31/08/2026
Confira a pauta resumida da 27ª Reunião Ordinária, que acontece nesta segunda-feira (31/08), com início às 18 horas:
🗣️ TRIBUNA LIVRE
Pedro Condé - Guarda Municipal
Alessandra de Souza Cassemiro - Projeto Substitutivo ao Projeto de lei complementar nº
01/2026
📄 PROJETOS EM LEITURA
PL 37/2026 - Maria Prisca e Cristiano Gonçalves - Institui a padronização da nomenclatura das linhas de transporte público no município de Viçosa, adotando o sistema prioritariamente numérico para identificação das linhas de ônibus.
PL 75/2026 - Poder Executivo - Autoriza Crédito Especial ao Orçamento vigente.
Projeto substitutivo 01/2026 ao Projeto de Lei Complementar 01/2026 - Poder Executivo - Altera dispositivos da Lei Complementar nº 04, de 12 de dezembro de 2025, que Dispõe sobre a organização e a estrutura administrativa do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Viçosa/MG, define a composição, competências e funcionamento dos órgãos colegiados, e dá outras providências, e dá outras providências.
Projeto de Decreto Legislativo - Comissão Financeira e orçamentária - Dispõe sobre o julgamento das contas anuais da Prefeitura Municipal, relativas ao exercício de 2022.
🗳️ PROJETOS EM VOTAÇÃO
PL 59/2026 - Cristiano Gonçalves - Dispõe sobre diretrizes para utilização das vagas destinadas à carga e descarga no Município de Viçosa, autoriza a parada temporária de motocicletas utilizadas em serviços de entrega e estabelece critérios de horário, nos termos da legislação de trânsito.
PL 68/2026 - Maria Prisca, Jamille Gomes, Cristiano Gonçalves, Marly Coelho, Raphael Gustavo - Institui o “Projeto VIÇOSA GRAFITE”, reconhece a arte do grafite como manifestação cultural a ser protegida e fomentada, disciplina sua prática no âmbito do Município de Viçosa, e dá outras providências.
PL 70/2026 - Poder Executivo - Dispõe sobre alteração da Lei nº 3.288/2026 e dá outras providências.
PL 74/2026 - Poder Executivo - Revoga a Lei nº 3279 e dá outras providências
Projeto Substitutivo 01/2026 ao PL 41/2026 - Poder Executivo - Dispõe sobre a criação e organização estrutural da Guarda Civil Municipal de Viçosa, seu respectivo plano de cargos, carreira e vencimentos, bem como institui o estatuto da Guarda Civil Municipal de Viçosa (GCMV) e dá outras providências.
📄 PAUTA COMPLETA: https://cmvicosa.gwlegis.com.br/doc/pauta/193
🔴 ASSISTA AO VIVO: https://youtube.com/live/v8mzPJZx37A