Adepes Defensoria, Avenida Jerônimo Monteiro, 1000/1614/Centro, Vitória (2026)

23/03/2026

Defensores públicos do Espírito Santo participaram de um importante espaço de formação e troca de experiências no cenário nacional.

Os defensores e associados da ADEPES Pedro Pessoa Temer, Ana Cristina Silva de Oliveira, Hélio Antunes Carlos e Thiago Piloni e Silva estiveram no Projeto Imersão: Precedentes na Prática, realizado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), em parceria com o Superior Tribunal de Justiça (STJ), nos dias 19 e 20 de março.

A iniciativa reuniu defensoras e defensores públicos de todo o país com o objetivo de fortalecer a atuação institucional por meio da gestão de precedentes, promovendo maior segurança jurídica e eficiência na defesa dos direitos da população, especialmente das pessoas em situação de vulnerabilidade.

Durante o encontro, o presidente do STF, ministro Edson Fachin, destacou a importância dos precedentes no cotidiano das defensorias, ressaltando seu papel na construção de um sistema de justiça mais estável, coerente e conectado à realidade social.

Confira a matéria produzida pelo STF: https://noticias.stf.jus.br/postsnoticias/presidente-do-stf-destaca-importancia-dos-precedentes-na-defesa-dos-mais-vulneraveis/

04/07/2025

A Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo (DPES), por meio da Coordenação de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres e do Núcleo Especializado de Defesa dos Direitos das Mulheres (NUDEM), tem orgulho de desenvolver o projeto "Defensoria Delas nas Escolas", idealizado e coordenado pela Defensora Pública Dra. Fernanda Prugner.

A iniciativa tem como objetivo formar consciência crítica entre estudantes da rede pública sobre desigualdades de gênero, direitos das mulheres e prevenção a todas as formas de violência, incluindo o ambiente digital. Por meio de metodologias participativas, interativas e com linguagem acessível, o projeto promove debates sobre temas como assédio, violência doméstica, relacionamentos abusivos e redes de proteção.

Mais do que uma ação pontual, o projeto representa uma política pública de base, aproximando a Defensoria Pública das juventudes e democratizando o acesso à informação e à proteção legal. Com escuta ativa e atividades dinâmicas, a iniciativa vem contribuindo para fortalecer vínculos sociais e romper ciclos de violência, formando cidadãos mais conscientes e engajados.

Saiba mais no site da Defensoria: https://www.defensoria.es.def.br/defensoria-e-sedu-levam-projeto-de-combate-a-violencia-contra-mulheres-para-as-escolas-do-estado/

02/07/2025

ADEPES apresenta Campanha Nacional sobre Justiça Climática à Secretaria de Meio Ambiente do Espírito Santo

Nesta quarta (02/07), a ADEPES realizou visita institucional ao Secretário de Estado de Meio Ambiente, Felipe Rigoni, para apresentar a campanha da ANADEP 2025: “Justiça Climática é Justiça Social”.

Durante o encontro, foram debatidas ações de defesa socioambiental e o programa estadual “Águas Capixabas”, que visa conservação de água e solo.

Participaram também da reunião, o Defensor Público Márcio Medeiros, do Núcleo de Atuação em Desastres e Grandes Empreendimentos (NUDEGE), e a Defensora Pública Marina Dalcolmo da Silva, do Núcleo de Defesa Agrária e Moradia (NUDAM).

👉 Confira a matéria completa no site da ADEPES!

02/07/2025

ADEPES parabeniza Defensoras e Defensores inscritos no Prêmio Innovare 2025

A Associação dos Defensores Públicos do Estado do Espírito Santo (ADEPES) parabeniza as Defensoras e os Defensores associados que inscreveram suas práticas no PRÊMIO INNOVARE 2025, considerada a maior premiação do Sistema de Justiça do Brasil.

Como forma de reconhecimento e incentivo, a ADEPES entregou um brinde aos associados que participaram desta importante iniciativa de valorização e inovação na Defensoria Pública em favor dos usuários do serviço.

Confira os nomes dos(as) colegas e suas respectivas práticas inscritas:

✅ Defensor Vitor Valdir Ramalho
Autoatendimento virtual 100% assíncrono - do primeiro atendimento ao protocolo da petição inicial
✅ Defensora Fernanda Prugner
Defensoria Delas nas Escolas
✅ Defensora Maria Gabriela Agapito
É lei, meu bem!
✅ Defensora Samantha Negris de Souza
Tecendo redes e cultivando direitos: água e energia no território quilombola do Sapê do Norte
✅ Defensor Hugo Fernandes Matias
Projeto “Conta pra Defensoria”

A ADEPES reforça seu orgulho por cada iniciativa que fortalece o acesso à Justiça e parabeniza pela dedicação e compromisso com a população capixaba! 👏

01/07/2025

A Defensoria Pública foi homenageada durante a tradicional procissão marítima de São Pedro, ocorrida em Vitória no dia 29 de junho de 2025.

Durante o evento, embarcações com frases de apoio à Defensoria Pública foram vistas adornando as embarcações camaroeiras que estavam participando da procissão, com frases como: “Def. Pública Protetora dos Pescadores”, “Camaroeiros agradecem, Defensoria Pública” e “Def. Pública. Honestidade, transparência, esse é seu nome”.

