Ministério Público do Estado do Piauí

Ministério Público do Estado do Piauí Somos uma instituição pública representante da coletividade. Fiscalizamos o cumprimento das leis e da Constituição brasileira. 🙂

06/08/2026

📢 Promovemos uma audiência pública, nessa quarta-feira (5), para discutir a preterição de candidatos aprovados no último concurso da Fundação Municipal de Saúde (FMS) de Teresina.

O encontro reuniu representantes das categorias profissionais e instituições para discutir a situação do certame realizado em 2024.

🎙️ O debate foi conduzido pelo promotor de Justiça Marcelo Monteiro, titular da 29ª Promotoria de Justiça de Teresina, que explica, em entrevista, os principais pontos do tema.

🔗 Acesse o site do MPPI e confira a matéria completa em: mppi.mp.br.

06/08/2026

💜 "Não basta indignar-se, é preciso agir para salvar vidas."

Este é o tema da nossa campanha do e um propósito que guia a atuação do Ministério Público.

Nessa terça-feira (4), o MPPI, por meio da Promotoria de Justiça de Paulistana, transformou a indignação em ação: garantiu a condenação de um homem a 15 anos e quatro meses de prisão por tentativa de feminicídio (com emprego de meio cruel) e descumprimento de medida protetiva, após ele tentar matar a ex-companheira ateando fogo contra ela.
Durante o julgamento, a dura realidade do ciclo de abusos veio à tona quando a vítima declarou ter perdoado o agressor.

Foi preciso agir não apenas para acusar, mas para conscientizar. A promotora de Justiça Gabriela Almeida de Santana demonstrou aos jurados que esse perdão é um reflexo direto da dependência e da vulnerabilidade que aprisionam mulheres no ciclo da violência doméstica. Essa fala da vítima, embora humanamente compreensível, não diminui a gravidade do crime e nem isenta o agressor de responder por seus atos.

Os jurados acolheram integralmente a tese do MPPI, resultando na condenação.

A dependência emocional faz parte do ciclo da violência e o enfrentamento à violência contra a mulher exige a ação de todos nós. Não seja testemunha de uma agressão, denuncie:

📞 Ligue 180 (Central de Atendimento à Mulher)
📞 Ligue 190 (Polícia Militar, em caso de emergência)

05/08/2026

Após quase 10 anos de espera, o choro de dor deu lugar a um choro de alívio e justiça. No vídeo de hoje, a Promotora de Justiça Flávia compartilha os bastidores de um Tribunal do Júri marcante na comarca de Demerval Lobão, que colocou fim à impunidade de um ciclo de violência.

A vítima conheceu a violência doméstica aos 13 anos. Suportou agressões de todas as formas, tentando proteger os filhos e a própria vida. O ápice desse ciclo resultou em 14 golpes de facão, desferidos de surpresa, na frente de três crianças. Ela sobreviveu.

No plenário, com técnica e compromisso com a verdade, sustentamos a tentativa de feminicídio e a lesão contra o filho que tentou defendê-la. O Conselho de Sentença ouviu o nosso chamado e acolheu integralmente as teses ministeriais.

O abraço comovido que a vítima deu na Promotora ao final do julgamento não foi apenas para ela. Foi um abraço em toda a nossa instituição. É a prova de que a maior missão do MPPI é essa: estar de mãos dadas com a vítima, sendo a proteção da sociedade.

Condenações como essa deixam um recado claro para agressores e para a sociedade: não basta indignar-se, é preciso agir para salvar vidas.

▶️ Dê o play para ouvir esse relato.

📍 Se você sofre violência ou suspeita que uma mulher está em perigo, denuncie. Ligue 180, 190 ou procure a Promotoria de Justiça da sua cidade. Você não está sozinha.

04/08/2026

Transformando dados em proteção: Como a inovação impulsiona o combate ao feminicídio no Piauí ✔️

No mês do Agosto Lilás, destacamos nosso compromisso com a conscientização e o enfrentamento à violência contra a mulher. No MPPI, esse compromisso ganha o reforço da tecnologia e da gestão orientada por evidências.

Com o apoio da inteligência artificial, a ferramenta DataTrend, desenvolvida pela Assessoria de Planejamento e Gestão (APG/MPPI), tem sido fundamental no fortalecimento do projeto Feminicídio Zero.

Coordenado pelo Centro de Apoio Operacional Criminal (Caocrim), o projeto utiliza a consolidação e visualização estratégica de dados para:

Mapear cenários e qualificar a elaboração de respostas institucionais;

Criar protocolos integrados de atuação ministerial;

Articular políticas públicas efetivas de prevenção e persecução penal;

Subsidiar decisões estratégicas que salvam vidas.

