09/03/2021
AS MULHERES NA LUTA PELA REVOLUÇÃO BRASILEIRA
O 8 de março, Dia Internacional da Mulher, é um momento de evidenciar a luta das trabalhadoras contra o sistema do capital – seu passado, presente e futuro. Esse sistema está fundado na apropriação privada da riqueza socialmente produzida – uma apropriação sobre o produto do trabalho, assegurada pela força da lei, mas que se quer extensiva ao corpo, à subjetividade, à vida. São muitas, portanto, as formas combinadas de exploração e opressão vividas pelas mulheres sob o capitalismo.
Mas essa história de opressão e exploração vem de longe e coincide com a história das lutas de classes, tal como Engels a analisou em “A origem da família, da propriedade privada e do Estado” (1884).
Nas sociedades que viviam sob o comunismo primitivo, os meios e os produtos do trabalho eram coletivos, possuídos em comum, numa forma de organização social que tinha por objetivo garantir a existência dos membros do grupo pela produção de valores de uso.
Com o surgimento do excedente econômico, em virtude do maior domínio sobre a natureza, surge também a possibilidade das trocas, da exploração do trabalho e de sua apropriação privada. Essa possibilidade se concretizou pela divisão da sociedade em classes sociais e pelo estabelecimento do Estado, com a função de garantir - pelo consentimento e pela força – a conversão da divisão sexual do trabalho entre homens e mulheres, no interior do núcleo familiar, em divisão entre trabalho produtivo e trabalho doméstico e, por conseguinte, entre trabalho intelectual e trabalho manual.
Tais fundamentos, presentes nas sociedades pré-capitalistas, serão repostos e desenvolvidos pelo capitalismo, com níveis cada vez maiores de contradição e antagonismo entre o avanço das forças produtivas e permanência das relações de produção. Por isso, como observou Marx, a relação entre homens e mulheres reflete o nível de desenvolvimento das sociedades humanas. Em seus "Manuscritos econômico-filosóficos" (1844), ele já afirmava: “a relação imediata, natural, necessária, do homem com o homem é a relação do homem com a mulher”.
Portanto, é fundamental ter em vista as conquistas alcançadas pelas mulheres em países que vivenciaram processos revolucionários, orientados à libertação nacional e à construção do socialismo. Um exemplo é Cuba: desde a Revolução Cubana (1959), as mulheres tiveram melhorias concretas na diminuição das desigualdades sociais e das injustiças, na oferta dos serviços públicos e no usufruto de direitos sobre o próprio corpo, como o ab**to sem restrições, que para as mulheres das nações capitalistas - mesmo as mais avançadas - ainda é algo distante.
Basta ver o caso do Brasil. Nosso país, além de subdesenvolvido e dependente, passa por uma profunda crise econômica que reflete diretamente na mulher trabalhadora, mais afetada que o homem. Segundo o IBGE, mais de 31% das mulheres desempregadas em 2019 já estavam nessa condição há pelo menos dois anos e outras 16,3% há um ano. Entre os homens desempregados, essas proporções foram, respectivamente, de 23% e 13,5%. Uma situação agravada pela catástrofe sanitária da pandemia somada à crise cíclica do capitalismo que se estende desde 2008, com um imenso rastro de destruição.
Diante de tudo isso, a esquerda liberal segue repetindo os erros táticos cometidos no período anterior e que culminaram na vitória eleitoral e política de Bolsonaro. Como consequência desses erros, não houve acúmulo de força para as lutas de hoje; não houve ganho organizativo para a constituição de um partido revolucionário; não houve ganho de consciência para a classe trabalhadora.
Com a política ultraliberal do governo protofascista, a situação das mulheres na sociedade de classes piorou dramaticamente, a olhos vistos; em paralelo, o sistema político e as empresas assimilaram de bom grado a demanda crescente por representatividade e o discurso do empoderamento feminino, sem sequer arranhar o nervo da propriedade do grande capital. A imensa maioria das mulheres brasileiras seguem carregando o fardo de sobreviverem à maior crise da história recente desarmadas, alheias à redução dos seus dilemas à pauta identitária, subrepresentadas pelos feminismos de toda ordem.
O feminismo surgiu como ideologia burguesa e assim permanece, não tendo, em si, potencial de universalidade capaz de mobilizar e municiar o conjunto das classes subalternas. Suas "ondas" são apenas efeitos disso, das clivagens que o pretenso universalismo burguês não consegue suprimir. Suas expressões atuais estão todas reduzidas ao identitarismo, definido pela fragmentação tática, pelo seccionalismo - mais do que pelas identidades militantes construídas pelas lutas contra opressões ou pelo enfrentamento dessas opressões dentro da ordem do capital.
Só o socialismo é capaz de oferecer uma alternativa real contra as formas de exploração e opressão dominantes, em virtude de sua perspectiva universal, de emancipação humana - portanto, de superação de toda e qualquer forma de dominação, exploração e opressão produzidas e reproduzidas pelo sistema do capital. E entre nós - que vivemos em países dependentes, subdesenvolvidos e periféricos – o socialismo está lastreado na tradição do nacional-popular, do nacionalismo revolucionário.
Viva as mulheres, trabalhadoras e revolucionárias. Viva a Revolução Brasileira!