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Conselho Tutelar Valença-BA

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Valença, BA
Conselho Tutelar Valença-BA

Página oficial do Conselho Tutelar de Valença Bahia.

21/03/2026

Na manhã do dia 19, os Conselheiros Tutelares participaram de uma reunião com o Promotor Substituto, Rafael Vidal Cendon D’Almeida no Ministério Público – 5ª PJ de Valença/BA, com o objetivo de alinhar ações e fortalecer a atuação em rede na proteção de crianças e adolescentes.

O encontro reforçou a importância do trabalho conjunto entre o Conselho Tutelar e o Ministério Público, garantindo a efetivação dos direitos previstos na Lei nº 8.069/1990 — o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Conforme estabelece o Art. 4º do ECA, é dever da família, da sociedade e do poder público assegurar, com absoluta prioridade, os direitos fundamentais de crianças e adolescentes.

Seguimos firmes no compromisso de atuar com responsabilidade, união e dedicação na promoção e defesa desses direitos.

🤝

21/03/2026

Na manhã do dia 19 de março 2026, os Conselheiros Tutelares participaram de uma reunião o Promoror Susbustito Do Ministério Público 5ª PJ- Valença-Ba,
Rafael Vidal, fortalecendo o diálogo institucional e alinhando estratégias de atuação em defesa dos direitos de crianças e adolescentes.
A iniciativa reforça o compromisso com o trabalho em rede e com a efetivação do que dispõe a Lei nº 8.069/1990 — o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Conforme estabelece o Art. 4º do ECA, é dever de todos — família, sociedade e poder público — assegurar, com absoluta prioridade, os direitos fundamentais de crianças e adolescentes.
Seguimos unidos, atuando com responsabilidade e compromisso na proteção integral.

19/03/2026

Em parceria com o Bahia pela Paz, o Conselho Tutelar participou de um momento especial de união, diálogo e fortalecimento da rede de cuidado com nossas crianças e adolescentes.
Cada encontro como esse reforça que proteger é um compromisso coletivo. É na escuta, na orientação e no trabalho em equipe que conseguimos transformar realidades e garantir direitos.
Seguimos juntos, semeando respeito, cuidado e esperança por um futuro melhor para todos. 💛

ValençaBA CulturaDePaz

14/03/2026

Hoje realizamos uma palestra na Escola Municipal Aloísio Evangelista Fonseca, abordando o tema do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990) com crianças e adolescentes da unidade escolar.
Foi um momento muito enriquecedor de orientação, conscientização e diálogo, no qual apresentamos os principais direitos e deveres previstos no ECA.
Durante o encontro, também reforçamos a importância da proteção, do respeito e do cuidado com crianças e adolescentes, incentivando a reflexão sobre cidadania, convivência saudável e responsabilidade de todos na garantia desses direitos.
A ação contribuiu para fortalecer o conhecimento dos estudantes sobre seus direitos e para aproximar ainda mais a comunidade escolar das ações de proteção e promoção da infância e da adolescência. ✨📚👧🏽👦🏽

30/07/2025

NOTA DE ESCLARECIMENTO

O Conselho Tutelar de Valença, em conjunto com a equipe técnica do CREAS – ambos vinculados à Secretaria de Promoção Social – informa que já realizou o pronto atendimento da situação envolvendo uma mulher em aparente vulnerabilidade e uma criança de colo, registrada nas imediações do Hospital de Valença na madrugada desta terça-feira (30).

Tão logo tomamos conhecimento do caso, as medidas legais e protetivas foram imediatamente adotadas, garantindo o acolhimento necessário à criança e os encaminhamentos devidos à mãe, em articulação com os serviços de assistência social e saúde mental.

Reforçamos à população que o Conselho Tutelar atua de forma contínua e diligente na proteção dos direitos de crianças e adolescentes em nosso município. A colaboração da sociedade é fundamental, mas é igualmente importante que as informações sejam verificadas com responsabilidade, evitando julgamentos precipitados.

Em caso de suspeita de violação de direitos de crianças e adolescentes, entre em contato imediatamente com o Conselho Tutelar ou o Disque 100.

Conselho Tutelar de Valença - Pela garantia dos direitos de nossas crianças e adolescentes.

28/04/2025

Na data de hoje, o Conselho Tutelar de Valença-BA realizou uma importante reunião com representantes da Secretaria Municipal de Saúde e da Secretaria Municipal de Educação. O encontro teve como pauta a crescente demanda de crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista (TEA), Transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH) e Transtorno Opositor Desafiador (TOD) no município.

