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Câmara Municipal de Soledade

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Soledade, RS
Câmara Municipal de Soledade

Bem-vindo(a) ao canal oficial do Legislativo Municipal de Soledade! Sessões Ordinárias: todas as segundas-feiras, às 19h.

Aqui você acompanha notícias sobre projetos de lei, debates e ações de fiscalização que impactam o dia a dia da nossa cidade.

04/09/2026

SESSÃO ORDINÁRIA TERÁ ALTERAÇÃO DE DATA

A Câmara Municipal de Soledade informa que, em razão do feriado da Independência, não haverá sessão ordinária na segunda-feira, 07/09.

A sessão será realizada na terça-feira, 08/09, às 19h.

📅 Nova data: 08/09
⏰ Horário: 19h

Câmara Municipal de Soledade
Debater, legislar e fiscalizar.

04/09/2026

Após tramitar pelas Comissões Temáticas da Câmara de Vereadores de Soledade e receber parecer favorável, o Projeto de Lei nº 60/2026, de 12 de agosto de 2026, de autoria do Poder Executivo Municipal, irá para a Ordem do Dia da próxima Sessão Ordinária.
A matéria será apreciada na terça-feira, dia 08/09/2026, às 19 horas, no Plenário da Câmara Municipal.
Projeto tem por finalidade autorizar a inclusão de despesa no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) na Lei Orçamentária Anual e no orçamento vigente.
O recurso destina-se à aquisição de medalhas para premiação dos alunos da Rede Municipal de Ensino participantes do Campeonato Escolar, que será realizado em parceria com a Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude.
A iniciativa visa incentivar a participação estudantil, fomentar a prática esportiva e promover a integração entre os alunos da rede municipal.

03/09/2026

🏛️ Projetos de Lei do Executivo tramitam na Câmara de Soledade

Três novos Projetos de Lei do Poder Executivo Municipal foram lidos na sessão ordinária de segunda-feira (31) e encaminhados às Comissões Permanentes para análise e emissão de pareceres antes de irem a Plenário.

confira as propostas:

🔹 PL nº 62/2026: Altera a Lei Municipal nº 4.630/2026 para ajustar a natureza de despesa no PPA, LDO e orçamento vigente. A alteração viabiliza a cobertura de Crédito Adicional Especial de R$ 82.944,20 (Fonte 1087), referente à Consulta Popular 2024.

🔹 PL nº 63/2026: Altera a Lei Municipal nº 4.636/2026 e autoriza Crédito Adicional Especial de R$ 200 mil na Lei Orçamentária Anual. O valor atende à Secretaria Municipal de Saúde na Atenção Básica, destinado ao programa “Soledade Cuida”, com foco na Atenção Integral à Saúde da Mulher.

🔹 PL nº 64/2026 (Regime de Urgência): Com base no art. 81 da Lei Orgânica, autoriza a contratação temporária por Processo Seletivo, por até 24 meses (40h semanais), para atender aos programas de Combate a Endemias, Primeira Infância Melhor (PIM) e Agentes Comunitários de Saúde.

Próximos passos
As matérias passam pelo crivo das Comissões Permanentes — como a de Legislação, Justiça e Redação Final e as temáticas de Finanças e Saúde — para avaliação de legalidade e mérito. Após os pareceres, os projetos seguem para votação dos vereadores em Plenário.

Acompanhe os trabalhos do Legislativo e fique por dentro do que muda na nossa cidade! 🗳️👇

01/09/2026

💙 MAIS RESPEITO, INCLUSÃO E DIREITOS PARA A COMUNIDADE AUTISTA EM SOLEDADE! 🧩

Tramita na Câmara Municipal de Soledade o Projeto de Lei Ordinária nº 20/2026, de autoria do vereador Gustavo Baldissera, que estabelece diretrizes para o aprimoramento das políticas públicas municipais voltadas às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

A proposta busca reforçar a construção de uma cidade cada vez mais inclusiva, unindo saúde, educação e assistência social.

✨ Confira as principais diretrizes do Projeto de Lei:

- Educação Inclusiva: Acompanhante especializado no contexto escolar para alunos que necessitarem de apoio.

- Capacitação Continuada: Formação contínua para profissionais das redes de saúde e educação, além do suporte a pais, responsáveis e cuidadores.

- Atenção Integral à Saúde: Foco em diagnóstico precoce, atendimento multiprofissional, serviços de saúde bucal e práticas baseadas em evidências científicas.

- Inserção no Mercado de Trabalho: Estímulo à inclusão profissional adaptada às necessidades individuais.

- Parceria e Apoio: Fortalecimento das organizações da sociedade civil que atuam no desenvolvimento da autonomia das pessoas com TEA.

O Poder Legislativo reafirma seu compromisso com a garantia de direitos, a acessibilidade e o desenvolvimento pleno da comunidade autista no município.

💬 Qual a sua opinião sobre esta iniciativa? Deixe seu comentário e compartilhe para que a informação chegue a mais famílias!

Câmara Municipal de Soledade

Transparência, participação popular e trabalho pelo cidadão.

01/09/2026

A Câmara Municipal de Soledade divulgou o cronograma de instrução do Projeto de Lei nº 65/2026, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2027.A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) integra o ciclo orçamentário do Município, ao lado do PPA e da LOA. Ela faz a ligação entre o planejamento de médio prazo e o orçamento anual, definindo prioridades e metas e orientando a aplicação dos recursos públicos. Por ser lei orçamentária, possui rito específico previsto no art. 143 e seguintes do Regimento Interno, com regras de transparência e participação da Lei de Responsabilidade Fiscal.

Protocolado em 28/08 e com publicidade em 31/08, o projeto foi remetido à Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas.

O cronograma prevê: 01/09 - definição e divulgação da agenda de instrução; 09/09 às 19h - Audiência Pública para discussão da LDO; até 11/09 - prazo para apresentação de emendas; até 14/09 - recebimento de sugestões populares pelo site da Câmara; até 17/09 - formalização das emendas para parecer técnico/jurídico; 21/09 - leitura das emendas no Expediente; 28/09 - pareceres das Comissões; e 05/10 - inclusão do projeto e das emendas na Ordem do Dia para votação em Sessão Ordinária.

O cronograma poderá sofrer ajustes conforme deliberação da Comissão.

01/09/2026

Sessão Ordinária 31/08/2026 Vereador Tadeu Marques Rodrigues

01/09/2026

Sessão Ordinária 31/08/2026 Vereador João Pedro Carvalho da Silva

01/09/2026

Sessão Ordinária 31/08/2026 Vereador Josino Portella

01/09/2026

Sessão Ordinária 31/08/2026 Vereador Gustavo Sartori de Moraes

01/09/2026

Sessão Ordinária 31/08/2026 Vereador Cristiano Gambatto

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Soledade, RS
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Site

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