16/06/2020
NOTA DE ESCLARECIMENTO
Após haverem questionamentos solicitando posicionamento da Defesa Civil nas redes sociais, esclarece-se que o respectivo órgão, em suas atribuições, está apoiando a Secretaria de Saúde Municipal de Tiradentes nas operações de combate e prevenção do Corona Vírus, a COVID-19. Manifestadas as atuações constantes da Defesa Civil Municipal, é de praxe que tal órgão se apresente em situações adversas para combates e prevenções a quaisquer sinistros ou adversidades que sobrevenham sobre a população e o município. Destaca-se que ressalvadas as devidas atribuições da Secretaria de Saúde, no que pesa e tange a particularidade de sua atuação, confundiu-se a mesma atuação com demais órgãos de proteção e salvaguarda da integridade da pessoa humana, dado em momento de global pânico e ameaça a vida de forma abrupta, as autoridades tomarem medidas drásticas e compactuadas em larga escala, tornando assim, também de competência do respectivo órgão- Defesa Civil, apoiar e participar da demanda em questão. Ainda convém, não obstante a situação ser de parecer direto da Saúde, destacar-se que a Defesa Civil está atuando de modo a suprir a lacuna que vivencia o município de Tiradentes, a exemplo de vários outros municípios de pequeno porte, falta de elemento humano para desempenhar trabalhos em diversas áreas.
Em resposta direta à questão do município de Tiradentes e de sua situação atual, como também outros locais e municípios, deve-se ter em pauta para qualquer discussão, a dependência e o equilíbrio tênue entre sustentabilidade e manutenção da vida em sua amplitude. E nesse ínterim ao qual se vivencia globalmente, sendo uma cidade turística, que depende de forma eminente do turismo para garantir subsistência e equilíbrio financeiro á cidade, pensando sempre no bem estar da população de forma geral. Nesse sentido, ao ser questionada, também como membro do CGC- Comitê Gestor de Crise para enfrentamento da COVID-19, a Defesa Civil se manifestou de forma técnica e a modo aconselhável, de que poderia se fazer a flexibilização do isolamento, resguardando-se todos os cuidados e devidas atribuições de fiscalização e observância dos protocolos existentes, e inclusive, vistoriando-se de forma educativa os estabelecimentos antes de qualquer flexibilização do isolamento. Ao se manifestar, vários elementos foram considerados, como a real vivência da população ao isolamento, reservas de impossibilidade de fechamento do município por diversos fatores, a necessidade de se manter a atividade comercial em consideração ao nível alarmante do desemprego que já assola o município, e o parecer de órgãos superiores que já sinalizam a flexibilização para o momento. A Defesa Civil não exerce qualquer poder sobre a situação vivenciada, pois trata-se de poder exclusivo da competência do poder executivo municipal- Prefeito, o que descaracteriza a influência de ser a Defesa Civil o ente responsável por medidas tomadas ou que venham a ser estabelecidas. Quanto a fiscalização do município de forma geral, a Defesa Civil o faz de forma ampla, sem ressalvas de qualquer natureza, e de forma equânime para toda a população, resguardando sempre a vida de nossos munícipes em primeiro lugar, e sua sustentabilidade e dignidade, ressalvando-se a necessidade ampla que essa mesma vida exige. Por fim, indicamos que desde o primeiro momento, todas as decisões da Defesa Civil, bem como sua atuação, foram em consonância a todos os aspectos legais que à mesma compete e a resguarda, norteando seu funcionamento, bem como em consenso e total consonância a Prefeitura Municipal, Câmara Municipal, Secretaria de Saúde, Secretaria de Administração, Secretaria de Fazenda, e em ampla sintonia ao CGC- Comitê Gestor de Crise/COVID-19. A Defesa Civil está a disposição para quaisquer esclarecimentos e necessidades do município.
