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Defensoria Pública do Estado do Piauí

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Brasil
Teresina, PI
Defensoria Pública do Estado do Piauí

Garantir ao vulnerável assistência jurídica integral e gratuita, judicial e extrajudicial, no âm

04/08/2026

✅ A Defensoria Itinerante da Defensoria Pública do Estado do Piauí (DPE/PI) está integrando, até a próxima sexta-feira (07), mais uma Jornada da Justiça Itinerante em Teresina. Os atendimentos tiveram início na segunda-feira, dia 03 de agosto e acontecem das 8h às 14h, em frente ao Fórum Cível e Criminal, localizado na Praça Desembargador Edgar Nogueira, s/n, no Centro Cívico do bairro Cabral, reunindo diversos órgãos e instituições.

📃 Tendo por objetivo ampliar o acesso da população a serviços essenciais e à garantia de direitos, a Jornada da Justiça Itinerante é uma iniciativa do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJPI) que percorre diferentes regiões do estado levando serviços voltados à promoção da cidadania, como emissão de documentos, realização de te**es de paternidade, entre outras.

⚖️ Mensalmente a Defensoria Itinerante desenvolve um calendário de atendimentos tendo por objetivo proporcionar o acesso a direitos não apenas para a população de Teresina, mas também do interior do Piauí.

🔎 Saiba mais em: defensoria.pi.def.br

03/08/2026

🎥 O Dia D da campanha Meu Pai Tem Nome foi destaque no PI TV 1!

Durante entrevista concedida ao PI TV 1, da TV Clube, a defensora pública-geral do Estado do Piauí, Carla Yáscar Bento Feitosa Belchior, destacou a importância da campanha Meu Pai Tem Nome e o compromisso da Defensoria Pública com a garantia do direito à filiação.

Na entrevista, a defensora pública-geral explicou que a iniciativa promove o reconhecimento voluntário da paternidade e da maternidade, fortalece vínculos familiares e amplia o acesso à cidadania, por meio de atendimentos gratuitos, mediação e conciliação, orientação jurídica e encaminhamento para exames de DNA, quando necessário.

O Dia D da campanha foi realizado no último sábado (1º), na sede da Defensoria Pública, em Teresina, reunindo equipes da instituição para atender pessoas que buscavam o reconhecimento da filiação e a solução consensual de demandas relacionadas ao direito de família.

A mobilização continua nesta sexta-feira (7), com ações concentradas nos municípios de Parnaíba, Piripiri e Valença do Piauí, encerrando a edição de 2026 da campanha no estado.

▶️ Assista à entrevista e saiba como a Defensoria Pública do Estado do Piauí segue transformando vidas por meio da promoção do direito à filiação e do fortalecimento dos vínculos familiares.

01/08/2026

🤝💙 A Defensoria Pública do Piauí realizou neste sábado (1º) o Dia D da campanha Meu Pai Tem Nome, promovendo o reconhecimento da filiação e ampliando o acesso a direitos fundamentais em todo o estado.

Nesta edição, a maior já realizada no Piauí em número de municípios participantes, a mobilização alcança 13 cidades, oferecendo gratuitamente mediação, conciliação, reconhecimento voluntário de paternidade e maternidade, orientação jurídica e encaminhamento para exames de DNA.

Mais do que incluir um nome em um documento, a campanha fortalece vínculos familiares, garante o direito à identidade e transforma vidas. 💚

JustiçaParaTodos Piauí

01/08/2026

📢 Meu Pai Tem Nome: um direito que transforma vidas!

Neste sábado, 1º de agosto, a Defensoria Pública do Estado do Piauí realiza mais uma edição do projeto Meu Pai Tem Nome, em Teresina, oferecendo atendimento gratuito para reconhecimento de paternidade e maternidade.

📍 Local: Sede da DPE/PI
Rua Nogueira Tapety, nº 138, bairro Noivos, próximo ao Teresina Shopping
🕗 Horário: das 8h às 14h

O programa auxilia em casos de: ✅ Reconhecimento de pai ou mãe biológico, com ou sem exame de DNA;
✅ Reconhecimento de pai ou mãe socioafetivo (pai ou mãe de criação);
✅ Reconhecimento de filiação mesmo quando o pai ou a mãe já faleceu.

