18/08/2026
A Câmara Municipal de Severínia realizou, no dia 17 de Agosto, a 31ª Sessão Ordinária, com os seguintes projetos e leis:
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 03 DE AGOSTO DE 2026.
PROJETO DE LEI Nº 3.353/2026 – DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE POSTUIRAS DO MUNICÍPIO DE SEVERÍNIA/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 3.354/2026 – DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 2.309, DE 05 DE ABRIL DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 3.355/2026 – ALTERA O §2º, DO ARTIGO 32, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 2.872/2025.
PROJETO DE LEI Nº 3.356/2026 – ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA EXERCÍCIO DE 2026, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
PROJETO DE LEI Nº 3.357/2026 – ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA EXERCÍCIO DE 2026, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
PROJETO DE LEI Nº 3.358/2026 – ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.274/2017, QUE DISPÕE SOBRE O ARBORISMO MUNICIPAL, NA ESFERA PÚBLICA E PRIVADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 3.359/2026 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER REPASSE FINANCEIRO AO SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE SEVERÍNIA E ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA CONTABILIDADE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE SEVERÍNIA – SAAE.
PROJETO DE LEI Nº 3.360/2026 – DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO EM FAMÍLIA ACOLHEDORA E SOBRE GUARDA SUBSIDIADA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO ÂMBITO DA FAMÍLIA EXTENSA OU AMPLIADA NO MUNICÍPIO DE SEVERÍNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