A promotora de Justiça Rita de Cássia, coordenadora do Caocrim, explica como a inovação e o uso inteligente de dados fortalecem a proteção das mulheres e impulsionam uma atuação cada vez mais coordenada e resolutiva.

Acompanhe no vídeo como a tecnologia e a atuação ministerial caminham juntas por um Piauí sem feminicídio.

Estamos no Agosto Lilás, mês dedicado à conscientização e ao combate à violência contra a mulher. E a informação é uma d...
03/08/2026

Estamos no Agosto Lilás, mês dedicado à conscientização e ao combate à violência contra a mulher. E a informação é uma das nossas maiores aliadas para romper esse ciclo. Você sabe o que é o FONAR?

O Formulário Nacional de Avaliação de Risco (FONAR) é um instrumento essencial, instituído por lei, que tem salvado vidas. Ele permite que a rede de proteção identifique, já no primeiro atendimento, a gravidade e o risco que uma mulher vítima de violência doméstica está correndo.

Aplicado de forma sigilosa pela Polícia Civil, pelo Ministério Público ou pelo Poder Judiciário, o formulário é a base para garantir respostas rápidas do Estado, subsidiando pedidos de Medidas Protetivas de Urgência.

As informações são confidenciais e a proteção é um direito seu. Se você sofre ou conhece alguém em situação de violência, denuncie!

🚨 Atenção! A audiência pública destinada a discutir a municipalização do trânsito e medidas voltadas à redução de lesões...
03/08/2026

🚨 Atenção! A audiência pública destinada a discutir a municipalização do trânsito e medidas voltadas à redução de lesões e mortes no trânsito em José de Freitas foi remarcada.

📅 Nova data: 1º de setembro (terça-feira), a partir das 9h.

O encontro será realizado no auditório da Promotoria de Justiça de José de Freitas, localizada na Avenida Américo Celestino, nº 313, Centro.

O momento é aberto à população e reunirá representantes de instituições e da sociedade. As inscrições para manifestação oral poderão ser realizadas previamente pelo e-mail: [email protected].

Participe!

30/07/2026

⚖️ Curatela e o trabalho do curador: você sabe como funciona?

O tema foi debatido no projeto “Conversa de Família”, desenvolvido pelo Núcleo de Promotorias de Justiça de Família e Sucessões do MPPI.

A iniciativa promove o diálogo e a atualização jurídica para o aprimoramento da atuação ministerial.

🎥 Confira o recorte do MPTV! Para acompanhar a reportagem completa, acesse: youtube.com/mppioficial.

⚖️ Obtivemos, nessa quarta-feira (29), decisão que garantiu a condenação de um policial militar acusado de integrar orga...
29/07/2026

⚖️ Obtivemos, nessa quarta-feira (29), decisão que garantiu a condenação de um policial militar acusado de integrar organização criminosa e atuar como informante do grupo.

Com a decisão, o policial foi condenado a 12 anos, oito meses e sete dias de reclusão, em regime fechado, pelos crimes de organização criminosa, com emprego de arma de fogo e participação de funcionário público, além de colaboração como informante de grupo destinado ao tráfico de dr**as.

O recurso foi elaborado pela 9ª Promotoria de Justiça de Teresina, que tem como titular o promotor Assuero Stevenson. No documento, foi apresentado relatórios de inteligência, dados telefônicos e depoimentos dos responsáveis pela investigação constituíam provas suficientes para fundamentar a condenação.

Para saber mais informações, acesse mppi.mp.br

🚦 Por um trânsito seguro em José de FreitasPor meio da Promotoria de Justiça de José de Freitas, realizaremos uma audiên...
27/07/2026

🚦 Por um trânsito seguro em José de Freitas

Por meio da Promotoria de Justiça de José de Freitas, realizaremos uma audiência pública para discutir a municipalização do trânsito e medidas para fortalecer a segurança viária no município.

🗓️ Data: 04/08 (terça-feira)
⏰ Horário: às 9h
📍 Local: Sede da Promotoria de Justiça de José de Freitas (Av. Américo Celestino, nº 313).

Entre os temas que serão discutidos estão a educação no trânsito, medidas para reduzir lesões e mortes, a atuação integrada dos órgãos de fiscalização, entre outros assuntos relacionados à segurança viária.

👥 A audiência é aberta à participação da sociedade.

Endereço

Avenida Lindolfo Monteiro, 911
Teresina, PI
64048-160

Horário de Funcionamento

Segunda-feira 07:30 - 14:30
Terça-feira 07:30 - 14:30
Quarta-feira 07:30 - 14:00
Quinta-feira 07:30 - 14:30
Sexta-feira 07:30 - 14:30

Telefone

8632164550

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