A ação integra a campanha nacional promovida pelo Condege e tem como objetivo garantir o direito à identidade, à filiação e ao fortalecimento dos vínculos familiares, além de contribuir para a redução do número de crianças sem o nome do pai na certidão de nascimento.

Os atendimentos incluem orientação jurídica, mediação, conciliação e coleta de material para exame de DNA, de forma gratuita, humanizada e consensual.

🎥 A defensora-geral Carla Yáscar Bento Feitosa Belchior e a defensora pública Alynne Patrício fazem um convite especial para que você participe e compartilhe essa oportunidade com quem precisa.

Reconhecer uma história é garantir direitos. Participe!

Cidadania JustiçaParaTodos Teresina Piauí

31/07/2026

🎥 O projeto Meu Pai Tem Nome 2026 foi destaque no Bom Dia Piauí!

O defensor público Marcos Martins de Oliveira, titular da 2ª Defensoria Pública de Floriano, participou do programa Bom Dia Piauí, da TV Clube, para falar sobre a importância da campanha Meu Pai Tem Nome e das ações concentradas realizadas nesta sexta-feira (31) no município de Floriano.
Durante a entrevista, o defensor destacou que a iniciativa garante o acesso a direitos fundamentais, fortalece vínculos familiares e contribui para a construção da cidadania, por meio de soluções consensuais e atendimento humanizado.

Além de Floriano, a mobilização desta sexta-feira também aconteceu nos municípios de Buriti dos Lopes, Corrente, Luís Correia, Oeiras, Paulistana, São Raimundo Nonato e Uruçuí. A programação da campanha teve início na quinta-feira (30), em Jaicós, ampliando o alcance da iniciativa em diferentes regiões do estado.

📅 Neste sábado (1º de agosto), a mobilização continua em Teresina, onde será realizado o Dia D da campanha, das 8h às 14h, na sede da Defensoria Pública do Estado do Piauí, localizada na Rua Nogueira Tapety, nº 138, bairro Noivos. A ação oferecerá atendimento gratuito para reconhecimento de filiação, mediação e conciliação, orientação jurídica e encaminhamento para exame de DNA, quando necessário.

▶️ Assista à entrevista e saiba como a campanha Meu Pai Tem Nome vem transformando vidas e garantindo o direito à filiação em todo o Piauí.

31/07/2026

⚖️ O defensor público Igo Castelo Branco de Sampaio, titular do Núcleo de Direitos Humanos e Tutelas Coletivas da Defensoria Pública do Estado do Piauí, esteve reunido nesta sexta-feira (31) com a secretária do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC I) Teresina, Rita Maria de Sousa Almeida, oportunidade em que trataram do apoio da DPE-PI para o desenvolvimento do Projeto Meu Nome, Minha Identidade, desenvolvido por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC), sob a coordenação da desembargadora Lucicleide Pereira Belo.

🔹 O projeto é voltado para o atendimento da população LGBTQIAPN+ no que diz respeito à retif**ação de registro civil de nome e gênero.

🔹 Durante o encontro, foi tratado sobre as dificuldades encontradas pelo NUPEMEC em relação à emissão das certidões dos cartórios de protesto. A Defensoria Pública vem conseguindo as certidões via ofícios, com gratuidade, para as pessoas que são assistidas pela Instituição.

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31/07/2026

⚖️ A defensora pública geral do estado do Piauí, Carla Yascar Bento Feitosa Belchior, e a subdefensora pública geral, Verônica Acioly de Vasconcelos, participaram, na última quinta-feira, 30 de julho, da cerimônia de lançamento do Pacto Brasil contra o Feminicídio em Teresina, realizada no hotel Blue Tree, com a presença da primeira-dama do Brasil, Rosângela Lula da Silva, a Janja; da ministra das Mulheres, Márcia Lopes; do ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias; do governador Rafael Fonteles; e de várias autoridades locais e representantes da rede de apoio às mulheres.

