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Câmara Municipal de Sumaré

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Sumaré, SP
Câmara Municipal de Sumaré

Página oficial da Câmara Municipal de Sumaré - SP

27/05/2026

A Comissão de Educação da Câmara Municipal de Sumaré realiza, neste sábado (30), a 1ª Plenária de Educação Municipal de Sumaré. O encontro acontecerá às 9h, no plenário da Câmara, localizado na Travessa Primeiro Centenário, 32, no Centro. Entre os temas que serão discutidos estão a estrutura física das escolas, as questões pedagógicas e a valorização da carreira dos profissionais da educação.

A Comissão de Educação da Câmara é composta pelos vereadores , e .

26/05/2026

O presidente da Câmara Municipal de Sumaré, vereador .ofc, utilizou a tribuna do plenário para denunciar a falta de professores substitutos na Escola Municipal Professora Eliana Minchin Vaughan, localizada no Jardim Nova Terra, na região do Matão. A denúncia surgiu após relatos de pais de alunos da unidade escolar. Segundo as famílias, as crianças vêm sendo dispensadas com frequência e enviadas de volta para casa devido à ausência de professores substitutos. O presidente destacou que irá formalizar um documento cobrando esclarecimentos do Executivo.

26/05/2026

A Câmara de Sumaré aprovou dois projetos de lei durante a sessão ordinária desta terça-feira (26). As propostas, previstas na Ordem do Dia, receberam a unanimidade de votos favoráveis em plenário. O PL nº 20/2026, de autoria do vereador , institui a Cartilha Educativa Ilustrada de Boas Práticas de Convivência Urbana na rede municipal de ensino. Já o PL nº 76/2026, apresentado pelo vereador , institui o Programa Municipal de Acessibilidade Sensorial nas Escolas.

26/05/2026

Hoje acontece a 17ª sessão ordinária aqui da Câmara. A reunião está agendada para as 10h, com dois projetos de lei na Ordem do Dia. Confira a pauta de votação:

Item 1 - Discussão e votação do Projeto de Lei Nº 20/2026 - Autoria: ALLAN SANGALLI - INSTITUI A CARTILHA EDUCATIVA ILUSTRADA DE BOAS PRÁTICAS DE CONVIVÊNCIA URBANA NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SUMARÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Item 2 - Discussão e votação do Projeto de Lei Nº 76/2026 - Autoria: RAI DO PARAÍSO - INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ACESSIBILIDADE SENSORIAL NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SUMARÉ

25/05/2026

A pauta da 17ª sessão ordinária da Câmara Municipal de Sumaré, que acontece nesta terça-feira (26), traz a votação de dois projetos de lei voltados à área da educação no município. A partir das 10h, no plenário José Maria Matosinho, os parlamentares deliberam sobre a criação da Cartilha Educativa Ilustrada de Boas Práticas de Convivência Urbana e do Programa Municipal de Acessibilidade Sensorial nas Escolas, válidas para a rede municipal de ensino. Os trabalhos legislativos podem ser acompanhados presencialmente ou por meio da transmissão ao vivo no canal da Casa no YouTube.

20/05/2026

O presidente da Câmara Municipal de Sumaré, vereador .ofc, voltou a denunciar a falta de medicamentos nos postos de saúde do município durante a sessão ordinária realizada nesta terça-feira (19). Em discurso na tribuna, o parlamentar relatou problemas constatados nas fiscalizações que tem realizado nas unidades de saúde da cidade. Segundo o vereador, além da ausência de remédios, pacientes enfrentam dificuldades relacionadas à demora no atendimento, filas para consultas e exames, dificuldade no agendamento de procedimentos e especialistas, superlotação das unidades e falta de profissionais na rede pública de saúde.

19/05/2026

A Câmara Municipal de Sumaré aprovou um projeto de lei que assegura às parturientes e puérperas com diagnóstico de óbito fetal ou natimorto, bem como àquelas em situação de ab**to espontâneo que demandem internação, o direito à acomodação separada das demais gestantes, parturientes e puérperas com nascidos vivos. A medida vale para as unidades da rede pública e privada de saúde localizadas no município de Sumaré. O PL nº 105/2026, de autoria do vereador , foi aprovado durante a sessão ordinária desta terça-feira (19).