Ciente dos desafios enfrentados pela gestão municipal, o Conselho Tutelar reforça seu compromisso com a defesa dos direitos da criança e do adolescente, conforme estabelece o princípio da Prioridade Absoluta. É fundamental assegurar que essas crianças e adolescentes com especificidades tenham acesso garantido às terapias recomendadas pelos profissionais de saúde, especialmente neuropediatras, além do acompanhamento por profissionais capacitados no ambiente escolar.

Como encaminhamento, o Conselho sugeriu a criação de uma comissão intersetorial com o objetivo de discutir e planejar ações voltadas ao atendimento dessa demanda. A proposta é que essa comissão seja composta por representantes do Conselho Tutelar, das Secretarias de Educação, Saúde e Promoção Social, órgãos da segurança pública, pais de crianças e adolescentes com especificidades, além de instituições que já atuam no município, como a Pestalozzi, AMA e APAE.

Essa iniciativa está respaldada pelo Art. 136, Inciso IX, do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que atribui ao Conselho Tutelar a função de assessorar o Poder Executivo na elaboração de propostas orçamentárias voltadas ao atendimento dos direitos da criança e do adolescente.

O Conselho Tutelar agradece às Secretarias de Saúde e Educação pela escuta sensível, diálogo aberto e apoio à criação da comissão.

Estiveram presentes na reunião:
Conselheiros Tutelares: Cleyton Rodrigues, Ivana Lobo e Maziel Muniz
Secretaria de Saúde: Adriana (Secretária de Saúde), Vivian (Diretora de Média e Alta Complexidade), Lídia (Coordenadora de Média e Alta Complexidade)
Secretaria de Educação: Joseane (Secretária de Educação), Ana Lúcia (Coordenadora da Educação Especial), Alex (Assessor Pedagógico)

08/03/2025

Hoje, o Conselho Tutelar esteve presente na jornada pedagógica do município de Valença-BA. Tivemos a oportunidade de falar sobre a parceria entre Conselho Tutelar e a escola.

07/03/2025

Momento de diálogo com os coordenadores pedagógicos sobre a Lei Federal 15.100/2025 a qual dispõe sobre a vedação do uso de aparelhos eletrônicos no ambiente escolar.

O professor Hélio palestrou a respeito da nova lei, onde foi sugerido pelo Conselho Tutelar de Valença-BA, ser criada uma comissão para estabelecer orientações, regras a serem inseridas no regimento interno das escolas municipais, com base no Decreto 12.385/2025. Fazendo parte da comissão, a comunidade escola, o Conselho Municipal de Educação - CME e o Conselho Tutelar.

07/02/2025

Hoje, o Conselho Tutelar esteve reunido com o Dr. Claudino, Defensor Público e coordenador da 6ª Regional da Defensoria Pública do Estado da Bahia.

O objetivo da reunião foi para tratar de assuntos que dizem respeito a criança e adolescentes, com foco em situações relacionadas a processo de guarda e comunicação entre os órgãos.

Estiveram presentes os conselheiros tutelares e bem como o Drº Gabriel de Souza Cruz, analista em Direito, assessor da 2ª Defensoria Pública de Valença-BA

18/11/2024

Parabéns aos Conselheiros Tutelares pelo seu dia!

23/10/2024

Nesta Quarta-feira (23/10), o Conselho Tutelar representado por IVANA LOBO e NAIANA BARBOSA, promoveu uma palestra com o tema "Direitos e deveres de crianças e adolescentes, Escola e Família". O evento teve como objetivo conscientizar os alunos, família e profissionais da educação sobre a importância de proteger e garantir os direitos das crianças e adolescentes, assim como promover a harmonia e o diálogo entre a escola, a família e os órgãos de proteção.

Durante a palestra, foram abordados diversos assuntos relevantes, tais como o direito à educação de qualidade, à saúde, à proteção contra a violência, dentre outros. Além disso, foi discutida a importância da parceria entre a escola e a família na promoção do desenvolvimento saudável e integral das crianças e adolescentes.

As palestrantes enfatizaram que a construção de uma sociedade mais justa e igualitária passa necessariamente pelo respeito e cumprimento dos direitos e deveres de crianças e adolescentes.

14/10/2024

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Endereço

Rua Drº Heitor Guedes De Melo, Nº 114, Centro
Valença, BA
45400000

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