobre os danos do trabalho infantil e a urgência de erradicá-lo globalmente.

21/05/2024

18/05/2024

O abuso e a exploração sexual infantil é um crime silencioso que destrói vidas e deixa cicatrizes profundas. É nossa responsabilidade, como sociedade, proteger nossas crianças e garantir que elas cresçam em um ambiente seguro e saudável.