🔹 Durante a cerimônia foi destacado que o Piauí tem apresentado avanços na redução dos casos de feminicídio, assim como a importância do fortalecimento da rede de proteção.

🔹 “Estar presente em uma discussão como essa é reafirmar a importância de unir esforços e de transformar compromissos em ações que façam diferença na vida das mulheres piauienses”, afirmou a defensora-geral, Carla Yascar Belchior.

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30/07/2026

Aconteceu nesta quinta-feira (30), na Defensoria Pública do Estado do Piauí, por meio do Núcleo de Direitos Humanos e Tutelas Coletivas, que tem como titular o defensor público Igo Castelo Branco de Sampaio, uma reunião com famílias do assentamento Manoel do Morro que buscam solução definitiva para a questão da regularização fundiária da área.

Estiveram presentes representantes dos grupos de assistidos da Associação dos Produtores Rurais do Assentamento Pena Branca (APRAPEB), do Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto (MTST) e da Federação das Entidades Comunitárias do Piauí (FECOPI). O Interpi também foi representado no encontro. O assentamento f**a localizado na zona rural de Teresina.

O defensor público Igo Castelo Branco destaca a importância da regularização da área e da promoção do diálogo entre os participantes do processo. “Esse tipo de encontro traduz exatamente a Defensoria cumprindo o seu papel de promoção dos direitos humanos, especialmente em conflitos fundiários, atuando como custus vulnerabilis, quando a Instituição atua em nome da coletividade, visando um melhor entendimento sobre a situação. Esse é um processo bem complexo: uma ocupação com mais de quatro anos, uma área consolidada que já tem todos os pleitos, já foi feita avaliação por parte do Interpi, está no ponto de um possível decreto de desapropriação; então, a ideia é a litigância estratégica para que o Estado ingresse e regularize essa desapropriação solicitada. Outro ponto que percebemos é que é um processo de mediação de vários grupos que estão na área e são legítimos ocupantes; nesse sentido, é a ideia de diálogo com todos. Também é necessária a manifestação processual, pedindo inicialmente que haja regularização do polo passivo. Entendemos como essencial que efetivamente todos que estão na área tenham que estar no polo passivo, assim como que é necessário que haja uma inspeção judiciária, para que o magistrado entenda qual a situação da área e possa se manifestar. Nesse sentido, entendemos como importante esse diálogo e essa construção de arranjos como este”, afirmou.

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29/07/2026

✅ O defensor público Igo Castelo Branco de Sampaio, titular do Núcleo de Direitos Humanos e Tutelas Coletivas da Defensoria Pública do Estado do Piauí, esteve reunido na última segunda-feira (27) com o novo coordenador de Direitos Humanos e Mediação de Conflitos da Polícia Militar do Piauí, tenente-coronel Wilson Gomes.

📃 A pauta institucional tratou do estreitamento das relações entre o Núcleo e a Coordenação, que é responsável pelo cumprimento das reintegrações de posse.

🔎 Saiba mais em: defensoria.pi.def.br

29/07/2026

⚖️ A Defensoria Pública do Estado do Piauí (DPE-PI), por meio da Escola Superior da Defensoria Pública (ESDEPI), promoverá, nos dias 5 e 6 de agosto, o curso “Pagamentos Indenizatórios na Administração Pública”, das 9h às 12h.

🔹 A capacitação será ministrada por André Cardoso Jung Batista, Auditor Governamental da Controladoria-Geral do Estado do Piauí (CGE-PI), e terá carga horária total de 7 horas, com transmissão pela plataforma Microsoft Teams.

📲 As inscrições são gratuitas e já estão abertas, podendo ser realizadas pelo site da Defensoria Pública ou pelo link: https://bit.ly/3x293cN.

🔹 Os participantes receberão certif**ado de participação emitido pela ESDEPI.

Endereço

Rua Nogueira Tapety, 138, Bairro Noivos
Teresina, PI
64046020

Horário de Funcionamento

Segunda-feira	08:00 - 14:00
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+5586994261053

Site

http://www.defensoria.pi.def.br/

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