A Defensoria Pública possui uma longa trajetória de defesa das comunidades pesqueiras no contexto do desastre do rio Doce. Especificamente, atuou no processo indenizatório das embarcações camaroeiras da Enseada do Suá, Vitória, cujo acordo foi firmado em 2019 e ainda luta para conseguir o reconhecimento judicial de sua cadeia produtiva na justiça. No âmbito do ES, atuou ativamente no reconhecimento do litoral capixaba como área atingida, permitindo o acesso à indenização e auxílios para milhares de pescadores e pescadoras.

O NUDEGE, atualmente, além de prestar orientação jurídica a todos os pescadores e pescadoras atingidas pelo desastre do rio Doce, também possui procedimentos referentes à execução de compensações ambientais, reflexos causados por grandes empreendimentos no Estado e a averiguação de degradações ambientais e as suas consequencias para comunidades pesqueiras.

28/06/2025

A Defensoria Pública do Espírito Santo obteve decisão favorável em ação de indenização por danos morais decorrente de um episódio de constrangimento em atendimento médico, relacionado à identidade de gênero de um assistido. O caso, acompanhado pelo Defensor Público Douglas Admiral Louzada, envolveu a negativa de atendimento e questionamentos constrangedores durante uma consulta necessária para continuidade do processo de transição de gênero.

A sentença, proferida pela 3ª Vara Cível de Guarapari, reconheceu a violação à dignidade da pessoa e determinou o pagamento de indenização. O Juízo destacou que atos discriminatórios relacionados à identidade de gênero são incompatíveis com os princípios constitucionais de igualdade e dignidade, reforçando a importância do tratamento respeitoso e inclusivo em todos os espaços, especialmente na área da saúde.

Acesse em www.adepes.org.br e veja a matéria completa

27/06/2025

A ADEPES recebeu, nesta terça-feira (25/06), a visita do Desembargador do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), Dr. Júlio César de Castilhos Oliveira Costa, recentemente empossado no cargo.

Durante o encontro, o magistrado agradeceu o apoio institucional recebido da Associação dos Defensores Públicos do Estado do Espírito Santo (ADEPES).

O Desembargador destacou a relevância do trabalho da Defensoria Pública na promoção do acesso à Justiça, ressaltando que o fortalecimento da instituição é fundamental para a efetivação dos direitos fundamentais da população mais vulnerável.

A visita reafirma o compromisso de diálogo e aproximação entre o Poder Judiciário Federal e as instituições que atuam na defesa dos direitos da cidadania.

23/06/2025

Defensor do ES integra comissões do Conselho Nacional dos Direitos Humanos!

O Defensor Público Douglas Admiral Louzada foi selecionado para atuar como titular na Comissão de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres, População LGBTQIA+, Igualdade Racial e Enfrentamento ao Racismo, e como suplente na Comissão de Monitoramento das Obrigações Internacionais em Direitos Humanos, no Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH).

A participação contou com carta de apoio da ADEPES, reconhecendo sua trajetória e atuação na defesa dos direitos humanos.

Parabéns pela conquista e por fortalecer a Defensoria no cenário nacional! 💚⚖️

🔗 Confira mais no site da ADEPES: www.adepes.org.br

18/06/2025

O Prêmio Innovare divulgou os dados sobre as práticas deferidas para participação em sua 22ª edição.

Na categoria Defensoria Pública, tivemos 5 (cinco) inscrições pelo Estado do Espírito Santo.

O que é o Prêmio Innovare?

O Prêmio Innovare é uma das mais bem conceituadas premiações da justiça brasileira, não raramente identificada como o Oscar da Justiça. A premiação reconhece e dissemina práticas inovadoras e bem-sucedidas no âmbito da Justiça brasileira. Os trabalhos premiados contribuem para a modernização, rapidez e eficiência do sistema.

Anualmente, a premiação escolhe duas práticas em cada uma de suas categorias (Tribunal, Juiz, Ministério Público, Defensoria Pública, Advocacia e Justiça e Cidadania) como as mais bem avaliadas pela Comissão Julgadora. O Prêmio Innovare é uma iniciativa do Instituto Innovare, que tem como parceiras apoiadoras a Secretaria Nacional de Justiça do Ministério da Justiça, a Advocacia Geral da União, associações jurídicas e o Conselho Nacional de Justiça, com o apoio do Grupo Globo.

18/06/2025

A atuação do defensor público Gustavo Henrique Marçal garantiu, por decisão do Tribunal de Justiça, o direito de uma criança com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e TDAH ao tratamento multidisciplinar pelo método ABA, considerado essencial para seu desenvolvimento. A negativa anterior limitava o acesso apenas ao tratamento convencional, contrariando a indicação médica especializada.

A decisão, proferida no dia 11 de junho de 2025, reconheceu a urgência do caso e determinou que o poder público forneça imediatamente o tratamento, sob pena de multa. A Justiça reforçou que negar o método prescrito viola direitos fundamentais como saúde, vida e dignidade, especialmente durante a fase crucial de desenvolvimento da criança.

Confira a notícia completa no site da ADEPES:
[Link na bio] ou acesse: https://adepes.org.br/noticia/atuacao-da-defensoria-publica-garante-acesso-a-terapia-especializada-para-crianca-com-transtorno-do-espectro-autista/

16/06/2025

Com atuação do defensor público Gustavo Felix Pessanha, o Tribunal de Justiça do Espírito Santo, determinou que plano de saúde forneça medicamento de uso domiciliar a paciente com doença grave.

Confira a matéria completa em adepes.org.br

13/06/2025

A atuação do defensor público Humberto Carlos Nunes foi decisiva para garantir indenização a uma família pela demora injustificada do Estado na transferência de um recém-nascido para UTI.

Mais informações no site adepes.org.br

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