MDB Taiúva

21/05/2024

➡Está valendo em todo o Brasil a Lei 14.851/2024 que torna obrigatórios o levantamento e a divulgação da demanda por vagas em creches para crianças de até três anos de idade.

O levantamento será anual e ficará sob responsabilidade dos municípios e do Distrito Federal, que são as esferas responsáveis pela educação infantil, com o apoio dos estados e da União.

A partir dos dados de demanda, dentre outras cosias, os governos locais devem organizar listas de espera, por ordem de colocação e, preferencialmente, por unidade escolar. Também é necessária a divulgação dos critérios de atendimento e o acesso público aos nomes dos responsáveis legais pelas crianças.

– Arte com o texto “ - Unidades da federação devem divulgar demanda por vaga em creches - Lei 14.851/2024”

12/10/2023

15/06/2023

Nesse Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa precisamos alertar que os casos de maus-tratos contra essa parcela da população têm crescido no Brasil. Esse, claro, é um problema de toda a sociedade!

O disque 100 do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania recebeu mais de 47 mil denúncias de violência cometida contra pessoas idosas só entre janeiro e março de 2023, conforme reportagem da Rádio Itatiaia.

Você também pode denunciar, caso tenha conhecimento desse tipo de situação, e dar um fim ao ciclo de violência. Disque 100.

14/06/2023

Você sabia que tem pendências com a Justiça Eleitoral não pode pegar empréstimos, tomar posse em concurso, nem viajar para o exterior? Existem ainda outras penalidades. Então, se você precisa regularizar a sua situação, não dê bobeira. Faça o quanto antes.

➡Acesse tse.jus.br e regularize-se.

– Arte com o texto “ - Está com pendências na Justiça Eleitoral? Não dê bobeira. Veja como regularizar a sua situação”

14/06/2023

A doação de sangue ajuda a salvar muitas vidas. Essa escolha, portanto, está nas suas mãos, ou melhor, nas suas veias!

Hoje, Dia Mundial do Doador de Sangue, queremos parabenizar a todos aqueles que desempenham essa nobre missão. E, se você ainda não é um doador, estamos aqui para fazer o convite: doe sangue!

Procure o Hemocentro mais perto de você.

– Arte com o texto “Doe sangue - Há muita vida em cada gota - Dia Mundial do Doador de Sangue”

29/05/2023

⚠Se você recebeu rendimentos tributáveis acima de R$ R$ 28.559,70 em 2022, fique atento ao prazo de declaração do imposto de renda. A entrega dos dados deve ser feita até 31 de maio.

– Arte com o texto “ - Últimos dias para declarar o imposto de renda. Fique atento”

19/05/2023

O combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes é uma luta de toda a sociedade. Qualquer indício desses crimes, denuncie pelo Disque 100. A ligação é gratuita e o serviço funciona 24h por dia.

– Arte com o texto “18 de maio - Dia Nacional de Combate ao Abuso e a Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes”

17/05/2023

🌱O Senado aprovou o PL 1.284/2019 que altera os cálculos dos preços mínimos de produtos agrícolas. O projeto, que segue para a Câmara, tem o objetivo de desenhar novos parâmetros para incorporar melhor os custos de produção, em especial a depreciação de máquinas e equipamentos usados.

Entre as mudanças está a determinação de que os preços mínimos de produtos agropecuários sejam definidos pelo Conselho Monetário Nacional. O valor não poderá ser inferior ao custo operacional de produção, calculado pelo somatório dos custos variáveis com as taxas anuais de depreciação de máquinas, equipamentos e benfeitorias, segundo critérios definidos pela Receita Federal.

– Arte com o texto “Senado aprova mudança no cálculo dos preços mínimos de produtos agrícolas - PL 1.284/2019 vai à Câmara”

15/05/2023

De autoria do senador Eduardo Braga (MDB-AM), o Senado aprovou o PLP 245/2019. O projeto, aprovado por todos os 66 senadores presentes, cria critérios de acesso a segurados do Regime Geral da Previdência Social expostos a agentes nocivos à saúde ou a risco pelo perigo inerente à profissão e resolve questão que ficou pendente desde a reforma da Previdência de 2019.

Líder do MDB no Senado, Eduardo Braga afirmou que o novo marco legal das aposentadorias especiais reduz a insegurança jurídica e foi construído de forma a garantir o direito dos trabalhadores e o equilíbrio econômico-financeiro da Previdência.

“Foram mais de três anos de debates até chegarmos ao texto. Nossa expectativa é de que, com a aprovação desse PLP, possamos não só combater a judicialização de aposentadorias especiais, que lamentavelmente perdura até os dias de hoje, como também reduzir a insegurança jurídica, inclusive para as atividades que estavam em uma espécie de limbo do nosso arcabouço legal, como aquelas em que já há risco à integridade física do trabalhador”

Pelo projeto, tem direito a aposentadoria especial o segurado com efetiva exposição a agentes nocivos químicos, físicos e biológicos prejudiciais à saúde, incluídos em lista definida pelo Poder Executivo. De acordo com o texto, deve ser observada uma carência de 180 meses de contribuições. O projeto segue para a Câmara.

– Arte com o texto “Senado aprova novas regras para aposentadoria por periculosidade - PLP 245/2019 vai à Câmara”

10/05/2023

O senador Jader Barbalho (MDB-PA) apresentou o PL 2.449/2022 para que escolas públicas e privadas efetuem a troca de sinais sonoros (sirenes) por sinais musicais adequados aos alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA). De acordo com o projeto, o prazo para efetuar a troca será de até 60 dias, a contar da publicação futura lei.

Ainda segundo a proposição, estabelecimentos comerciais devem estabelecer o “Horário do Silêncio”, a fim de oferecer experiência de compra com poucos estímulos sensoriais, beneficiando aqueles que têm necessidade de ambientes mais calmos, como as pessoas com TEA. O tempo de duração do “Horário do Silêncio” deverá ser de no mínimo uma hora.

“É importante socializar as pessoas com TEA, trabalhando a independência e a autonomia, seja através da compra em supermercado ou em uma loja comercial. Entretanto, é preciso evitar os excessos de estímulos, seja através de som alto, muita iluminação ou grande quantidade de gente circulando nos corredores”, justifica o senador.

– Arte com o texto “Apoio a autistas - Projeto de Jader Barbalho estabelece troca de sinal sonoro em escolas e “hora do silêncio” no comércio para beneficiar autistas - PL 2.449/2022”

10/05/2023

A Liderança do MDB no Senado lamenta a morte da cantora e compositora Rita Lee, rainha do rock brasileiro, e se solidariza com familiares, amigos e uma legião de fãs.

Trata-se de um dia triste para o País e uma perda inestimável para a cultura brasileira.

09/05/2023

Equilíbrio, bom senso e soluções efetivas para o País.

✅ Esse é o MDB!