24/08/2026
CÂMARA EM RESUMO
A Câmara de Vereadores de Sinimbu realizou, no dia 18/08/2026, a sua 27ª sessão ordinária. Confira as proposições que ingressaram na pauta e as matérias votadas pelo plenário:
INGRESSO DE PROPOSIÇÕES:
Projeto de Lei n° 054/E/2026, que autoriza o Poder Executivo a locar prédio do Clube ESCAS de Sinimbu para ceder à Empresa BVR ATELIER DE CALÇADOS LTDA, e dá outras providências, em regime de urgência.
Projeto de Lei n° 055/E/2026, que altera o art.4° da Lei n° 977, de 10 de março de 2008, que cria o Conselho Municipal de Habitação e dá outras providências.
Projeto de Lei Complementar n° 004/E/2026, dá nova redação para o artigo 1° da Lei Complementar n° 001, de 25 de junho de 2012, que delimita a área urbana do Município de Sinimbu.
Indicação n° 068/2026 da vereadora Lilian Carvalho(PL) solicitando melhorias de estradas;
Indicação n° 069/2026 da vereadora Lilian Carvalho(PL) solicitando melhorias de estradas;
Indicação n° 070/2026 da vereadora Lilian Carvalho(PL) solicitando melhorias de estradas;
Indicação n° 071/2026 da vereadora Lilian Carvalho(PL) solicitando melhorias de estradas;
ORDEM DO DIA (VOTAÇÃO)
As seguintes matérias do Poder Executivo foram avaliadas e aprovadas por todos os edis:
Projeto de Lei nº 043/E/2026 Institui e regulamenta o benefício do Aluguel Social, referente aporte do Estado do Rio Grande do Sul, para até 06 (seis) famílias que encontram-se homologadas como desabrigadas ou desalojadas.
Projeto de Lei Ordinária nº 048/E/2026, que autoriza a contratação de Educador Físico, por excepcional interesse público, em regime de urgência.
Projeto de Lei Ordinária nº 049/E/2026, que autoriza a contratação de Técnico em Enfermagem, por excepcional interesse público, em regime de urgência.
Projeto de Lei n° 050/E/2026, que autoriza o Poder Executivo a firmar parceria com o Hospital Beneficente Sinimbu e repassar recurso financeiro através de convênio, reconhece como inexigível o chamamento público, e dá outras providências.
Projeto de Lei n°051/E/2026, que autoriza o Poder Executivo a firmar parceria com o Hospital Beneficente Sinimbu e repassar recurso financeiro através de convênio, reconhece como inexigível o chamamento público, e dá outras providências.
Projeto de Lei n° 052/E/2026, que autoriza a contratação temporária de Servente de Escola, por excepcional interesse público, em regime de urgência.
Projeto de Lei n° 053/E/2026, que autoriza a contratação temporária de Médico, por excepcional interesse público, em regime de urgência.