28/07/2026
Câmara adequa comunicação institucional durante o período eleitoral de 2026
ASSESSORIA
Medida busca assegurar a impessoalidade das publicações e evitar qualquer forma de promoção de candidatos que participarão das eleições deste ano.
A Câmara Municipal de Terra Nova do Norte informa que sua comunicação institucional será adaptada durante o período de vedação eleitoral, em conformidade com a legislação vigente e com as orientações da Justiça Eleitoral.
Nesse período, o site e as redes sociais oficiais serão destinados exclusivamente à divulgação de conteúdos necessários ao funcionamento do Poder Legislativo Municipal, como sessões, pautas, matérias legislativas, atos oficiais, licitações, avisos administrativos, transparência pública e outras informações essenciais à população.
Serão suspensas publicações que possam resultar em promoção pessoal, enaltecimento de autoridades ou exposição favorecida de pré-candidatos e candidatos que disputarão as Eleições de 2026. A medida também alcança conteúdos relacionados às ações de agentes políticos externos quando houver possibilidade de utilização eleitoral da divulgação.
O dever de transparência e o acesso da população às informações legislativas e administrativas permanecerão assegurados. As modificações serão mantidas durante o período previsto pela legislação eleitoral.
Câmara Municipal de Terra Nova do Norte
Transparência, responsabilidade e respeito à legislação.