01/09/2026
29ª Sessão Ordinária
Na última segunda-feira, dia 31 de agosto de 2026, às 19 horas e 30 minutos, a Câmara de Vereadores de Serafina Corrêa realizou sua 29ª Sessão Ordinária, trazendo à pauta projetos e demandas importantes para o município.
No grande expediente estavam aptos para discussão e votação, 02 Projetos de Lei:
Aprovado por Unanimidade o Projeto de Lei nº 048/2026, que DENOMINA GINÁSIO MUNICIPAL DE ESPORTES LOCALIZADO NA COMUNIDADE CARREIRO DE SERAFINA CORRÊA – RS COM NOME DE VALDECIR VIVIAN.
Aprovado por Unanimidade o Projeto de Lei nº 083/2026, que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS, DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO
Visando a publicidade, leitura das matérias recebidas do Poder Executivo:
Ofício Gab. Nº 476/2026, Projeto de Lei nº 84/2026, Cria gratificação pelo exercício de atividade de natureza especial
Ofício Gab. Nº 477/2026, Projeto de Lei nº 85/2026, Cria gratificação pelo exercício de atividade de natureza especial
Ofício Gab. Nº 478/2026, Projeto de Lei nº 86/2026, Institui o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial – CMPIR, cria o Fundo Municipal de Promoção da Igualdade Racial – FMPIR, dispõe sobre a Política Municipal de Promoção da Igualdade Racial
Ofício Gab. Nº 480/2026, RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 3/2026 – SINALIZAÇÃO E SEGURANÇA VIÁRIA JUNTO AO NOVO CENTRO DE EVENTOS
Ofício Gab. Nº 482/2026, Projeto de Lei nº 87/2026, Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2027
Visando a publicidade, leitura das matérias recebidas De Terceiros:
Convite, COMEMORAÇÕES ALUSIVAS À SEMANA DA PÁTRIA 2026.
Matéria Completa em: https://www.serafinacorrea.rs.leg.br/comunicacao/noticias/2026/29a-sessao-ordinaria