Caso o texto seja sancionado, as unidades de saúde deverão disponibilizar leito, ala ou área específica que resguarde a privacidade e o acolhimento da paciente enlutada durante o período de internação para o procedimento obstétrico. De acordo com o autor do projeto, a experiência do luto materno é profundamente agravada quando, em seu momento de maior fragilidade física e psicológica, a parturiente é alojada em enfermarias ou quartos compartilhados com outras mães que acabaram de dar à luz bebês saudáveis. Dudu Lima alerta que o contato inevitável com o choro dos recém-nascidos, a movimentação da amamentação e as visitas festivas configuram uma violência institucional involuntária, mas de efeitos traumáticos profundos.

19/05/2026

Três projetos de lei estão em pauta na 16° sessão ordinária do ano, agendada para as 10h, no plenário da Câmara. Confira os projetos em pauta na Ordem do Dia:

Item 1 - Discussão e votação do Projeto de Lei nº 70/2025 de autoria do vereador WELINGTON DA FARMACIA – “Dispõe sobre a isenção do imposto predial e territorial urbano – IPTU para igrejas ou templos de qualquer culto que funcionem em imóveis cedidos ou alugados no município de Sumaré”.

Item 2 - Discussão e votação do Projeto de Lei nº 105/2026 de autoria do vereador DUDU LIMA – “Assegura às mães que sofreram perda fetal ou natimorto o direito à
acomodação separada das demais gestantes nas unidades de saúde localizadas
no município de Sumaré”.

Item 3 - Discussão e votação do Projeto de Lei nº 115/2026 de autoria do vereador RUDINEI LOBO – “Institui o Programa Municipal de Apoio aos Cursinhos Populares e Comunitários no Município de Sumaré e dá outras providências”.

18/05/2026

A Câmara Municipal de Sumaré vota, nesta terça-feira (19), um projeto de lei que cria o Programa Municipal de Apoio aos Cursinhos Populares e Comunitários, com a finalidade de ampliar o acesso de estudantes em situação de vulnerabilidade social ao ensino superior e à educação profissional técnica. A proposta, apresentada pelo vereador , será votada durante a Ordem do Dia da 16ª sessão ordinária, a partir das 10h. A reunião acontece no plenário José Maria Matosinho e será transmitida pelo canal da Câmara no YouTube.

18/05/2026

Os parlamentares jovens de Sumaré se reuniram neste sábado (16) para a 4ª sessão ordinária do ano. Durante a reunião, as parlamentares jovens Julia da Rocha Oliveira Vogas, Beatriz Santos Silva, Emilly Gabriele Silveira Martins, Joyce De Paula Branco, Julia Santos Albuquerque, Manuella De Almeida Fiorentino, Maria Vitoria Lima Dos Santos e Valentina Rangel Dos Santos apresentaram moção de repúdio ao aumento do número de feminicídios na Região Metropolitana de Campinas. O documento mobilizou os estudantes presentes no plenário, que discutiram a gravidade do crescimento dos crimes contra a mulher e os próximos passos necessários em termos de políticas públicas para que haja a reversão do quadro. A sessão contou com a presença do presidente da Câmara, vereador Hélio Silva (Cidadania), e do presidente da Escola do Legislativo Professora Ceilita Miranda de Nadai, vereador Dudu Lima (Cidadania).

14/05/2026

A Câmara Municipal de Sumaré realizou, na noite desta quarta-feira (13), audiência pública para apresentar à população o Projeto de Lei nº 100, de 15 de abril de 2026, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício financeiro de 2027. Conforme o projeto, elaborado pela Prefeitura, o município terá uma receita estimada em mais de R$ 1,7 bilhão para o próximo ano. Os detalhes da proposta da LDO foram apresentados pelo especialista em gestão contábil e relações governamentais Gabriel Pomini Figueiredo, consultor da Meta Pública.

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