Câmara de Vereadores de Vila Maria

04/09/2026

Pauta para a sessão do dia 08/09/2026

04/09/2026

01/09/2026

Ata e Pauta aprovadas na sessão do dia 31/08/2026

31/08/2026

Acontecendo neste momento mais uma Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Vereadores de Vila Maria. Em apreciação a pauta NR 32/2026.

31/08/2026

PAUTA N.º 32/2026

Aos vinte e oito dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e seis, a Mesa Diretora dos trabalhos Legislativos vem divulgar a Pauta da Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores do Município de Vila Maria, que se realizará aos trinta e um dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e seis, às vinte horas, em sua sede, nesta cidade, deliberando sobre a seguinte ordem do dia:

➡MATÉRIA EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL:
- Projeto de Lei nº 056/2026, Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder transporte às artesãs da AGRIVIMA – Associação dos Agricultores das Agroindústrias, Produtos Coloniais, Artesanato e Infraestrutura de Vila Maria, para participação em feira de artesanato no município de Nova Prata – RS, e dá outras providências.
- Projeto de Lei nº 060/2026, Concede auxílio financeiro ao CTG Francisco Vítor Maroni e autoriza efetuar gastos para custeio com comemorações da Semana da Pátria e Semana Farroupilha 2026.

➡MATÉRIAS EM SEGUNDA DISCUSSÃO:
- Projeto de Lei nº 055/2026
- Moção 05/2026
- Indicação 08/2026
-I ndicação 09/2026

➡MATÉRIAS EM PRIMEIRA DISCUSSÃO:
- Projeto de Lei nº 057/2026, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de Vila Maria para o exercício financeiro de 2027.
- Projeto de Lei nº 058/2026, Autoriza Criar Rubrica e Abrir Crédito Especial no valor de R$ 28.554,29 (vinte e oito mil quinhentos e cinquenta e quatro reais e vinte e nove centavos).
- Projeto de Lei nº 059/2026, Concede transporte a alunos e professores da Escola Estadual de Ensino Médio Vila Maria – EEVIMA para participação no evento Interação - UPF, no município de Passo Fundo - RS.

JONATAS SCIOTA DALA CORT
Presidente

28/08/2026

Pauta para a sessão do dia 31/08/2026

25/08/2026

Ata e Pauta aprovadas na sessão do dia 24/08/26

24/08/2026

Em andamento neste momento mais uma Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Vereadores de Vila Maria. Em apreciação a pauta NR 31/2026.

24/08/2026

PAUTA N.º 31/2026

Aos vinte e um dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e seis, a Mesa Diretora dos trabalhos Legislativos vem divulgar a Pauta da Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores do Município de Vila Maria, que se realizará aos vinte e quatro dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e seis, às vinte horas, em sua sede, nesta cidade, deliberando sobre a seguinte ordem do dia:

➡MATÉRIA EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL: não há

➡MATÉRIAS EM SEGUNDA DISCUSSÃO:
- Projeto de Lei nº 052/2026, Prorroga, por mais 01 (um) ano, a vigência da cessão gratuita de uso de imóvel ao Laboratório Manoel Feijó, autorizada pela lei municipal nº 2.004, de 31 de agosto de 2006, e dá outras providências.
- Projeto de Lei nº 053/2026, Autoriza o Poder Executivo a contratar, por tempo determinado, Inspetor Tributário, para atender necessidades temporárias de excepcional interesse público.
- Projeto de Lei nº 054/2026, Autoriza Criar Rubrica e Abrir Crédito Especial, no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), no orçamento vigente.

➡MATÉRIAS EM PRIMEIRA DISCUSSÃO:
- Projeto de Lei nº 055/2026, Dispõe sobre a concessão de Estágio a Estudantes no âmbito do Poder Executivo do Município de Vila Maria, nos termos da Lei Federal nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, e dá outras providências.
-Moção 05/2026, Manifesta Repúdio ao reajuste tarifário da energia elétrica da RGE e, especialmente, aos valores expressivos verificados nas faturas dos consumidores gaúchos, com aumentos que, em diversos casos, se mostram desproporcionais ao consumo registrado.
-Indicação 08/2026, Que o Poder Executivo analise a possibilidade de implantar, em parceria com o SEBRAE/RS, a sala do empreendedor no município de Vila Maria, com o objetivo de ampliar e fortalecer os serviços oferecidos à população empreendedora.
-Indicação 09/2026, Que o Poder Executivo analise a possibilidade de viabilidade de regulamentar, no âmbito do município de Vila Maria/RS, a Lei Federal nº 13.874/2019 – Lei da Liberdade Econômica, adotando as medidas necessárias para sua efetiva aplicação no município.

JONATAS SCIOTA DALA CORT
Presidente

21/08/2026

Pauta para a sessão do dia 24/08/2026